A Secretaria de Trabalho e Ação Social do Governo do Estado emitiu nota e confirmou que, seguindo recomendação do Ministério Público, está encerrando as atividades dos restaurantes populares.
Bovespa cai 13,31% em 2015 e tem terceiro ano seguido de perdas
O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou esta quarta-feira (30), o último pregão do ano, com queda de 0,7%, a 43.349,96 pontos. Com isso, a Bovespa acumulou desvalorização de 13,31% ao longo de 2015. No começo do ano somava 50.007,41 pontos.
Este é o terceiro ano seguido de queda. Em 2012, o índice encerrou o ano a 60.952,08 pontos. A queda em 2015, em relação a 2012, foi de 28,88%.
Veja como foram as perdas da Bolsa nos últimos três anos:
- 2013: -15,5%
- 2014: -2,91%
- 2015: -13,31%
Prefeitura de Encanto encerra com ano com finanças equilibradas
A Prefeitura Municipal de Encanto, termina o ano de 2015 com as finanças equilibradas, com todos os fornecedores, prestadores de serviço e funcionários rigorosamente em dia, com excessão apenas de profissionais do magistério que receberão o mês de dezembro no próximo dia 10 de janeiro.
O Prefeito, Alberone Neri, que concedeu hoje entrevista ao Programa Grande Jornal Cultura da Rádio Cultura do Oeste, disse que o pequeno atraso do magistério se da por irresponsabilidade do governo federal que desde novembro não repassa o dinheiro da categoria, e a prefeitura bancou com recursos próprios o mês de novembro e o 13º salário, sendo que o mês de dezembro será pago dia 10 de janeiro.
O gestor Encantense citou que, o equilíbrio financeiro e fruto de todo um trabalho feito com os pés no chão e dentro das limitações orçamentárias do município, assim, a prefeitura de Encanto encerra o ano de 2015 completamente adimplente e tocando de forma simultânea 05 obras que consomem recursos superiores a R$ 1.500.000,00.
Estamos construindo a passos largos, o Pórtico, a urbanização da Ponta da Serra a entrada da cidade e 03 quadras de esportes cobertas nos sítios, Terra Boa, Sanharão e Conceição.Alberone citas que apesar da crise econômica, aliada a queda substancial no repasse do FPM que afeta as finanças das Prefeituras do país, o seu governo tomou medidas duras para conseguir manter equilibradas as contas do município, como marca de um governo que tem o olhar voltado para o futuro e o progresso.
O Prefeito, Alberone Neri, que concedeu hoje entrevista ao Programa Grande Jornal Cultura da Rádio Cultura do Oeste, disse que o pequeno atraso do magistério se da por irresponsabilidade do governo federal que desde novembro não repassa o dinheiro da categoria, e a prefeitura bancou com recursos próprios o mês de novembro e o 13º salário, sendo que o mês de dezembro será pago dia 10 de janeiro.
O gestor Encantense citou que, o equilíbrio financeiro e fruto de todo um trabalho feito com os pés no chão e dentro das limitações orçamentárias do município, assim, a prefeitura de Encanto encerra o ano de 2015 completamente adimplente e tocando de forma simultânea 05 obras que consomem recursos superiores a R$ 1.500.000,00.
Estamos construindo a passos largos, o Pórtico, a urbanização da Ponta da Serra a entrada da cidade e 03 quadras de esportes cobertas nos sítios, Terra Boa, Sanharão e Conceição.Alberone citas que apesar da crise econômica, aliada a queda substancial no repasse do FPM que afeta as finanças das Prefeituras do país, o seu governo tomou medidas duras para conseguir manter equilibradas as contas do município, como marca de um governo que tem o olhar voltado para o futuro e o progresso.
Município de Francisco Dantas também encerra o ano com as contas em dia
A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas termina o ano de 2015, com as finanças equilibradas e ao lado do povo. Mas esse estilo de governar do prefeito Adolfo Silveira, de pagar todas as dívidas contraídas pelo município, não é nenhuma novidade.
Desde que assumiu o comando administrativo em janeiro último, o prefeito Adolfo Silveira vem cumprindo até hoje rigorosamente em dia o pagamento de servidores, fornecedores e prestadores de serviços. E na maioria das vezes pagando antecipadamente como é o caso do décimo terceiro salário que foi depositado nas contas dos servidores antes da data estipulada por lei.
Neste primeiro ano de mandato, até o mês de dezembro deste ano, o prefeito Adolfo Silveira, com a ajuda de uma equipe qualificada, montou estratégias de gestão para pagar funcionários, fornecedores e prestadores de serviços religiosamente em dia, mantendo a casa organizada e as finanças equilibradas.
Com todo um trabalho feito com os pés no chão e dentro das limitações orçamentárias do Município, a Prefeitura de Francisco Dantas encerra o ano de 2015 sem dever a funcionários, fornecedores e prestadores de serviços e com um planejamento administrativo que contempla a construção de obras no município, em plena execução.
