Assembleia bate recorde de atuação e em dois meses apresenta 500 encaminhamentos legislativos


A atividade parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte bateu recorde de trabalho. Em 2016, com aproximadamente dois meses de atividades parlamentares, 500 encaminhamentos legislativos entre requerimentos, Projetos de Lei e de Leis Complementares foram apresentados na Casa.
“É função dos deputados apresentar projetos e requerimentos para melhorar a vida da população em todas as esferas, seja para a solução de desafios imediatos ou através de leis que beneficiem o Estado e os potiguares. Atingimos um excelente nível de produção e pretendemos avançar ainda mais”, garante o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Entre os requerimentos apresentados nos meses de fevereiro e março, os pleitos por melhorias estruturais, de segurança, saúde, transportes, abastecimento de água e recuperação de estradas são os mais frequentes por parte dos 24 parlamentares da atual legislatura, e as proposituras não param por aí.
Na busca pelo aperfeiçoamento e adequação da legislação vigente no Rio Grande do Norte, os deputados apreciam atualmente 33 Projetos de Lei ou de Leis Complementares, tanto de autoria dos Poderes Executivo e Judiciário, quanto por iniciativa dos deputados estaduais. Em 2015, a Assembleia Legislativa analisou 2.588 requerimentos, 234 Projetos de Lei e 47 Projetos de Lei Complementar.

STF decide hoje se investigações sobre Lula continuam com Moro


O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (31) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.
A polêmica sobre a nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma não deverá ser decidida pelos ministros, porque o processo no qual a posse foi suspensa está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e não está pautado.

Levantamento na UERN prevê 76 vagas para professores e 40 para técnicos administrativos


De acordo com um levantamento da Comissão responsável pelo Concurso Público na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), estão previstas 76 vagas para docentes e 40 vagas para Técnicos administrativos nível médio e superior.
Quando esteve em Mossoró no início deste mês de março, o governador Robinson Faria autorizou o concurso público com 56 vagas para professores e 14 para técnicos-administrativos.
A comissão se reuniu na última quarta-feira, 30. No encontro foram discutidas a metodologia e os critérios para distribuição das vagas.
Nesta quinta-feira, dia 31 de março, a Comissão apresentará a metodologia e critérios para distribuição de vagas ao Fórum de Diretores, com reunião agendada para 9h na Faculdade de Serviço Social (FASSO).
A Pró-Reitoria de Administração (PROAD) já foi autorizada a iniciar o processo licitatório para contratação da empresa que será responsável pelo concurso. A expectativa é de que até o início do semestre letivo 2016.1, os aprovados no concurso estejam efetivados.

Maior pronto-socorro do RN completa 43 anos nesta quinta-feira


Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o maior hospital de urgência e emergência do estado, referência para atendimento de trauma, completa 43 anos nesta quinta-feira (31).
Uma missa campal, celebrada em frente ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS), às 9h, e uma apresentação do Coral Saúde em Canto, que acontecerá em seguida, marcam as comemorações do aniversário.
Nas mais de quatro décadas, o Walfredo Gurgel a exemplo da grande maioria dos hospitais da rede pública no país, tem passado por problemas pontuais de desabastecimento, superlotação e a ambulancioterapia. Contudo, mesmo diante de tantas dificuldades, o hospital cresceu em estrutura física, atendimento e na qualificação de seus profissionais.

Ao contrário do Governo do RN, Prefeitura de Encanto paga servidores em dia.



Ao contrário do Governo do Rio Grande do Norte que pelo 3º mês consecutivo volta a atrasar o salário do servidor estadual, o Governo Municipal de Encanto continua honrado seu compromisso de pagamento em dia dos funcionários, tendo efetuado nesta quarta feira (30), o pagamento de todos os servidores municipais referente ao mês de março.

Desde o inicio da gestão, a prefeitura tem se planejado e pago aos servidores e fornecedores rigorosamente em dia.

Apesar da crise econômica nacional, aliada a queda substancial no repasse do FPM que afeta as finanças das Prefeituras do País, o prefeito Alberone Neri, consegue manter equilibradas as contas do município e ao mesmo tempo não para de construir com obras espalhadas tanto na cidade como na zona rural.

Câmara Municipal de Encanto realiza Solenidade de entrega de Títulos de Cidadania.

