Francisco Dantas. Secretaria de saúde realiza ação de distribuição de preservativos.


A Prefeitura de Francisco Dantas, por meio da Secretaria de Saúde, irá promover durante o carnaval uma ação de distribuição de preservativos para maior controle das doenças sexualmente transmissíveis. O objetivo é conscientizar as pessoas quanto ao uso do preservativo durante as relações sexuais, como forma de evitar doenças.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que esta ação será realizada através de seus funcionários e ao mesmo tempo deseja a todos um ótimo carnaval e que brinquem com muita responsabilidade estando sem atentos ao uso de preservativos para evitar doenças transmissíveis através do sexo.

Prefeito Leonardo Rêgo participa da abertura da IX Jornada Pedagógica


O Prefeito Leonardo Rêgo participou nesta segunda-feira, 20, da solenidade que marcou a abertura da Semana Pedagógica, promovida pela Secretaria de Educação (SEDUC).

O evento, que foi realizado no auditório do IFRN, abriu as atividades de formação continuada do ano letivo de 2017 para os professores da rede municipal de ensino.

Além do prefeito, compuseram a mesa de honra a Secretária de Educação, Eliesse Queiroz, a Diretora do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia, Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas, a Diretora da Escola Municipal Elpídio Virgínio Chaves, Antônia Maria Diniz Bandeira e a professora da Creche Criança Feliz, Nerilde Arlindo de Souza.

Durante a realização da IX Jornada Pedagógica são debatidas propostas diversificadas de atividades para o fortalecimento de práticas educativas e socialização de metodologias que despertem o interesse, a participação e a aprendizagem dos estudantes.

Gestores e educadores terão a oportunidade de discutir o Projeto Pedagógico das escolas e creches, além do planejamento das atividades interdisciplinares a serem realizadas em cada unidade escolar.

O Prefeito Leonardo Rêgo agradeceu aos professores e funcionários da SEDUC pelo trabalho e dedicação com que desenvolvem as atividades no campo educacional do município e anunciou a entrega de importantes benefícios na área.

“Estaremos entregando a Escola de Ensino Fundamental do bairro Nações Unidas e faremos um esforço, com recursos próprios, para concluir a creche modelo do bairro São Geraldo, ainda este ano. Recentemente estivemos na capital federal, Brasília, e de lá saímos muito satisfeitos com a possibilidade de cadastrar importantes projetos junto ao FNDE e, em breve, teremos novidades para anunciar", destacou.

O período da Jornada Pedagógica se estende até amanhã, dia 23, com programação nas unidades escolares.

Francisco Dantas: Adolfo anuncia para esta sexta pagamento dos servidores e do novo piso do magistério


O pagamento de todos os servidores municipais, efetivos e comissionados, da prefeitura de Francisco Dantas será mais uma vez efetuado de forma antecipada. De acordo com o prefeito Adolfo Silveira, o pagamento estará disponível na conta do servidor nesta sexta-feira, dia 24 de fevereiro, portanto antes do início do carnaval deste ano.

Adolfo Silveira cita que o seu governo tem sido o grande exemplo de gestão empreendedora e modelo da região em várias frentes de trabalho, uma delas, é a valorização e o compromisso com o servidor público. "Mês passado efetuamos antes do termino do mês o pagamento de janeiro juntamente com um terço de férias, este mês pagaremos bem antes do mês ser concluído e ainda honraremos o pagamento do Piso Nacional do Magistério com esta importante categoria profissional", comemorou o prefeito Adolfo Silveira.

O prefeito, Adolfo Silveira, sempre entusiasta da educação como forma de desenvolvimento e progresso, lembra que é importante valorizar a categoria, que é a base para qualquer País se desenvolver com qualidade e aqui em Francisco Dantas, encontramos servidores valorizados e isso tem influenciado no rendimento no local de trabalho, concluiu o gestor.

Cerca de 1.500 pessoas do interior aguardam por cirurgias ortopédicas


Com a dívida da Secretaria Estadual de Saúde acumulada desde julho de 2016, o Hospital Memorial continua sem atender pacientes provenientes das cidades do interior do Rio Grande do Norte.
Diante deste quadro, segundo dados apurados pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, cerca de 1.500 pessoas estão em suas casas no aguardo de serem encaminhadas para atendimento em Natal.

STF autoriza TJ a repassar recursos destinados por Cláudio Santos para Saúde e Segurança do RN


O Ministro do STF Marco Aurélio, concedeu liminar favorável ao mandado de segurança impetrado pelo Estado, autorizando o Tribunal de Justiça do RN a repassar os recursos para Saúde e Segurança, conforme decisão ainda da gestão do desembargador Cláudio Santos na Presidência do Judiciário potiguar. 
O detalhe é que a decisão do Ministro autoriza o judiciário potiguar a repassar não só os R$ 100 milhões, mas toda a parte dos R$ 560 milhões que não equivaler a arrecadação própria. 
Os R$ 100 milhões não foram repassados ainda na gestão de Cláudio Santos pelo fato da AMARN ter acionado o CNJ contra. Agora, poderá amargar contrariedade maior. 
Detalhe: Resta saber se o atual presidente do TJ, desembargador Expedito Ferreira, vai concordar em repassar os R$ 100 milhões para a Saúde e Segurança do Estado. 