Graças à austeridade praticada em sua administração e sempre cauteloso com os gastos públicos e a fim de evitar um colapso e transtornos financeiros, a Prefeitura de Francisco Dantas sob o comando do prefeito Adolfo Silveira encerra o ano apta a renovar e celebrar novos convênios e parcerias com os governos federal e estadual, pois encontra-se completamente adimplente.
Desde que assumiu o comando administrativo em janeiro último, o prefeito Adolfo Silveira vem cumprindo até hoje rigorosamente em dia o pagamento de servidores, fornecedores e prestadores de serviços. E na maioria das vezes pagando antecipadamente como é o caso do décimo terceiro salário que foi depositado nas contas dos servidores antes da data estipulada por lei.
Neste primeiro ano de mandato, até o mês de dezembro deste ano, o prefeito Adolfo Silveira, com a ajuda de uma equipe qualificada, montou estratégias de gestão para pagar funcionários, fornecedores e prestadores de serviços religiosamente em dia, mantendo a casa organizada e as finanças equilibradas.
Com todo um trabalho feito com os pés no chão e dentro das limitações orçamentárias do Município, a Prefeitura de Francisco Dantas encerra o ano de 2015 sem dever a funcionários, fornecedores e prestadores de serviços e com um planejamento administrativo que contempla a construção de obras no município, em plena execução.
Graças à austeridade praticada em sua administração e sempre cauteloso com os gastos públicos e a fim de evitar um colapso e transtornos financeiros, a Prefeitura de Francisco Dantas sob o comando do prefeito Adolfo Silveira encerra o ano apta a renovar e celebrar novos convênios e parcerias com os governos federal e estadual, pois encontra-se completamente adimplente.
Governo ‘terceiriza’ financiamento de programas como Minha Casa e Pronatec, duas das principais vitrines eleitorais de Dilma
As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos.
A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos.”O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS.
O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa.
Pronatec
Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões.
O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões deste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016. Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.
Ajustes
No Minha Casa Minha Vida, que tem a terceira fase sendo anunciada pela presidente Dilma desde a campanha eleitoral do ano passado, a previsão inicial do orçamento de 2016 era R$ 15,5 bilhões. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em R$ 8,6 bilhões para fechar o próximo ano no azul. Com isso, sobraram apenas R$ 6,9 bilhões. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações – como de fato ocorreu este ano.
A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de R$ 60,7 bilhões. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até R$ 6,5 mil – as chamadas faixas 2 e 3. Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados R$ 4,8 bilhões para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de R$ 45 mil por moradia.
Também foi criada uma nova faixa, batizada de “faixa 1,5” com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.
Bolsa Família
Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ele defendia a meta de superávit de 0,7% do PIB mesmo que isso significasse corte no programa criado no governo PT.
Grupo de 13 governadores se reúne hoje em Brasília
Um grupo de 13 governadores irá se reunir hoje, em Brasília, para discutir medidas comuns para enfrentar a crise econômica. Os chefes de Executivo também colocarão na pauta a proposta de mudança na economia que será apresentada ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
O encontro está sendo organizado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). Até este domingo, tinham confirmado presença 13 governadores, entre eles o do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).
A lista é completada pelos de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); Bahia, Rui Costa (PT); Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); Ceará, Camilo Santana (PT); Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Alagoas, Renan Filho (PMDB); Piauí, Wellington Dias (PT); Sergipe, Jackson Barreto (PMDB); e Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).
Rogério Marinho afirma que PSDB terá candidatura própria em Natal, Mossoró e Parnamirim
O deputado federal Rogério Marinho, principal liderança do PSDB no Rio Grande do Norte, afirmou que a legenda terá candidaturas próprias em Natal, Mossoró e Parnamirim.
Durante entrevista ao programa Jornal da Cidade, da 94 FM, Rogério Marinho disse que a legenda está se preparando para o pleito de 2016 no Estado potiguar, inclusive com candidaturas próprias, como deliberou a executiva nacional.
Contas de energia elétrica deve ficar em média 15% mais cara em 2016
As tarifas de energia elétrica em todo
o país devem subir, em média, 15% no próximo ano, segundo projeções da Thymos
Energia, consultoria especializada no setor. A alta é um reflexo da
combinação de vários aspectos, como o repasse de custos da crise setorial dos
últimos anos, encargos e valorização cambial.
Até 2019, o aumento deverá se manter em ritmo superior à inflação
esperada. Consultor da FGV Energia, Paulo César Cunha, lembra que, com a
falta de chuvas neste ano, “os empréstimos feitos para a compra de energia mais
cara de usinas térmicas também devem pressionar as tarifas em 2016”.
A expectativa de uma conta mais pesada para o consumidor preocupa
especialistas, apesar de a alta prevista ser inferior à registrada neste ano
-quando houve uma elevação média de 50%.
Prefeitura resgata parte social da festa do padroeiro de Francisco Dantas
Um dos acontecimentos mais marcantes do calendário religioso do município, a festa da Sagrada Família, padroeiro de Francisco Dantas, este ano está sendo resgatada pelo prefeito Adolfo Silveira, no tocante à parte social.
