Quem perder prazo do IR pode enviar declaração a partir do dia 4 de maio

Os contribuintes que não conseguirem enviar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até às 23h59 desta quinta-feira, 30, último dia do prazo, poderão fazê-lo no dia 4 de maio a partir das 8h. 

A multa por atraso na entrega do documento é estipulada em 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. A máxima é de 20% do imposto devido. A declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones utilizando o aplicativo m-IRPF ou diretamente no site da Receita Federal, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). 

Neste último caso, haverá necessidade de uma certificação digital. Para entender melhor o processo, existe um passo a passo na página da Receita para o contribuinte agilizar o preenchimento e o envio da declaração.

Que País é esse?: Petrobras destrói gravações do Conselho de Administração

Edifício da Petrobrás, no Rio. Foto: André Dusek/Estadão
A Petrobras destruiu gravações das reuniões do seu Conselho de Administração, entre elas as que trataram de negócios investigados na Operação Lava Jato. Em resposta a pedidos do Estado, feitos por meio da Lei de Acesso à Informação, a estatal informou que áudios e vídeos com os diálogos dos conselheiros são “eliminados” após formalizadas as atas dos encontros. Nos registros supostamente apagados, constavam as participações da presidente Dilma Rousseff, que chefiou o colegiado de 2003 a 2010, quando era ministra da Casa Civil do governo Lula.

A destruição das gravações torna mais difícil saber, em detalhes, como se deram as discussões dos conselheiros ao aprovar os investimentos da companhia. Também compromete a investigação de eventuais irregularidades cometidas por eles no exercício dessas funções. Aos integrantes do colegiado, cabe dar aval para as principais obras da empresa, incluindo empreendimentos alvos da Lava Jato, que apura esquema de corrupção, cartel e superfaturamento na empresa.
As atas das reuniões registram os assuntos debatidos, mas não na integralidade. Por isso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás e o Tribunal de Contas da União (TCU) cobram informações sobre o paradeiro das gravações. A estatal vem protelando respostas. A CPI deu prazo até segunda-feira para a entrega dos registros existentes sobre os encontros, sob pena de requerer uma busca da Pol?cia Federal na sede da petroleira, no Rio de Janeiro.
O tribunal decidiu checar, nas fiscalizações sobre obras e serviços da companhia, se os conselhos Fiscal e de Administração praticaram “atos de gestão ruinosa ou deixaram de atuar com o necessário dever de cuidado” ao aprová-los. Isso significa que a presidente Dilma pode ser implicada por eventuais falhas detectadas nas auditorias.

Número de mortos no terremoto no Nepal sobe para 5.489

CONTINUAM INTENSIFICADAS AS BUSCAS POR PESSOAS SOTERRADAS, NO NEPAL. (FOTO: BRITISH RED CROSS)
O número de mortos no Nepal, devido ao terremoto que atingiu o país no sábado (25), subiu para 5.489, de acordo com dados oficiais. O Centro Nacional de Operações de Emergência indica ainda que o abalo de magnitude 7,8 na escala Richter tenha deixado mais de 100 mortos na Índia e China.
As equipes de resgate tiraram hoje (30) um adolescente vivo dos escombros de uma pensão no Nepal que caiu devido ao sismo, informou a polícia. "Um rapaz de 15 anos foi resgatado de uma pilha de escombros de uma pensão chamada Hilton Guesthouse", disse o porta-voz da polícia Kamal Singh Bam.

Defasagem de chuvas em abril foi de 33,6% no Ceará

As poucas chuvas são ocasionadas por "maior nebulosidade no norte do Ceará com chuvas isoladas e rápidas associadas a algumas dessas nuvens. Algumas áreas do litoral, centro e do sul do Estado se encontram com céu limpo". 

No último dia do mês, se confirma mais um prognóstico da Funceme, a exemplo do que ocorreu nos meses passados de 2015: chuvas abaixo da média. Enquanto o patamar histórico para o período é de 184,3 milímetroschoveu apenas 122,3 mm. A defasagem percentual foi de 33,6%. Vale salientar que esse número pode sofrer pequenas alteração com a atualização ao longo de hoje.

