TSE nega liminar e Cláudia Regina está fora da eleição suplementar de Mossoró

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por volta das 20h30 desta quarta-feira, 30, liminar que dava à Cláudia Regina (DEM) e Canindé Maia (DEM) o direito de participarem das eleições suplementares de Mossoró. Na sentença, a ministra Luciana Lóssio não afasta a possibilidade de nova análise pela relatora, ministra Laurita Vaz, porém, a defesa acredita não dar mais tempo este procedimento, visto que a eleição acontecerá no próximo domingo.
Luciana Lóssio foi sorteada na redistribuição da sentença envolvendo Cláudia e Canindé, após o ministro Henrique Neves alegar suspeição no caso. Laurita Vaz que já havia negado outra ações contra a prefeita afastada é a relatora, mas se ausentou do Tribunal até a semana que vem. Diante da decisão, está decretado o fim do projeto do Democratas de participar da eleição suplementar. 

Dilma anuncia aumento no Bolsa-Família

Durante pronunciamento em homenagem ao Dia do Trabalhador, nesta quarta-feira (30), a presidente Dilma Rousseff anunciou um aumento de 10% no benefício pago pelo Bolsa-Família. De acordo com a presidente, um decreto foi assassinado por ela para garantir o reajuste aos participantes do programa.
— Assinei um decreto que atualiza em 10% os valores do Bolsa Família recebidos por 36 milhões de brasileiros beneficiários do programa Brasil sem Miséria, assegurando que todos continuem acima da linha da extrema pobreza definida pela ONU [Organização das Nações Unidas].
No pacote de medidas anunciadas para beneficiar os trabalhadores, Dilma garantiu ainda um reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda para pessoa física. Com esse aumento, mais brasileiros vão ficar isentos da mordida do Leão.
— Acabo de assinar uma medida provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda, como estamos fazendo nos últimos anos, para favorecer aqueles que vivem da renda do seu trabalho. Isso vai significar um importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador.
Dilma também usou o pronunciamento para reafirmar seu compromisso com a política de valorização do salário-mínimo e para defender investigação das denúncias de fraude na Petrobras.
A mensagem em homenagem aos trabalhadores durou cerca de dez minutos e foi transmitida em cadeia nacional de rádio e televisão para todo o País.

Joaquim Barbosa determina que Genoino volte para a Papuda

Foto: Agência Brasil
Cumprindo prisão domiciliar temporária, desde novembro do ano passado, o ex-deputado federal José Genoino deve voltar para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. A determinação é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
 
Genoíno foi condenado na Ação Penal 470, processo do mensalão, a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto.
 
Na notícia publicada na Agência Brasil, a decisão tomada na tarde de hoje (30) pelo ministro do STF está baseada no um novo laudo divulgado esta semana pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB) que concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave. 
 
De acordo com decisão de Barbosa, Genoino deverá se apresentar no presídio no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de prisão. Na decisão, Barbosa também destacou que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento médico, se precisar.

Tudo Balela, conversa pra boi dormir

Blá Blá Blá
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que a inflação está sob controle e o governo não vai tomar medidas de arrocho salarial, como as adotadas em governos anteriores, nem suspender os programas sociais. Dilma falou durante entrega de residências do programa Minha Casa Minha Vida em Camaçari, na Bahia.
— Nós não vamos deixar esse País, novamente, cair nas tradicionais políticas de arrocho salarial, porque não é necessário. Não é necessário que o povo brasileiro passe por isso.
Dilma voltou a criticar a fórmula de governos anteriores, que diante de crises alegavam a “necessidade de medidas impopulares”, como redução de emprego e salários.
A declaração contrasta com as de seu adversário na disputa eleitoral, o pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que já admitiu estar preparado para medidas impopulares para recuperar a economia.
O governo tem sofrido críticas pela condução da economia e pela ameaça da inflação, pressionada sobretudo pelos preços dos alimentos. O mais recente IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE, registrou alta no acumulado em 12 meses de 6,15%, mais próximo do teto da meta de 6,5% estabelecido pelo Banco Central.
— A inflação média no Brasil, nos meus três anos de governo, se comparada com outros governos, é a mais baixa… comparando com os outros governos nos primeiros três anos.
Dilma aproveitou ainda para dizer que “muitas vezes se pinta a realidade com cores negras para se aproveitar das circunstâncias” e garantiu que o país tem recursos e o governo não vai interromper nenhum programa social “porque alguém queira”.

Contribuinte ainda pode enviar declaração até as 23:59 da noite de hoje

A Receita Federal recebeu, até as 12 horas de hoje, 24,3 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014. Por hora, em média, foram recebidas 225.160 declarações. Hoje é o último dia para prestar as informações ao Leão.
 Os contribuintes devem ficar atentos quanto aos horários de entrega da declaração. O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília.
O contribuinte que perder o prazo de entrega pagará a multa de R$ 165,74, ou máxima de 20% do imposto devido.

Rosalba não quer se meter em substituição de candidato em Mossoró

Para a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) uma possível substituição do nome de Cláudia Regina na disputa a Prefeitura de Mossoró pelo DEM cabe apenas a própria candidata. A questão é que o pleito suplementar em andamento ocorre justamente devido a cassação da candidata, que se encontra inelegível e sem registro de candidatura.
Rosalba desconversou se o partido teria um “plano B” para disputar as eleições e ainda falou em decisão judicial, mesmo com votação prevista para ocorrer já no domingo (4). “Os advogados em nome dela fizeram o recurso, estamos aguardando. A alternativa [Plano B] tem que ser decidido por ela. Ela é a candidata e é preciso sentar  e conversar. O partido respeita isso”, disse.
Apesar de colocar a responsabilidade em Cláudia Regina, a cerca da decisão de um sucessor, a governadora assegurou que mantém o apoio e lamentou a realidade política em Mossoró. “Considero essa situação dolorosa até porque foi o povo quem escolheu Cláudia. Ela ainda não teve muitas das ações julgadas e outras foram atropeladas”, comentou Rosalba.