Nesta sexta feira (25), o Governo Adolfo Silveira, realizará na praça pública, a partir das 23:00hs, grande festa para brindar a população de seu município e também de toda a região, com duas grandes atrações musicais, Banda Montagem de Natal e Forró Magote.
Visando o evento desta sexta feira, em Francisco Dantas, representantes da prefeitura e do comando da Polícia Militar se reuniram e traçaram uma estratégia de trabalho, com o objetivo de inibir qualquer tentativa ou ato de violência no decorrer do evento. A prefeitura disponibilizará inclusive, uma equipe de apoio que ficará de prontidão no local do evento.
Nesta sexta feira (25), o Governo Adolfo Silveira, realizará na praça pública, a partir das 23:00hs, grande festa para brindar a população de seu município e também de toda a região, com duas grandes atrações musicais, Banda Montagem de Natal e Forró Magote.
Visando o evento desta sexta feira, em Francisco Dantas, representantes da prefeitura e do comando da Polícia Militar se reuniram e traçaram uma estratégia de trabalho, com o objetivo de inibir qualquer tentativa ou ato de violência no decorrer do evento. A prefeitura disponibilizará inclusive, uma equipe de apoio que ficará de prontidão no local do evento.
Cunha se encontra com presidente do STF para discutir rito do impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se reunirá com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, nesta quarta-feira (23), para pedir agilidade na publicação do acórdão sobre o rito do impeachment. O encontro será às 14h, na sede do STF, em Brasília.
Cunha quer mais esclarecimentos sobre a decisão do Supremo, anunciada na semana passada, que anulou a eleição da comissão especial da Câmara que vai analisar o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.
Ele já adiantou que, independentemente de uma publicação antecipada do acórdão do Supremo, na primeira semana de fevereiro entrará com embargo de declaração – instrumento previsto no Regimento Interno do Supremo para as partes pedirem esclarecimentos sobre a decisão tomada pelos ministros.
BC prevê queda de 3,6% no PIB e inflação de 10,8% em 2015
O Banco Central calcula que a economia brasileira encolha 3,6% e a inflação chegue a 10,8% em 2015, de acordo com o relatório trimestral de inflação, divulgado nesta quarta-feira (23). A projeção é pior do que a divulgada no último relatório, em setembro, quando o BC falava em encolhimento de 2,7% da economia e inflação em 9,5%.
Para o ano que vem, a projeção é de que a inflação chegue a 6,2%, pior do que a expectativa anterior, de 5,3%, mas ainda abaixo do teto da meta do governo.
O objetivo do governo é manter a inflação em 4,5% ao ano, mas com tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo (na prática, variando entre 2,5% e 6,5%).
Receita Federal abre ação para investigar Lula
A Receita Federal abriu uma ação para fiscalizar a movimentação financeira do Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após deixar o Palácio do Planalto.
A Folha apurou que o foco está no relacionamento da entidade com empresas que doaram recursos para manutenção do instituto, especialmente as envolvidas na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. Nessa categoria, aparecem empreiteiras como Odebrecht e Camargo Corrêa.
A Receita quer checar a origem dos recursos destinados ao instituto, como o dinheiro foi gasto e se essas contribuições foram declaradas, tanto pelos doadores como pelo próprio instituto.
A investigação nasceu a partir de dados da área de inteligência da Receita, que colabora com a Operação Lava Jato. Não há prazo para sua conclusão.
Embora o instituto fique em São Paulo, a fiscalização foi aberta pela Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes) do Rio de Janeiro.
Há cerca de 20 dias, o instituto foi intimado a apresentar documentos fiscais e informações contábeis.
Tinha até o fim do ano para fazer isso. Na tarde desta terça-feira (22), no entanto, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, esteve na Superintendência da Receita em São Paulo para pedir a dilatação do prazo.
À Folha, ele disse que não poderia cumprir o cronograma fixado pela Receita por causa das festas de fim de ano. Conseguiu mais 20 dias.
Essa foi a segunda vez que o presidente do Instituto Lula foi à superintendência do fisco em São Paulo para tratar do assunto. Semanas atrás, ele esteve na sede da Receita Federal para se inteirar do assunto.
Okamotto nega que a ação seja um desdobramento da Lava Jato. "É uma fiscalização normal. Querem saber se pagamos impostos direito", afirma.
Como todo processo fiscal, a averiguação no Instituto Lula é sigilosa. Por isso, a Receita não quis se manifestar.
Essa operação não tem ligação, pelo menos no primeiro momento, com a LILS Palestras e Eventos, empresa do petista para administrar as palestras para as quais é contratado.
Segundo seu estatuto, o instituto Lula, uma entidade sem fins lucrativos, tem "compromisso com o desenvolvimento nacional e a redução de desigualdades, visando o progresso socioeconômico do país".
O site da entidade aponta "a cooperação do Brasil com a África e a América Latina" como eixo de atuação.