A Câmara Municipal de Encanto entregou no final da tarde desta terça feira (29/03), em Sessão Solene, Títulos de Cidadania Encantense e homenageou ainda o vereador mais assíduo as sessões que ocorreram ao longo de 2014.
A solenidade foi dirigida pela Presidente da Câmara, vereador Atevaldo Nazário, e contou com as presenças de praticamente todos os edis, com exceção apenas do vereador Nonato Guedes. prestigiaram ainda a solenidade diversos secretários, vice prefeito Alex Medeiros e o prefeito Alberone Neri.
Foram homenageados com Título de Cidadania o pároco do município, Padre José Mário, os secretários, Cosme Evandro e Barbosa Freitas, Diretor do hospital municipal, Giliano, Técnico da secretaria de Saúde, Idalécio e ainda o sr. Oton Queiroz. foi entregue também a comenda ao vereador mais assíduo de 2014, Anchieta Fernandes.



Prefeitura de Francisco Dantas paga salários de março


Pagar em dia os servidores públicos municipais é uma determinação da administração Adolfo Silveira do município de Francisco Dantas. “São os funcionários que fazem a administração andar e garantir atendimento de qualidade à população. Em nossa administração procuramos valorizar o funcionalismo, pagando em dia e dando condições adequadas de trabalho”, ressaltou o prefeito.

Desde o inicio de sua administração, o prefeito Adolfo Silveira, priorizou o pagamento em dia da folha do funcionalismo público. Segundo o secretário de finanças, a programação da administração municipal prevê o pagamento do funcionalismo sempre dentro do mês trabalhado.


RN cada vez menor


Durante a audiência que teve na manhã desta terça-feira (29), em Brasília, com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu, para tratar das operações de créditos para o Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria levou novamente apenas o filho-deputado Fábio Faria (PSD), como representante da bancada federal.
Um Estado pequeno e com uma bancada federal pequena, fica ainda menor sem os outros 10 representantes da bancada.

Maior hospital do RN está sem realizar tomografia e raio-x


O Hospital Walfredo Gurgel, maior pronto-socorro de urgência e emergência do Rio Grande do Norte, está há quase 30 dias sem realizar tomografia devido a um problema técnico no tomógrafo. 
E a novidade das últimas 24 horas é que o aparelho de raio-x também quebrou. Ou seja, como vai atender aos pacientes politraumatizados, sem nenhuma retaguarda de imagem? 
Na unidade hospitalar, segundo relatos repassados ao blog, também tem faltado constantemente alguns utensílios alimentares. 
A revolta lá é que o atual governador Robinson Faria (PSD) tinha prometido ser uma presença constante. Não tem sido nem distante. 

Por aclamação PMDB sacramenta a saída do governo Dilma Rousseff aos gritos de 'fora PT'


Vislumbrando a possibilidade de assumir o Palácio do Planalto, o PMDB sacramentou nesta terça-feira o fim da aliança com a presidente Dilma Rousseff. O partido, que estava havia mais de uma década na órbita do governo petista, decidiu abandonar Dilma em seu mais crítico momento político e agora tenta, nos bastidores, usar da crise como um trampolim para chegar ao poder.
A reunião do diretório nacional foi comandada pelo senador Romero Jucá (RR) e se deu a toque de caixa: durou exatos quatro minutos. Ao abrir a cerimônia, Jucá lembrou a convenção do último dia 12 de março, quando o PMDB definiu que iria discutir o desembarque em até 30 dias, e colocou em votação moção apresentada pelo diretório da Bahia, que pedia o rompimento com o governo. A proposta foi aprovada aos gritos e aplausos: "O PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff e ninguém está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do partido PMDB", anunciou o senador. Em seguida, peemedebistas gritaram "Fora, PT" e cantaram o Hino Nacional.
Entre os caciques do PMDB, a avaliação é que, mesmo tendo se beneficiado no passado em momentos menos tortuosos do governo Dilma Rousseff, "o político não pode afundar junto com o governo". A debandada peemedebista, gestada há meses por um insatisfeito Michel Temer, escancara a estratégia de tentar se descolar do processo de impeachment, que avança a passos largos na Câmara dos Deputados, e garantir sobrevida, ainda que momentânea, ao partido que gravita na órbita do PT desde a ascensão de Lula ao Palácio do Planalto. "Não podemos ser reféns do governo", disse um cacique peemedebista. Nas palavras de um peemedebista, não é possível haver solidariedade se isso significar "suicídio político".