Água Nova. Prefeitura fecha escola da comunidade Serra das Almas.


O líder da oposição de Água Nova, Ronaldo Souza, foi procurado pelos pais de alunos da comunidade do sítio Serra das Almas, que fica a 4 KM da sede do município, que se mostraram revoltados com a atitude tomada pela prefeitura municipal, que este ano desativou a escola da comunidade e os alunos foram transferidos para a escola que fica na cidade, mais que desde a quarta-feira da semana passada, não estão indo as aulas devido a falta de transporte escolar.

O Assunto foi levado a tribuna da Câmara Municipal de Água Nova através do vereador Ita de Sales, que na sessão realizada nesta terça-feira (22), denunciou mais este descaso naquele município.

Segundo Ronaldo Souza, os pais dos alunos estão se organizando para procurar a Promotoria Pública em Pau dos Ferros e denunciar o problema.

Ex-procuradora da AL pode sair do RN e ocupar cargo público, decide juiz


A Justiça do Rio Grande do Norte revogou as medidas cautelares contra os investigados na operação Dama de Espadas que apurou desvios de recursos na Assembleia Legislativa. Com a decisão, a ex-procuradora da AL Rita das Mercês pode voltar a frequentar a Assembleia, pode se ausentar de Natal sem necessidade de autorização judicial e ainda está liberada para ocupar cargo público. O processo relativo a esse caso, segundo o site do TJ, corre em segredo de justiça.

A decisão é do juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 8ª vara criminal de Natal, com base em uma ação da defesa de Ana Paula Macedo Moura, assessora direta de Rita das Mercês à época da operação.
Na decisão, o juiz argumenta que ela cumpre as medidas cautelares "há aproximadamente um ano e cinco meses, sem que tenha sido sequer ofertada a denúncia, o que torna a medida desnecessária, injusta e inadequada, pois acarreta ônus excessivo ao seu direito fundamental de liberdade, que não contribuindo para o retardamento das investigações, passa a suportar limitação desproporcional".

Jornada Pedagógica 2017 está sendo realizada em Francisco Dantas


A Secretaria da Educação do município de Francisco Dantas, realiza de 21 a 24 de Fevereiro, no auditório da Câmara Municipal, a sua Jornada Pedagógica 2017. Serão abordados ao longo do evento os seguintes temas: Avaliação e práticas pedagógicas, currículo e nova base comum curricular.

De acordo com a Secretária da Educação, Prof.ª Wellitania Maria da Silveira Gomes, o objetivo da Jornada Pedagógica é desenvolver o profissional da área educacional, através de diversos exercícios e troca de experiências. Visa sobretudo desenvolver habilidades técnicas e comportamentais.

O evento em sua abertura contou com a participação do prefeito Adolfo Silveira, que saudou a todos com um grande abraço e disse que este ano as responsabilidades são maiores e desafiadoras. "Este ano os resultados precisam aparecer muito mais, porque a sociedade cobra isso da gente e é isso que a gente espera, o resultado de cada escola é o resultado dos professores que estão em sala de aula, porque tudo que acontece na educação é esforço de um conjunto de pessoas, que em 2017, a gente possa ter todas as condições de avançar e vamos trabalhar juntos para vencer todas as dificuldades, fiquei muto feliz pelo tema que está sendo discutido, pois ele é muito importante, porque meche com educadores e com a família, a comunidade precisa participar cada vez mais no processo de aprendizagem”. Falou.

Deputados vão votar projeto de reajuste dos professores do Estado



A matéria que reajusta os vencimentos básicos dos professores do quadro funcional da Secretaria Estadual de Educação e Cultura será apreciada pelos deputados da Assembleia Legislativa ainda nesta semana. A decisão foi tomada em reunião do Colegiado de Líderes, realizada na manhã desta terça-feira (21). Com isso o projeto encaminhado pelo Governo do Estado está pronto para votação em plenário.

“Era uma reinvindicação da categoria de muito tempo. Um compromisso do Governo e a Assembleia teve a sensibilidade de fazer com que essa matéria pudesse seguir em regime de urgência e dispensadas as formalidades. Todos os partidos estavam representados na mesa e dispensamos o trâmite da mensagem encaminhada pelo Executivo com relação ao aumento de salário básico dos professores”, disse o presidente em exercício da Assembleia, deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), na semana passada. O percentual de reajuste é 7,64% e beneficia todos os Professores e Especialistas de Educação pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, de que trata a Lei Complementar Estadual 322 de 11 de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponde a 30 horas semanais.