"O exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico estão entre as principais realizações do governo Lula que o Instituto pretende estimular em outros países", diz o site.
Para justificar essas doações, o instituto afirma que os recursos patrocinam a manutenção e desenvolvimento de atividades. O Instituto Lula não divulga a lista de empresas das quais recebe doações, nem os valores que obteve.
Brasil já tem 2.782 casos suspeitos de microcefalia associados ao Zika vírus
De acordo com o novo
Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira,
22, foram notificados 2.782 casos suspeitos de microcefalia associado ao Zika
vírus e 40 óbitos, até 19 de dezembro.
Esses casos estão
distribuídos em 618 municípios de 20 Unidades da Federação.
O ministério capacitou
11 laboratórios públicos para realizar o diagnóstico de Zika". Atualmente,
a circulação do Zika é confirmada por meio de teste PCR, com a tecnologia de biologia
molecular.
Nos 2 próximos meses,
a tecnologia será transferida para mais 11 laboratórios, somando-se 27 unidades
para analisar 400 amostras por mês.
No RN o Laboratório
Central - Lacen, da Secretaria Estadual de Saúde, é a unidade treinada para o diagnostico
laboratorial.
Governador decreta ponto facultativo no Natal e Ano Novo
Decreto do
governador Robinson Faria, publicado no DOE desta quarta-feira, 23,
estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta,
Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, nos dias 24 e 31 de dezembro de
2015, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.
No último dia 16 um
outro Decreto determinava que o expediente dos dias 24 e 31
encerraria às 13h.
A mudança foi benéfica
para os servidores.
Encanto/RN: Secretaria de Saúde realiza mutirão de combate a criadores do mosquito transmissor da dengue
O último levantamento do Ministério da Saúde sobre o índice de Aedes aegypti nos municípios brasileiros revelou que Encanto continua realizando um grande trabalho de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
A pesquisa mostra a situação das cidades brasileiras de acordo com três níveis de infestação: satisfatório, alerta e risco. Coordenando um trabalho permanente nesta área, a Secretaria Municipal de Saúde mantém o combate ao mosquito com a mesma intensidade e reforçando a conscientização da população.
Ao mesmo tempo está sendo realizado um trabalho de mutirão de coleta de depósitos de lixo que podem juntar água e servir de criadouros do mosquito transmissor da dengue.
A pesquisa mostra a situação das cidades brasileiras de acordo com três níveis de infestação: satisfatório, alerta e risco. Coordenando um trabalho permanente nesta área, a Secretaria Municipal de Saúde mantém o combate ao mosquito com a mesma intensidade e reforçando a conscientização da população.
Ao mesmo tempo está sendo realizado um trabalho de mutirão de coleta de depósitos de lixo que podem juntar água e servir de criadouros do mosquito transmissor da dengue.
Prefeitura de Francisco Dantas recebe notificação para pagamento de R$ 775.000,00 da gestão Gilson Dias
A Prefeitura municipal de Francisco Dantas recebeu esta semana notificação expedida pela Receita Federal do Brasil, dando conta que o município foi condenado ao pagamento da bagatela de R$ 775.000,00 que deixaram de ser pagos de INSS do ano 2013, da gestão do ex. prefeito Gilson Dias.
A notificação pegou o prefeito Adolfo Silveira de surpresa que já acionou a assessoria jurídica da casa, pois tal condenação, se cumprida, inviabiliza qualquer administração municipal. Ele destaca que em seu governo, o pagamento do INSS é cumprido rigorosamente dentro dos prazos legais, sendo que seu governo está chegando ao termino do 1º ano de gestão com todos os compromissos legais, impostos, funcionários e fornecedores rigorosamente em dia.
A notificação pegou o prefeito Adolfo Silveira de surpresa que já acionou a assessoria jurídica da casa, pois tal condenação, se cumprida, inviabiliza qualquer administração municipal. Ele destaca que em seu governo, o pagamento do INSS é cumprido rigorosamente dentro dos prazos legais, sendo que seu governo está chegando ao termino do 1º ano de gestão com todos os compromissos legais, impostos, funcionários e fornecedores rigorosamente em dia.
Processo de impeachment estará encerrado até março, diz Cunha
O impeachment será resolvido até março. Foi o que disse Eduardo Cunha à TV Câmara:
"O ano de 2015 teve uma coisa atípica, que foi a aceitação do pedido de impeachment. E não vamos fechar os olhos, mas isso vai se resolver até março de 2016. Será um ano que terá muitas mudanças. O ano de 2015 não é um ano médio, da política. De tédio, nenhum de vocês morreu esse ano. O debate mais relevante de 2015 é que mudamos o conceito de que a Câmara tem que ser um anexo do Palácio do Planalto. O governo não tem mais do que 200 votos, não tem a maioria da Câmara; pode ter maioria no Senado. O governo acha que o deputado vai votar por causa de um empreguinho ou um cargo. Continuam na velha política. Se depender de mim, o PMDB e o PT já deram o que tinham que dar juntos".
