Prefeitura de Francisco Dantas anuncia a realização da Semana de Combate ao Aedes aegypti


A Prefeitura de Francisco Dantas, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar a Semana de Combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chycungunya. A ação será realizada de 05 a 08 de junho, na sede e zona rural do município.
A mobilização busca conscientizar e sensibilizar, alertando a todos sobre os riscos de jogar lixo e entulho de qualquer origem em locais impróprios, como: terrenos baldios, ruas, e até mesmo no quintal de suas residências, contribuindo para a proliferação do mosquito.
A programação completa é a seguinte:

Prefeitura de Pau dos Ferros paga servidor antes do término do mês


Nesta terça-feira, 30, a Prefeitura de Pau dos Ferros realizou o pagamento da folha dos servidores municipais referente ao mês de maio de 2017, abrangendo todo o quadro funcional.

Vale ressaltar que o município quitou a última parcela do terço de férias dos servidores do Fundeb 40 e 60, mantendo assim seu compromisso com o funcionalismo público, honrando o pagamento dentro do mês trabalhado.

“Estamos cientes de que inúmeros municípios do país vêm enfrentando grandes dificuldades no pagamento de suas folhas, porém, a nossa gestão encara o pagamento do funcionalismo como uma obrigação que requer esforço e prioridade”, explicou o prefeito.

Governo do RN conclui folha de abril nesta quarta-feira (31)


O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai concluir, nesta quarta-feira (31), o pagamento dos salários referentes à folha de abril. Devem receber o complemento dos salários 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, o que corresponde a R$ 64,3 milhões.

Para este grupo, o governo havia depositado R$ 4 mil no último dia 19, faltando pagar o restante.

O Rio Grande do Norte possui cerca de 56 mil servidores ativos, 37 mil aposentados e 12 mil pensionistas.

CNJ suspende transferências de recursos do TJRN para o governo do estado


Uma decisão da conselheira Daldice Santana, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), impede a transferência, empréstimo ou doação de sobras orçamentárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o governo do estado. A decisão, que foi tomada no início da semana, estabelece que essas sobras devem ser devolvidas ao Tesouro Estadual ou descontadas nos repasses do duodécimo no próximo exercício orçamentário.

O governo poderá compensar, nas transferências ao TJ, os recursos excedentes e que estão nas contas do Judiciário, diz a decisão.

Em outubro de 2016 o desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do RN, anunciou o repasse de R$ 100 milhões para o governo do estado. O dinheiro deveria ser utilizado para pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do RN.

Governadores se reúnem com presidente da Câmara Federal e pedem apoio para crise financeira


Os governadores dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal se reuniram, na tarde desta quarta-feira, 30, com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, em Brasília. O encontro aconteceu logo após ter sido instituído um Fórum de todos os governadores do Brasil, no qual foram discutidos pontos comuns às unidades federativas, como situação financeira e a necessidade de realizar uma reforma tributária.
O governador Robinson Faria explicou que a reunião tratou prioritariamente de medidas parlamentares e interlocução com a área econômica do Governo Federal para uma agenda de ajuda às unidades federativas. “Este encontro foi de grande importância para que, com medidas efetivas e pensadas conjuntamente, consigamos enfrentar esta crise econômica que afeta os estados”, destacou.
Duas reuniões aconteceram antes do encontro com Maia. A primeira delas do Fórum dos Governadores do Nordeste, que tem uma pauta mais voltada para a região – cujas particularidades geram demandas diferenciadas. Em seguida, os pontos foram discutidos de forma mais ampla, desta vez com os representantes dos demais estados.

Leonardo Rego visita obras no Ginásio de Esportes do Riacho do Meio


O prefeito Leonardo Rêgo visitou, na manhã desta segunda-feira (29), a obra de construção dos banheiros e vestiários do Ginásio Vereador Milton França, localizado no bairro Riacho do Meio.

Acompanhado dos Vereadores Gutemberg Bessa (Gugu Bessa) e Francisco José (Gordo do Bar), do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Claudio Fídias, da Secretária Municipal da Educação, Eliesse Queiroz, além do corpo técnico de engenharia do município, o chefe do executivo teve a oportunidade de conferir o andamento dos serviços e atestar a plena execução do cronograma.

A obra deve ser finalizada no segundo semestre de 2017 e contou com um investimento de R$ 185.700,86 mil entre recursos de um convênio com o Ministério do Esporte e contrapartida do município. A empresa responsável pela construção é a Z L Construções LTDA EPP.