Policiais Civis do RN adiam indicativo de greve para dia 9 em novo ato na Governadoria


Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral, na manhã desta terça-feira (21), em frente à Governadoria, para cobrar do Governo do Estado o início das negociações da pauta de reivindicações da categoria apresentada ainda em 2015. No início da tarde, o SINPOL-RN conseguiu agendar uma reunião com o governador Robinson Faria para o dia 9 de março, às 11h.
 
A Diretoria do Sindicato foi recebida, nesta terça-feira, pela chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha. Ela ressaltou que o governador está em viagem para a China, mas alegou que, após o retorno, ele irá sentar com a categoria.
 
O SINPOL-RN se comprometeu em protocolar a reapresentação da pauta de reivindicações ainda nesta terça-feira. Tatiana Mendes Cunha disse também que, além do governador Robinson Faria, a reunião do próximo dia 9 contará com todos os secretários que estejam envolvidos diretamente com os pontos da pauta. Dessa maneira, de acordo com ela, o Governo poderá apresentar resposta para ponto a ponto do pleito.

Prefeito, Adolfo Silveira, instala poço no sítio Cavalo Morto.


Após intenso trabalho, a administração Adolfo Silveira concluiu  os trabalhos de instalação da bomba e implantação de caixa de água para dar vazão e armazenamento da água no Poço artesiano perfurado e instalado no sítio Cavalo Morto e que será utilizado para abastecer a cidade de Francisco Dantas através de carro pipa.

O novo poço perfurado e instalado na zona rural de Francisco Dantas apresenta uma vazão de 9.000 litros de água por hora, e dentro do planejamento estratégico traçado pelo prefeito Adolfo Silveira será utilizado para abastecer toda a cidade enquanto for necessário, já que o açude público do município encontra-se atualmente seco.

Feliz, o prefeito Adolfo Silveira, comemora o que ele e os moradores do local consideram uma grande conquista. "Não estamos somente garantindo o fim dos problemas de abastecimento à esta comunidade, mais também da população da sede do município, que terá agora mais este mecanismo, pois iremos abastecer as caixas espalhadas pela cidade com a água deste poço, que reforçará o trabalho já ofertado pelos poços perfurados e instalados na sede do município", citou Adolfo Silveira.

Nos investimentos em qualidade de  vida, com recursos próprios, além da aquisição desta bomba d’água, também foi instalada uma caixa dágua com capacidade para abastecer toda a sede do município, proporcionando assim progresso e a promoção de melhorias.  "A nossa meta é ir ainda mais longe, com novos projetos e investimentos de todas as esferas de governo em água de qualidade e saneamento básico”, finalizou Adolfo Silveira.  

No RN, ex-prefeito de Assu é nomeado secretário de Recursos Hídricos


A Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh) tem um novo titular. É Ivan Lopes Júnior (PSD), ex-prefeito de Assu. A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Estado. Ivan Júnior substitui o economista e doutor em Engenharia de Produção Mairton França, também filiado ao PSD.
“O governador precisa de um viés mais político para a Semarh. A orientação do trabalho que vinha sendo realizado continuará. Essa garantia o governador quer dar com a minha permanência como adjunto da secretaria”, disse Mairton.
A nomeação de Mairton como adjunto da Semarh deve ser publicada ainda nesta terça.

Cultura FM transmitirá a Leitura da Mensagem Anual do Prefeito Leonardo Rego nesta quinta na Câmara


A Câmara Municipal de Pau dos Ferros estará retornando às atividades nesta quinta-feira (23), às 16 horas, momento em que se realizará a primeira sessão legislativa do ano de 2017. A sessão que estava marcada inicialmente para esta quarta-feira foi adiada em um dia a pedido do presidente da casa.

O prefeito Leonardo Rêgo estará presente e fará a leitura da Mensagem Anual.

Na ocasião, o gestor deve fazer o balanço de seus primeiros dias no comando do poder executivo, focando nas medidas adotadas para atingir o reequilíbrio financeiro das contas do município e nos investimentos em obras e serviços, inclusive os que foram paralisados durante a gestão passada.

O evento contará com a presença de vereadores, autoridades do município e, sobretudo, dos cidadãos pau-ferrenses.

A sessão que será marcada pela Leitura da Mensagem Anual por parte do prefeito Leonardo Rego, terá transmissão ao vivo da Rádio Cultura do Oeste FM 102,9.

Realizado o encerramento do I Grupo de Tabagismo de Francisco Dantas.


No último dia 16 de Fevereiro de 2017 (quinta-feira), foi realizado o encerrado o I Grupo de Tabagismo de Francisco Dantas. O evento foi conduzido pela Coordenadora do grupo e também Enfermeira do município Tatianny Fernandes.

Para a Gestão de Saúde, esse trabalho que foi realizado totalmente em equipe (PSF, Nasf e Cras), foi um passo essencial para motivar a população usuária de Tabaco, que de alguma maneira necessita da ajuda de profissionais qualificados para orientá-los e incentivá-los a largar o vício.

