Câmara votará LDO nesta quinta-feira, 30


Nesta quinta-feira, 30, a Câmara de Pau dos Ferros realizará duas sessões ordinárias, a 18ª e 19ª de 2016. A segunda está marcada para a apreciação e votação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que trata das diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária de Pau dos Ferros para o Exercício Financeiro de 2017.
 
As sessões acontecem no Auditório do Centro Cultura Joaquim Correia, a partir das 9 h, com transmissão ao vivo das Rádio Cultura do Oeste.
 
Pautas do Dia:
18ª Sessão Ordinária AQUI
19ª Sessão Ordinária AQUI 

Administração Adolfo Silveira efetua pagamento de servidores em Francisco Dantas.


A Prefeitura de Francisco Dantas credita nesta quinta-feira (30), os salários de junho nas contas dos servidores efetivos no município. O pagamento da folha salarial, dentro do mês trabalhado, reforça o compromisso do prefeito Adolfo Silveira com o funcionalismo público municipal.

O prefeito, Adolfo Silveira, reforça que, apesar de todas as dificuldades impostas pelo momento de recessão a nível nacional, o seu governo tem priorizado o compromisso com os servidores e, ao mesmo tempo, executa diversas obras, mostrando que, com determinação e planejamento, é possível empreender uma gestão pautada no crescimento e com pensamento no futuro do município.

Governo Alberone Neri efetua pagamento de junho aos servidores municipais.


Uma grande crise financeira assola todo o país e o Governo Alberone Neri precisou fazer um verdadeiro choque de gestão, cortando gastos desnecessários e buscando alternativas para incrementar o orçamento e poder honrar com os pagamentos de seus fornecedores e funcionários.
Com estas ações, a Prefeitura tem conseguido driblar este problema financeiro e também tem investido na execução de diversos projetos e obras em todo o município de Encanto. Neste mês, a secretaria municipal de Finanças (SMFI), acaba de divulgar um balanço geral das despesas com uma ótima notícia: Os pagamentos junto a todos os servidores, efetivos e comissionados, estão sendo efetuados nesta quinta-feira (30), portanto, rigorosamente em dia.

De acordo com o prefeito Alberone Neri, o seu governo tem adotado a bandeira da cautela para assegurar a tranquilidade com relação ao pagamento da folha rigorosamente em dia, e também, pagamentos programados e dentro do acordado com todos os fornecedores do município. 

Termina nesta quinta-feira prazo para o trabalhador sacar o PIS/Pasep


Hoje é o último dia para o trabalhador sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Até a última segunda-feira (27), 1,4 milhão de trabalhadores ainda não haviam sacado o benefício, de acordo com o Ministério do Trabalho.
Equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), o benefício é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários mínimos por mês nesse período.
O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Em caso de dúvida, os beneficiários do PIS podem ligar para a Central de Atendimento da Caixa Econômica, no telefone 0800-726-0207. Quem tem direito ao Pasep pode obter informações no telefone 0800-729-0001, do Banco do Brasil.

SEMAS promove nesta quinta feira seu Arraiá em Francisco Dantas.


A Secretaria Municipal de Assistência Social promove na noite desta quinta-feira (30), o seu tradicional Arraiá, a partir das 18:30hs, ao lado da Igreja Sagrada Família em Francisco Dantas.

A Secretária, Conceição Romana, promete várias atrações e apresentações a cargo dos grupos sociais mantidos pela administração Adolfo Silveira.