“Esse é um equipamento importante para o esporte em nosso município e vai ganhar um diferencial com a construção de banheiros e vestiários que irão proporcionar mais conforto aos atletas”, ressaltou o prefeito.

Leonardo Rego assina nesta quarta-feira a ordem de serviço para execução de mais uma obra em Pau dos Ferros


O Prefeito Leonardo Rêgo assinará nesta quarta-feira (31), às 16 horas, a ordem de serviço para Reforma e Modernização do Açougue Público.

O investimento é de R$ 354.275,82 reais e será executado pela empresa Hirata Construções LTDA EPP.

A gestão municipal convida todos os pau-ferrenses para participarem desse momento importante.

Prefeitura de Francisco Dantas efetua hoje pagamento do servidor


A Prefeitura do Município de Francisco Dantas está efetuando nesta terça-feira (30), o pagamento dos salários referente ao mês de maio de todos os servidores municipais, sejam eles funcionários efetivos, comissionados ou contratados.
Neste desembolso referente a maio, a administração Adolfo Silveira está efetuando também o pagamento da Promoção Horizontal (letra C), a todos os professores da rede municipal de ensino.
Assim, com o pagamento da folha salarial do mês de maio de todos os profissionais, a Administração Municipal injeta na economia recursos com depósitos efetuados diretamente nas contas dos servidores, comemora o prefeito Adolfo Silveira.

Delegados de polícia se reúnem com prefeito Leonardo Rêgo


Os delegados Andson Rodrigo, de Pau dos Ferros, e Paulo Cesário, de Marcelino Vieira, se reuniram na última sexta-feira, 26, com o prefeito Leonardo Rego.

O objetivo do encontro foi discutir parcerias em prol da Segurança Pública da população local e de cidades vizinhas.

Entre os temas debatidos, abordou-se a criação de um Gabinete de Gestão Integrada (GGI) na cidade, que deverá ser composto por representantes da área de segurança, justiça criminal e sistema prisional.

A ideia é realizar ações integradas que objetivem a diminuição da criminalidade, prevenção à violência, manutenção da paz social e promoção dos direitos humanos fundamentais.

Foi discutida também a importância da implantação de um sistema de vídeo- monitoramento na cidade, ferramenta tecnológica essencial nos dias de hoje no combate ao crime, além da criação de uma Guarda Municipal, que dentro das suas atribuições seria uma grande colaboradora nos trabalhos das Policias Civil e Militar.

Outro tema tratado foi a implantação, por meio da Secretaria de Ação Social, de um grupo reflexivo de homens envolvidos em casos de violência doméstica e familiar. Recentemente profissionais de centros de Assistência Social de Pau dos Ferros participaram de uma capacitação sobre o tema, promovido pelo Núcleo de Apoio a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID). O treinamento foi realizado em Marcelino Vieira.

Por fim foi analisada a possibilidade da realização de um convênio entre a SESED e o município, com o objetivo de sanar algumas carências no que diz respeito a logística de trabalho da Policia Civil na cidade.

“A implementação dessas propostas contribuirá para um melhor desempenho do trabalho da Policia Civil e também dos outros órgãos de segurança na cidade”, avaliou o delegado Andson Rodrigo.

Para o delegado Paulo Cesario, representando a Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) no encontro, a segurança precisa ser pensada de uma maneira sistêmica. “Nessa grande onda de violência que tem atingido nosso estado, precisamos buscar parcerias de modo a fortalecer e combater a criminalidade."

Gestão Adolfo Silveira anuncia pagamento de Promoção Horizontal a professores de Francisco Dantas


A Prefeitura de Francisco Dantas, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura anuncia para este mês de maio o pagamento junto com o salário do mês em curso, da Promoção Horizontal (letra C), a todos os professores da rede municipal de ensino.

Segundo a Secretária de Educação e Cultura, Wellitânia Silveira, a gestão Adolfo Silveira está fazendo mais um grande esforço para contemplar a categoria com mais este importante benefício. "É importante frisar que o município de Francisco Dantas já está pagando a Progressão Funcional (Enquadramento). Um benefício pago pela titularidade do profissional", destaca a Secretária.