A equipe também destaca a importância de ter diagnosticado problemas de saúde, aqui encontrados e tratados; e outros em tratamento. Foi apenas uma porta para os próximos grupos que virão pela frente, afirmou a Coordenadora do Programa, Tatianny Fernandes.





Governo inicia distribuição de 645 toneladas de sementes nesta segunda (20)


A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) começa na próxima segunda-feira (20) a distribuição de 645,6 toneladas de sementes de milho, feijão, arroz e sorgo dentro do programa Bancos de Sementes. A entrega começa pelas regionais de Pau dos Ferros e Umarizal e, após o Carnaval, será retomada para o restante – Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.
Este ano o Governo do Estado está investindo R$ 6,35 milhões na aquisição de 645,6 toneladas de sementes. Serão beneficiados 48 mil agricultores de 158 municípios. O investimento se manteve equiparado ao realizado no ano passado.
Serão entregues 215,3 toneladas de feijão riso do ano e potiguar, 265,5 toneladas de milho cruzeta e potiguar, 144,7 toneladas de sorgo Ponta Negra e 20 toneladas de arroz BS tropical. As sementes serão entregues às 10 regionais da Emater que, em seguida, encaminharão diretamente aos Bancos de Sementes de seus respectivos locais.

Governador passa o Carnaval na China em missão com empresários


O governador Robinson Faria viajará à China na próxima segunda-feira, dia 20, para uma agenda de trabalho que inclui uma série de reuniões com empresas multinacionais com potencial de investimento no Rio Grande do Norte nas áreas energética, de importação de frutas e industrial, entre elas um dos maiores fabricantes mundiais de equipamentos e componentes elétricos, a Chint Eletrics Co.
Acompanham o governador na missão comercial na China o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, o diretor da Potigás, Carlos Alberto Santos, e o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Flávio Oliveira, além de empresários e autoridades potiguares. Exportações agrícolas e turismo também estarão na pauta das reuniões.
Robinson manterá contatos com empresas que já estiveram no RN para manifestar o interesse de investir no Estado, e assinará um protocolo de intenções com a Chint Eletrics Co., em Hangzhou, importante cidade industrial a 200 km de Xangai. A Chint possui instalações na Índia, Alemanha e Estados Unidos e agora deseja atingir o mercado da América do Sul, a partir de uma fábrica no RN, cuja posição geográfica estratégica também permitirá o acesso aos mercados da África e América Central.

Prefeito Leonardo Rêgo fará leitura da mensagem anual no retorno do Legislativo


A Câmara Municipal de Pau dos Ferros estará retornando às atividades nesta quarta-feira (22), às 17 horas, momento em que se realizará a primeira sessão legislativa do ano de 2017.

O prefeito Leonardo Rêgo estará presente e fará a leitura da Mensagem Anual.

Na ocasião, o gestor deve fazer o balanço de seus primeiros dias no comando do poder executivo, focando nas medidas adotadas para atingir o reequilíbrio financeiro das contas do município e nos investimentos em obras e serviços, inclusive os que foram paralisados durante a gestão passada.

O evento contará com a presença de vereadores, autoridades do município e, sobretudo, dos cidadãos pau-ferrenses.

Levantamento do Igarn aponta que 14 reservatórios no RN estão em volume morto


Levantamento do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) aponta que 14 dos 47 reservatórios potiguares estão em volume morto. Este número corresponde a 29% dos reservatórios do estado. Os dois últimos que passaram para volume morto, são eles, Riacho da Cruz e Tourão.
Segundo o órgão, o relatório de situação volumétrica dos principais reservatórios aponta que, após as chuvas ocorridas nos últimos dias, as reservas hídricas do estado obtiveram pequena recarga, ou seja, continuam em situação crítica, nos principais reservatórios do estado.
Consequentemente, caiu de 21 para 19 o número de reservatórios secos, reduzindo para 40% o percentual. Somando-se os números, permanecem os 69% dos açudes que continuam em estado crítico.
Embora os volumes dos principais reservatórios continuem reduzindo, as chuvas ajudaram a manter os níveis muito próximos do último relatório divulgado no início deste mês. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos e estava com 328,486 milhões de metros cúbicos, agora está com 328,034, 13,67% do seu volume total.
A barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade total de 600 milhões de metros cúbicos, passou dos 111,623 milhões de metros cúbicos, para 112,447m³ 18,75% do seu volume total.  Já Barragem de Umarí, em Upanema, com capacidade total de 292,8 milhões de metros cúbicos, está com os mesmos 26,009 milhões de metros cúbicos, 8,88% do seu volume.
O Igarn alerta ainda para a necessidade de a população continuar economizando água, mesmo com as boas expectativas para a próxima quadra chuvosa. O racionamento ainda permanece e a economia de água é de grande importância para a manutenção do funcionamento dos sistemas de abastecimento as cidades do estado. 