Dilma garante candidatura mesmo se não tiver apoio da base

A presidente Dilma Rousseff não está condicionando sua candidatura à reeleição a um consenso em torno de seu nome dentro da base aliada ao Governo Federal. Na manhã de hoje (30), durante entrevista a uma rádio de Salvador, a presidente garantiu que seguirá na intenção de disputar o segundo mandato mesmo que não possua o apoio integral da base.

O recém-criado movimento "Volta Lula", encabeçado, principalmente, por deputados do PR (inclusive do líder do partido na Câmara dos Deputados, Bernardo Santana), cobra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reveja o posicionamento de não disputar o pleito e apresente o nome como possível candidato. Segundo Santana, 20 dos 32 parlamentares do PR teriam assinado um manifesto pró-Lula.

Apesar do movimento, Dilma garante que será candidata e disse que espera o apoio da base. Porém, garantiu que vai "tocar em frente" a candidatura caso não ocorra o consenso em torno do seu nome.

"Gostaria muito que, quando eu for candidata, eu tivesse o apoio da minha própria base. Agora, não havendo esse apoio, a gente vai tocar em frente", disse a presidente.

Apesar procurar minimizar os efeitos do movimento favorável à candidatura de Lula, Dilma Rousseff garantiu que o objetivo principal é continuar governando durante todo o ano e, caso seja reeleita, por mais quatro.

"Sempre existem outras explicações por trás de todas as coisas. Não vou me importar com isso (divisão da base aliada). Daqui até o final do ano, tenho uma atividade importante para fazer, que é governar o país", disse Dilma.

Ministério da Justiça multa Telexfree em R$ 5,5 milhões por prática de pirâmide financeira

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A Secretaria Nacional de Direito do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, aplicou multa de R$ 5, 5 milhões à empresa Telexfree, investigada desde 2013 por prática de pirâmide financeira, que é considerada crime contra a economia popular.
A multa foi publicada na edição desta quarta-feira (30) do “Diário Oficial da União”. A secretaria afirma que tomou a decisão baseada “na gravidade e a extensão da lesão causada a milhares de consumidores em todo o país, na vantagem auferida e na condição econômica da empresa”.
O valor da multa vai ser depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Entenda o caso
A Telexfree está impedida de realizar pagamentos e cadastros de divulgadores, como são chamadas as pessoas que investem na Telexfree, desde o dia 18 de junho de 2013. A empresa é acusada pelo MP-AC de realizar um esquema de pirâmide financeira sob o disfarce de empresa de marketing multinível.
O bloqueio às atividades causou descontentamento e alguns dos divulgadores realizaram diversas manifestações de protesto em todo o país. No Acre, eles chegaram a fechar as pontes que ligam o primeiro ao segundo distrito da capital, Rio Branco.
Nos meses seguintes ao bloqueio, os advogados da Telexfree entraram com uma série de recursos na Justiça acreana pedindo a liberação das atividades. Todos, no entanto, foram negados.

Conab realiza quatro operações de venda de milho

  
Mais quatro operações de venda de milho estão sendo realizadas nos dias 29 e 30 pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No dia 29 serão ofertadas, por meio de venda normal, 171 t da safra 2009/2010 e 25.000 da safra 2012/2013. O produto é em grãos e a granel, oriundo de Minas Gerais (MG) e de Mato Grosso (MT), respectivamente.

Já no dia 30 deste mês, a Conab fará dois leilões de Valor para Escoamento de Produto (VEP), nos quais irá oferecer 24.999 t de milho, com origem no Mato Grosso (MT). Essas operações atendem à Portaria Interministerial Nº 222, de 13 de março de 2014 que autoriza a comercialização, ao longo de 2014, de até 500 mil toneladas de milho para criadores de animais da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene): Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e, parcialmente, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Partidos têm até hoje para prestar contas à Justiça Eleitoral

Foto: TRE-SC
O prazo para todos os partidos entregarem à Justiça Eleitoral a prestação anual de contas termina nesta quarta-feira (30). A regra, prevista na legislação eleitoral, torna possível a fiscalização dos recursos recebidos pelas legendas, oriundos do Fundo Partidário ou com origem própria.

Caso o partido não entregue a prestação de contas, ele será notificado sobre a pendência, que implicará na suspensão das cotas do Fundo Partidário. Além disso, os partidos poderão ser condenados a devolver os recursos não comprovados.

De acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TST), em abril, todos os 32 partidos existentes no país receberam R$ 25 milhões do Fundo Partidário.

A legenda que mais recebeu recursos foi o PT, R$ 4,1 milhões. Em segundo vem o PMDB, com R$ 2,9 milhões, seguido pelo PSDB, com R$ 2,8 milhões.

O PCB foi o único partido que não recebeu, já que foi punido pela desaprovação das contas. De acordo com a legislação, todos os partidos têm direito a 5% dos recursos do Fundo Partidário. O rateio de 95% varia de acordo com a votação obtida na Câmara dos Deputados.

Prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda termina hoje

Os contribuintes só têm até hoje (30) para acertar as contas com o Fisco. Termina às 23h59min59s o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, cerca de 21,7 milhões de contribuintes haviam entregado o documento até as 17h de ontem (29), o que equivale a 80,4% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano.
Quem não entregar a declaração no prazo, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor. Está obrigado a declarar quem recebeu R$ 25.661,70 em rendimentos tributáveis no ano passado, o que dá R$ 1.974,28 por mês, incluído o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte ou obteve ganhos de capital e lucros na bolsa de valores

Quadrilha explode agencia do Bradesco em Pendências

Por volta das 3h30 da madrugada desta quarta-feira, 30, uma quadrilha bem armada e se locomovendo em dois carros invadiram Pendências, fizeram um vigilante de rua refém (botaram dentro do carro) e explodiram a agência do Bradesco.
Localizada na Rua Aécio Medeiros, precisamente na Praça Luiz Gonzaga, o caixa eletrônico da agência ficou totalmente destruído com a explosão. Os moradores próximos vivenciaram momentos de terror com a ação da quadrilha.
Enquanto um grupo se organizava para colocar dinamite e explodir a agência, outro ficou efetuando tiros para o alto nas proximidades para evitar aproximação de curiosos e até prontos para enfrentar a policia. Usavam escopetas 12 e pistolas.
Após o assalto, o refém foi deixado perto de um posto de combustível na saída da cidade. A Polícia aguardou reforço do Alto do Rodrigues e Macau para sair em diligência, tendo localizado um dos carros usados no crime: Corola CJV5819, de Natal.
O caso será investigado pela Delegacia Regional de Macau.

Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa.

A 1ª etapa de vacinação contra a febre aftosa terá início dia 1º de Maio e vai até o dia 31, a previsão é que sejam vacinados 100% de todo rebanho do Estado do Rio Grande do Norte.
Fotos do wagner silva

Henrique reclama do PT potiguar em Brasília

A informação foi publicada nesta quarta-feira (30) pelo jornal O Globo, na coluna de Ilimar Franco:

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Anatel inicia temporada de caça aos celulares piratas

(Foto: Reprodução/Anatel)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou em fase experimental as operações do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos, que irá rastrear celulares não homologados, além de coletar informações sobre suas atividades.
Esta ação também valerá para aparelhos que usem a tecnologia GSM (Chip), como tablets e maquinas de cartão de crédito. Destas informações apuradas, a agência irá garantir o acesso às redes das operadoras apenas para os aparelhos regulamentados em território nacional.
A Anatel informou também que qualquer modelo homologado por ela poderá operar no país, independentemente de onde tenha sido adquirido. O problema é dos aparelhos sem validação da agência, caso dos celulares chineses (Ching-Ling), até marcas conceituadas com a HTC, que não foi homologada no Brasil.
Esta medida tem também a exigência das operadoras de telefonia com o pretexto de combater produtos de baixa qualidade, que podem oferecer riscos de segurança aos usuários, como choques e até explosões, além de interferir na comunicação entre aeronaves.
E quem usar, comprar ou até fabricar celulares falsificados poderá ser multado de R$ 100 a 3 milhões, conforme o regulamento da agência. Segundo pesquisa da Anatel cerca de 145 milhões de celulares falsificados foram comprados no ano de 2013 em todo o mundo.

Em queda, Dilma tenta frear a pressão pela volta de Lula

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou pesquisa do instituto MDA. O levantamento mostra um recuo de 6,7 pontos percentuais nas intenções de voto, passando de 43,7% em fevereiro para 37% agora.Também indica uma fuga mais nítida de intenção de votos para a oposição em uma sondagem com margem de erro de 2,2 pontos.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu de 17% em fevereiro para 21,6%. A pesquisa foi realizada dias depois de ir ao ar propagandas partidárias tendo o tucano como protagonista. Já o pré-candidato do PSB, Eduardo Campos, oscilou na margem, de 9,9% para 11,8%.As informações são da Folha de São Paulo.
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Agripino diz que “brasileiro quer mudança”

A queda de 6,7 pontos percentuais nas intenções de voto à presidente Dilma Rousseff, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (29) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), é uma mostra clara de que a população brasileira está desencantada com o atual governo e aspira por mudanças. A afirmação é do líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN).
As pessoas sentem a falta de comando do governo federal nas promessas feitas e não cumpridas. É a questão da tarifa de energia elétrica que não para de subir, a queda nos investimentos do país. Tudo isso é percebido. As pessoas se desencantam com o governo e começam a ser mover na direção de outras preferências”, ressaltou.

Governo do Estado conclui folha de pagamento, 97% recebem hoje

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês abril será escalonado da seguinte forma: nesta quarta-feira (30), às 14h, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).
No dia 09 de maio, sexta-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