Prefeito Leonardo Rego cumpre agenda administrativa realizando visita técnica a UPA


O prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado da Secretária Municipal da Saúde, Zélia Leite, da equipe de técnicos que compõem a SESAU, dos vereadores Gugu Bessa, Gilson Rêgo, Renato Alves e Jader Júnior (Junhão), realizaram nesta sexta-feira (26) uma visita estratégica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Na oportunidade as autoridades municipais receberam a visita do Diretor da UPA Potengi, senhor Kleiber Rodrigues de Mendonça, técnico responsável pelo serviço hospitalar fixo e com vasta experiência na implantação das UPAs na capital do estado (Natal).

Esse é mais um importante passo dado pelo município, dentro do planejamento de gestão, para colocar em prática os requisitos fundamentais para funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento no município.

Além do auxílio de técnicos com vasta experiência na implantação desse tipo de atendimento, o município deverá realizar a licitação para aquisição dos itens que deverão compor a estrutura de suporte da unidade. Em uma outra etapa, após a seleção dos profissionais, haverá a capacitação dos mesmos.

Vale ressaltar que a obra teve seu termo de recebimento assinado ainda na gestão anterior, desde outubro de 2014 que a mesma encontrava-se fechada e em estado de completo abandono.

A atual Administração está empenhada em recuperar o local e realizar o desejo da comunidade, após cumprir as etapas necessárias, colocando mais esse importante patrimônio da saúde pública em funcionamento.

Presidente da Assembleia assume comando do PSDB no RN


Em convenção cartorial o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, tomou posse neste sábado (27), no Hotel Holiday Inn Natal, como presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Para Ezequiel Ferreira de Souza a convenção chega numa boa hora para integrar, unificar e oxigenar o partido que cada vez mais vai buscar ampliar a pratica da participação e valorização da opinião da coletividade nos rumos partidários.
“Crescemos enquanto legenda. Fato conquistado nas eleições de 2016 e reconhecido nacionalmente. Até 2018, unidos com os anseios da população, vamos construindo o partido que queremos, pensando em novas bandeiras para o Rio Grande do Norte e para um novo Brasil”, salientou o presidente do PSDB no Estado.
“O PSDB do Rio Grande do Norte cresceu e hoje ocupa um espaço importante no cenário nacional”, salientou Valério Marinho, que foi aclamado como presidente de Honra, ao passar o comando do partido para Ezequiel Ferreira. Valério Marinho disse ainda que cumpria uma mera formalidade de passagem de comando por entender que há uma comunhão de identidade de pensamento entre ele e Ezequiel e por ter a certeza que os objetivos programáticos do partido terão continuidade.
Atualmente o PSDB é o 3º maior partido do Rio Grande do Norte com um deputado federal, um senador suplente (Valério Marinho), cinco deputados estaduais (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Márcia Maia), 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e conta ainda com 150 diretórios e comissões provisórias de 167 municípios no RN.

Robinson desiste de parcerias com iniciativa privada na CAERN após delação da JBS


O Governador Robinson Faria (PSD) encaminhou ofício na última quinta-feira (25), ao BNDES, solicitando a exclusão da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). 
Estudos já estavam contratados ao preço de R$ 6,3 milhões para a realização de Parcerias com a iniciativa privada. 
Em delação premiada, o executivo da JBS, Ricardo Saud, disse ter repassado propinas de R$ 10 milhões para a campanha de Robinson, com a promessa de privatização da CAERN. 

Secretaria de Assistência Social realiza atualização cadastral do Bolsa Família em Francisco Dantas


A Secretaria Municipal de Assistência Social de Francisco Dantas comunica que segue realizando a atualização do cadastro único para as famílias que possuem o benefício do serviço Bolsa Família. Essa ação é fundamental, pois ajuda as famílias a permanecerem no programa e a continuarem recebendo normalmente o seu benefício. 

A atualização de dados como mudança de endereço, localização de escola e frequência escolar dos filhos, composição das pessoas que moram na casa, estado civil, acompanhamento nutricional das crianças, alteração na renda familiar são importantes para a continuação da família no programa e está sendo realizada desde o último dia 22 na zona rural do município.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. A seleção das famílias é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, segundo explica a Secretária Conceição Rumana.

Pau dos Ferros: Prefeitura conclui reparos na frota de ônibus escolares


A Prefeitura de Pau dos Ferros comunica aos pais e alunos da rede municipal de ensino que concluiu nesta terça-feira, 23, os reparos necessários em sua frota de veículos que atuam diretamente no transporte escolar.

Em uma ação imediata da Secretaria da Educação (SEDUC), após a conclusão do processo licitatório e assinatura de contrato para prestação de serviços na área de manutenção de veículos, os ônibus foram revisados e tiveram seus reparos mecânicos efetuados de forma a garantir a retomada do transporte para os alunos a partir de quarta-feira (24).