Mais de 50 municípios ficarão sem abastecimento de água até a próxima semana


O Rio Grande do Norte terá até o final da próxima semana 52 municípios em colapso no abastecimento de água. Serão quase 300 mil pessoas prejudicadas, sem água em casa. Se a falta de chuvas permanecer, a previsão é de que mais 29 cidades entrem em colapso até fevereiro de 2017. Isso significa quase a metade dos 167 municípios potiguares, uma população superior a 470 mil pessoas. As projeções pessimistas são da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), que registra atualmente 27 municípios sem água nas torneiras em todo o estado, situação que atinge mais de 166,3 mil indivíduos.
De acordo com o secretário Mairton França, titular da Semarh, a situação do abastecimento de água no Rio Grande do Norte só tende a piorar devido à estiagem que já dura cinco anos. “A preocupação é que a situação se agrave ainda mais. A situação já é muito grave”, lamentou o secretário Mairton França, por telefone.
Apesar disso, a pasta já age no sentido de tentar diminuir as consequências da falta de chuvas e de água no interior potiguar. O Alto Oeste e Seridó são duas das regiões do estado mais afetadas pela estiagem. Um dos caminhos encontrados é a exatamente perfuração de poços. Com recursos estaduais, somente neste ano já foram 266 perfurados, ao passo que no ano passado foram 526 estruturas.
Um dos 27 municípios em colapso, Caicó hoje é uma das prioridades da Semarh. Segundo Mairton França, a pasta vai acelerar perfurações no solo da cidade localizada a 256 quilômetros de Natal. “O planejamento é acelerar a perfuração de poços nessas cidades, dando atenção às áreas urbanas. Em Caicó devemos começar nesta semana agora”, afirmou.

Rio Grande do Norte perdeu R$ 2,65 bilhões com violência no trânsito em 2015


O Estado do Rio Grande do Norte perdeu o equivalente a R$ 2,65  bilhões no ano passado com a violência no trânsito. Esse é o impacto econômico provocado pelos 16.799 mil casos de invalidez permanente e a morte de 646 pessoas, resultantes de colisões e atropelamentos. O cálculo refere-se à interrupção da atividade produtiva como resultado da incapacidade de trabalho. Os dados fazem parte do estudo Estatísticas da Dor e da Perda do Futuro: novas estimativas, do economista Claudio Contador, diretor do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), da Escola Nacional de Seguros, e Natalia Oliveira, coordenadora do CPES.

O relatório, que toma por base os indicadores do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), indica uma perda equivalente a 5,08% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. “É assustador o número de brasileiros mortos e feridos por ano. Segundo a Organização Mundial de Saúde, somos destaque nesta triste estatística. Em 2010, estávamos atrás apenas de China, Índia e Nigéria”, analisa Claudio Contador. 

O impacto econômico da violência no trânsito ultrapassa a receita total do município de Natal, que é de R$ 2 bilhões. Também é cinco vezes superior ao que é gasto com saúde na cidade em um ano (R$ 464 milhões). 

ANAC libera tráfego aéreo no aeroporto Dix-Sept Rosado


Portaria de 28 de junho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) determina a retirada da medida administrativa cautelar de proibição das operações aéreas anteriormente aplicada ao aeroporto Dix-Sept Rosado.
Com isso, fica revogada a Portaria nº 92, de 15 de janeiro de 2016, publicada no DOU de 19 de janeiro.

Governo do RN vai pagar a folha salarial de junho entre os dias 5 e 12 de julho


O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).
Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.
Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.

Administração Adolfo Silveira realiza palestra para capacitar servidores de Francisco Dantas.


A Prefeitura Municipal Francisco Dantas, através da Secretaria de Administração realizou palestra sobre “Atendimento ao público e trabalho em equipe”, com o objetivo de capacitar ainda mais seus servidores pra atender aos cidadãos franciscodantences da melhor forma possível.

De acordo com o secretário de Administração, Regis Santana, o objetivo da palestra foi orientar a forma de trabalho em equipe, com o propósito mais dinâmico e buscar melhorias no atendimento com a população.

A idéia, segundo ele, é valorizar e motivar os servidores. “Através desta palestra buscamos saber qual está sendo a dificuldade dos nossos servidores e automaticamente passamos idéias e práticas para aprimorar o trabalho ofertado a população”, disse Regis Santana.