Avaliação do governo Dilma cai de 36,4% para 32,9%, aponta CNT/MDA



Presidente Dilma tem o desafio de melhorar os índices de aprovação até outubro
Foto: André Coelho / O Globo
A presidente Dilma Rousseff teve nova queda de popularidade, segundo a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes CNT/MDA. A avaliação positiva do governo Dilma caiu de 36,4% em fevereiro para 32,9% em abril. Aqueles que consideram o governo ruim subiram de 24,8% para 30,6% agora. Outros 35,9% avaliam o governo regular, contra 37,9% em fevereiro.
A avaliação pessoal de Dilma também oscilou negativamente: de 55% em fevereiro para 47,9% em abril. A desaprovação do desempenho pessoal da presidente subiu de 41% em fevereiro para 46,1%. Outros 6% não quiseram ou não souberam responder.
Na corrida presidencial, a candidata Dilma também perdeu pontos: caiu de 43,7% para para 37% em fevereiro. Já o senador Aécio Neves, candidato do PSDB, subiu de 17% para 21,6%. O ex-governador Eduardo Campos (PSB) tinha 9,9% e agora cresceu para 11,8%. O cenário traz apenas os três principais candidatos e foi uma pesquisa de intenção de voto estimulada.
No caso da avaliação do governo Dilma, a soma de 32,9% inclui 5,9% de ótimo e 27% de bom. Além disso, a avaliação negativa de 30,6% inclui 14,3% de ruim e 16,3% de péssimo. O patamar de regular é de 35,9%.

A queda na popularidade da presidente Dilma, apontada pela pesquisa da CNT/MDA, confirma o momento negativo da petista, já evidenciado em outros levantamentos. Dilma tem atingido os piores índices, se aproximando daqueles obtidos em julho, período do auge das manifestações de rua no pais.
Petrobras
A pesquisa aponta que apenas 30,3% dos entrevistados estão acompanhado as notícias envolvendo a Petrobras e outros 19,9% somente ouviram falar, enquanto 49,5% não estão informados a respeito. Daqueles que acompanham o caso ou somente ouviram falar, 91,4% são a favor da realização de uma CPI da Petrobras. Além disso, 80,5% acreditam que houve irregularidade na compra da refinaria de Pasadena (EUA) e 66,5% consideram que Dilma é responsável, porque deveria se informar sobre detalhes do negócio.
Ao considerar o total dos entrevistados, 44,8% acreditam que Dilma é uma gerente regular; 30,6% avaliam que a presidente não é uma boa gerente e outros 22,3% a consideram uma boa gerente. A CNT explicou que a pergunta foi sobre a responsabilidade ou não de Dilma na compra da refinaria de Pasadena e sobre sua capacidade como gerente, uma de suas marcas na primeira campanha eleitoral de 2010.
A pesquisa foi realizada de 20 a 25 de abril, com 2002 entrevistas, em 137 municípios, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais. O registro no Tribunal Superior Eleitoral( TSE) é 00086/2014.

Contra 'Volta Lula', Planalto vai mostrar Dilma ao lado do ex-presidente em evento

Para isso, Dilma vai participar ao lado do ex-presidente Lula de encontro do PT em São Paulo na sexta-feira.

Com isso, o objetivo é arrancar de Lula uma declaração formal de apoio à candidatura de Dilma e abafar no próprio partido o crescimento da pressão pela substituição de Dilma pelo ex-presidente na sucessão presidencial deste ano.

Em fevereiro, em evento de aniversário do PT, Dilma foi estrela solitária da festa. A ausência de Lula na ocasião gerou algumas especulações de que ele não queria se comprometer junto ao partido para manifestar apoio à reeleição.

Dirigentes do PT que são favoráveis à substituição do candidato do partido não esconderam o desconforto com a iniciativa do Planalto de colocar Lula e Dilma juntos no evento de sexta-feira, já que a convenção nacional do partido para a escolha do candidato acontecerá no final de junho.

Encanto: Secretária da Semas participa no Mato Grosso do XVI Encontro do Congemas

Com o objetivo de sempre está se capacitando para oferecer melhoria nos serviços e programas desenvolvidos no município de Encanto, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Yria Queiroz, titular da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), participa de 28 a 30 de abril, do XVI Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá no estado do Mato Grosso.

A Secretária, Yria Queiroz, em contato com a imprensa destacou que: "A nossa participação neste evento é de extrema importância para o nosso município, pois é um momento para discutirmos a efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e como esta efetivação está acontecendo”.


Ela citou que sob o tema “Avaliando o Suas: Um Olhar sobre a Gestão Compartilhada dos Entes Federados”, o encontro conta com uma programação bastante diversificada, envolvendo oficinas temáticas simultâneas, painéis e mesas redondas. A intenção é reunir todos os atores que compõe a Política Nacional de Assistência Social no âmbito nacional, estadual e municipal.


Yria explicou que o Congemas é uma associação civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. É formado pelos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social e tem por objetivo representar os municípios brasileiros perante os Governos Estaduais e o Governo Federal.


O retorno da Secretária de Assistência Social, Yria Queiroz, ao Encanto está programado para esta quinta feira (01/05).











Depois da recusa do PT, líder do PSD tenta negociar com o PROS para fazer coligação proporcional

Com a recusa do Partido dos Trabalhadores de fazer uma coligação com o PSD para disputa proporcional de deputado estadual, o partido do vice-governador Robinson Faria tenta outras alternativas para viabilizar a eleição da bancada para Assembleia Legislativa.
O deputado federal Fábio Faria procurou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, líder do PROS. No entanto, o partido de Motta já fechou coligação majoritária e proporcional com o grupo PMDB, PR, PSB e PDT.

Cláudia Regina só precisa de 2 dias de campanha pra ser eleita, afirma advogados

Dois dias. No máximo, três. É só disso que a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, do DEM, precisa para ser eleita, mais uma vez, para o Executivo. Bom, pelo menos, foi isso que afirmou o advogado da democrata, Olavo Hamilton, em contato com o portalnoar.com na tarde de ontem (28), poucas horas depois da ex-prefeita perder, novamente, na Justiça Eleitoral, o direito de ser candidata na eleição suplementar mossoroense.

