148º homicídio é registrado em Mossoró

A semana começa com mais um homicídio na cidade de Mossoró.
O crime aconteceu na Rua Joel Dantas, na confluências do Supermercado Rebouças, do bairro Belo Horizonte.
É o 148º homicídio registrado no município este ano.

Justiça da Suíça multa Cunha por atrapalhar investigação

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante entrevista
Genebra - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi obrigado a pagar R$ 22,3 mil à Justiça suíça por tentar impedir que os extratos de suas contas fossem enviados ao Brasil.
Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo confirmam que o Tribunal Penal Federal da Suíça constatou que o parlamentar, sua mulher, Cláudia Cordeiro Cruz, e integrantes do seu truste (conta de "confiança", gerida por terceiros com autorização do deputado) usaram o mesmo advogado e os mesmos argumentos no esforço de impedir que seus dados bancários fossem enviados ao Brasil e que o caso fosse julgado no país.
Os três recursos foram rejeitados e Cunha foi obrigado a arcar com todos os gastos do processo, inclusive as horas de trabalho dos juízes e da administração pública na Suíça.
"O montante do pagamento é calculado em função de dimensão e dificuldade da causa, a forma das partes de proceder, sua situação financeiras e as taxas de administração", indicou uma decisão do tribunal.

Decreto prevê déficit primário de R$ 38,936 bi nas contas do govern

Palácio do Planalto tinha que publicar até hoje o novo decreto com a programação orçamentária e financeira do ano, com o cronograma mensal de desembolso do Executivo. 
Como o Congresso Nacional não aprovou ainda a mudança na meta fiscal de 2015, o governo federal se viu obrigado a contingenciar novamente os gastos orçamentários.
De acordo com o Decreto, os limites de movimentação e empenho para este ano foram contingenciados em mais R$ 11,151 bilhões em relação ao decreto de julho, que já havia limitado os gastos do governo.
Com esse novo corte, o contingenciamento do orçamento de 2015 chega a R$ 89,572 bilhões. No ano, foram feitos três cortes no orçamento. O primeiro, em maio, quando foi publicado o Decreto de programação orçamentária, com um contingenciamento de R$ 69,9 bilhões. Em julho, mais R$ 8,5 bilhões e o de hoje, de R$ 11,151 bilhões. 
O decreto de hoje também congela os limites de pagamento do mês de dezembro. O limite estabelecido para o mês é o mesmo valor de novembro, ou seja, as despesas de dezembro estão congeladas. Ou seja, não poderão ultrapassar o valor já definido para novembro.
O governo também atualizou a previsão de receita do governo central para este ano, reduzindo para R$ 1,260 trilhão a estimativa do ano, ante R$ 1,318 trilhão previstos em decreto de setembro deste ano. A previsão de arrecadação das receitas federais, líquida de restituições e incentivos fiscais também foi reduzida, de R$ 811.012 bilhões em setembro de 2015 para R$ 764,207 bilhões no decreto de hoje, uma queda de R$ 46,8 bilhões

Wilma de Faria passa bem após cirurgia em São Paulo

Wilma de Faria passou por procedimento cirúrgico no sábado (29) e passa bem
A vice-prefeita Wilma de Faria passou por cirurgia no último sábado (28), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para desobstrução duodenal decorrente de uma úlcera. De acordo com a assessoria da ex-governadora, ela passa bem e deverá ser transferida da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital para uma unidade semi-intensiva ainda no dia de hoje. A previsão para recuperação deverá durar de 8 a 10 dias. 
Wilma foi diagnosticada com úlcera no início de novembro durante internação no Hospital São Lucas, em Natal, depois de manifestar desconforto epigástrico e dores abdominais. Após receber alta, a vice-prefeita foi à Sâo Paulo realizar novos exames.