Governo do Estado paga funcionalismo a partir do dia 5


O Governo do Estado começa a pagar os servidores a partir da próxima terça-feira, 5 de julho. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças aguarda apenas a informação referente aos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para anunciar o calendário de pagamento.

Com esta informação, está mantido o atraso salarial dos servidores do RN.

Sancionada lei que aumenta licença maternidade de 4 para 6 meses para mãe de bebê com microcefalia


O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou lei em que lista medidas de vigilância e controle do mosquito transmissor do vírus da dengue, da chikungunya e da zika. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União da última terça-feira, 28.
Pelo texto, mães de bebês com microcefalia e sequelas neurológicas relacionadas a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti terão licença maternidade remunerada de 180 dias.
Segundo o documento, a ampliação do direito aplica-se para trabalhadoras contratadas por regime de CLT. Hoje, a licença é de quatro meses.
A proposta, no entanto, não foi aprovada na íntegra. Ele retirou do conteúdo aprovado pelo Congresso a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre repelentes, inseticidas, larvicidas e telas de mosquiteiro em geral.
Temer vetou “dispositivos que instituem benefícios e incentivos de natureza tributária que não atendem às condições estabelecidas pelo artigo 14 da Lei Complementar Número 101, de 2000 (LRF), e não se fazem acompanhar dos necessários dimensionamentos do impacto tributário sobre a arrecadação”.

Governo garante antecipação do 13º para aposentados e pensionistas


Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento do 13º (Abono Anual), que começa a ser depositado a partir do dia 25 de agosto, junto com o pagamento dos benefícios da folha mensal.
De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do Abono Anual será proporcional ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.
Depósitos – O pagamento começará a ser depositado, seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º de setembro. Os depósitos seguem até o dia 8 de setembro.

'Mossoró não suporta mais esse desgoverno', afirma Rosalba Ciarlini


"Está na hora de acabar com esse governo desastroso." A afirmação da pré-candidata a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) deu o tom dos discursos na primeira reunião do rosalbismo com vistas a campanha eleitoral desse ano.
O encontro na noite desta segunda-feira (27), no Sítio Cantópolis, contou com a presença de rosalbistas de primeira hora, que acompanham Rosalba desde a campanha vitoriosa de 1988.
Rosalba lamentou o quadro de destruição em que Mossoró se encontra, principalmente em setores vitais como saúde, educação, social, transporte urbana, coleta de lixo.
E disse que está preparada para enfrentar esse novo desafio.

Secretaria de Saúde implanta primeiro Grupo de Controle do Tabagismo de Francisco Dantas.


A Secretaria de Saúde, por meio do Programa Saúde da Família (PSF), implantou o primeiro Grupo (Anti)Tabagismo em Francisco Dantas, com a participação de 15 participantes, com a primeira reunião agendada para a próxima quinta feira (30), na Unidade Básica de Saúde Maria Velúzia Dantas Campos.

O Programa implantado de forma pioneira em Francisco Dantas se baseia na concepção de ações de controle do tabagismo com alimentação saudável, prática de atividades físicas, abandono de bebidas alcoólicas (e de outras drogas) e acompanhamento psicológico, inclusive com medicação, que será disponibilizada de forma gratuita pela secretaria de Saúde.

De acordo com o secretária de Saúde, Renato Almeida, um dos objetivos é estimular o autocuidado e o estilo de vida saudável para prevenir e identificar doenças relacionadas ao tabaco e, gradativamente, auxiliar fumantes a largarem o vício do cigarro.

Ele cita que de acordo com estudos, o tabagismo está listado no Código Internacional de Doenças. O tabagismo é uma doença que causa transtornos mentais e comportamentais e está relacionada a todas as faixas etárias. Estudos indicam que 85% dos tabagistas começam a fumar antes dos 16 anos. O fumo passivo é responsável por um aumento de 30% no risco de câncer de pulmão, de infecções respiratórias e de maior incidência de asma em filhos de não-fumantes.