Problemas de memória
Lula não soube dizer
à Polícia Federal os nomes de suas noras.
"Não declina os nomes
completos das noras em razão de não recordá-los no momento".
Daqui a pouco, Lula vai esquecer
quem é.
Dilma inaugura segundo trecho da transposição nesta terça
A presidente Dilma Rousseff estará em Floresta,
no sertão pernambucano, nesta terça-feira (22), para a inauguração da segunda
estação de bombeamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Na
ocasião, será acionada uma motobomba que permitirá o impulsionamento da água de
um terreno mais baixo para outro mais alto.
Com o funcionamento da estrutura,
a água do Rio São Francisco avançará até o reservatório Mandantes, o terceiro
do Eixo Leste, percorrendo 32,4 quilômetros. Em agosto, ela esteve em Cabrobó,
também no sertão, para a inauguração da primeira estação de bombeamento do eixo
norte.
Prévia da inflação oficial fecha 2015 em 10,71%
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial do país, fechou
o último mês do ano com variação de 1,18%, ficando 0,33 ponto percentual acima
da taxa de 0,85% de novembro. O IPCA-15 foi o mais alto para os meses de
dezembro desde 2002, quando o índice havia fechado em 3,05%.
Com
o resultado de dezembro, divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor
Amplo Especial (IPCA-E), que se constitui no IPCA-15 acumulado, fechou o ano de
2015 em 10,71%, também o mais elevado desde 2002, quando atingiu 11,99%. Em
dezembro de 2014, o índice ficou em 0,79%, fechando o ano em 6,46%.
Femurn avisa que prefeituras do RN pagarão salário de dezembro até 10 de janeiro
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
emitiu uma nota oficial, há poucos instantes, afirmando que as prefeituras
potiguares acordaram que pagarão o salário de dezembro até o dia 10 de janeiro.
Veja a nota na íntegra:
Em alternativa às recorrentes
reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante
todos os meses do ano e da frustração da arrecadação de impostos sentida por
todas as cidades brasileiras, as Prefeituras potiguares decidiram em consonância
que o pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro de 2015 será
efetuado no prazo até o dia 10 de janeiro.
As Prefeituras encerram o ano com
extremas dificuldades nas finanças públicas, ampliadas pela não complementação
dos repasses do FUNDEB e pela redução de 31% no FPM de dezembro em relação ao
mesmo período do ano anterior. A medida foi apoiada por toda a diretoria e
associados da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e
acordada com Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal
(FETAM/RN), que levou em consideração o pagamento do 13º salário dos servidores
já agora em dezembro e o aumento das despesas durante este período nas cidades.
O prazo de 10 de janeiro atende a uma solicitação da FETAM, que aguardava a
definição de uma data pelas Prefeituras.
Prefeito de Francisco Dantas executa reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde
A gestão Adolfo Silveira, que se caracteriza com nova administração empreendedora da região, realiza um novo investimento, este, na área da saúde pública, que quando concluído, se caracterizará com um divisor de águas na história da saúde pública de Francisco Dantas. Também com recursos próprios, está sendo realizada a obra de reforma final e adequação da Unidade Básica de Saúde Genibaldo Barros.
O Prefeito, Adolfo Silveira, acompanha permanentemente a execução da obra, que teve início há um mês e tem prazo de conclusão até o mês de fevereiro de 2016, quando será entregue oficialmente a população de Francisco Dantas. “Estamos investindo R$ 100.000,00 para realizarmos esta obra que é um anseio antigo da população do nosso município e dará mais conforto e qualidade a
todos que precisarem dos serviços da saúde pública de Francisco Dantas, é isso possível, porque o nosso governo, trabalha com planejamento e zelo com o dinheiro público, e acima de tudo, o desejo de fazer sempre mais por este povo” frizou o Prefeito Francisco Dantense.
O Prefeito, Adolfo Silveira, cita que a sua gestão, realiza um grande esforço para contemplar o município de Francisco Dantas com um pool de obras e, graças ao planejamento administrativo, os frutos estão sendo colhidos. Já realizamos diversos investimentos na área da saúde, que se somam agora, a reforma final e adequação da Unidade Básica de Saúde, que quando concluída, a entregaremos a população, que se orgulhará de sua estrutura e dos serviços alí oferecidos.
O Prefeito, Adolfo Silveira, acompanha permanentemente a execução da obra, que teve início há um mês e tem prazo de conclusão até o mês de fevereiro de 2016, quando será entregue oficialmente a população de Francisco Dantas. “Estamos investindo R$ 100.000,00 para realizarmos esta obra que é um anseio antigo da população do nosso município e dará mais conforto e qualidade a
todos que precisarem dos serviços da saúde pública de Francisco Dantas, é isso possível, porque o nosso governo, trabalha com planejamento e zelo com o dinheiro público, e acima de tudo, o desejo de fazer sempre mais por este povo” frizou o Prefeito Francisco Dantense.