Governo já recebeu quase R$ 900 milhões do fundo de participação, só este ano

O chefe do escritório do IBGE no RN, o economista Aldemir Freire publicou em seu twitter que o repasse do FPE em abril teve um aumento de 13% em relação a abril de 2014 e no ano atingiu o valor de quase R$ 900 milhões. Mesmo assim, os repasses ainda estão abaixo da inflação.
Aldemir

Alberto Youssef diz que recebeu R$ 180 milhões em propinas

O Estado de S.Paulo
O doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, disse em depoimento na Justiça Federal no Paraná nesta quarta feira, 29, que arrecadou em propinas sobre contratos fraudados da Petrobrás “em torno de R$ 180 milhões”.
Ele disse que “esse valor é bruto, não foi lucro dele”. “Líquido? Em torno de uns 7 ou 8 milhões de reais que tenham ficado para mim”, declarou o doleiro.

“A propina era sistemática”, disse Youssef, ao ser questionado por um advogado na audiência relativa aos processos criminais contra os empreiteiros da Lava Jato que nesta quarta feira, 29, foram transferidos para prisão domiciliar.

Governo do Estado paga hoje salário de abril aos servidores da ativa

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), começou a pagar nesta quarta-feira, 29, a folha dos servidores estaduais. Os funcionários inativos e pensionistas amanheceram ontem com o pagamento na conta. Nesta quinta-feira, 30 de abril, será a vez dos funcionários ativos.

O pagamento dos servidores do Estado dentro do mês trabalhado é uma obrigação de todo e qualquer Governo. Para o governador Robinson Faria, o empenho do Estado em honrar seus compromissos tranquiliza os servidores e toda a população do Rio Grande do Norte.  

Bandidos tentam evadir casa do deputado Kelps Lima

Os Bandidos tentaram entrar na casa do deputado Kelps Lima na Vila de Ponta Negra, por volta da meia-noite.
Eles tentaram derrubar o muro para derrubarem também a cerca elétrica.
“Fiquei no quarto sem saber se o(s) bandido(s) entraram ou não no terreno. Fiquei no quarto com meu filho e minha esposa e liguei para a polícia”, disse o deputado ao Blog.
“Quando eles chegaram olharam e constataram que ninguém entrou na casa. Devem ter corrido quando eu gritei. Deixaram o chinelo no chão, a cerca derrubada e um pedaço do muro derrubado”, afirmou Kelps, que vai consertar os estragos e imediatamente reforçar a segurança da casa.
*Thaisa Galvão

TRT-RN concede 7,5% de reajuste para trabalhadores de empresas de segurança privada

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou, na tarde desta quarta-feira (29), sessão de julgamento de dissídio coletivo entre os trabalhadores da vigilância patrimonial e empresas da segurança privada, na qual os desembargadores concederam o reajuste salarial de 7,5% à categoria. O piso salarial dos trabalhadores será de R$ 1.104, 06.
O relator do dissídio coletivo foi o desembargador Ricardo Espíndola Borges, tendo como revisor o desembargador Bento Herculano Duarte Neto. Trabalhadores e empresários já haviam pactuado, anteriormente, quase todas as cláusulas do dissídio.

‘PT só ganha (votação) quando temos pena’, diz Cunha em jantar do PMDB

Em jantar que reuniu quase 50 deputados da bancada do PMDB, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destacou o protagonismo de seu partido no Congresso e ironizou o PT. Segundo o jornal O Globo, Cunha disse aos colegas que “todo mundo” está contra a legenda da presidenta Dilma e que os petistas só vencem as votações na Câmara quando eles, os peemedebistas, têm pena.

Do jantar, realizado no apartamento do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), filho do ex-governador mineiro Newton Cardoso, participaram dois ministros de Dilma: o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e o deputado licenciado Eliseu Padilha, titular da Secretaria de Aviação Civil.

Desde sua eleição para o comando da Câmara, em fevereiro, Eduardo Cunha impôs uma série de derrotas ao Planalto, a mais recente delas foi no projeto de regulamentação da terceirização. Toda a bancada petista votou contra a proposta, que passou pela Câmara e agora está em discussão no Senado.

Dilma faz 1º discurso público contra redução da maioridade penal

Pela primeira vez desde que foi reeleita, a presidente Dilma Rousseff fez nesta quarta-feira (29) um discurso público contra a redução da maioridade penal. Ao se dirigir a jovens de movimentos sociais da zona rural, a presidente defendeu o aumento de pena para adultos que usarem menores de 18 anos "como escudo" na prática de crimes.