Leonardo Rego concederá entrevista nesta quarta feira a Rádio Cultura do Oeste


O Ex.prefeito Leonardo Rego concederá entrevista nesta quarta-feira (29), ao Programa Grande Jornal Cultura da Rádio Cultura do Oeste, que vai ao ar diariamente, de segunda à sexta-feira, a partir das 11:40hs.

A entrevista está agendada para começar a partir das 12:30hs.

Secretaria de Esportes realiza com sucesso 3ª Corrida de Rua de Encanto.


Integração social e atividade física. Os objetivos da 3ª Corrida de Rua de Encanto foram cumpridos no último domingo. A 3ª etapa da competição reuniu neste domingo com manhã com clima ameno, novamente dezenas de pessoas, que correram vários quilômetros.

Jovens, atletas profissionais e anônimos apareceram para celebrar mais um dia de esporte e saúde. Crianças e Adultos saíram da competição com medalhas e prêmios e o mais importante, o incentivo dos familiares e amigos.



Em Itaú, Felipe Maia e Getúlio Rêgo participam de entrega de UBS


O município de Itaú inaugurou na noite do domingo (26), a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da cidade. Localizada no bairro de Nossa Senhora das Dores, a UBS Mãe Arlinda faz homenagem a reconhecida parteira da cidade, Arlinda Maia de Lima. O deputado federal Felipe Maia, o deputado estadual Getúlio Rêgo, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, a classe política local e familiares da homenageada compareceram à cerimônia realizada pelo prefeito Ciro Bezerra (DEM) que entregou a UBS para a população.
Para a construção da Unidade, foram destinados R$ 100 mil do Ministério da Saúde, outros R$ 150 mil de contrapartida da prefeitura e R$ 100 mil de emenda parlamentar do senador José Agripino que foram utilizados para equipar o espaço.
Para o deputado Felipe Maia, com esta obra, o prefeito Ciro Bezerra tem contribuído para garantir a qualidade de vida da população. “A cidade de Itaú ganhou um importante instrumento na busca por atenção básica aos munícipes. Reitero que o meu gabinete em Brasília está à disposição do prefeito Ciro e, em consequência, dos itauenses na busca por recursos que ajudem no crescimento do município”, lembrou o parlamentar.

Sindicato da Saúde denuncia a presença de ratos no Hospital Regional Tarcísio Maia


O Sindicato dos Servidores da Saúde entrou em contato com o blog na manhã desta segunda-feira (27), para denunciar a presença de ratos nas dependências da unidade hospitalar, mais precisamente, na sala de refeição dos enfermeiros que trabalham no pronto-socorro.
“Falta de dedetização é apenas um dos muitos problemas que o hospital apresenta.  O segundo hospital mais movimentado do Rio Grande do Norte sofre carências de equipamentos essenciais, como tomógrafo e medidores de glicose. Além disso, o governo implanta um projeto para sucatear o SUS, jogando a conta da crise nos servidores, que estão há seis anos sem reajuste e agora sem receber a antecipação do 13º salário”, declarou ao blog o presidente do Sindsaúde de Mossoró, João Morais Pereira.

Insegurança no RN: Bandidos tomam em assalto o carro da senadora Fátima Bezerra


A senadora Fátima Bezerra (PT) é a mais nova vítima da insegurança – sem freio – que se alastra pelo Rio Grande do Norte.
O motorista tinha deixado a senadora no Aeroporto Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, já na Zona Sul de Natal, mais precisamente no Bairro de Nova Descoberta, teve o carro tomado de assalto.
Bandidos em uma moto pararam e assaltaram a Hilux da senadora, enquanto o motorista dava assistência a um amigo que estava com o carro quebrado.
Junto com o veículo foram levados pertences da equipe de trabalho de Fátima Bezerra, como a câmera fotográfica da Assessoria de Imprensa.