O Prefeito, Adolfo Silveira, cita que a sua gestão, realiza um grande esforço para contemplar o município de Francisco Dantas com um pool de obras e, graças ao planejamento administrativo, os frutos estão sendo colhidos. Já realizamos diversos investimentos na área da saúde, que se somam agora, a reforma final e adequação da Unidade Básica de Saúde, que quando concluída, a entregaremos a população, que se orgulhará de sua estrutura e dos serviços alí oferecidos.
SEMAS do Encanto faz encerramento das atividades do grupo Nascer Sorrindo 2015
O Governo Municipal de Encanto por meio da secretaria de Assistência Social, encerrou nesta quinta feira (10), as atividades do grupo Nascer Sorrindo 2015.
O ato de encerramento aconteceu no sítio Tataíra com a presença da Secretária de Assistência Social Yria Queiroz, funcionários do setor e as beneficiadas pelo programa.
Sobre o Programa “Nascer Sorrindo”, a secretária Yria Queiroz, enfatizou a quantidade de gestantes que passaram pelo projeto desde o início da administração Alberone Neri, e que, além de participarem das atividades dentro do projeto, ganharam kit com banheira, roupas e outros objetos para os bebês. Em parceria com a Secretaria de Saúde as gestantes tiveram acompanhamento médico, de psicólogo e assistente social, ganhando assim saúde e autoestima para uma gestação saudável.
O ato de encerramento aconteceu no sítio Tataíra com a presença da Secretária de Assistência Social Yria Queiroz, funcionários do setor e as beneficiadas pelo programa.
Sobre o Programa “Nascer Sorrindo”, a secretária Yria Queiroz, enfatizou a quantidade de gestantes que passaram pelo projeto desde o início da administração Alberone Neri, e que, além de participarem das atividades dentro do projeto, ganharam kit com banheira, roupas e outros objetos para os bebês. Em parceria com a Secretaria de Saúde as gestantes tiveram acompanhamento médico, de psicólogo e assistente social, ganhando assim saúde e autoestima para uma gestação saudável.
PSDB fecha questão sobre impeachment
Em reunião realizada na noite desta quinta-feira em Brasília, integrantes da cúpula do PSDB fecharam questão a favor do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O encontro contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, dos seis governadores da legenda e lideranças do partido da Câmara e do Senado.
"[As razões] são suficientes pelo seguinte, o impeachment como foi dito pelo vice-presidente, Michel Temer, em seu livro a respeito do assunto, e outros juristas e os que subscrevem o pedido também, é um processo jurídico-político. Obviamente, você desrespeitar reiteradamente a Lei de Responsabilidade social [fiscal], tendo em vista benefícios eleitorais, é uma razão consistente", afirmou Fernando Henrique Cardoso
O ex-presidente ressaltou, contudo, a necessidade de haver um clima político para que o impeachment tenha um desfecho desfavorável a Dilma. "Se esse clima se formar, há as razões. Se esse clima não se formar, não há razão que derrube a presidente da República que foi eleita. Não é um processo simples. Não é uma coisa que se possa fazer com o desejo. Tem que ver qual é o clima. Me parece que está o clima atual é de que o governo está muito paralisado", considerou FHC.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), ressaltou que o entendimento em prol do impeachment também é compartilhado pelos seis governadores do partido. "Há um sentimento hoje em todo o PSDB, se reuniram os governadores na sua totalidade o ex-presidente Fernando Henrique, nossos líderes da Câmara e do Senado de que o processo de impeachment da presidente da República ganha força", disse Aécio.(Broadcast Político)
Dos 167 municípios do RN, Encanto fica entre os 07 primeiros, no quesito Transparência Pública
O Ministério Público Federal divulgou nesta semana o relatório com os índices de transparências dos portais das contas públicas orçamentária das 167 Prefeituras do Rio Grande do Norte.
No ranking da transparência pública o município de Encanto ocupa a 7º colocação, com a nota 7.1.
O levantamento foi realizado pelo portal de Transparência, formado pelo TCE, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.
O relatório foi feito para analisar o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2013, já que, em 2013, os municípios com uma população abaixo de 50.000 habitantes também passaram a ter a obrigatoriedade de disponibilizar as informações financeiras e orçamentárias em tempo real na internet.
Para acompanhar o mapa completo do MPF basta acessar Este endereço na internet: kttp://combateacorrupcao.mpf.mp.br/kanting/mapa-da-transparencia
No ranking da transparência pública o município de Encanto ocupa a 7º colocação, com a nota 7.1.
O levantamento foi realizado pelo portal de Transparência, formado pelo TCE, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.
O relatório foi feito para analisar o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2013, já que, em 2013, os municípios com uma população abaixo de 50.000 habitantes também passaram a ter a obrigatoriedade de disponibilizar as informações financeiras e orçamentárias em tempo real na internet.