Após censo de servidores, governo do RN economiza até R$ 12 milhões


Após o fim do Censo Cadastral Previdenciário no dia 18 deste mês, o secretário de administração e dos recursos humanos (Searh), Marcelo Marconi, anunciou que o Estado pode economizar até R$ 12 milhões por mês com a folha de pagamento. De acordo com o secretário, 4.486 servidores estaduais terão os salários bloqueados a partir da próxima data de pagamento.
O valor economizado é uma estimativa feita pelo secretário, uma vez que o balanço do mês de abril e os próprios dados do Censo ainda não são definitivos, podendo variar de acordo com a reapresentação dos servidores públicos que não compareceram ao recadastramento e nem justificaram as ausências.
"A primeira ação que vamos tomar é fazer um bloqueio do pagamento de quem não compareceu para que isso seja uma forma de forçar com que eles compareçam. Acreditamos que do número restante que ficou pendente, alguns ainda devem comparecer para regularizar a situação", explicou o Marconi.
Ainda segundo o secretário, a partir da próxima data de pagamento, os salários serão bloqueados por até seis meses. Caso os funcionários não realizem o recadastramento após esse prazo, a secretaria deve entrar com o processo administrativo adequado.Segundo Marconi, as medidas previstas para este caso podem chegar até a exoneração dos funcionários.
Regularização de servidores
Quem perdeu o prazo para o recadastramento previdenciário deve procurar a sede da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (Searh) para agendar o atendimento. Aposentados e Pensionistas também podem procurar as unidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) para regularizar a situação.

Combustível desviado da Câmara de Apodi daria para 4 voltas ao mundo


Investigações do Ministério Público revelaram desvio de R$ 35.519,41 da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi em forma de combustível. De acordo com o MP, veículos não oficiais de vereadores e ainda carros de pessoas sem qualquer vínculo com a casa legislativa eram abastecidos em um posto da cidade e a conta era paga pela Câmara. Somente no ano de 2013, segundo as investigações, a Câmara Municipal de Apodi adquiriu aproximadamente 13 mil litros de combustíveis. "Se todo esse combustível tivesse sido usado apenas no veículo oficial, seria suficiente para rodar mais de 150 mil km apenas no ano de 2013 (quase quatro voltas ao redor da Terra)", diz a denúncia do MP.
O MP denunciou quatro vereadores, um empresário, três funcionários públicos e dois advogados por suspeita de envolvimento com os desvios. A operação denonimada 'Apóstolos' foi deflagrada no dia 26 de janeiro deste ano e prendeu nove pessoas. Dentre elas, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Evangelista de Menezes Filho (PR). O vereador foi solto nesta segunda-feira (28) após decidir colaborar com as investigações e confessar o crime. Os outros presos também já foram soltos.
Os levantamentos do MP revelaram que nos anos de 2013 e 2014 foram vendidos 2.501 litros de óleo diesel no valor de R$ 5.949,70 para a Câmara Municipal. No entanto, a casa legislativa possui apenas um veículo: um Fiat Uno movido a gasolina ou álcool. O vereador João Evangelista confessou que o óleo diesel foi usado em uma caminhonete L200 de propriedade dele.

Governo do RN confirma pagamento de março para os 4 e 5 de abril


O pagamento dos salários de março do funcionalismo estadual do Rio Grande do Norte será realizado nos dias 4 e 5 de abril. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pela Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan).
Os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados na próxima segunda-feira (4), enquanto os servidores ativos receberão os salários na terça-feira (5). Segundo a Seplan, as datas de pagamento da folha referentes ao mês de março refletem o momento desastroso da economia no país, com graves consequências para os estados que mais dependem das transferências federais.
De acordo com a secretaria, os repasses da União ao RN, no acumulado de janeiro a março de 2016, confirmam uma queda de 14,55% em relação ao mesmo período do ano passado. Somente a frustração dos royalties nos três primeiros meses do ano já chega a 40,46% se comparado a janeiro, fevereiro e março de 2015. As transferências do Fundo de Participação dos Estados também caíram 13,64% no acumulado dos primeiros três meses do ano em relação a 2015, que já foi inferior a 2014.

Secretária da Semas, Yria Rego, participa do encontro da região Nordeste de assistência social.


A Secretária de Assistência Social, Yria Rego, chefia a delegação do município de Encanto que participa em Natal, nestes dias 28 e 29 de março, no Centro de Convenções, do Encontro Regional do Conselho Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) da região Nordeste.
O encontro conta com a participação de gestores, técnicos do Suas, estudantes, conselheiros de toda a região nordeste e é organizado pelo Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (Coegemas), em parceria com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
O evento reúne mais de mil pessoas de todos os estados nordestinos. A abertura oficial do encontro teve a participação da secretária nacional de Assistência Social, Iêda Castro, do presidente do Congemas, José Rodrigues Rocha, da secretária adjunta da Sethas, Maira Almeida e da presidente do Coegemas, Gorette Gabriel Soares.
O tema do encontro “Plano Decenal – Concretizando o pacto federativo”, tem o objetivo de fortalecer a política de assistência social nacional e debater a elaboração do plano decenal que norteia os benefícios prestados pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas).