Projeto de inclusão da Assembleia será modelo para Câmara Federal


O programa que desde 2011 transformou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a partir da inclusão de três servidores com síndrome de down na convivência diária de servidores e deputados, deverá ser modelo para a Câmara Federal.
O exemplo de Manuela, Kalina e Felipe, nomeados para trabalhar no Cerimonial da Casa e no auxílio às funções do plenário durante as sessões, foi levado pelo deputado federal Rafael Motta (PSB) para a Primeira Secretaria da Câmara, que enviou a Natal técnicos do setor de acessibilidade da Câmara para conhecer a ação pioneira no legislativo potiguar.
“A Assembleia oportunizou a três jovens com síndrome de down a trabalharem nessa Casa num momento de interação entre essas pessoas, os funcionários e os deputados estaduais. Esse é um exemplo que vem ser conhecido in loco pela Câmara Federal para que possa ser implantado por ela. É um marco e mais uma vez a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é pioneira num projeto de inclusão tão importante e tão relevante”, afirma o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Bandeira tarifária das contas de luz será verde pelo quarto mês seguido


A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de energia elétrica em julho será a verde, ou seja, não haverá acréscimo de valor para os consumidores. Este é o quarto mês seguido em que a bandeira definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é verde.
Segundo a Aneel, entre os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde estão o resultado positivo do período úmido, que fez com que os reservatórios das hidrelétricas voltasse a encher, além do aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.
Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016 a bandeira se manteve vermelha (com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril, maio e junho, a bandeira foi verde.

TCE faz acordo de cooperação com MPF


O conselheiro Carlos Thompson Fernandes, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinaram acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal para utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), que auxilia a análise de quebras de sigilo bancário e agiliza os procedimentos investigativos, duração de 60 meses.
A cooperação inclui suporte técnico por parte da Secretaria de Pesquisa e Análise da PGR para o uso do Sistema de Investigação. O Simba é um conjunto de processos, módulos e normas para tráfego de dados bancários entre instituições financeiras e órgãos governamentais, que envolve sistemas de validação, transmissão e processamento de dados.
Além de disponibilizar os módulos de transmissão e validação bancária, o MPF realizará as adaptações necessárias à realidade do Tribunal de Contas e o treinamento dos usuários, além da assessorar a implantação do Sistema.

Voos domésticos em aeroporto devem ser retomados até dezembro, diz governador


Em postagem em sua conta no Facebook, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, disse que a previsão para o Aeroporto Dix-Sept Rosado receber voos comerciais é até dezembro.
Segundo ele, o governo ‘abraçou como prioridade a recuperação do aeroporto e nos últimos meses trabalhou duro para reintegrar a área patrimonial que estava invadida, isolar a área operacional da pista, treinar bombeiros para atuarem no local e contratar servidores para a administração terminal.

Assembleia Legislativa vai debater intolerância religiosa no RN


Na próxima segunda-feira, 27, a partir das 9h30, o problema da intolerância religiosa contra povos de tradição afro-ameríndia no Rio Grande do Norte será debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição do evento é do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), atendendo à reivindicação dos representantes de comunidades de matrizes africanas.
Para o debate, foram convidados representantes dos segmentos católico, evangélico e da Comissão de Terreiros de Umbanda e Candomblé. Além deles, foram chamadas, ainda, representações da Secretaria de Segurança Pública, da Defensoria Pública e do Ministério Público.
"É inadmissível que em um Estado declarado laico, com um povo de origem africana, ainda se veja tanta intolerância religiosa se materializar em atos de agressão gravíssimos ou até mortes", disse Mineiro. "O Estado precisa garantir a liberdade de culto e combater toda e qualquer forma de violência nesse sentido".

Governo do RN decreta ponto facultativo no dia de São João


Em virtude dos festejos juninos, o Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (24), quando é comemorado o dia de São João. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23).
De acordo com a publicação, o ponto facultativo é válido para órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional. Estão excluídos do decreto apenas as atividades que sejam consideradas essenciais.