Joaquim Barbosa rebate críticas de Lula

Foto: Diivulgação/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, repudiou as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas ao julgamento do mensalão.  "Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta corte de Justiça do País", rebateu.
O ministro consudera que “a desqualificação do Supremo Tribunal Federal (STF), pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça".
Lembrou que "Pela primeira vez na história do tribunal, todas as partes de um processo criminal puderam ter acesso simultaneamente aos autos, a partir de qualquer ponto do território nacional uma vez que toda a documentação fora digitalizada e estava disponível na rede", e que todos os réus e o Ministério Público puderam indicar testemunhas, que totalizaram cerca de 600 pessoas.
Exolicou que a acusação e a defesa tiveram mais de quatro anos para apresentar as provas de seus interesses. "Além da prova testemunhal, foram feitas inúmeras perícias, muitas delas realizadas por órgãos e entidades situadas na esfera de mando e influência do presidente da República, tais como Banco Central do Brasil, Banco do Brasil, Polícia Federal, Coaf".

TSE publica a distribuição de valores do fundo partidário


(Foto: Divulgação/TSE)O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou ontem, segunda-feira (28) a distribuição do Fundo Partidário do mês de abril deste ano as 32 agremiações registradas no órgão. Os valores foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e  segundo o documento elas receberam um valor de mais de R$ 25 milhões.
O relatório de ordens bancárias foi encaminhado ao Banco do Brasil na última quinta-feira (24) e a legenda que recebeu o maior montante foi o Partido dos Trabalhadores (PT), com mis de R$ 4 milhões, seguido do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que recebeu R$ 2,9 milhões. Já o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi contemplado com R$ 2,8 milhões.
Já o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) receberam o valor de R$ 1,5 milhões cada.  Os Democratas (DEM) receberam apenas R$ 1,2 milhões e o Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi a única agremiação que não recebeu valores do Fundo referentes ao mês de abril, em virtude de acórdão do TSE que suspendeu por dois meses as cotas à legenda devido a desaprovação de contas do partido.
Dos valores arrecadados com o pagamento de multas eleitorais no mês de março foi revertido às legendas o montante de R$ 5.9 milhões. O PT, PMDB e o PSDB também foram os partidos que mais receberam, tendo sido distribuídos, respectivamente, os valores de R$ 990 mil, R$ 707 mil e R$ 667 mil.

Galeno Torquato Candidato a deputado pelo PSD afirma: “o PT está míope”



Ex-prefeito de São Miguel e pré-candidato a deputado estadual pelo PSD, Galeno Torquato, afirma discordar da posição do PT de não fazer coligação com os peessedistas na proporcional.
O pré-candidato questiona que tipo de motivação haverá para defender uma candidata ao Senado cujo partido não aceitou fazer coligação proporcional com o seu. “Como pode ter uma coligação na majoritária e não na proporcional. O PT está míope, pensando pequeno, um partido que quer eleger uma senadora pelo Rio Grande do Norte não pode pensar nessa amplitude”, destacou.

Governadora estranha ação do Ministério Público

Rosalba lembra situação de emergência e questiona atitude do Ministério Público em ano eleitoral
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM)  expressou estranheza sobre o  Ministério Público processá-la, “em ano eleitoral”, por improbidade administrativa no caso envolvendo o Hospital da Mulher, em Mossoró. A ação ajuizada junto a 3ª Vara da Fazenda Pública, na última sexta-feira (25), aponta irregularidades na contratação da Associação Marca pelo governo do Estado para gerir o Hospital, em 2012, por meio de um esquema fraudulento que desviou R$ 11,9 milhões.  Este é o terceiro procedimento por improbidade na gestão de Rosalba, impetrado pelo MPE, em pouco mais de um mês.

“Por que o Ministério Público não fez os questionamentos quando o processo começou? Vem fazer agora, dois anos depois e em ano eleitoral, acho muito estranho”, destacou a Rosalba Ciarlini. 

Agripino diz que Lula surtou, em dizer que o julgamento do mensalão foi 80% interesse político

TRE vota amanhã o processo contra Francisco José Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte votará amanhã o recurso impetrado pelo Democratas contra o registro de candidatura de Francisco José Júnior para disputar a prefeitura de Mossoró. A tese do advogado Olavo Hamilton, que defende a candidata Claudia Regina, é que o candidato do PSD só poderia disputar se desincompatibilizasse do cargo até 48 horas depois da convenção, o que não ocorreu.
O juiz Herval Sampaio, ao proferir a decisão, analisou que Francisco José Júnior está concorrendo, este ano, a reeleição. Para o advogado Olavo Hamilton a situação de Francisco José Júnior é ilegal.
O processo tem como relator o jurista Verlano Medeiros.

TRE-RN nega registro de candidatura de Cláudia; e está julgando o pedido de Larissa

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) acaba de negar o pedido de registro de candidatura de Cláudia Regina (DEM), ratificando a decisão de primeiro grau.
Decisão por unanimidade, acompanhando o voto do relator juiz Nilson Cavalcanti.
O curioso é que o relator não queria receber o recurso de Cláudia, como fez o juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral de Mossoró, mas foi convencido pelos colegas que a lei deve ser preservada.
Agora, a assessoria jurídica da Força do Povo vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tão logo o acórdão seja publicado.
Até o início da noite os advogados entraram com um Mandado de Segurança e pedido de tutela antecipada (liminar) para que Cláudia possa voltar a fazer campanha e propaganda eleitoral.
Nesse momento o TRE-RN está julgando o pedido de registro de candidatura de Larissa Rosado (PSB).