Justiça Federal faz mutirão de conciliação no RN


A Justiça Federal do RN promoverá no período de 11 a 20 de abril um grande mutirão de conciliação para solucionar mais de 1 mil processos, com parte das atividades do Centro de Conciliação instalado na JFRN, envolvendo Caixa Econômica, INSS, Conselho Regional de Engenharia, Conselho Regional de Corretores de Imóveis, OAB e Ipem (Instituto de Pesos e Medidas).
Das audiências, 800 serão realizadas ainda na fase pré-processual, que tratam de questões ainda não levadas ao Judiciário com o objetivo de promover solução amigável do litígio antes mesmo de proposta a ação, na linha de estímulo à conciliação e mediação propagadas pelo novo Código de Processo Civil.
“Esse é o segundo mutirão promovido pelo Centro de Conciliação da JFRN neste ano de 2016. O novo Código de Processo Civil emprestou grande importância à conciliação e à mediação como métodos de solução de conflitos, incorporando-os ao Poder Judiciário. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte vem trabalhando na implantação dessa prática na sua rotina e estimulando o desenvolvimento da cultura da conciliação na solução dos processos envolvendo o Poder Público.”, destaca a juíza federal Gisele Leite, coordenadora do Centro de Conciliação.

Administração “Alberone Neri” realiza reforma na Escola da comunidade Encanto de Cima


Levar conforto e melhor qualidade de ensino também a todas as escolas do meio rural. Este é, segundo o prefeito Alberone Neri, o objetivo do Governo Acreditando no Desenvolvimento que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, está realizando em parceria com o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), a reforma na Escola Municipal Manoel Joaquim da Silva da comunidade Encanto de Cima. 

Segundo Maria Aparecida Granjeiro, Secretária de Educação e Cultura, na Escola do Encanto de Cima estão sendo construídos dois banheiros acessíveis e o muro em torno do núcleo educacional. 

De acordo com a expectativa do prefeito Alberone Neri, as reformas estarão prontas em um breve espaço de tempo e os alunos poderão usufluir da mesma com mais conforto e comodidade. 

PMDB decide hoje sobre rompimento com o governo Dilma Rousseff


O PMDB vai decidir nesta terça-feira (29) se rompe com o governo da presidenta Dilma Rousseff. A decisão será tomada em reunião do Diretório Nacional, marcada para começar às 15h, em um plenário da Câmara. Várias negociações vêm sendo feitas entre os defensores da permanência do partido no governo e os contrários à manutenção do apoio da legenda.
Os sinais indicam  um rompimento da legenda que tem o vice-presidente da República, Michel Temer. Até o pedido de demissão, ontem (28) à noite, do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o partido comandava sete pastas na Esplanada, além de diversos cargos no governo federal.
A aliança do PMDB com o PT vem desde o primeiro mandato de Dilma, quando Temer foi eleito vice-presidente. Nos últimos meses, cresceu o número de integrantes do partido insatisfeitos com a aliança. No último dia 12, a Convenção Nacional delegou ao Diretório Nacional o poder de, em até 30 dias, deliberar sobre os rumos que o PMDB deve seguir.

Ex-prefeito será investigado pela promotoria de Alexandria, RN


Cassado após ser denunciado por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Alexandria, Ney Rossato, será investigado pela promotoria de Justiça do município da região Oeste do Rio Grande do Norte. Rossato já vinha sendo investigado pela Procuradoria Geral de Justiça do estado, no entanto, o caso foi transferido devido a perda de foro privilegiado do ex-prefeito.

A transferência da investigação para a promotoria municipal foi determinada nesta segunda-feira (28) pelo desembargador Dilermando Mota, relator da representação criminal. De acordo com o desembargador, Rossato perdeu o foro especial quando foi cassado pela Câmara de Vereadores de Alexandria.

Ainda de acordo com a decisão do desembargador, a substituição da PGJ pela promotoria não altera o procedimento de investigação, uma vez que apenas a responsabilidade da investigação passa de um órgão para o outro. Os autos ainda acrescentam que os elementos coletados até o momento não são suficientes para formar um julgamento sobre o fato investigado, sendo necessárias novas investigações.