Desde o início de 2017 a atual gestão trabalha para garantir o funcionamento da frota municipal que foi entregue sem ter as devidas manutenções realizadas, ou então em estado de sucateamento completo.

A SEDUC informa ainda que, com a disponibilidade da totalidade dos veículos, estará retomando a rota que atende aos alunos do IFRN.

Mossoró Cidade Junina terá Michel Teló, Aviões, Solteirões e muito mais


A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) anunciou nesta quinta-feira (25) a programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2017. O evento acontece de 02 de junho a 02 de julho e vai contar com atrações nacionais, regionais e, principalmente, com a valorização dos artistas da terra.
A prefeita Rosalba Ciarlini lançou a programação e mencionou a importância do evento para Mossoró. “Enfrentando essa crise, vamos fazer o São João mais cultural do Brasil”, comentou.
Confira a programação do Mossoró Cidade Junina 2017
10/06 – Pingo da Mei dia
Nataly Vox, Forró dos 3, André Luvi, Giannini Alencar, João Neto Pegadão, Renata Falcão e Aline e Dayvid
15/06 –Saia Rodada, Jonh Modão e Aviões do Forró
16/06 – Lagosta, João Neto Pegadão, Felipe Costa e Forró dos 3
17/06 – Elas Cantam Brega, Darlan Dias, Zezo, Ciro Robson e Lucas Lima
22/06 – Farra de Playboy, Cavaleiros do Forró e Dimas Araújo
23/06 –Grupo Vina, Trio Mossoró, Amazan, Wonney Saraiva, Roberto do Acordeon e Forró Encaixe
24/06 – Forró com Ella, Naelson Junior, Junior Vianna, Michel Teló e Aline e Dayvid
29/06 – Brilhantes do Forró, Giuliam Monte, Waldonys e Gabriel Diniz,
30/06 –Sirano e Sirino, Forró Classe A, Solteirões do Forró e Renata Falcão
01/07 – Boca da Noite
Ewerton Linhares, Felipe Grilo, Everaldo Jr e Banda do Magão.

Câmara aprova relatório de Felipe Maia que beneficia o transporte fluvial de mercadorias nas regiões Nordeste e Norte


Na noite desta quarta-feira (24), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) à Medida Provisória (MPV) 762/2016, que trata da prorrogação do prazo de não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre mercadorias, cuja origem ou destino sejam portos localizados nas regiões Norte e Nordeste. A proposição seguiu para apreciação do Senado Federal.
“Aprovação importante para o Brasil e as regiões atendidas. A medida beneficiará o desenvolvimento econômico e ampliará o transporte de mercadorias no país. Percebemos que há uma grande demanda de transporte rodoviário, com isso um encarecimento dos fretes, refletindo uma ineficiência econômica e pressionando ainda mais os gastos públicos. O meio fluvial é mais uma possibilidade de transporte para as mercadorias que saem ou chegam a essas regiões”, explicou o deputado Felipe Maia.
O relatório do parlamentar prevê a extensão do prazo de não incidência sobre o frete até 2022, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre. Para o relator, a matriz brasileira de transportes tem sido concentrada em rodovias e os investidores aquaviários estão sendo prejudicados. “O incentivo beneficiará aqueles que já estão investindo nesse modal e também os que querem começar a investir”, disse.

Prefeitura de Pau dos Ferros executará plano de restruturação de assistência farmacêutica.


A Secretaria Municipal da Saúde (SESAU) informa que devido a identificação de anomalias quanto a manutenção de locais de dispensação de medicamentos nas Unidades Básicas de saúde, Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) e Unidade Municipal de Dispensação de Medicamentos (UMDM), que se encontravam em funcionamento precário e sem terem suas devidas informações remetidas ao Conselho Regional de Farmácia no Rio Grande do Norte haverá uma readequação da quantidade de estabelecimentos farmacêuticos.

A gestão municipal explica que já está em tramitação junto ao Conselho de Farmácia e o Ministério Público o plano de restruturação de assistência farmacêutica.

Dentro deste plano será estabelecida a estruturação de 6 pontos de dispensação de medicamentos, que estarão localizados nas UBS’s Mãe Cristina (São Geraldo), Dr. Pedro Diógenes Junior (São Benedito), Dr. José Edmilson de Holanda (Princesinha do Oeste), Dr. Cleodon Carlos de Andrade (Riacho do Meio), Dr. Aliatá Chaves de Queiroz (João XXIII) e Joana Cacilda de Bessa (São Judas Tadeu).