MPF investiga concursos da EBSERH no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) vem investigando um total de 41 representações recebidas quanto a supostas irregularidades ocorridas nos três concursos promovidos em fevereiro pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no estado, destinados a preencher vagas nas maternidades Ana Bezerra (localizada em Santa Cruz), Januário Cicco (Natal) e no Hospital Universitário Onofre Lopes (também na capital).
Os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão titular e substituto, Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, vêm analisando os processos resultantes das representações e deverão se reunir, nesta terça-feira (29), com um representante da EBSERH, para esclarecer diversos pontos com relação aos concursos e ainda buscar sanar os problemas apontados.
Dentre as denúncias feitas ao MPF, estão reclamações quanto a irregularidades na aplicação dos concursos, falhas na fiscalização, nas inscrições, equívocos na distribuição das provas, supostos erros nos conteúdos programáticos, na correção e até possíveis problemas nos editais. Um dos pontos recorrentes nas denúncias diz respeito a irregularidades na pontuação das “provas de títulos”.
Os três concursos realizados pela EBSERH no Rio Grande do Norte foram aplicados pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) e ofereceram um total de 1.971 vagas voltadas às áreas da saúde, administração e serviços, sendo 375 para a Maternidade Ana Bezerra, 1.104 vagas para o Onofre Lopes e 492 destinadas à Januário Cicco. Todos os três hospitais pertencem à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, porém são administrados em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares desde agosto do ano passado.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675
Ações do documento

Lutando há quatro anos contra o Mal de Alzheimer e sofrendo de desidratação, Maguila é internado e se alimenta por sonda

ÍndiceUm dos grandes nomes dos ringues do Brasil, Maguila está internado desde a última sexta-feira, em São Paulo. De acordo com a esposa, Irany Pinheiro, o ex-pugilista segue sem previsão de alta até o momento. Ele deu entrada no Hospital Santa Casa de Misericórdia com um quadro de desidratação e com dificuldades para engolir. Ainda segundo a mulher, o ex-atleta de 55 anos estava muito agitado, precisou até de um sedativo e se alimenta por sonda, além de receber soro. Um novo boletim médico deve sair nas próximas horas.

Os cumprimentos de Garibaldi e Rosalba

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Atento aos passos políticos durante a abertura do Seminário Motores do Desenvolvimento, no Serhs Hotel, na Via Costeira. E a governadora Rosalba Ciarlini foi cumprimentada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB).
Os dois estão rompidos desde o ano passado. Garibaldi inclusive participou da campanha suplementar em Mossoró, e foi para o palanque da deputada Larissa Rosado (PSB).

Deputados do PR retiram hoje apoio a Dilma

Sob orientação do dono do PR, o mensaleiro Valdemar da Costa Neto, preso na Papuda em regime semiaberto, a bancada do PR na Câmara deve anunciar nesta segunda rompimento com o governo. Segundo o líder Bernardo Santana (MG), a maioria dos deputados é contrária à reedição da aliança com o PT para reeleger a presidenta Dilma. “Esse governo não é o mesmo que fizemos parte com José Alencar de vice”.
Após levantamento nos Estados, Bernardo Santana garante que a maioria dos convencionais quer desembarcar do governo Dilma.
O líder afirmou que o rompimento com Dilma tem apoio do “PR de Mogi das Cruzes”, numa referência à cidade de Valdemar da Costa Neto.
Na bancada, só Anthony Garotinho – candidato ao governo do Rio – e o governista Luciano Castro (RR) divergem do rompimento com Dilma.

Processo de Claudia Regina entra hoje para julgamento no TRE, Larissa e Silveira poderão ficar para amanhã

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte poderá julgar hoje o recurso de Claudia Regina, em que ela tenta reverter a decisão do juiz Herval Sampaio, que a negou o registro para disputar o pleito de Mossoró.
Nesse período de eleição suplementar, os relatores dos processos não necessariamente precisam pedir para entrar em pauta. Com isso, a expectativa é que hoje o juiz Nilson Cavalcanti apresente o processo de Claudia.
Já os recursos sobre registros de Larissa Rosado, que teve o pedido de registro negado pelo juiz, e de Francisco José Júnior, cujo pedido foi aceito, mas é alvo de recurso, deverão entrar na pauta apenas amanhã.
No caso de Larissa o relator é Carlo Virgílio e Verlano Medeiros relatará o processo de Francisco José Júnior.

Advogado de Claudia Regina afirma que substituição da candidata está descartada

O advogado Olavo Hamilton afirmou que é descartada a possibilidade de Claudia Regina ser substituída como candidata ao pleito suplementar de Mossoró. Ele afirmou que se o Tribunal Regional Eleitoral negar o pedido de registro, a defesa recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral.
“Não há qualquer possibilidade de substituição da nossa candidata Claudia Regina. Se o TRE negar vamos ao TSE buscar a liminar”, destacou Olavo Hamilton.