A presidente lembrou que, na campanha de 2014, sua proposta era aumentar a pena dos adultos, não endurecer a dos menores.
"Não é reduzindo a maioridade penal, é agravando a pena do adulto que usou o jovem para sua ação sabendo que com isso ele estava ampliando seu raio de ação", disse Dilma.

Policiais são presos após recusarem cercar professores no PR

Policiais durante confronto com professores em CuritibaA Polícia Militar de Curitiba informou que 17 policiais foram presos nesta quarta-feira (29) por se recusarem a participar do cerco aos professores que estavam nas proximidades da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para acompanhar a votação do projeto que autoriza o governo estadual a mexer no fundo de previdência dos servidores do Estado. 
A Alep alegava ter recebido uma liminar da Justiça que garantia o veto a entrada de pessoas para acompanhar a votação.

Prefeito de Francisco Dantas cumpre agenda em Natal na próxima semana

O Prefeito  Adolfo Silveira, direcionará sua agenda para parte da próxima  semana a Natal, onde terá audiência com o Governador Robinson Faria, além despachar em órgãos estaduais. Várias ações administrativas importantes e do interesse de Francisco Dantas  serão ventiladas e perseguidas pelo gestor na capital do estado, principalmente no tocante a pleitos nas áreas da assistência social, saúde e infraestrutura.

Pela Copa do Nordeste, Ceará vence Bahia e conquista título inédito

Finalmente, o torcedor do Ceará pode gritar: É Campeão do Nordeste! Nesta quarta-feira, o Vozão venceu por 2 a 1 o Bahia e conquistou o título inédito da Copa do Nordeste, no Castelão. O gosto foi de redenção, já que, em 2014, o Alvinegro deixou o troféu escapar para o Sport, no mesmo estádio.

Os heróis da partida foram os zagueiro Gilvan e Charles, com um gol em cada etapa, que garantiram a vitória alvinegra. A partida também foi de recorde. 63.903 pessoas lotaram o Castelão e fizeram o maior público do futebol brasileiro em 2015.

Senado aprova ampliação de limite do crédito consignado

empréstimo consignado
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira uma polêmica proposta que amplia o limite do empréstimo consignado de 30% para 40% da remuneração. A proposta pode aumentar o desconto compulsório do contracheque à metade do salário ou aposentadoria, se somada outra parcela de 10% referente ao limite de comprometimento permitido para convênios com planos de saúde, farmácias, previdência privada e seguros.
A proposta foi incluída na Medida Provisória 661, que seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

PPS e PSB dão início ao processo de fusão das legendas

A Executiva Nacional do PSB aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira em Brasília (DF) a proposta de fusão do partido com o PPS. Juntos, os partidos teriam hoje 43 deputados, a quarta maior bancada da Câmara.  A ideia dos dois partidos é que até junho as negociações estejam concluídas e o processo finalizado.
Os dirigentes dos dois partidos vêm negociando a fusão desde o ano passado, quando o então presidente nacional do PSB Eduardo Campos era vivo. As conversas acabaram paralisadas em decorrência da morte de Eduardo e das eleições presidenciais. No Rio Grande do Norte, os dois partidos são comandados pelo ex-deputado Wober Junior (PPS), e o PSB pela vice-prefeita de Natal Wilma de Faria.

Secretária Yria Queiroz, participa do XVII Encontro Nacional do CONGEMAS em Fortaleza

A Secretária de Assistência Social do município de Encanto, Yria Queiroz, juntamente com parte de sua equipe de trabalho, está participando do XVII Encontro Nacional do CONGEMAS (Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social) que está ocorrendo em Fortaleza – CE. O evento começou nesta terça-feira, dia 28,  e se estenderá até dia 30, com participação de diversas autoridades e técnicos de todo o Brasil, inclusive a Ministra do Desenvolvimento Social, Teresa Campelo. Considerado o segundo maior evento da Política de Assistência Social em  todo o Brasil, o Encontro Nacional do Congemas, deste ano, visa debater a implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as ações do Plano Brasil sem Miséria nos municípios, reforçando a necessidade da inter setorialidade para a consolidação das ações de combate à pobreza e extrema pobreza no país.

O evento conta com palestras, painéis, oficinas, debates, minicursos, apresentações culturais, dentre outras atividades, coordenados por gestores e pesquisadores da Política de Assistência Social de todo o Brasil. O XIV Encontro Nacional do Congemas tem como objetivo fortalecer a formação e articulação política dos gestores municipais de Assistência Social, para a efetivação da Política de Assistência Social como política pública, considerando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (Suas) quanto à universalidade, descentralização e inter setorialidade.