Justiça bloqueia bens do ex-governador do RS Tarso Genro

O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, o ex-secretário de infraestrutura e Logística João Victor Domingues, o atual titular da pasta de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, e dois dirigentes do Daer tiveram seus bens bloqueados pela 3ª Vara da Fazenda Pública.
Os bens foram bloqueados como forma de garantir o pagamento da multa de R$ 1 bilhão, determinada pelo Ministério Público (MP), para exigir do governo estadual a realização de licitação para 1.800 linhas de transporte intermunicipal que são reguladas pelo Daer.
O Tribunal de Justiça (TJ) decidiu que a multa deve ser de R$ 1 mil ao dia para cada uma das 1.800 linhas. A sanção somente cessará quando a licitação for realizada.
A defesa dos réus argumenta que a aplicação da multa e o bloqueio de bens são equivocados e questionam o fato de gestores anteriores, que também não realizaram a licitação, estarem livres do processo judicial.

Mortes violentas crescem 3,8 pontos percentuais em quatro décadas

Nas últimas quatro décadas, a proporção de óbitos violentos no país, em relação ao total registrado, cresceu 3,8 pontos percentuais, passando de 6,4% em 1974 para 10,2%, em 2014. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados hoje (30), mostram ainda que a maioria (84,2%) das vítimas de mortes violentas é formada por homens, com idade entre 15 e 24 anos, e 16,8% são mulheres, na mesma faixa etária.

Sete em cada dez brasileiros acham Lula corrupto

A pretensão de Lula de voltar a ser presidente em 2018 não tem vasos comunicantes com a realidade. A esmagadora maioria dos brasileiros está certa de que o petista e a sua família são corruptos. Ou seja, não cola a tentativa de vender a ideia de que a Lava Jato é uma operação "viciada" ou de que tudo não passa de "perseguição das elites".
A pesquisa foi feita antes da prisão de Bumlai, repita-se

Desembargadora mantém prisão de Fernando Freire

A desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador Fernando Freire e manteve a prisão do político, preso desde o dia 25 de julho por irregularidades, como desvio de recursos, quando era governador, em 2002.

Freire foi preso no Rio de Janeiro e transferido dias depois para o Rio Grande do Norte. Zeneide Bezerra não reconheceu nenhuma ilegalidade na prisão cautelar do ex-governador, por isso não revogou a prisão preventiva.
Na decisão, a desembargadora deixa claro que a medida liminar em casos de habeas corpus só deverá ser concedida em situações excepcionalíssimas, quando o constrangimento ilegal a que é submetido o preso se apresente de forma evidente.

Mortalidade infantil cai 90% em quatro décadas no país, diz IBGE

De 1974 a 2014, o número de mortes de crianças até 5 anos de idade no país caiu 90%, segundo os dados das Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta segunda-feira (30).

Em 1974, foram registradas 58.201 mortes de crianças com menos de 5 anos no Brasil, número que caiu para 5.804 em 2014, segundo a pesquisa do IBGE. “Progressos maiores e mais rápidos no tratamento das doenças infecciosas e parasitárias, vacinação em massa e distribuição de medicamentos são programas que podem ser implantados a um custo muito baixo, sem que seja necessário mão de obra especializada, mas cujos resultados são excepcionais para a diminuição dos níveis de mortalidade”, afirma a pesquisa do IBGE para ilustrar as causas da queda nos óbitos de crianças menores de 5 anos.

Kelps se reúne com a Comissão Provisória do Solidariedade de Jardim do Seridó

O presidente do Solidariedade no RN e deputado estadual, Kelps Lima aproveitou a sua viagem a Jardim do Seridó, para se reunir com a Comissão Provisória da legenda, presidida no município pelo vereador Anchieta Júnior. 
 
O encontro aconteceu na residência do médico Dr. Anchieta Moura (pai do vereador) no Centro da cidade e contou com a presença da maioria dos membros. Na pauta da conversa, o fortalecimento do Solidariedade, visando às eleições em 2016. 
 
“Vamos lançar o maior número possível de candidatos a vereador, porque o objetivo do partido é ampliar a nossa bancada na Câmara Municipal de Jardim do Seridó, muito bem representada atualmente, pelo vereador Anchieta Júnior”, declarou Kelps Lima. 

Ezequiel Ferreira cumpre agenda em Ceará-Mirim

A agenda do domingo (29) do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa foi dedicada a região metropolitana. Ezequiel prestigiou a Cavalgada do Vale, que este ano completou 18 anos de tradição, em Ceará-Mirim. O presidente da Câmara, Renato Martins, os vereadores João Carlos, Jácio Praxedes e as lideranças Roberto Lima, Ronaldo Venâncio, Marquinhos, Geninho e Walter receberam o parlamentar na Granja São João.
 