Para acompanhar o mapa completo do MPF basta acessar Este endereço na internet: kttp://combateacorrupcao.mpf.mp.br/kanting/mapa-da-transparencia
Quadrilha explode agência do Bradesco em Ruy Barbosa
Uma quadrilha explodiu na madrugada desta sexta-feira (11) a agência do Bradesco no município de Ruy Barbosa, na região Agreste do RIo Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, os bandidos usaram dinamite para detonar o caixa eletrônico e ter acesso ao dinheiro. Ninguém foi preso.
De acordo com a PM, os bandidos chegaram ao local em dois carros e fortemente armados. Usando a dinamite, os assaltantes detonaram o caixa eletrônico e pegaram o dinheiro. A agência ficou completamente destruída após a explosão.
Foram realizadas diligências na região, mas nenhum suspeito foi localizado.
PF investiga desvios de R$ 200 milhões na transposição do rio São Francisco
A PF (Polícia Federal) deflagrou na manhã desta sexta-feira (11) a Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória, para investigar o superfaturamento das obras em dois dos quatorze lotes da transposição do rio São Francisco.
Cerca de 150 policiais federais de diversas regiões do pais estão cumprindo 32 mandados judicias, sendo 24 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de condução coercitiva e quatro mandados de prisão nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio grande do Sul, Bahia e Brasília.
Os investigadores apuraram que empresários do consórcio OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas destinadas à transposição do rio São Francisco, no trecho que vai do agreste no Estado de Pernambuco até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são da ordem de R$ 680 milhões.
As investigações apontaram que algumas empresas ligadas à organização criminosa estariam em nome de um doleiro e a um lobista investigados na Operação Lava Jato.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.
Secretaria de Esportes anuncia a realização da VI Copa Regional de Futsal
A Secretaria de Esportes Turismo e Lazer anuncia a realização da VI Copa Regional de Futsal de Encanto, com início programado para o dia 21 de dezembro, na Escola municipal Maria Pereira Leite, com premiação para os três primeiros colocados, como também, para o artilheiro da competição e para o goleiro menos vazado.
A grande competição reunirá equipes de toda a região, sendo que as inscrições estão abertas com o secretário Ítalo José, ao custo de R$ 300,00.
Mais de R$ 720.000,00 estão sendo investidos em duas importantes obras de infraestrutura na cidade de Encanto
Duas
importantes obras de infraestrutura estão sendo tocadas de forma simultânea
pelo Governo “Alberone Neri” mostrando que, o seu governo desde quando teve
início em janeiro de 2008, com a construção da primeira obra, a estrada ladeira
da Terra Boa não para de trabalhar, gerando ao longo desses 06 anos e 11 meses
de administração, dezenas de obras em todas as comunidades do município e
também na zona urbana.
Com
recursos da ordem de R$ 724.940,08 a administração Alberone Neri está
construindo duas importantes obras que vão embelezar ainda mais a cidade de
Encanto, já inserida no rol do turismo religioso. “O Pórtico e a Urbanização
serão mais duas obras marcantes de nosso governo”, disparou o prefeito Alberone
Neri.
As
obras de construção do pórtico da entrada da cidade de Encanto estão sendo
tocadas com recursos oriundos de convênio assinado com o Ministério do Turismo,
no valor total de R$ 300.000,00 seguem de forma acelerada, atreladas a urbanização
da comunidade Ponta da Serra até o calçadão da entrada da cidade, esta com
recursos da ordem de R$ 424.940,08.
O
pórtico, totalmente diferenciado dos tradicionais construídos nas cidades pelo
país afora, terá dez metros de comprimento em toda a largura do asfalto, todo
iluminado com lâmpadas de led, com um designer inovador. Ele está sendo
construído no povoado Ponta da Serra, sentido Encanto - Pau dos Ferros.
Já
a urbanização fará o diferencial, dará nova visão e charme, tanto pelo projeto
de paisagismo, como também, pela dinâmica e embelezamento que dará a entrada da
cidade de Encanto.
Servidores do ITEP deflagram greve por tempo indeterminado
Após assembleia geral realizada ontem (8), os
servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) deflagraram greve
por tempo indeterminado. Segundo o SINPOL/RN, a paralização terá início na
próxima segunda-feira (14). A categoria alega o não-cumprimento de alguns
pleitos, dentre eles o envio do Estatuto do ITEP à Assembleia Legislativa.
Dilma e Temer devem ter encontro na noite desta quinta-feira
Depois do episódio da carta
de Michel Temer, que estremeceu as relações entre ele e Dilma Rousseff, a
presidente e o vice devem ter um encontro na noite desta quarta-feira (9), em
Brasília.
A reunião foi marcada com intermediação do ministro da Casa
Civil, Jaques Wagner, que ligou para Temer. O encontro deve ocorrer à noite
porque durante o dia a presidente tem viagem marcada para Roraima.
Como a disputa interna do PMDB pode selar o futuro de Dilma
O partido que hoje preside e tem as maiores bancadas da Câmara e do
Senado, o maior número de governadores (sete) e elegeu em 2012 o maior número
de prefeitos (1.024, ou 18,4% do total) será o fiel da balança na definição do
processo de impeachment.