O Encontro é uma realização do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas-CE), com o apoio da Prefeitura de Fortaleza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Governo do Estado do Ceará, Banco do Nordeste e Fundação Itaú Social.

Governo do Estado RN paga aos servidores nesta quarta (29) e quinta (30)

Quarta, 29, depois de amanhã, e quinta-feira, 30, o governo do Estado RN efetuará o pagamento de abril a todos os seus servidores.

Na quarta, será aos servidores inativos e pensionistas, independentemente da faixa salarial.
E na quinta-feira receberão todos os demais servidores.O que se comenta e que pela 5ª vez consecutiva o governo do Estado foi buscar a grana do Fator Previdenciário.

Apostas da Mega Sena, lotomania e outros jogos ficarão 40% mais caras a partir de maio

Para quem gosta de fazer uma fezinha nos jogos de sorteio da Caixa Econômica Federal sofrerá reajuste de pelo menos 40 % nas postas mínimas a partir do mês de maio segundo Portaria da Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae) do Ministério da Fazenda, publicada nesta quarta-feira no “Diário Oficial da União”
A aposta de seis números da Mega-Sena subirá de R$ 2,50 para R$ 3,50. As apostas de 7 a 15 números vão variar entre R$ 24,50 e R$ 17.517,50. Subirão também outros programas de sorteio da Caixa, como Lotofácil e Quina, Dupla-sena e as loterias esportivas Loteca e Lotogol. O preço da aposta mais barata da Lotofácil vai subir de R$ 1,50 para R$ 2,00. A Quina vai de R$ 1,00 para R$ 1,50. Já o Timemania, com aposta mínima de R$ 2,00, teve o seu preço mantido aos apostadores, assim como o Lotomania, de R$ 1,50.

Prazo para declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física encerra amanhã

Encerra amanhã (30) o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda. Segundo dados divulgados pela  Receita Federal já foram entregues  43.100 declarações de um total esperado de 58.000, o que representa aproximadamente 77% do total.
No Estado do Rio Grande do Norte, 215.700 contribuintes já declararam ao leão seu Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).  Dos contribuintes que já entregaram o IRPF 2015, 1857 já estão em malha, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão.

Quatro carros são incendiados em frente a delegacia de Monte Alegre

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No município de Monte Alegre a madrugada foi de terror, já que vândalos atearam fogo em quatro veículos que estavam estacionados em frente a delegacia de Policia Civil do município.
A Delegacia não fica aberta no período noturno e não havia movimento de pessoas na rua, por esse motivo ainda não há pistas sobre o ocorrido. O clima de insegurança vem tomando conta da cidade no últimos dias com os vários assaltos inclusive de dia, e também os tiros escutados em praticamente toda noite, agravado com mais esse ato.

IV edição da Conferência Municipal de Educação de Francisco Dantas é realizada com ampla participação

A IV Conferência  Municipal  de  Educação  de  Francisco Dantas, foi realizada com ampla participação de profissionais ligados ao sistema municipal de ensino e demais instituições educacionais das redes, estadual, municipal e privada, além de organizações não governamentais. 

De acordo com o Secretário Municipal de Educação, Maciel Freitas, o evento foi coroado de sucesso, destacando ainda a participação do Prefeito Adolfo Silveira, que tem direcionado esforços para a otimização do setor educacional do  município. Ele acrescentou que a Conferência de Educação foi realizada no plenário da Câmara Municipal, com a participação de 200 profissionais do município, onde foram debatidos os parâmetros educacionais e as metas traçadas pela gestão Adolfo Silveira, para serem alcançadas no município de Francisco Dantas. 

Concluída a Conferência local, o Secretário de Educação, Maciel Freitas, embarcou para Natal, onde participa durante toda esta semana, do Fórum Estadual da Educação, que reune representantes de praticamente todos os municípios do estado e anuncia que em junho, participará do Fórum Nacional, que acontecerá no estado da Bahia.

TCE investiga contrato de R$ 7,5 milhões para limpeza de prédios públicos de Baraúna

Com um valor global R$ 7,5 milhões por ano para limpeza pública referente ao exercício de 2015 , a Prefeitura de Baraúna está sob investigação encabeçada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). De acordo com a análise técnica, o contrato, da forma como foi realizado, traz riscos de dano ao erário.
De acordo com o tribunal, análise preliminar do Corpo Técnico da Diretoria de Administração Municipal (DAM) constatou indícios de irregularidades, tais como ausência de justificativa para o quantitativo contratado, a inclusão no contrato de atividades de caráter administrativo em meio às demais de limpeza e conservação, ausência da indicação de dotação orçamentária, entre outras.