Cassação

A Câmara de Vereadores de Alexandria decidiu, por 8 votos a 1, cassar o mandato de Ney Rossato pela suposta prática de improbidade administrativa durante a sessão do dia 6 de janeiro. De acordo com a Justiça estadual, a suspeita era sobre contratos firmados com uma suposta empresa de fachada, na ordem de mais de R$ 2 milhões.

A pedido do MP, juiz solta ex-presidente da Câmara de Apodi


Suspeito de crime de peculato (desvio de dinheiro público), foi solto na tarde desta segunda-feira (28) o ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Apodi, João Evangelista de Menezes Filho. João, que estava encarcerado no Centro de Detenção Provisória da cidade, havia sido preso em janeiro deste ano durante a operação 'Apóstolo', investigação do Ministério Público Estadual que apura um suposto pagamento de despesas particulares de combustíveis mediante recursos provenientes da própria Câmara.
O alvará de soltura foi assinado pelo juiz Renato Vasconcelos Magalhães, que acatou pedido de revogação de prisão feito pelo promotor Sílvio Brito. A decisão foi publicada no site do TJ. "O réu decidiu colaborar com as investigações e confessou o crime. Ele agora vai aguardar o julgamento em liberdade", disse o promotor ao G1. Ainda de acordo com Brito, a denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Apodi concluída e remetida à Justiça na última terça-feira (22).
Operação Apóstolo
João Evangelista de Menezes Filho foi preso no dia 26 de janeiro. Além dele, outras oito pessoas também foram detidas. As prisões, segundo o MP, foram necessárias em razão de os suspeitos estarem atrapalhando uma investigação conduzida pelo próprio órgão ministerial. A operação foi batizada de Apóstolo.

"O vereador vinha sendo investigado há mais de 9 meses pelo Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e Promotoria de Apodi por suspeita de desvio de recursos públicos Casa Legislativa", acrescentou o MP.

Ministro do Turismo, Henrique Alves entrega pedido de demissão


O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, filiado ao PMDB, entregou sua carta de demissão ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira (28). Ele estava no cargo desde 16 de abril do ano passado (leia a carta de demissão ao final desta publicação).

Ligado ao vice-presidente Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB, Alves pediu demissão na véspera do encontro que deve selar o desembarque do PMDB ao governo. Desde o início do ano, ele é o primeiro ministro peemedebista a entregar o cargo.

Na carta, Alves diz que pensou "muito" antes de pedir demissão mas que, "independentemente de nossas intenções o momento nacional coloca agora o PMDB, o meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher o seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer".

Governo do Estado sem transparência nas receitas e despesas


Já há alguns dias o Portal da Transparência do Governo do Estado está sem mostrar os números de receitas e despesas.
Receitas corresponde aos recursos financeiros que o Estado arrecada, em sua maioria sob a forma de impostos, para atender os gastos com serviços, obras, compras e salários dos servidores.
Já as despesas do Portal da Transparência do Governo do RN reúne três pesquisas distintas. A primeira, denominada “Gastos Diretos”, permite que você possa conferir os gastos diretos do Estado. A segunda, intitulada “Transferências de Recursos”, possibilita o acompanhamento dos recursos públicos transferidos. A terceira, denominada “Repasse aos Outros Poderes” apresenta os valores repassados aos poderes Legislativo e Judiciário, como também ao Ministério Público e Tribunal de Contas da esfera estadual.
O fato vai fazer o Rio Grande do Norte piorar na avaliação da transparência por entidades nacionais.

Seminário “Ser Adolescente no Semiárido Potiguar” será realizado hoje no Encanto.


Em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com apoio do Governo Municipal de Encanto, através da Secretaria da Assistência Social, o Núcleo de Desenvolvimento e Participação dos Adolescentes – NUCA, realizará nesta segunda feira (28), no Auditório da Câmara Municipal, a partir das 14:00hs, o Seminário “Ser Adolescente no Semiárido Potiguar”.

A proposta é discutir e trocar experiências, que servirão para contribuir para o grande sucesso do evento, segundo informa a secretária de Assistência Social, Yria Queiroz.

Milhares de pessoas participam da festa de emancipação política de Francisco Dantas


Milhares de pessoas participaram durante os dois dias, sábado e domingo, da festa de emancipação política que literalmente transformou o município em cidade polo da região durante este final de semana último.