E, ao menos por
enquanto, o partido não parece, segundo analistas, pender completamente para o
lado da cassação da presidente, embora a carta seja interpretada por muitos
como um início de rompimento de Temer com Dilma, a quem sucederia no Palácio do
Planalto no caso de impeachment.
Na carta enviada a
Dilma na segunda-feira, Temer diz que foi menosprezado pela presidente, que ele
e o PMDB nunca receberam sua confiança nem foram chamados para "discutir
formulações econômicas ou políticas do país". Ele também se queixou
diretamente sobre a exclusão de nomes ligados a ele de cargos importantes no
governo.
Na avaliação de
analistas ouvidos pela BBC Brasil, o PMDB se mostra divido e é difícil prever,
ainda no início do processo de tramitação do impeachment, que decisão
prevalecerá.
Contra impeachment, Robinson e mais 15 governadores entregam Carta pela Legalidade
Governadores de 15 estados e do Distrito Federal
entregaram hoje (8) à presidenta Dilma Rousseff uma carta em que se posicionam
contra o processo de impeachment. Eles defendem que o mecanismo do impeachment
deve ser empregado somente se houver “comprovação clara e inquestionável” de
atos praticados dolosamente pelo chefe de Governo que atentem contra a
Constituição.
“O processo de impeachment, aberto na última
quarta-feira, (02/12), carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer
ato da presidenta da República que possa ser tipificado como crime de
responsabilidade”, diz o documento. Na chamada Carta pela Legalidade, os
governadores reconhecem ainda as dificuldades atuais do país e afirmam que as
saídas para a crise não devem desrespeitar a legalidade.
Distrito Federal: Rodrigo
Rollemberg (PSB)
Estado do Acre: Tião Viana (PT)
Estado das Alagoas: Renan
Calheiros Filho (PMDB)
Estado do Amapá: Waldez Góes (PDT)
Estado da Bahia: Rui Costa (PT)
Estado do Ceará: Camilo Santana
(PT)
Estado do Maranhão: Flávio Dino
(PCdoB)
Estado das Minas Gerais: Fernando
Pimentel (PT)
Estado da Paraíba: Ricardo Vieira
Coutinho (PSB)
Estado de Pernambuco: Paulo Câmara
(PSB)
Estado do Piauí: Wellington Dias
(PT)
Estado do Rio Grande do Norte:
Robinson Faria (PSD)
Estado do Rio de Janeiro: Luiz
Fernando Pezão (PMDB)
Estado de Roraima: Suely Campos
(PP)
Estado de Santa Catarina: Raimundo
Colombo (PSD)
Estado do Sergipe: Jackson Barreto
(PMDB)
Prefeituras não tem como pagar a folha do mês
Funcionários públicos e terceirizados de pelo menos
31 Prefeituras Municipais no Rio Grande do Norte receberão seus salários do mês
de dezembro atrasados. A confirmação do que já era previsto por muitos
prefeitos e trabalhadores consta num estudo técnico divulgado pela Confederação
Nacional de Municípios (CNM) que coletou informações através de questionários
respondidos por 112 das 167 Prefeituras Municipais em todo o estado. Não foi
publicada, porém, a listagem com os nomes das cidades que atrasarão os pagamentos.
A Confederação estima que R$ 16,9
bilhões sejam injetados na economia brasileira com o pagamento dos salários do
mês de dezembro, além do décimo terceiro, de servidores públicos municipais. A
média nacional de remuneração dos servidores municipais é de R$ 2.554,00. No
Rio Grande do Norte, o valor cai para R$ 1.957,00. Em relação ao 13º Salário, a
maioria dos Executivos Municipais – 84,5% – que enviaram informações à CNM
disseram que irão pagá-lo até o próximo dia 20 de novembro, conforme
preconizado em Lei.
Após 4 adiamentos, Comissão de Ética deve finalmente definir futuro de Eduardo Cunha
Depois de quatro adiamentos, a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados deve votar, às 13h30 desta quarta-feira (9), o parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que sugere o prosseguimento do processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar.
Como todos os pronunciamentos foram feitos, a sessão da Comissão deve começar com a votação.
O pedido de cassação argumenta que Cunha mentiu durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras ao afirmar que não mantinha contas bancárias no exterior.
A PGR confirmou a existência de ativos na Suíça em nome do deputado e de familiares dele. O valor total seria perto de US$ 5 milhões (pouco mais de R$ 20 milhões segundo a cotação atual do dólar).
Na terça-feira (8), Cunha sofreu derrota no STF (Supremo Tribunal Federal): ministro do Luís Roberto Barroso negou o pedido de substituição de Pinato da relatoria do processo.
“No caso aqui examinado, a alegação do impetrante é de que o relator do processo integraria o mesmo bloco parlamentar que ele. Não há questão constitucional envolvida, nem tampouco se cuida de proteger direito da minoria ou condições de funcionamento do regime democrático”, escreveu Barroso.
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