Imagem do dia - 29 de abril de 2015

Corpo do brasileiro Rodrigo Gularte é levado para casa funerária em Jacarta, na Indonésia, nesta quarta-feira (29). 

Gularte e outros sete condenados por narcotráfico foram executados pelo governo do país nesta terça. A ação foi condenada pelo Itamaraty e pela ONU. 

O procurador da Indonésia justificou as execuções como parte da guerra do país contra as drogas.

Vacina que poderá eliminar vício em cigarro é testada em humanos

Fumantes poderão no futuro serem vacinados para que deixem de sentir prazer com o cigarro. Uma vacina que leva o organismo a produzir anticorpos contra a nicotina, uma das substâncias presentes no cigarro que provoca sensação de prazer e dependência, já está sendo testada em 275 pessoas, com idades entre 18 e 60 anos, no Canadá. 
A pesquisa, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica Pfizer, começou em 2012 e já teve sucesso em roedores. Não há previsão de término do estudo e lançamento no mercado.

Estados e municípios: aprovada revisão da dívida

O Senado cumpriu nesta terça (28) acordo com o governo e aprovou projeto que adia para 2016 a aplicação dos novos índices de correção das dívidas dos Estados e municípios com a União.
A princípio, o projeto obrigava o governo a fazer valer os novos índices em até 30 dias, o que reduziria o valor das dívidas. A Câmara chegou a aprovar essa versão da proposta, mas o Senado fechou acordo com o ministro Joaquim Levy (Fazenda), que argumentou que, em meio ao ajuste fiscal, a União não tem como abrir mão das receitas pagas pelos entes federativos este ano. Com a mudança, o texto volta para a Câmara.

Crise hídrica no RN pauta reunião da bancada nesta quarta-feira

A bancada federal do Rio Grande do Norte vai participar de reunião na quarta-feira (29), às 16h, com o presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes. Na sede da instituição em Brasília, a pauta será a crise hídrica do estado, em especial dos municípios de Currais Novos e Acari.
De acordo com o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM), o encontro visa buscar alternativas emergenciais para atender a população abastecida pelo Açude Gargalheiras, que está com apenas 2% de sua capacidade total. “Vamos ao Dnocs em busca de soluções para garantir o abastecimento de água em todo o estado

Eduardo Cunha começa a sinalizar que vai aceitar pedido de impeachment de Dilma

O Planalto acendeu a luz amarela após reunião de última hora entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e líderes aliados, na noite desta segunda. Deputados saíram com a certeza que o impeachment de Dilma não está sepultado, como Cunha tem dito à imprensa. Nenhuma decisão sobre o assunto deve ser tomada antes de 27 de maio, quando é esperada marcha contra Dilma em Brasília.
Depois de Eduardo Cunha, os “aliados” se reuniram com a oposição. E Carlos Sampaio (PSDB-SP) deve aumentar a pressão sobre Cunha.
Cláudio Humberto.

Prefeito de Francisco Dantas determina licitação para a reforma completa da Unidade Básica de Saúde

A gestão Adolfo Silveira que se caracteriza com nova administração empreendedora da região, anuncia um novo investimento, este para a área da saúde pública, também aguardado há mais de 10 anos pela população de Francisco Dantas. 

Também com recursos próprios, será licitada a obra de reforma completa e adequação da Unidade Básica de Saúde Genibaldo Barros. O Prefeito, Adolfo Silveira, divide com a população, a sua alegria em poder, em tão pouco tempo de gestão, proporcionar a concretização de uma obra que já era esperada pela população a mais de uma década.“Vamos investir cerca de R$ 300.000,00 para realizarmos esta obra que será um divisor de águas na história da saúde deste município, isso é possível, porque o nosso governo, trabalha com planejamento e zelo com o dinheiro público, mais acima de tudo, o desejo de fazer sempre mais por este povo.” Frizou o Prefeito Francisco Dantense. 

O gestor enaltece que serão cerca de R$ 300.000,00, uma quantia volumosa, que o seu governo, mesmo apesar de tão pouco tempo de gestão, não tutubiará em direcionar para esta tão importante obra.