Sem reagente, transplantes de rins são suspensos em Natal


Oito transplantes de rins foram suspensos nesta quarta-feira (22) em Natal por falta de reagente, produto usado nos testes de compatibilidade. No Rio Grande do Norte, 160 pessoas estão na fila para receber o órgão.

Os rins seriam transplantados em pacientes dos hospitais Walfredo Gurgel e Santa Catarina. De acordo com César Brito, médico urologista, os órgãos eram de jovens e estavam em ótimo estado para transplantes. "Doação é um ato nobre das famílias em um momento de dor. Mas na hora da captação, ficamos limitados. É frustrante. É uma pena perder órgãos tão bons", disse. O reagente é necessário para o teste de compatibilidade, que estabelece qual paciente pode receber o rim.
Kleber Cavalcanti, diretor do Hemovida -responsável pelos testes de compatibilidade-, informou que o motivo da paralisação dos exames que verificam a compatibilidade entre doador e receptor é o atraso no pagamento, que é realizado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e Ministério da Saúde. Segundo ele, desde maio de 2015 que o pagamento não é feito. Por causa disso, o Hemovida não consegue arcar com os custos dos reagentes necessários. "O valor que deveríamos ter recebido é de R$ 1,3 milhão até dezembro do ano passado", disse.

RN é o maior gerador de energia eólica do Brasil, aponta IBGE


O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil. É o que aponta o estudo ‘Logística de Energia 2015 – Redes e fluxos do território’ do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, o estado é responsável por mais de 30% da energia eólica produzida no país. O estudo também revela que o RN também é o maior produtor de petróleo de toda a região nordeste.
Segundo o IBGE, a região nordeste é responsável pela maior parte da produção eólica no país. O RN, com 31,3% é seguido pelo Ceará (23,4%) e o interior da Bahia (16,9%). Ainda de acordo com o estudo divulgado nesta quinta-feira (23), apesar de ter crescido 461% entre 2010 e 2014, a energia eólica representa apenas 2,1% da matriz energética brasileira.

Governo Adolfo Silveira desenvolve ações com o Grupo de Gestantes “Nascer Feliz”.


O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), da cidade de Francisco Dantas, através do Programa de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF), beneficia o Grupo de Gestantes “Nascer Feliz”, através de ações sociais outorgadas pela administração Adolfo Silveira.

Segundo a Secretária de Assistência Social, Conceição Romana, o grupo é aberto para grávidas no período do 1º mês até o 8º mês da gravidez, e para os pais dos bebês, sendo que no final do 8º mês de gestação, é entregue um Kit de bebê para cada gestante participante do grupo.

O projeto em seu bojo, compreende a discussão de temas pertinentes a gestantes e sua gestação, realizado através de dinâmica de grupo, atendimento individual e em grupo por assistentes sociais, psicólogos e Equipe do NASF, visando o fortalecimento de vínculos familiares, principalmente entre mãe, pai e filho, envolvendo também outros membros da família, destacando sempre a presença do pai. Está incluso ainda, orientações sócio-educativas, como exemplo: como cuidar do bebê e ter uma gestação saudável, dentro dos padrões de saúde que uma gestante necessita.


O prefeito, Adolfo Silveira, vem incentivando todas as ações que geram benefícios para a população carente, pois sabe o quanto de benefícios são gerados tanto na saúde, quanto na vida social das crianças e toda família.




Presidente da Fiern entrega o projeto 'MaisRN' à Assembleia


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (22), a versão final do projeto MaisRN das mãos do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales. Projeto de planejamento estratégico para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, conduzido pela entidade com apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e com financiamento totalmente privado e executado pela Macroplan, liderado pelo consultor Cláudio Porto.

“O MaisRN oferece caminhos para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte. Para o empresariado é um bússola com oportunidades de negócios e projetos com viabilidade de implantação em terras potiguares”, destaca Ezequiel Ferreira de Souza que na companhia do deputado Jacó Jácome (PSD) entregou ao presidente da Fiern uma cópia do planejamento estratégico da Assembleia com 36 ações que vem sendo implementadas ao longo da atual gestão iniciada em fevereiro de 2015.