Governo do RN pede mais tempo para contratar agentes penitenciários


O Governo do Rio Grande do Norte pediu à Justiça mais tempo para contratar agentes penitenciários. Em janeiro deste ano, a Justiça deu um prazo de seis meses para o Estado realizar concurso público para 530 agentes penitenciários. O Governo avalia ainda a possibilidade de recorrer da decisão.
Na decisão, o juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, ainda estabeleceu multa pessoal e diária no valor de R$ 5 mil ao governador do Estado e de R$ 2 mil ao secretário de Justiça e Cidadania em caso de descumprimento.
Em nota, o Governo informou nesta quarta-feira (15) que "a Procuradoria Geral apresentou ao Juízo pedidos para que seja ampliado o prazo de realização do concurso, considerando que seis meses é tempo insuficiente para instauração de processo de licitação de contratação de empresa e, ainda, de realização de provas e nomeação de aprovados".

Leonardo vai ao gabinete do senador José Agripino em Brasília


O prefeito, Leonardo Rego, esteve na manhã desta quarta-feira (15), no gabinete do Senador do RN, José Agripino, acompanhado da Secretária Municipal de Educação, Eliesse Queiroz, e do Secretário Municipal de Planejamento, Cláudio Fídias.

Segundo o prefeito, a pauta tratada por ocasião do encontro envolveu projetos e melhorias em diferentes áreas para o município de Pau dos Ferros.

Pau dos Ferros: Município recebe visita de técnicas da SEMARH


Na manhã desta quarta-feira, 15, o município recebeu a visita das técnicas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMAHR), Marlise Paiva e Rosilda Vidal. A equipe foi recebida no gabinete do Secretário Municipal de Governo, Alexandre Aquino, com a presença do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Araújo, e da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Emília Suzana.

O objetivo do encontro foi discutir a realização de estudo técnico para ampliar o Sistema Simplificado de Abastecimento, uma ação do Programa “Água para Todos”, que, prioritariamente, irá contemplar as comunidades rurais Alagoinha dos Ferreiras e Lagoa Redonda.

Ocorrerá, ainda, o debate com a comunidade sobre a viabilidade para construção de um chafariz na Alagoinha dos Ferreira, facilitando o acesso à água para os residentes da referida localidade.

A melhoria no fornecimento, abastecimento e na qualidade da água em Pau dos Ferros, tem sido uma busca constante do prefeito Leonardo Rêgo. Em sua gestão como Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - Água para Todos - foi expandido para a região Alto Oeste do estado, conforme consta na ata do dia 14 de agosto de 2013, quando da realização de uma reunião extraordinária do Comitê Executivo Estadual do programa.

Pau dos Ferros recebeu atenção especial na gestão do então Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. O município foi contemplado com perfurações de poços, instalação de dessalinizadores, além da construção da adutora de engate rápido, obra que está em pleno funcionamento e garante o fornecimento de água para a população pau-ferrense, amenizando os problemas relacionados a escassez de água.

Militares e Governo chegam a acordo e evitam paralisação geral no RN


Depois de uma reunião na manhã desta terça-feira (14), representantes dos policiais e bombeiros militares que protestam por melhores condições financeiras e de trabalho chegaram a um acordo com o governo do Rio Grande do Norte, que aceitou a maioria das exigências do movimento.

Segundo a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, o governo concordou com 702 promoções de policiais relativas a dezembro de 2016; com o pagamento dos militares promovidos em agosto do mesmo ano, previsto para fevereiro; e com o pagamento retroativo dos promovidos em dezembro de 2015 e nos meses de abril e agosto do ano seguinte.
Também foi aprovado o aumento das diárias operacionais para R$ 120 por oito horas de serviço, com pagamento adiantado, além da atualização dos níveis remuneratórios a partir deste ano: a Lei de Organização Básica (LOB) referente a esse aumento deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa até 29 de fevereiro.
“A lei vai reestruturar toda Polícia Militar em médio prazo. Teremos a reformulação das unidades administrativas e da quantidade de cargos. É uma mudança que vai motivar os policiais”, opinou o comandante geral da Polícia Militar, coronel André Azevedo, que participou da reunião.

Garibaldi e Agripino comemoram aprovação da PEC que legaliza a vaquejada no Brasil


O Senado aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas e dos rodeios.
Durante o encaminhamento da votação da matéria, o senador Garibaldi Filho lembrou que a atividade “é uma das expressões mais genuínas da sociedade nordestina, que envolve, secularmente, uma grande parcela de sua população em torno não apenas do entretenimento, mas da preservação de uma cultura consolidada em suas práticas e valores”.
Garibaldi Filho também citou Câmara Cascudo, ao defender a aprovação da chamada “PEC da Vaquejada”.
O senador José Agripino Maia (DEM), também defendeu a aprovação da PEC. “Essa é uma matéria meritória que trata da tradição cultural, da prática de esporte, da proteção aos animais e da geração de emprego e renda, hoje o maior problema do Brasil. Se acabarmos com a vaquejada, jogaremos pela janela milhares de empregos e isso, sim, será uma perversidade inominável”, destacou Agripino.