TRE-RN decide hoje o futuro das candidaturas de Cláudia Regina e Larissa Rosado

Os registros de candidaturas de Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB) serão julgados hoje (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
Os processos entrarão extra-pauta, tendo como relator os juízes Nilson Cavalcanti (Cláudia) e Carlos Virgílio (Larissa).
A Corte deverá negar os registros das suas candidatas, confirmando a decisão de primeiro grau assinada pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral de Mossoró.
Nos bastidores comenta-se que esse entendimento é uma forma de preservar a imagem da Justiça Eleitoral local e regional. E para evitar o discurso de “dois pesos, duas medidas”, acredita-se que o TRE-RN impedirá Larissa de continuar fazendo campanha, igualando a sua condição à de Cláudia Regina.
Dessa forma, a pendenga jurídica-eleitoral será transferida para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Cláudia e Larissa já sofreram derrotas.
Como se pode observar, as eleições suplementares de Mossoró vão continuar judicializadas. Antes, durante e o depois.

Encanto: I Copa de futebol de minicampo já tem seus primeiros semifinalistas

A I Copa regional de futebol minicampo, categorias aberto e veterano, teve rodada decisiva no último final de semana com os seguintes resultados dos jogos no Complexo Esportivo “Valdir Felix da Silva”.

Quinta feira (24/04), pela categoria aberto:

- DNT 1 x 1 Rio Grande Supermercados
- Ribeirão 1 x 2 Vidraçaria Souza

Sexta feira (25/04), categoria veteranos:

- Itaú 2 x 2 Ribeirão
- Iracema 0 x 5 APFM

No sábado (26/04), categoria aberto, os jogos foram transferidos para esta terça feira (29/04).

- Rio Grande Supermercados x Santo Antônio
- Poeirão x Ribeirão.

Domingo (27/04), categoria Veteranos:

- Ingrid 2 x 0 AFFM
- América 2 x 3 Nazaré.

Com estes resultados já temos os semifinalistas pela categoria Veteranos, cujos jogos já estão programadas para a próxima sexta feira (02/05), a partir das 18:45hs.

- APFM x Itaú
- Ingrid Confecções x Nazaré.


ENCANTO: Acude do Encanto começa a sangrar

Acude do município de Encanto começa a sangrar depois das fortes chuvas que caíram na noite deste domingo (27) para manhã de hoje. Vários rios que deságua dentro do acude estão desaguando uma grande quantidade de água neste momento, a previsão é de essa sangria poderá aumentar até o final do dia.

A previsão é de mais chuvas para esta semana, o que significa que se este volume de água continuar, já começa no feriado de 1º de Maio uma grande quantidade de banhistas da cidade e vindo de cidades vizinhas para aproveitar o feriado nas águas Encantenses.






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PT cobra Dilma a intervir no Ceará

A informação é do jornal Valor Econômico… A presidente Dilma Rousseff é cobrada pelo PT a voltar a reunir-se nos próximos dias com o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), para arbitrar o conflito na base governista pela sucessão cearense.
Depois que o ex-governador cearense Tasso Jereissati (PSDB) sinalizou que poderá ser candidato a senador, a cúpula petista passou a temer uma aproximação com a oposição do pré-candidato a governador pelo PMDB, o líder da bancada no Senado, Eunício Oliveira. O nome do PT para o Senado é o vice-presidente nacional da sigla, deputado José Guimarães, que cumpriu agenda neste fim de semana em Natal e Mossoró.

Seguidores de Robinson animados com a possibilidade de Francisco José ser o vice da chapa

Neste domingo (04) acontecem as eleições suplementares em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. A chapa do PSD e do PT, que tem Robinson Faria como pré-candidato ao Governo e Fátima Bezerra disputando o Senado, falta um vice-governador e dois suplentes.
 Começa a ganhar fôlego o nome do ex-deputado Francisco José, pai do prefeito Francisco José Júnior (PSD), que lidera as pesquisas em Mossoró. Francisco José seria um nome para agregar a chapa de Robinson em Mossoró e na região Oeste. Os seguidores do vice-governador estão animados com essa possibilidade.

LULA diz que “não houve mensalão” e que as pessoas envolvidas “não eram da confiança dele”