Quinze municípios do Rio Grande do Norte têm o segundo repasse do FPM de junho zerado


As Prefeituras receberam na última segunda-feira, 20 de junho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor a ser partilhado entre os municípios será de R$ 1.632.773.120,62, já considerado o desconto destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Neste decêndio, 15 cidades do Rio Grande do Norte tiveram o repasse zerado:
MUNICÍPIOS DO RN ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA E NA SEGUNDA COTA DE JUNHO/2016:
ALTO DO RODRIGUES
AREIA BRANCA
BARAÚNA
CAICÓ
EXTREMOZ
GOV. DIX-SEPT ROSADO
IELMO MARINHO
JOÃO CÂMARA
MAXARANGUAPE
NOVA CRUZ
PARNAMIRIM
PAU DOS FERROS
PENDÊNCIAS
PUREZA
TIBAU


Além dos municípios com saldo zero neste repasse, a cidade de Florânia recebeu R$ 8.170,00 neste decêndio.

PF deflagra operação de combate à corrupção no RN envolvendo servidor do Ministério da Agricultura


A Polícia Federal deflagrou hoje (23), a OPERAÇÃO MARLIN visando coletar provas da prática criminosa de corrupção e lavagem de dinheiro atribuída a um funcionário do Ministério da Agricultura em Natal.
A investigação teve início há dois anos após uma tentativa frustrada de se exportar pescado para a Espanha, pois como a mercadoria seguiu para o destino final sem a devida emissão do certificado internacional por parte do Ministério da Agricultura, não houve a liberação alfandegária na Europa e, por esse motivo, a carga retornou ao Brasil, oportunidade em que foi inspecionada pelo IBAMA.
A partir dessa inspeção, resultaram diversos autos de infração, uma vez que foi constatada a presença de pescados cuja comercialização é proibida, dentre os quais, o “agulhão negro”, daí resultando o nome da operação.
Durante as investigações surgiram fortes indícios de que a saída ilícita do que estava sendo exportado contou com a intermediação do servidor suspeito, o qual passou a ser investigado pela Polícia Federal.
Ao longo do inquérito, foram identificados, também, repasses financeiros em favor do investigado efetuados por diversas empresas, algumas, inclusive, sob fiscalização do Ministério da Agricultura. Além disso, surgiram evidências da incompatibilidade do patrimônio do investigado com os seus rendimentos mensais, bem como, a existência de patrimônio oculto, o que configura lavagem de capital.
Cerca de 32 policiais federais estão cumprindo oito mandados judiciais de busca e apreensão em residências, propriedades rurais e empresas, nas cidades de Natal e Macaíba, na Região Metropolitana.

Diretor do IPEM-RN assume interinamente a coordenação do PROCON


O diretor do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RN), o advogado Cyrus Benavides, responderá interinamente como Coordenador Geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RN).
Com experiência na área, nos primeiros meses de 2015, Cyrus Benavides esteve no comando do órgão, afastando-se no mês de agosto de 2015 para presidir o IPEM/RN, onde permanece por determinação do Governador Robinson Faria.

Prefeitura de Francisco Dantas realiza o 2º Fórum Comunitário do Selo Unicef.


A Prefeitura de Francisco Dantas, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Comissão Municipal PRÓ-SELO UNICEF, realizou semana passada, o 2º Fórum Comunitário pelo Selo UNICEF Município Aprovado - edição 2013-2016, onde foram apresentadas metodologias de trabalho para referida edição ao qual o município é candidato.

O 2º Fórum Comunitário SELO UNICEF, teve como objetivo dar visibilidade as ações desenvolvidas pelo o município na efetivação de garantia de direitos e deveres, bem como garantir políticas públicas de qualidade e por conseqüência, conquistar o honroso SELO UNICEF.