O município informa ainda que a Unidade Municipal de Dispensação de Medicamentos já teve o seu cadastro regularizado junto ao Conselho, estando dessa forma apto a continuar em pleno funcionamento. O prédio fica localizado na Rua João Escolástico, n° 268 – Bairro Centro.

A farmácia pertencente ao CAPS terá seu espaço localizado no Sesp, quando a obra para reforma e modernização estiver finalizada.

Para a obtenção de maiores informações, orientamos procurar a Secretaria Municipal da Saúde.

População de Água Nova sai as ruas pela 2ª vez consecutiva para comemorar decisão do MPE/RN


Depois da decisão tomada nesta terça-feira (23), pelo Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte(MPE/RN), que emitiu parecer favorável à cassação da prefeita e do vice-prefeito de Água Nova, Iomaria Rafaela Lima de Souza Carvalho e Elias Raimundo de Souza, respectivamente, ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), por compra de votos e abuso de poder econômico e político, a população do município de Água Nova saiu as ruas pela segunda noite consecutiva, em passeata-carreata comemorando a nova vitória da oposição no município .

De acordo com o parecer do procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, a compra de votos (captação ilícita de sufrágio, artigo 41-A da Lei 9.504/97) se concretizou através da entrega e promessa de materiais de construção, empregos, dinheiro em espécie, carrinho de bebê, óculos, terrenos e emplacamentos de veículos. Rafaela e Elias foram reeleitos em 2016 e são alvo de duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs), uma impetrada pelo MP Eleitoral e outra pela coligação comandada pelo candidato adversário Ronaldo Souza (DEM).

Em primeira instância, o juiz eleitoral Osvaldo Cândido de Lima Júnior promoveu o julgamento conjunto das duas AIJEs e cassou os diplomas e, em consequência, os mandatos de Rafaela e Elias; declarou a inelegibilidade dos mesmos e a de Francisco Iromar Carvalho (pai da prefeita) por oito anos, a partir do trânsito em julgado ou de decisão colegiada da Justiça Eleitoral; além de aplicar multa de 25 mil Ufirs aos três.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informa continuidade do recadastramento do Programa Bolsa Família


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) comunica que segue realizando o recadastramento para as famílias que possuem o benefício do serviço Bolsa Família.

Essa ação é fundamental, pois ajuda as famílias a permanecerem no programa e a continuarem recebendo normalmente o seu benefício.

A atualização de dados como mudança de endereço, localização de escola e frequência escolar dos filhos, composição das pessoas que moram na casa, estado civil, acompanhamento nutricional das crianças, alteração na renda familiar são importantes para a continuação da família no programa.

Para realizar o recadastramento é necessário comparecer a sede do Cadastro Único que fica localizado Rua Vicente Fernandes n° 11, bairro COHAB – próximo a Farmácia Cruz Vermelha - levando toda documentação original de todos os componentes familiares que moram na casa. O atendimento está sendo realizado de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas.

Usuários do CRAS do Riacho do Meio e Manoel Deodato estarão recebendo a visita da equipe do Cadastro Único a partir de terça feira, 30.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

A seleção das famílias é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Leonardo Rego participa de reunião que discutiu o fortalecimento da AMORN



O prefeito Leonardo Rego, participou na noite  desta terça-feira (23), de uma reunião com prefeitos da região Oeste do estado. O objetivo do encontro foi debater o fortalecimento da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN) e eleger a nova diretoria do Consórcio Público Regional do Alto Oeste, dando assim andamento a gestão do sistema coletivo de aterro sanitário, que atenderá a 44 municípios.

Leonardo Rego em contato com a imprensa destacou que Pau dos Ferros foi o local escolhido para a instalação do mesmo e que a reunião foi extremamente positiva para o andamento do importante projeto que beneficiará todos os municípios desta região.

MPE/RN também emite parecer favorável a cassação de Rafaela Carvalho em Água Nova.


O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação da prefeita e do vice-prefeito de Água Nova, Iomaria Rafaela Lima de Souza Carvalho e Elias Raimundo de Souza, respectivamente, por compra de votos e abuso de poder econômico e político. Os dois foram reeleitos em 2016 e são alvo de duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs), uma impetrada pelo MP Eleitoral e outra pela coligação comandada pelo candidato adversário Ronaldo Souza (DEM).