Ezequiel voltou a lembrar da implantação do Distrito Industrial no que irá gerar empregos na região. "A ideia do polo industrial em Ceará-Mirim já vem sendo projetada pelo Governo do Estado e foi defendida ainda no nosso mandato passado, através de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa. Com o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e seu terminal de cargas funcionando nessa região, Ceará-Mirim tem uma posição geográfica favorável para ganhar um Distrito Industrial e alavancar sua economia”, frisou o presidente da Assembleia.
 
Além de lideranças de Ceará-Mirim, Ezequiel também conversou com a prefeita de Maxaranguape, Maria Ivoneide, Neidinha, o vice-prefeito Amaro Júnior, o ex-prefeito Amaro Saturnino e vereadores. “Ceará-Mirim está há 5 km do aeroporto de cargas, tem água, terreno, colégio agrícola e usina. De imediato um distrito industrial geraria empregos não só para o município, mas também para cidades vizinhas como Maxaranguape, por exemplo”, citou o deputado.
 
Durante as conversas, Ezequiel ouviu as demandas da região nas áreas de segurança pública e saúde e afirmou que irá defender novos projetos para a região. O vereador de Pureza, Luís Joventino também apresentou pleitos para beneficiar à população do seu município. 

Vivaldo acompanha encerramento de festa em Campo Redondo

O deputado Vivaldo Costa (PROS), dedicou a sua agenda de domingo (29) para reencontrar amigos e correligionários em Campo Redondo. O município da região do Trairi viveu o encerramento da Festa da padroeira Nossa Senhora de Lourdes. A procissão percorreu as principais ruas da cidade. Vivaldo acompanhou o momento, ao lado do prefeito Alessandru Alves (PROS), deputado Rafael Motta (PROS), vereadores e a comunidade.
 
“Campo Redondo é uma terra que quero bem. Tive a alegria de reencontrar meus conterrâneos, abraçar o grande prefeito Alessandru, vereadores e o povo que sempre me recebe com tanto carinho. Peço a Nossa Senhora de Lourdes sua benção e que possa trazer as chuvas para molhar nosso chão”, contou Vivaldo.

George Soares prestigia festa da padroeira de São Rafael

Nesse sábado, 28, o deputado estadual George Soares (PR) prestigiou a abertura dos festejos de Nossa Senhora da Conceição na cidade de São Rafael, ao lado do Presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Alves, vereador Jean, e vereadora Rosana Santos, além de lideranças locais. 
 
A festa da Padroeira de São Rafael teve início nesse dia 28 e vai até o dia 8 de Dezembro. Estão à frente das comemorações os padres Antonio Gomes e Leilson Leandro.

Prazo para pagar guia de outubro do eSocial termina nesta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para pagamento da guia do eSocial, o Simples Doméstico, que reúne tributos como o FGTS, INSS e demais encargos do trabalhador doméstico referentes ao mês de outubro. O patrão que atrasar o pagamento está sujeito a multa 0,33% ao dia, limitada a 20%.
Este é o primeiro pagamento no novo modelo desde que começaram a valer novos direitos dos empregados domésticos em 1º de outubro. O pagamento que deve ser feito até esta segunda se refere aos dias trabalhados em outubro.
 
Para fazer o recolhimento, o patrão deve se cadastrar como empregador no eSocial, e em seguida registrar também os dados de seu(s) empregado(s). Após o cadastro, é possível fazer a emissão da guia única de pagamento. A guia única tem código de barras e o valor pode ser pago em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária.

PF suspeita que consultoria de filho de Lula servia para justificar repasses

Um novo relatório da Polícia Federal (PF), obtido pela TV Globo, mostra detalhes e indícios de que os relatórios da consultoria da LFT Marketing Esportivo, de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, com a Marcondes e Mautoni, empresa de Mauro Marcondes – empresário preso na Operação Zelotes – teriam sido feitos para justificar pagamentos de vultuosos valores.
Esse novo documento revela que, além da Wikipedia, Luis Claudio usou em seus relatórios textos copiados de outras fontes da internet, entre elas uma tese de doutorado apresentada na Universidade de Brasília.
A empresa do filho de Lula recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes e Mautoni. O empresário Mauro Marcondes já foi indiciado pela PF por associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
“Por fim, cabe destacar que, fazendo um paralelo entre o conteúdo do trabalho analisado e os valores envolvidos no pagamento pelos mesmos, verifica-se que há fortes indícios de que tais relatórios tenham sido produzidos meramente com o propósito de justificar vultuosas movimentações financeiras entre as empresas investigadas, prática já conhecida no âmbito desta investigação”, conclui o relatório da PF.