Indonésia fuzila segundo brasileiro condenado por tráfico de drogas

O brasileiro Rodrigo Gularte
O brasileiro Rodrigo Gularte foi executado na tarde desta terça-feira (madrugada na Indonésia). Além dele, outros sete condenados por tráfico de drogas presos no país foram fuzilados. Gularte é o segundo cidadão brasileiro a ser executado no país este ano. Também foi fuzilado Marco Archer, em janeiro, condenado igualmente por tráfico de drogas.

Dos nove que seriam mortos nesta terça-feira, apenas a filipina Mary Jane Fiesta Veloso foi poupada depois que uma suposta traficante se entregou à polícia das Filipinas e disse que havia recrutado a condenada para transportar a droga.

Encanto/RN: Câmara municipal aprecia projeto de lei que transforma a vila Ponta da Serra em Zona Urbana

O Projeto de lei Municipal 07\2015, enviado à Câmara Municipal pelo Prefeito Alberone Neri, transformando em área urbana a comunidade Vila Ponta da Serra, deverá ser apreciado e votado hoje pela Câmara Municipal de Encanto.

Em sua exposição de motivos apresentado pelo Prefeito Alberone Neri, a expansão da área urbana do município de Encanto, é de suma importância diante do crescimento da cidade. A Ponta da Serra é uma comunidade importante, tem crescido de forma significativa e a sua elevação a área urbana, trará importantes benefícios a todos que habitam a comunidade.

Municípios sem Portal da Transparência podem ficar sem repasses voluntários

Levantamento sobre portais da transparência foi detalhado pelo Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (27), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. 

Cinquenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da Transparência. Além disso, 115 dos Executivos municipais potiguares não divulgaram nenhum dado financeiro do ano de 2015, em afronta à legislação.  Essas prefeituras poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.

A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11), e a Lei da Responsabilidade Fiscal, que visam a maximizar a transparência pública, e trouxeram conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparência por intermédio dos portais da transparência. 

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos.

Prefeito Alberone Neri anuncia data para nova inauguração no Encanto

A pavimentação de todo o bairro Antônio Cajazeiras, cuja obra está sendo executada pelo Governo
“Alberone Neri” já tem data para ser inaugurada. Será no dia 30 de maio, sendo que as atrações musicais poderão ser anunciadas a qualquer momento pelo Prefeito Alberone Neri.

A pavimentação do bairro faz parte do projeto executado pelo Governo “Acreditando no Desenvolvimento” que está pavimentando 20 ruas na cidade de Encanto, sendo que, apenas no Antônio Cajazeiras estão sendo beneficiadas a Avenida Mário Cândido, e as ruas, Cosma Editônia, Maria Rosângela, Antônio Germano, Maria Elvira de Carvalho, Francisco das Chagas Silva, José Carlos Filho, e as projetadas 01 e 04.

O Prefeito, Alberone Neri, cita que apenas na pavimentação do bairro Antônio Cajazeiras, são 8.400 metros quadrados de calçamento e somando todas as 20 ruas que serão pavimentadas nos bairros, Antônio Cajazeiras, Oswaldo Januário do Rego e Encanto do Meio, serão investidos R$ 624.379,04.

PMDB de Pau dos Ferros será entregue a Xavier Pneus

O empresário Xavier Pneus está prestes a assumir a presidência local do PMDB em Pau dos Ferros, presidida hoje pelo ex prefeito Nilton Figueiredo. A exigência é do próprio diretório do partido devido a insatisfação com o atual diretório municipal. Nilton Figueiredo (PMDB) foi visto como traidor do seu próprio partido nas eleições de 2014, onde há quem afirme que, o ex prefeito teria deixado de pedir votos para o candidato Henrique Alves (PMDB) e pedido para Robinson Faria, seu adversário.

Segundo informações, Xavier Pneus já teria acertado com o presidente estadual do Partido, Henrique Alves e que nos próximos dias o diretório municipal será entregue ao empresário. Xavier Pneus é visto pelos seus correligionários como um homem de postura, ética e confiança e ainda por cima é um forte aliado do ex prefeito Leonardo Rego.

A mudança no comando do diretório local reforça a tese de que as eleições de 2016 poderá ter Maison Rêgo, (filho do empresário) como possível candidato a vice na chapa de Leonardo Rego.