As atrações contratadas pelo Governo Adolfo Silveira foram de altíssimo nível o que corroborou para o tamanho do evento, considerado o maior já realizado em Francisco Dantas.

Além das duas noites de muita festa, o Governo Adolfo Silveira ainda comandou um pool de inaugurações e entrega de obras.

Foram entregues de forma oficial:
- Reforma final e adequação da Unidade Básica de Saúde Maria Velúzia Dantas Campos.
- Reforma da Secretaria Municipal de Educação.
- Pavimentação de 03 ruas.
- Entrega de veículos a Secretaria Municipal de Saúde.







Financiamentos de veículos em fevereiro tem queda de 13,4% no RN


O volume de financiamento de veículos no Rio Grande do Norte foi de 4.748 unidades em fevereiro, entre novos e usados.
O resultado foi 13,4% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado.
Os dados incluem automóveis leves, motos e pesados.
O levantamento é da Unidade de Financiamentos da Cetip, que opera o maior banco de dados privado de informações sobre financiamentos de veículos do país, o Sistema Nacional de Gravames (SNG).

El Niño impede chegada do inverno no sertão do Rio Grande do Norte


No Dia Mundial da Água, uma notícia preocupante para o Rio Grande do Norte: com El Niño atuando no Pacífico, as chuvas no sertão tendem a ficar abaixo do normal em 2016, o que caracterizaria “seca verde” pelo quinto ano seguido.
E com uma agravante: os principais reservatórios com o menor nível de água dos últimos tempos.
A previsão do inverno para o trimestre abril-junho no Semiárido Nordestino – que reforça as anteriores – foi divulgada na terça-feira pela Agência Pernambucana de Águas e Meteorologia (APAC), ao final de uma reunião de meteorologistas.
“A previsão é de chuvas abaixo da média histórica, para o setor Leste do Nordeste brasileiro e permanência de chuvas abaixo da média nas demais áreas do Nordeste”, dizem os meteorologistas.
O prognóstico teve como base os dados pluviométricos e modelos globais coletados no mês de fevereiro e na primeira quinzena de março.
A análise das chuvas acumuladas entre 1º de janeiro e 22 de março, feita pela Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), mostram que em 143 municípios monitorados no RN, todos eles estão na classificação “muito seco”.

Venda de combustíveis no RN tem queda de 14,9% no primeiro bimestre de 2016


O mercado de combustíveis no Rio Grande acumula queda de 14,9% no primeiro bimestre de 2016 comparado com igual período do ano passado.
Em janeiro e fevereiro foram vendidos 243.605 metros cúbicos de gasolina, etanol, diesel, GLP e outros derivados, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Foram 42.504 metros cúbicos a menos, no pior bimestre desde 2012.
O levantamento da ANP é feito com base em notas fiscais de vendas feitas pelas distribuidoras.
O consumo de óleo diesel despencou. Queda de (-34,2%), de 120,6 mil metros cúbicos no para 79,3 mil. As vendas de gasolina tiveram leve recuperação em fevereiro, mas no bimestre acumulam queda de (-2,4%).
No Brasil, a queda na venda de combustíveis nos dois primeiros meses de 2016 é de (-5,5%) e no Nordeste de (-10,5%).

Crise política: PMDB decide esta semana sobre permanência no governo Dilma Rousseff


A dois dias da decisão do PMDB sobre a permanência na base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff, a tensão no cenário político aumenta e peemedebistas favoráveis e contrários ao rompimento tentam ganhar apoio em articulações de bastidores.

O partido, presidido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, marcou para as 15h da próxima terça-feira (29) a votação sobre a permanência no governo. A eleição será realizada em um dos plenários da Câmara dos Deputados e pode mudar a condução dos trabalhos no Planalto e no Congresso.

Francisco Dantas completa 53 anos de emancipação política.


O município de Francisco Dantas está completando hoje (26), 53 anos de emancipação política e para tanto, a administração Adolfo Silveira, preparou uma mega programação para marcar o transcurso de tão importante data.

Hoje e amanhã acontecerá a temporada de shows na praça pública. Hoje, sábado (26), se apresentarão a banda Limão com Mel e o Forrozão do Briola e no domingo (27), será a vez das bandas, Lagosta Bronzeada e Solteirões do Forró.




O prefeito, Adolfo Silveira, informa que no local do evento não serão aceitas bebidas em recipientes de vidros. "todos devem conduzir suas bebidas em embalagens de plástico", ressalta o gestor, informando que toda a área do evento será monitorada.