Governo corta R$ 3,8 Bilhões destinados aos procedimentos de Média e Alta Complexidade dos municípios brasileiros

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS vem à público manifestar repúdio e indignação diante dos R$ 3,8 bilhões que foram cortados, pelo Governo Federal, no orçamento do Ministério da Saúde no Projeto de Lei Orçamentaria Anual – PLOA 2016, relativos as despesas destinadas aos procedimentos de Média e Alta Complexidade – MAC nos municípios brasileiros.

O financiamento do SUS, historicamente, está aquém das necessidades de saúde da população brasileira e este subfinanciamento tem se aprofundado diante das atuais ações de retração de recursos evidenciadas no PLOA 2016. O Ministério da Saúde já havia exposto um déficit no MAC de R$ 5,32 bilhões de reais quando foi apresentado a peça orçamentária no Congresso Nacional, entretanto, esta nova decisão tomada pelo Governo Federal de reduzir mais R$ 3,8 bilhões, elevou o déficit para R$ 9,12 bilhões no MAC com consequências ainda mais danosas aos serviços de saúde ofertados pelo ente municipal à população.

A estimativa de insuficiência de recursos para 2016 totaliza 16,8 bilhões de reais. Com a gravidade da crise econômica é evidente o esgotamento da capacidade de alocação de mais recursos municipais, cuja média de aplicação em saúde é de 23%, o que demonstra os esforços da gestão municipal em honrar com seus compromissos.

Por isso, o CONASEMS, representante legal da gestão municipal do SUS, manifesta seu repúdio, pois entende que fatalmente esta retração de recursos irá reduzir ou interromper serviços relevantes como exames de alta complexidade, cirurgias, consultas especializadas, terapia renal substitutiva e oncologia, significando desassistência com reflexos desastrosos sobre a saúde da população.

Encanto/RN: Aproveitando índice elevado de aprovação, Prefeito Alberone Néri demonstra tranquilidade quanto à escolha do seu sucessor.

Observando as últimas movimentações nos bastidores políticos da cidade de Encanto, percebe-se, claramente, uma certa inquietude, para não mencionar pressa, no seio do grupo oposicionista que, prematuramente, já iniciou o processo de antecipação do pleito eleitoral de 2016 com o lançamento de pré-candidaturas quase que numa ânsia agonizante de retomar o comando do Poder Executivo na "terra de São Sebastião".

Por outro lado, nota-se que o prefeito Alberone Néri (DEM) vem demonstrando uma certa tranquilidade quanto às eleições do próximo ano e, principalmente, com relação à escolha de um nome para sucedê-lo e que, consequentemente, poderá dar continuidade ao seu legado administrativo.

Aos seus assessores mais próximos, Alberone Néri tem dito que no momento oportuno tratará dessas questões políticas, mas que, por enquanto, continuará focado somente no trabalho e atento às demandas do município. 

Pelo que dizem, o gestor não está nem um pouco preocupado com as pirotecnias midiáticas dos seus opositores, e tampouco com os conchavos que estão sendo realizados ocultamente, sem o consentimento da população, a partir dos gabinetes de Natal. 

Ainda segundo a fonte, o Prefeito Alberone dispõe de números em mãos que atestam a elevada aprovação de seu governo junto à população encantense, e que ainda revelam uma considerável tendência do eleitorado local em votar num candidato indicado por ele.  

Especulações à parte, é fato que o Prefeito Alberone Néri tem sido um dos gestores mais elogiados no Alto Oeste potiguar, haja vista a repercussão das obras que tem realizado no município em tempos de crise. Como exemplo, citamos o Santuário São João Batista, feito administrativo que incrementou o turismo religioso na cidade e está atraindo visitantes de várias partes da região.