Prefeito Leonardo Rêgo cumpre agenda administrativa em Brasília


O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, acompanhado da Secretária Municipal de Educação, Eliesse Queiroz, cumprem agenda administrativa em Brasília (DF).

Juntos, prefeito e secretária foram recebidos pelo Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Leandro José Franco Damy, e também pela Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional, Patrícia Carneiro Costa.

O objetivo do encontro foi, primeiramente, habilitar o município no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), sendo essa uma prerrogativa para cadastrar obras e projetos junto ao órgão federal.

Após a habilitação no SIMEC, o município irá apresentar um diagnóstico completo da situação da educação municipal. Concluídas essas etapas, a gestão estará apta a pleitear obras e projetos que possam ser executadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do Plano de Ações Articuladas (PAR).


Adolfo Silveira assegura novos recursos para Francisco Dantas durante audiência com Rafael e Ricardo Mota

O deputado federal Rafael Motta (PSB) juntamente com o deputado estadual Ricardo Mota (PSB), recebeu nesta terça-feira (14) em Natal, o prefeito de Francisco Dantas Adolfo Silveira, para discutir parcerias político-administrativas para beneficiar o município com recursos de novas emendas parlamentares. As parcerias são, principalmente, nas áreas da saúde, educação e pavimentação de ruas.
“É muito importante para a cidade ter esse apoio com deputados como Rafael e Ricardo Mota que estão articulando junto ao Governo a captação de recursos para o nosso município. Temos que aproveitar dessa força política que existe e colocar os projetos em andamento. Temos que juntar a papelada e correr atrás dos recursos para o bem da comunidade”, aponta o prefeito Adolfo Silveira.

Os deputados Rafael e Ricardo Mota destacaram o quando é importante contribuir para este novo momento político e administrativo que passa o município de Francisco Dantas. "Adolfo está realizando uma administração modelo em Francisco Dantas, nos orgulhamos em ser seu parceiro e mais uma vez reiteramos nosso compromisso em continuar de forma permanente nossa luta em prol daquele município. Adolfo Silveira é um dos gestores de maior respeito com a administração e a princípios morais e éticos e estamos aqui ajustando nossa parceria com o pensamento para o futuro, com um projeto de transformação principalmente na saúde, educação e infraestrutura”, citou os dois deputados.

Ambulâncias ficam paradas no maior hospital do RN à espera de macas


Dezesseis ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) passaram a manhã desta segunda-feira (13) paradas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, por falta de macas. Com a falta de leitos no maior hospital público do Rio Grande do Norte, os pacientes ocupam as macas das ambulâncias, que ficam impossibilitadas de saírem para atender a população.

Às 11h, os socorristas do Samu que começaram o plantão às 7h ainda não haviam atendido, cinco horas depois, nenhuma ocorrência. “Já são 11h e a gente ainda não tem previsão de liberação de maca. Até porque está superlotado, e não tem como o hospital pegar o paciente e colocar em outro lugar, ele precisa da maca para que o paciente continue sendo assistido. E a gente não pode atender outras ocorrências porque não tem maca˜, disse à reportagem um funcionário que preferiu não se identificar.

De acordo com a assessoria de comunicação do Walfredo Gurgel, de manhã todos os 289 leitos das enfermarias e Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e 57 macas do hospital estavam ocupados, além das 16 macas de ambulâncias do Samu que ficaram retidas no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.

PMs, bombeiros e mulheres fazem ato em frente à Governadoria do RN


Policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte fazem um ato em frente à Governadoria, em Natal, na manhã desta terça-feira (14). As mulheres dos militares também participam do protesto no Centro Administrativo. Segundo o comando da PM, o patrulhamento nas ruas da cidade segue normal.

Por volta das 10h30 (horário de Natal), o secretário de Segurança Pública do estado, Caio Bezerra, e o comandante-geral da PM, coronel André Azevedo, convidaram os líderes do movimento para participarem de uma reunião com o governador Robinson Faria. O objetivo é discutir a pauta de reivindicações.

Pavimentação na Vila Menino Jesus em Francisco Dantas já começou

Para melhorar o acesso às residências dos moradores da Vila Menino Jesus, a Prefeitura Municipal de Francisco Dantas, por meio de processo licitatório iniciou desde a semana passada a pavimentação das duas ruas principais da comunidade.
Esta é a primeira vez que o programa de pavimentação chega a zona rural do município, se constituindo em mais um feito inédito da Gestão Adolfo Silveira, para o elogio dos moradores, que vê aos poucos o progresso chegando às famílias que residem no local. 
A pavimentação das ruas faz parte do conjunto de soluções da Prefeitura Municipal para melhoria da qualidade de vida dos moradores da sede e da zona rural para aperfeiçoar a mobilidade urbana. Com a obra, dezenas de famílias são beneficiadas.
O prefeito, Adolfo Silveira, informa que estão sendo investidos R$ 120 mil, sendo R$ 100 mil de uma emenda parlamentar de autoria do Deputado Estadual Ricardo Mota e mais R$ 20 mil de contrapartida do município.
O gestor visitou recentemente a comunidade Vila Menino Jesus e pode constatar in loco a satisfação e a euforia da comunidade com a tão sonhada obra de pavimentação. "A Vila Menino Jesus é uma das comunidades mais habitadas da zona rural do município, nosso governo direciona esta importante obra para atender o pleito dos moradores e em breve, também levaremos o programa de pavimentação rural para outras comunidades de Francisco Dantas", citou Adolfo.