Partidos políticos faturam R$ 123 milhões em dois meses


Enquanto o Brasil está mergulhado em crises política e econômica, os partidos faturaram em janeiro e fevereiro R$ 123 milhões, sacando a dinheirama do Fundo Partidário. No decorrer deste ano, a previsão é que os partidos abocanhem quase R$ 900 milhões do Fundo. Os dados estão disponibilizados no portal eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados referentes a março não foram lançados pelo TSE.
O fundo é dividido entre os partidos conforme o número da bancada de deputados federais, conforme a eleição anterior ao mandato. Os partidos que mais faturaram em dois meses foram: PT (R$ 16,34 milhões), PSDB (R$ 13,47 milhões) e PMDB (R$ 13,13 milhões). Os partidos que menos receberam dinheiro do Fundo Partidário foram Novo e PMB. Cada um levou uma bolada de R$ 175,68 mil.

Defensoria Pública busca ação no STF para garantir melhorias no Sistema Penitenciário do RN


O contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), por parte do Governo Federal, motivou a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) a ingressar com pedido de habilitação em uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo obrigar a União a liberar o repasse de recursos do Funpen para a promoção de melhorias nos Sistemas Penitenciários dos Estados.
De acordo com a defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz, do Núcleo de Tutelas Coletivas, a Lei 79/1994 estabelece que o Governo Federal deve destinar recursos do Fundo Penitenciário para repasse aos Estados por meio de convênios e projetos, bem como estabelece que, obrigatoriamente, 50% do que é arrecadado com custas judiciais recolhidas em favor da  União em cada unidade da Federação deve retornar para os respectivos Estados.
Ainda segundo a defensora, o Governo Federal não tem cumprido o que determina a legislação, promovendo o sistemático contingenciamento dos recursos do Funpen. Tal descumprimento acabou levando o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) a ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 347) junto ao STF em meados de 2015, pedindo que fosse determinada a liberação dos recursos do Fundo Penitenciário.

Revista Veja revela que Lula tem plano secreto para evitar prisão: pedir asilo à Itália


Numa crise que já revelou tramas e enredos antes inimagináveis, nada mais parece capaz de provocar surpresa nem espanto - e, no entanto, surpresa e espanto insistem em aparecer. Nos últimos dias, VEJA apurou o fio da meada que leva a um plano secreto destinado a tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil, caso sua prisão seja decretada. O plano prevê que Lula pediria asilo a uma embaixada, de preferência a da Itália, depois de negociar uma espécie de salvo-conduto no Congresso, que lhe daria permissão para deslocar-se da embaixada até o aeroporto sem ser detido - e, do aeroporto, voaria para o país do asilo.

Governo do Estado paga segunda quinzena de janeiro do Programa Leite Potiguar


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte realizou o pagamento da segunda quinzena de janeiro de 2016, do Programa Leite Potiguar, totalizando R$ 1.686.822,30. A Emater-RN é a responsável pelo repasse dos recursos aos produtores e laticínios.
A primeira quinzena de janeiro já havia sido paga e somou R$ 1.862.032,50. Somando as duas quinzenas, o Governo do Estado já desembolsou mais de R$ 3,5 milhões referentes ao leite adquirido em 2016. Para a quitação das duas quinzenas de fevereiro, a Emater-RN iniciará, agora, a análise dos processos de prestação de contas.
O Governo do Estado também quitou os débitos do PLP de 2015 que estavam em restos a pagar. A segunda quinzena de novembro (R$ 2.056.341,15), a primeira quinzena de dezembro (R$ 1.991.821,05) e a segunda quinzena de dezembro (R$ 2.006.967,60) foram pagas durante o mês de fevereiro último. Somando os restos a pagar de 2015 e as duas quinzenas de janeiro de 2016, o Governo do Estado investiu aproximadamente R$ 9,6 milhões no Programa Leite Potiguar nas últimas semanas.
Em 2016, o programa movimentará na economia estadual, aproximadamente, R$ 50 milhões. Além de fomentar a cadeia produtiva do leite, o PLP contribui para suprir as necessidades nutricionais da população de baixa renda do Rio Grande do Norte.

Faltam poucas horas para a maior festa de emancipação política de Francisco Dantas.


Faltando poucas horas para a maior festa da história política de Francisco Dantas, a qual tornará o município cidade polo da região, atraindo nas duas noites de grandes shows na praça pública, milhares de pessoas de toda a região, toda a estrutura já começa a ser montada para garantir a qualidade e segurança total para todos que visitarão o município neste período.