Todavia, levando-se em consideração que ainda estamos longe do período eleitoral, recomendo cautela aos mais afoitos. Até para que não aconteça uma "queimação" de pré-candidaturas antes mesmo de serem lançadas, pelo menos, oficialmente.

* Políticapauferrense

10% aprovam e 67% reprovam governo Dilma, diz pesquisa Datafolha

A avaliação negativa de 67% é a segunda pior para a presidente desde a posse de Dilma no primeiro mandato
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) no jornal “Folha de S.Paulo” indica os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT):
– Ótimo/bom: 10%
– Regular: 22%
– Ruim/péssimo: 67%
O Datafolha ouviu 3.541 pessoas em 185 municípios de todo o país nos dias 25 e 26 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos.
Segundo o instituto, a avaliação negativa de 67% é a segunda pior para a presidente desde a posse de Dilma no primeiro mandato, em 2011. A pior foi em agosto de 2015, quando a presidente teve 71% de reprovação.
Impeachment
A pesquisa também quis saber se os entrevistados acham que o Congresso deve abrir processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os resultados foram:
– Congresso deve abrir processo para afastar Dilma: 65%
– Congresso não deve abrir processo para afastar Dilma: 30%
– Não sabe: 5%
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Documento diz que BTG pagou R$ 45 milhões em propina a Cunha e ao PMDB

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai investigar a veracidade de um documento que aponta pagamento de propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ao PMDB. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relata que foi encontrado na casa do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, um texto com informações sobre o pagamento de R$ 45 milhões a Cunha e ao seu partido em troca de benefício incluído na MP 608/13. Os dados foram citados por Janot no pedido de conversão da prisão temporária em preventiva do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, e do chefe de gabinete de Delcídio, acolhido ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.
“Em troca de uma emenda à Medida Provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões”, diz o texto.
A anotação informa, ainda, que participaram da operação, pelo BTG, Carlos Fonseca e Milton Lyra. “Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lyra fez um jantar para festejar. No encontro tínhamos as seguintes pessoas: Eduardo Cunha, Milton Lira, Ricardo Fonseca e André Esteves”, cita a PGR.

Promotora de Justiça do Acre, que atuou no caso Telexfree, é encontrada morta dentro de apartamento, em Rio Branco

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A promotora Nicole Gonzales Colombo Arnoldi foi encontrada morta no inicio da noite deste domingo, 29, em seu apartamento, localizado no Condominio Florença, próximo a Uninorte e ao Tribunal de Justiça do Acre, em Rio Branco.

Natural da cidade de Araraquara, no interior de São Paulo, Nicole, de 35 anos,  ingressou na carreira de promotora no MP do Acre em dezembro de 2009 e foi uma das responsáveis pelo bloqueio das contas e encerramento das atividades da Telexfree no Brasil, caso que teve repercussão internacional. Atualmente, ela era responsável pela promotoria do municipio de Bujari.

A policia militar foi acionada por vizinhos quando um disparo foi ouvido no apartamento da vitima. De acordo com informações, Nicole foi encontrada com a marca de um tiro na cabeça.

Pernambuco decreta emergência por causa de microcefalia

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Em meio à epidemia de microcefalia e a relação da doença com o zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o Estado de Pernambuco decretou situação de emergência a partir de terça-feira, 1º.

O Ministério da Saúde confirmou neste sábado, 28, a relação entre o vírus e a doença - Pernambuco é o Estado com o maior número de registros de microcefalia.

O decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), designa as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde como coordenadoras de todas as ações no âmbito do governo de Pernambuco e da prefeitura do Recife. 

O mosquito Aedes aegypti transmite, além do zika, dengue e chikungunya. O governador de Pernambuco ressaltou que os órgãos de saúde pública do País estão emitindo alertas para que sejam adotadas medidas emergenciais com vistas a mitigar seus efeitos epidemiológicos.

Câmara esclareceu ainda que a situação de emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do poder público à situação vigente, segundo o governador.

O decreto assinado pelo prefeito oficializa a Força Tarefa de Enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti no Recife e coloca todos os órgãos e entidades públicas do município no enfrentamento da situação de emergência, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde.