Senado deve votar nesta terça-feira PEC que legaliza vaquejada


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas e rodeios deve ser votada, em primeiro turno, nesta terça-feira, 14, no plenário do Senado. A informação é da Agência Senado.
De acordo com o presidente da Casa, Eunício Oliveira, a PEC trata de uma cultura nordestina que emprega mais de 700 mil pessoas. Segundo ele, além de cuidar da questão de bons tratos aos animais, a proposta cuida da geração de empregos e rendas para uma região pobre afetada pela seca.
“Essa PEC, eu tenho convicção de que, além de ela cuidar do trato com os animais, por outro lado cuida daquilo que é a nossa cultura e, fundamentalmente, da geração de emprego e renda em um país que está em recessão, em um país que tem quase 13 milhões de desempregados”, disse Eunício.
Se aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.

Mesmo com recorde na arrecadação do ICMS, Governo do RN não paga em dia


Apesar de registrar dois meses consecutivos de recorde na arrecadação do ICMS, o Governo do Rio Grande do Norte não consegue honrar e pagar em dia os seus compromissos. 
– Servidores e Fornecedores continuam recebendo o pagamento com longo atraso. 

Prefeito Leonardo Rêgo participa de audiência pública realizada pela Corregedoria Geral de Justiça


No encerramento do primeiro ciclo de audiências públicas promovido pela Corregedoria Geral de Justiça, por meio do projeto "Conexão Direta", realizado nesta quinta-feira (09), no Auditório da OAB em Pau dos Ferros, o destaque foi a parceria da entidade de classe com o Poder Judiciário não só na região do Alto Oeste, mas em todas as comarcas do Estado.

Na plateia, diversos advogados compareceram para externarem suas preocupações com os problemas enfrentados no exercício da Advocacia na região, assim como para dar sugestões de melhorias dos serviços oferecido pelo Poder Judiciário. Também compareceram em bom número representantes dos Conselhos Tutelares dos Municípios de José da Penha, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e de Pau dos Ferros.

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, agradeceu à desembargadora Zeneide Bezerra por ter escolhido a cidade para a realização da Audiência Pública. Ele elogiou os programas sociais do TJ (Justiça na Praça e Justiça e Escola) enaltecendo sua importância como um instrumento de aproximação maior do Judiciário com a população.

Leonardo Rêgo também ressaltou a necessidade de sempre existir essa parceria entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário em benefício do povo. Sobre o tema da infraestrutura, o prefeito informou que a Prefeitura já fez a doação de um terreno para a construção do prédio que vai abrigar o novo Fórum Municipal.

Francisco Dantas: Prefeito, Adolfo Silveira, anuncia pagamento de fevereiro para o dia 24.


Seguindo o compromisso de respeitar e valorizar os servidores públicos, o prefeito de Francisco Dantas, Adolfo Silveira, anunciou nesta sexta-feira (10), que o pagamento de todos os servidores municipais, efetivos e comissionados, estará disponível na conta do servidor no próximo dia 24 de fevereiro, portanto antes do início do carnaval deste ano.

“Se olharmos o calendário de fevereiro, os dias 27 e 28 cairão na segunda e terça-feira de carnaval, respectivamente. Portanto, o dia 24, sexta-feira, é o último dia útil do mês. E aqui quero assumi este compromisso de realizar o pagamento dos salários nesta data. Assim, os servidores poderão pagar as suas contas e ainda brincar o carnaval tranquilo”, apontou o prefeito. 

Adolfo cita que o seu governo tem sido o grande diferencial em toda a região em várias frentes de trabalho, uma delas é a valorização e o compromisso com o servidor público. "Mês passado efetuamos antes do termino do mês o pagamento de janeiro juntamente com um terço de férias, este mês pagaremos bem antes do mês ser concluído e ainda honraremos o pagamento do Piso Nacional do Magistério com esta importante categoria profissional", comemorou o prefeito Adolfo Silveira.

Câmara aprova projeto de Executivo e 100% das unidades de saúde terão médicos em Pau dos Ferros


Na sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (09), na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo para contratação de profissionais da saúde, por tempo determinado, foi aprovado à unanimidade dos vereadores presentes em plenário.