O prefeito, Adolfo Silveira, informa que no local do evento não serão aceitas bebidas em recipientes de vidros. "todos devem conduzir suas bebidas em embalagens de plástico", ressalta o gestor, informando que toda a área do evento será monitorada.

Adolfo informa que as atrações contratadas pelo seu governo são de altíssima qualidade e cita que no sábado (26), se apresentarão a banda Limão com Mel e o Forrozão do Briola e no domingo (27), será a vez das bandas, Lagosta Bronzeada e Solteirões do Forró.

Montagem do palco:


Finais da 1ª Copa Regional de Veteranos em Francisco Dantas acontecerão neste sábado.


As disputas finais da 1ª Copa Regional de Veteranos de Francisco Dantas acontecerão neste sábado (26), a partir das 14hs, quando se enfrentarão no estádio 26 de Março, disputando a 3ª colocação as equipes de Ingrid Confecções X Seleção de Antônio Martins e em seguida a disputa pela 1ª colocação envolvendo as equipes, 26 de março de Francisco Dantas X Seleção de Uiraúba/PB.

O prefeito, Adolfo Silveira, que inseriu este grande evento dentro das festividades alusivas aos 53 anos de emancipação política informa que a premiação será entregue no palco da festa e será de R$ 1.500,00 para o 1º colocado, R$ 1.000,00 para o 2º e R$ 500,00 para o 3º colocado, todos acompanhados de troféus e medalhas.

Governo Municipal de Encanto realiza Campanha “Fora da Escola não Pode”.


Ao longo desta semana, o Governo Municipal de Encanto, através Núcleo de Apoio as Crianças e Adolescentes (NUCA), realizou uma grande campanha intitulada “Fora da Escola não Pode” de combate a evasão escolar em todas as escolas municipais e estadual no município. O objetivo da ação é resgatar as crianças que estão fora da escola e reinseri-las no ambiente educacional.

Os trabalhos, coordenados pelo NUCA, ainda contaram com a parceria das secretarias de Educação, Saúde e  Assistência Social, além do total apoio do prefeito Alberone Neri.

A “Campanha Fora da Escola Não Pode!” tem mobilizado uma série de profissionais, no intuito de mapear todas as crianças  e jovens de 04 a 17 anos que ainda não estejam estudando.

“O governo está apelando para tudo para colocar Lula na Casa Civil”, diz senador José Agripino


O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN) reprovou a insistência do governo de tentar nomear a qualquer custo o ex-presidente Lula na Casa Civil. Para Agripino, a presidente Dilma Roussef está apelando para tudo porque perdeu o controle.
“Escapam os papéis com o nome do ex-presidente Lula como ministro porque o governo perdeu o controle da situação e está prisioneiro dos fatos negativos que lhe atingem. Essa deve ser a explicação para o Palácio do Planalto reagir de forma atabalhoada adotando medidas desconexas. Mas é o que lhe resta”, declarou.
O Democratas ingressou com uma representação junto à Procuradoria Geral da União (PGR), nesta terça-feira (22) questionando a publicação do nome do ex-presidente como ministro Chefe da Casa Civil na edição do Diário Oficial da União. Os dirigentes do partido alegam que a medida contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu liminarmente a posse de Lula.
Segundo Agripino, a presidente Dilma insiste na nomeação do ex-presidente para tentar barrar o processo de impeachment que está em pleno vapor. Além disso, o líder democrata diz que é clara a intenção do Palácio do Planalto de “também garantir proteção a Lula em relação as investigações da operação Lava Jato”.

Assembleia aprova projeto que reduz 26 cargos de membros do Ministério Público


Os parlamentares também aprovaram projeto de iniciativa do Ministério Público do RN (MPE) extinguindo cargos de promotor e procurador de Justiça. De acordo com o projeto, serão reduzidos 26 cargos, sendo quatro de procurador, 13 de promotor em Natal e nove de promotor de justiça substituto. A economia irá representar cerca de R$ 9,8 milhões anuais.
Emenda supressiva coletiva apresentada por Albert Dickson (PROS) e subscrita por Nelter Queiroz (PMDB), George Soares (PR), Gustavo Carvalho (PSDB) e Hermano Morais (PMDB), durante o processo de votação em plenário, foi aprovada, mantendo o Ministério Público no município de São Rafael, única cidade do interior que ia ficar sem a presença do MPE.  Ao apresentar o projeto na Casa, o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, explicou que a instituição está reduzindo cargos para se adequar ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.