A abertura do evento contou com a presença do prefeito Adolfo Silveira, como também, outras autoridades do município, em seguida pelos critérios do Selo UNICEF, somente as falas da Presidente do CMDCA, NUCA e Prefeito Municipal.

A Presidente do CMDCA deu boas vindas e ressaltou a importância e o compromisso do CMDCA de Francisco Dantas, que se firma em aproximar as políticas públicas da população em vulnerabilidade, criando uma ligação com a sociedade civil, convidando a conhecer e participar dessas necessidades. Em seguida, o representante da rede NUCA.

O prefeito, Adolfo Silveira, encerrou o momento de solenidade de abertura, deu boas-vindas à todos, ressaltando os inúmeros trabalhos e conquistas do município de Francisco Dantas nos últimos meses, e aproveitou a oportunidade para parabenizar à todas as secretarias pelo o compromisso e empenho.




No RN, servidores estaduais da Saúde entram em greve


Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte iniciaram uma greve na manhã desta quarta-feira (22). A decisão foi tomada durante uma assembleia geral realizada nesta terça (21) no Hospital Walfredo Gurgel. Os servidores cobram o pagamento em dia dos salários, concurso público e reajuste salarial.
De acordo com o Sindicato dos Servidores em Saúde (Sindsaúde/RN), um ato será realizado às 9h em frente à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). No local, os grevistas farão um ‘arraia da saúde’, como forma de protesto contra a falta de verbas no setor.
Outras reinvidicações da categoria são a garantia de recursos, o adiantamento da primeira parcela do 13º e a retirada do Projeto de Lei da Previdência Complementar da Assembleia Legislativa.

Auditores aprovados em concurso tomam posse no Tribunal de Contas do Estado


Os novos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) tomaram posse em solenidade realizada nesta terça-feira (21) no gabinete da Presidência. Antonio Ed Souza Santana e Ana Paula de Oliveira Gomes foram os primeiros colocados no concurso realizado pelo TCE para o provimento dos cargos. Na ocasião, foram lidos os termos de posse e colhidas as assinaturas que formalizam o ato.
A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, e contou com a presença dos conselheiros Tarcísio Costa, Paulo Roberto Chaves Alves, Renato Costa Dias, Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior e Gilberto Jales, além dos procuradores do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho, Thiago Martins Guterres e Carlos Barros Galvão. Também estiveram presentes o auditor Marco Antonio Montenegro e o auditor aposentado Cláudio Emerenciano.

Presidente da Assembleia vai unir setores para debater carcinicultura no RN


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), aceitou proposta feita por José Vieira e Zeca Melo, presidente e superintendente do conselho deliberativo do Sebrae, respectivamente, para liderar a criação de um fórum para debater os gargalos da carcinicultura potiguar. O tema foi debatido na manhã desta terça-feira (21), em reunião realizada na Assembleia Legislativa, que também contou com a participação do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).
“Será um fórum de política ambiental, um oportunidade muito importante para que governo do estado, entidades produtoras e fiscalizadoras do setor, além dos produtores, possam buscar soluções para os gargalos que existem e precisam ser superados, trazendo segurança jurídica e ambiental para o setor”, destacou Ezequiel Ferreira.

Festa de São João Batista está sendo realizada no Santuário Mirante da Serra no Encanto


A Paróquia de São Sebastião realiza pelo 1º ano a festa de São João Batista no Santuário Mirante da Serra São João Batista no Encanto, com uma programação religiosa que ocorre de 20 a 24 de junho, com missa todas as noites, às 19:00hs na Capela de São João Batista, de acordo com folder divulgado pela comissão organizadora.

A festa religiosa tem total apoio do Governo Municipal de Encanto, que já agendou inclusive a data de 23 de junho, noite de São João, para brindar com a população do município e região, com festa na Praça de Eventos com shows de Brenda Cibelly e Dalton do Acordeon.