Meteorologista da EMPARN aposta na boa quadra invernosa

No momento em que agricultores, habitantes da zona urbana e governantes se preocupam com a chegada de 2016, eis que meteorologista da EMPARN, Gilmar Bristot, traz uma esperança. Ele acredita que a quadra chuvosa que normalmente é iniciada em fevereiro e março, no Rio Grande do Norte, pode ser antecipada para a primeira quinzena de dezembro.
Segundo Bristot, “entre os dias 10 a 12 do mês de Dezembro, deve-se iniciar as chuvas, e será o melhor período invernoso dos últimos quatro anos”. A declaração teria sido dada durante a inauguração da Unidade de Desenvolvimento Tecnológico da EMPARN, em Parnamirim

OAB analisa impeachment da presidente na quarta-feira

Por três votos a dois, integrantes da comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendam que o conselho da entidade não endosse o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base na reprovação das contas de 2014. A maioria entendeu que as contas se referem a práticas do mandato anterior, o que não justificaria um processo político. A decisão deve ser analisada pelos 81 membros do conselho às 15h da próxima quarta-feira. Os advogados podem contrariar ou acatar a orientação.
O relatório produzido pelo grupo também menciona o fato de o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) representar uma recomendação ainda pendente de análise pelo Congresso Nacional, órgão ao qual cabe a palavra final sobre as contas do governo. Por mais importante que seja o acórdão da Corte de Contas, afirma o relatório, ele “não é bastante para firmar um juízo definitivo sobre irregularidades administrativas ou de execução financeira e orçamentária, a ponto de sustentar, autonomamente, a recepção de um pedido de impeachment, sem a aprovação do parecer pelo Congresso Nacional”.

Grupo invade EMPARN em Caicó na noite deste domingo

Um grupo de pessoas invadiu a Estação Experimental Mundo Novo, pertencente à EMPARN em Caicó. O fato ocorreu por volta das 22 horas deste domingo (29), mas as famílias presentes ao local dizem não ter ligação com MST (Movimento Sem Terra). Segundo, os invasores estariam em busca de áreas para cultura de subsistência. A EMPARN deve entrar com pedido de reintegração de posse na manhã de hoje (30), já que a estação é utilizada, dentre outros fins, para manejo da ave caipira, recria de bovinas e produção de mudas essências.

STF converte prisão temporária de André Esteves em preventiva

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão temporária do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, em preventiva, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, não há mais data de vencimento para a detenção do executivo. Sem a decisão de Zavascki, Esteves poderia ser solto a partir desta segunda-feira, 30, quando expirava o prazo de cinco dias da prisão temporária.
A mesma medida foi adotada também para o chefe de gabinete do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, o assessor Diogo Ferreira. Os dois foram presos na última quarta-feira, 25, por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. No caso de Delcídio e do advogado Edson Ribeiro, as prisões já eram preventivas desde o início.

Calendário eleitoral reduz de 90 para 45 dias prazo da campanha de 2016

A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Ezequiel Ferreira assume o Governo do RN nesta sexta

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O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira assume interinamente nesta sexta-feira (13) o Governo do Rio Grande do Norte durante dez dias, já que o governador Robinson Faria fará uma viagem à Portugal para participar do lançamento da campanha de divulgação do RN naquele país. O vice-governadorFábio Dantas (PC do B) também fará viagem particular.

Prefeito de Macau é afastado durante operação de combate a crimes contra patrimônio

O Ministério Público Estadual, com apoio da Polícia Militar, desencadeou a Operação “Maresia”, que investiga crimes contra patrimônio público em Macau. A ação investiga contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil.
Foram expedidos pelo Tribunal de Justiça 11 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas em Macau, Parnamirim, Parelhas e Natal. O processo está sob a relatoria da desembargadora Judite Nunes. O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, foi afastado do cargo por decisão da desembargadora relatora. Além dele, quatro empresas são investigadas na Operação Maresia

Um Novo Projeto de Vida está Chegando para o Povo do Encanto/RN.

No dia 22 de Novembro chega a Encanto um novo projeto de vida. 

Contamos com a sua presença das 8h às 12h na casa de Toinho de João de França no Sítio Encanto de Cima.

Lembrando que, para as inscrições serão necessários Identidade, cartão do SUS e comprovante de residência. 

Venha, Participe!