Em entrevista à emissora portuguesa RTP, Lula contou uma piada de brasileiro. O julgamento do mensalão “teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisões jurídicas”, disse, antes de divertir a audiência com duas teses: “não houve mensalão” e “o processo foi um massacre que visava destruir o PT.” Ao se referir aos “companheiros do PT presos”, o entrevistado levou a anedota a sério: “Não se trata de gente da minha confiança.”
Ficou entendido que, em matéria de mensalão, Lula é 100% cínico. Ele maneja o cinismo com tal sofisticação filosófica que acaba se aproximando da realidade. Como no trecho em que declarou que “é apenas uma questão de tempo, e essa história vai ser recontada para saber o que aconteceu na verdade”. De fato, ainda há algo por esclarecer: qual foi o verdadeiro papel de Lula no enredo do mensalão?
Há quatro Lulas dentro do escândalo. Nenhum deles se parece com o autêntico. Logo que o escândalo estourou, em 2005, um primeiro Lula tentou reduzir tudo a mais um caso de caixa dois: “O que o PT fez, do ponto de vista eleitoral, é o que é feito no Brasil sistematicamente”. Sentado num banco de CPI, Duda Mendonça jogou a campanha presidencial dentro do caldeirão, provocando o surgimento de outro Lula.
Esse segundo Lula jurou que “não sabia” do que se passava sob suas barbas, pediu “desculpas” em rede nacional de rádio e tevê e declarou-se “traído”. Na prática, pediu aos 52.788.428 eleitores que o haviam acomodado na Presidência que o enxergassem como um bobo, não como um cúmplice.
Em 2006, a campanha da reeleição produziu um terceiro Lula. Dizia coisas assim: “Esse negócio de mensalão me cheira a um pouco de folclore dentro do Congresso Nacional”. Foi nessa época que o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, nomeado por Lula, serviu-se das evidências colecionadas pela Polícia Federal do doutor Márcio Thomaz Bastos para formular a denúncia sobre a troca de dinheiro sujo por apoio congressual ilegítimo. A ausência de Lula no rol de acusados deu à peça a folclórica aparência de mula sem cabeça.
Reeleito, Lula sentiu-se autorizado a potencializar a desfaçatez. Que aumentou na proporção direta da elevação dos índices de popularidade. Em maio de 2010, quando carregava nos ombros a candidatura presidencial de Dilma Rousseff, Lula referiu-se ao escândalo que tisnara seu primeiro reinado como “um momento em que tentaram dar um golpe neste país.” Esse quarto Lula é irmão gêmeo do comediante que acaba de se apresentar na RTP, a emissora portuguesa.
Com a tese do “golpe”, Lula soara, além de ilógico, ingrato. Cinco anos antes, quando a lama rocava-lhe o bico do sapato e o vocábulo impeachment era pronunciado à larga, o pseudopresidente mandara ao olho da rua o chefe de sua Casa Civil, José ‘Não se Trata de Gente da Minha Confiança’ Dirceu. E despachara três ministros para apagar os ânimos da oposição.
Márcio Thomaz Bastos, foi ao encontro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ciro Gomes voou para uma conversa com o então governador mineiro Aécio Neves. E um Antonio Palocci pré-escândalo do caseiro reuniu-se com a nata da plutocracia e com seus amigos tucanos. Em poucos dias, sob a voz de comando de FHC, o tucanato desembarcou da tese do impeachment. Ou seja: houve complacência, não “golpe”.
Numa passagem do extraordinário livro “Lula, o Filho do Brasil”, lançado em dezembro de 2002, o personagem central da narrativa desenhara um bonito retrato de si mesmo. Em depoimento a Denise Paraná, autora da obra, Lula dissera: “…Se eu não tivesse algumas [qualidades pessoais] não teria chegado aonde cheguei. Eu não sou bobo. Acho que cheguei aonde cheguei pela fidelidade aos propósitos que não são meus, são de centenas, milhares de pessoas.”
Os quatro Lulas que se seguiram ao mensalão não fazem jus a esse Lula de outrora, fiel aos propósitos da coletividade. Na Presidência, um ex-Lula disse que preferia “ser considerado uma metamorfose ambulante” (reveja abaixo). Quando a história puder falar sobre o mensalão sem as travas que a conveniência impõe a algumas línguas companheiras, o país talvez descubra as razões que levaram um arauto da ética a sofrer a metamorfose que o tornou um cínico contador de anedotas.

Lula volta à propaganda do PT na TV ao lado de Dilma

O ex-presidente Lula estará de volta na propaganda de TV que irá ao ar no dia 15 de maio. Os últimos filmes, que o partido veiculou em março desse ano, focaram 100% na presidente Dilma Rousseff. A notícia é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. A volta de Lula no programa petista acontece em um momento em que a candidata do PT à presidência sofre queda nas pesquisas. Em contrapartida, pode trazer o risco de fortalecer o movimento que torce pela volta do antecessor como candidato.
No novo filme, Dilma e Lula farão um jogral, um completando as frases do outro. A propaganda terá ênfase em programas realizados por Dilma, em especial o tripé que leva a marca de seu governo: Minha Casa, Minha Vida, Pronatec e Mais Médicos.
O partido descarta, ao menos por enquanto, usar o espaço na TV para falar de temas polêmicos, como Petrobras e inflação. Antes da propaganda, que ainda não foi gravada pela dupla, a presidente fará um pronunciamento em rede nacional no 1º de Maio. (Do portal BR 247)

Campanha nas Redes Sociais está acirrada

A campanha eleitoral ainda não começou oficialmente, mas na internet a disputa entre os concorrentes à Presidência da República mais bem pontuados nas pesquisas de intenção de voto – Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) – já está bastante acirrada. Com uma estratégia mais agressiva, o PT vem colocando os correligionários em campo para garimpar tudo o que pode ser usado contra os adversários, sobretudo os tucanos. Um dos coordenadores da área digital do tucano Aécio Neves, Maurício Brusadin, disse em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que o PT está com um exército em campo.
Contudo, assegura que o PSDB não teme esse contingente porque eles ainda estão falando entre si, “como numa conversa de boteco”. Além de PT e PSDB, o PSB de Eduardo Campos também tem investido nas redes sociais. A vice em sua chapa, Marina Silva, tem experiência neste campo, quando disputou a Presidência da República em 2010 e conseguiu uma votação expressiva, de cerca de 20 milhões de votos, graças às redes sociais. No lançamento oficial da chapa Campos/Marina, os dois participaram de um bate-papo com internautas. A conversa com internautas tem sido um recurso utilizado também pela presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição. Na quinta-feira, dia 24, ela participou de um bate-papo com internautas, por meio da página oficial do Palácio do Planalto no Facebook.

Prefeitura do Natal manda retirar imediatamente decoração da Copa do Mundo

Foto: Divulgação
                                                                          Foto: Divulgação
Após uma intensa campanha nas redes sociais desde que a decoração passou a ser vista, a Prefeitura de Natal não teve outra alternativa que não fosse a de mandar retirar imediatamente a “obra de arte”.
Caminhões com funcionários foram flagrados na noite deste domingo trabalhando na retirada da decoração.