TRE/RN absolve Beto Rosado de acusação por unanimidade

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu o deputado federal Beto Rosado (PP) de acusação de abuso de poder midiático nas eleições de 2014.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (PRE), que entendeu que houve um movimento na mídia para promover o candidato que é sobrinho da então governadora Rosalba Ciarlini.

A decisão unânime poupou Beto Rosado da inelegibilidade e da perda do mandato. 
O Ministério Público deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela primeira vez, Dilma não vai se pronunciar na TV no Dia do Trabalho

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (27) que a presidente Dilma Rousseff – pela primeira vez desde que assumiu a Presidência da República, em 2011 – não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV em 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Dilma se manifestará por meio das redes sociais, informou o ministro, que nesta segunda participou com a presidente da reunião da coordenação política do governo, grupo formado pelos ministros mais próximos e que se reúne semanalmente para avaliar o cenário político e traçar estratégias.

“Nós optamos, por meio de uma decisão coletiva, de toda a coordenação política – coletiva e unânime –, que ela [Dilma] deveria valorizar as redes sociais e dialogar com a sociedade brasileira por meio das redes sociais”, disse Edinho Silva.

Assembleia Legislativa se instala em Angicos nesta terça-feira

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A Assembleia Itinerante e Cidadã se instalam nas próximas quarta-feira (29) e quinta-feira na cidade de Angicos, região Central do Rio Grande do Norte. Durante dois dias, Angicos vai se tornar sede do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte. Os deputados estaduais vão discutir assuntos de interesse do município e da região, como questões relacionadas à estiagem.
A Assembleia Cidadã vai oferecer ainda a prestação de serviços, como a retirada de documentos (carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF), oficinas de capacitação profissional, artesanato, educação e corte de cabelo, além de orientação ao consumidor, atendimento médico, orientação em saúde bucal, recreação infantil, lazer para a comunidade e apresentações culturais.

Construtoras vão parar obras do Minha Casa Minha Vida no RN

Os serviços de construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, vão ser paralisados na próxima quarta-feira, dia 29.
Decisão das construtoras por causa de atrasos na liberação de pagamentos.
Somente no bairro do Guarapes, em Natal, dezenas de torres de apartamentos estão sendo construídas, totalizando mais de mil unidades.
O débito da Caixa com as construtoras batem a marca de R$ 15 milhões de reais em atrasos.
Um verdadeiro desmantelo da Caixa e do Governo Federal.
Foto-TribunadoNorte

Prefeito da região do Vale do Açu terá que ressarcir R$ 51,4 mil

Em sessão realizada na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) julgou processo envolvendo o prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista (Titico).
O gestor municipal foi condenado ao pagamento de multa no total de R$ 51,4 mil , por atraso na entrega das prestações de contas referente ao exercício de 2009.

Café diminui chances de recorrência de câncer de mama

Beber dois cafés por dia junto a remédios contra o câncer de mama, como o tamoxifen, diminui em pelo menos 50% os riscos de reincidência da doença.

A revelação dos "poderes" da cafeína e do ácido cafeico no combate aos tumores nos seios está em um estudo sueco da Universidade de Lund que examinou 1.090 pacientes com neoplasia mamária.

De 500 pacientes com câncer de mama que fazem tratamento à base de tamoxifen, as que bebiam ao menos duas xícaras de café por dia tiveram 50% menos casos de reincidência do que as que tomavam pouco ou nada da bebida.

Além disso, segundo as principais autoras do estudo, Ann Rosendahl e Helena Jernström, as mulheres que mais consumiram cafeína "tiveram tumores de dimensões um pouco menores do que os do diagnóstico inicial".

As análises concluíram, portanto, que a cafeína e o ácido cafeico bloqueiam o crescimento das células cancerígenas, especialmente se combinados com o remédio. As substâncias presentes na bebida, afirmam as pesquisadoras, "desligam os canais de comunicação que ordenam às células que se repliquem".
(ANSA)

RN recebe 3º Encontro dos Governadores do Nordeste, em maio

O Rio Grande do Norte será a sede do 3º Encontro dos Governadores do Nordeste, evento que objetiva discutir uma pauta única de desenvolvimento para toda região. Esta edição será realizada no dia 8 de maio, no Centro de Convenções de Natal. Além dos nove governadores, já confirmaram presença o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o ministro para assuntos estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.
Entre os temas que serão tratados, está o ajuste fiscal, a continuidade e ampliação de investimentos para a região, a unificação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e questões relativas à previdência. O encontro termina com a elaboração de uma carta aberta com o pleito de todos os participantes.