O projeto objetiva atender as necessidades do Programa Saúde da Família (PSF), do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e programas sociais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social, além de atender a demanda da Secretaria de Administração.

Com a aprovação da matéria pelos edis, a gestão municipal garante que 100% das Unidades Básicas de Saúde ficarão assistidas com médicos especializados, para atender toda população pau-ferrense.

Prefeito Leonardo Rêgo participou de encontro promovido pelo SEBRAE.


O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, acompanhado do Secretário Municipal de Governo, Alexandre Aquino, e do Secretário Municipal de Tributação, Correia Lima, participou do encontro com os prefeitos da região do alto oeste, nessa quarta-feira (08). 

O evento foi promovido pelo Sebrae e contou com a participação da maioria dos gestores da região. Segundo a organização do evento, 16 municípios se fizeram presentes. 

O encontro busca estreitar o diálogo da entidade com os gestores, visando auxiliar na construção de ambientes favoráveis aos micro e pequenos empresários dentro de cada município. 

A abertura foi feita pelo Diretor Superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto, contando ainda com a participação do Diretor Técnico do Sebrae/RN, João Hélio Costa. 

O prefeito Leonardo Rêgo destacou a importância da parceria entre Sebrae e prefeitura para a implementação de pequenas e micro empresas. "Fui vencedor do prêmio prefeito empreendedor, sei da importância tanto do SEBRAE como das pequenas e micro empresas para a nossa economia. Pau dos Ferros é uma cidade polo, sendo assim, é fundamental que a prefeitura auxilie nas ações que possibilitem alavancar o empreendedorismo", disse.

Ouro Branco – Prefeita e vice-prefeito têm diplomas cassados pela Justiça Eleitoral.


A Juíza Eleitoral Janaina Lobo da Silva Maia julgou procedente a ação de investigação eleitoral, e que pediu a cassação do diploma de candidatura da prefeita reeleita em Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, e o seu vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo Filho. Ambos são acusados de praticarem abuso de poder econômico no pleito eleitoral de 2016 no Município de Ouro Branco. A juíza ainda aplicou a prefeita Fátima a sanção de inelegibilidade para as eleições pelo prazo de 8 (oito) anos.
Um fato que chama a atenção da decisão da juíza é quando ela diz que, tendo em vista o resultado do pleito majoritário, quando os investigados obtiveram 2.312 votos, logrando êxito com 62,57% dos votos válidos, pela COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO (PT/PSB/PDT/PMDB/PPS/PP/PTN/SD/RP), fica prejudicada referida eleição, devendo ser realizado novo pleito municipal em Ouro Branco, para o preenchimento dos cargos de prefeito e vice-prefeito, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral.

Governo do RN paga servidores que ganham até R$4 mil no sábado (11)


Os servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado do Rio Grande do Norte que recebem entre R$ 2001 e R$ 4 mil terão os salários de janeiro depositados no próximo sábado (11), segundo o Governo do Estado. De acordo com a Secretaria de Planejamento, com este pagamento, o governo chega a 82% da folha quitada.

Ao todo, somando com a Educação, Administração Indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 2 mil, 90.843 servidores já terão recebido salários até esta data, uma soma equivalente a R$ 260 milhões.

Ainda no sábado, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão uma parcela de R$ 4 mil. O Governo informou que o complemento do salário deste grupo será anunciado em breve, "a partir da disponibilidade de recursos".

A folha de janeiro começou a ser paga no dia 31 com os servidores da administração indireta. No dia 7 de fevereiro foram pagos os servidores que recebem até R$ 2 mil.

Pau dos Ferros: Gestão municipal apresenta Projeto de Lei para contratação temporária de profissionais da saúde


Para reforçar o atendimento à população, o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo compareceu na tarde desta terça-feira, 7, à Câmara de Vereadores para protocolar o Projeto de Lei que trata da contratação de médicos, odontólogos e psicólogos, por tempo determinado, através de Processo Seletivo.

O objetivo do PL é atender às necessidades do Programa Saúde da Família (PSF), do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e programas sociais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social, além de atender a demanda da Secretaria de Administração.

O município possui doze Unidades Básicas de Saúde (UBS), porém, sete delas passam por problemas com a ausência de médicos.

A medida também contempla a contratação de um médico do trabalho, que deverá ser responsável pela elaboração dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), compondo assim a junta médica do município.

O Presidente da Câmara, Ver. Eraldo Alves, convocou os demais edis para que no dia 9 de fevereiro, às 17 horas, seja realizada sessão extraordinária para apreciar o projeto.

Falta de médicos

Em dezembro de 2016, das doze unidades de saúde do município, apenas uma dispunha de atendimento médico. Já em janeiro deste ano, passou-se a contar com quatro médicos cubanos, vindos através do programa Mais Médicos do Governo Federal. A gestão municipal, sempre atenta às demandas da população, principalmente no que tange a saúde, passará a contar após a aprovação do Projeto de Lei, com 100% das UBS assistidas pelo atendimento médico especializado.