Crise carcerária no Rio Grande do Norte será tema hoje de audiência pública

Por iniciativa do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), a Assembleia Legislativa promoverá, hoje, às 14h30, no Auditório Robinson Faria, audiência pública para debater a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte.
“O nosso objetivo é, por meio do diálogo, buscar soluções para que o governo possa tomar providências no sentido de superar o momento delicado pelo qual passa o Estado”, explicou Gustavo Fernandes.
O peemedebista também ressaltou que o principal enfoque do debate será a possível construção de um presídio em Ceará-Mirim e do Ceduc metropolitano na mesma cidade.

Novos números da tragédia no Nepal. 3.617 mortos e 6.515 feridos

A imprensa internacional, a cada hora, apresenta novos números da tragédia no Nepal.
Desde o último sábado, quando um terremoto de intensidade 7,8 atingiu Katmandu e regiões próximas, chegando à China e Índia, 5 milhões de pessoas ficaram desabrigadas, não para de aumentar o número de mortos e feridos.

A BBC de Londres informou há pouco que já são 3.617 mortos e 6.515 feridos.
Ontem, a presidenta Dilma Rousseff emitiu nota lamentando o ocorrido solidarizando-se com os governos desses países.

Walter e Garibaldi participam do aniversário de Dorgival em Olho D'Água

O deputado federal Walter Alves, ao lado do senador Garibaldi Filho, participou na noite deste domingo (26), do aniversário do cantor Dorgival Dantas no município de Olho D'Água do Borges.

Walter esteve no evento de comemoração de Dorgival atendendo ao convite do próprio cantor e do prefeito Brenno Queiroga. "É uma satisfação enorme voltar a Olho D'Água, um município que sempre nos deu boas votações e que tenho grandes amigos. Ainda mais no aniversário desse grande 
amigo que é Dorgival", disse.

Dorgival, que é natural do municipio, reuniu vários deputados estaduais, prefeitos e vereadores potiguares, entre eles os deputados estaduais Getúlio Rêgo e Carlos Augusto Maia.

Matéria que derruba transferência de iluminação pública para prefeituras será votada nesta segunda-feira

A votação do projeto sobre a transferência dos ativos de iluminação pública acontecerá nesta segunda-feira (27). O governo tentou retirar de pauta o projeto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Todavia, perdeu na votação do requerimento que suspenderia a apreciação da proposta em plenário.
 A matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que determina como atribuição das prefeituras a administração, manutenção e modernização da iluminação pública das cidades.

Dilma ofereceu a Renan Calheiros indicação para Anvisa

O Diário do Poder noticiou que o vice-presidente Michel Temer foi escalado por Dilma para “acalmar” o senador Renan Calheiros, humilhado com sua decisão de tirar dele o Ministério do Turismo para entregar a Eduardo Cunha. Após recusar a Conab (companhia de abastecimento do Ministério da Agricultura), Renan recebeu a oferta de cargos de menor expressão, de segundo escalão. Não ficou claro se ele reagiu positivamente ou se mostrou ofendido.

Um dos cargos ofertados a Renan foi a direção da Anvisa, a agência de vigilância sanitária, um dos cargos mais ambicionados pelos políticos. Dilma não conhece Renan: já confidenciou o medo de que ele dificulte a sabatina de Luiz Fachin, que ela indicou para o STF. Burro, ele não é. Ela ofereceu cargos de segundo escalão para o ex-ministro do Turismo Vinicius Lages, mas Renan preferiu nomeá-lo no Senado.

Fusão entre PTB e DEM deve fazer Fernando Collor mudar de Partido

Fernando Collor está fora dos planos do partido que será criado a partir da fusão entre PTB e DEM. A ideia é entregar o comando da nova sigla em Alagoas para os democratas e, com isso, influenciá-lo sutilmente a seguir outro rumo. O novo partido será de oposição ao governo Dilma Rousseff.

Receita diz que ainda tem muito contribuinte que não entregou o IR

Contribuintes que ainda não declararam o Imposto de Renda podem aproveitar o domingo para acertar as contas com o Fisco. O prazo para a entrega do documento termina no próximo dia 30 de abril.

Quem não entregar o documento até esta data poderá pagar até 20% do imposto devido em multa por conta do atraso. A multa é de 1% ao mês, mas a Receita coloca 20% do imposto como limite da punição pelo atraso, mesmo que a demora seja de mais de 20 meses.