De acordo com o parecer do procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, a compra de votos (captação ilícita de sufrágio, artigo 41-A da Lei 9.504/97) se concretizou através da entrega e promessa de materiais de construção, empregos, dinheiro em espécie, carrinho de bebê, óculos, terrenos e emplacamentos de veículos.

Em uma busca e apreensão, autorizada pela Justiça e promovida na véspera da votação, a Polícia Federal encontrou faturas de energia elétrica de eleitores na casa da candidata a prefeita, além de cadernos com nomes dos eleitores acompanhadas dos respectivos pedidos. As investigações apontaram ainda a distribuição de camisetas padronizadas a diversos cidadãos, para participação nas mobilizações políticas dos investigados.

Em primeira instância, o juiz eleitoral Osvaldo Cândido de Lima Júnior promoveu o julgamento conjunto das duas AIJEs e cassou os diplomas e, em consequência, os mandatos de Rafaela e Elias; declarou a inelegibilidade dos mesmos e a de Francisco Iromar Carvalho (pai da prefeita) por oito anos, a partir do trânsito em julgado ou de decisão colegiada da Justiça Eleitoral; além de aplicar multa de 25 mil Ufirs aos três.

O MP Eleitoral defende em seu parecer a manutenção dessa sentença e reforça que o juiz de primeira instância se baseou "em vários documentos e (…) em depoimentos, que aliás harmonizaram-se com o que se extraía dos escritos" nos cadernos apreendidos. Em sua sentença, o magistrado cita que Rafaela admitiu que os registros foram feitos de seu próprio punho.

Algumas das pessoas citadas nos cadernos foram ouvidas pela Justiça e confirmaram que os candidatos à reeleição prometeram bens, empregos ou dinheiro em espécie em troca dos votos, sendo que nem todas as promessas foram cumpridas. "Toda a documentação apreendida, quando aliada aos depoimentos testemunhais, na verdade, comprova a organização de um esquema de compra de votos em favor e pela então candidata à reeleição", conclui o procurador Kleber Martins.

Pau dos Ferros: Prefeito realiza reunião com profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural


Durante a manhã desta terça-feira, 23, o prefeito Leonardo Rêgo esteve cumprindo agenda administrativa em uma reunião com os profissionais da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SEDRU).
Na reunião o Secretário Rodrigo Araújo enumerou as diversas ações da pasta que estão em andamento, além de informar aos presentes quais metas são tratadas como prioridade para o ano de 2017.

O Chefe do Executivo municipal participou de forma efetiva, falou sobre o cenário atual de crise hídrica, sobre as dificuldades herdadas da gestão anterior e deixou claro que com união e muito trabalho aos poucos a rotina administrativa será restabelecida, devolvendo ao poder público a capacidade de realizar investimentos que melhorem a vida não só do dequem reside na zona urbana, mas também da família que vive no campo.
“Vocês (funcionários públicos) representam uma importante missão, que é a de devolver a nossa cidade um desenvolvimento econômico e social que se traduza em uma melhora na qualidade de vida para nossa população. E é por isso que reconheço a importância de todos e sei que posso contar com cada um de vocês para transformar a nossa cidade em um canteiro de obras e ações”, disse o prefeito Leonardo Rêgo.

Pau dos Ferros: Reunião define a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil


A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SEDRU), garantiu ontem, 22, quando da realização de reunião no auditório da Secretaria Municipal de Cultura, a escolha dos membros do Conselho Municipal de Defesa civil.

A reunião contou com a participação do Coordenador Municipal da Defesa Civil, Edilton Honorato, que, de forma democrática, conduziu a apresentação das ações da pasta nesses primeiros meses da nova gestão.

O conselho será constituído por representantes do Poder Executivo Municipal, por meio de três secretarias do município; representantes do poder legislativo; de órgãos do Governo Estadual, como o 7° Batalhão de Policia Militar e o Corpo de Bombeiros; além de entidades representativas da sociedade civil, sendo representada pela Maçonaria e seguimentos religiosos. 

A COMPDEC é o setor de referência no município, tendo atuação fundamental para as comunidades rurais que sofrem com a crise hídrica, e aqui na nossa região ele atua no acompanhamento constante do abastecimento de água através da operação pipa, realizada em conjunto com o Exército Brasileiro.

“Temos uma equipe que está trabalhando de forma constante, realizamos recentemente um mapeamento do município, estamos promovendo em parceria com diversos órgãos ações de avaliação e prevenção. Temos a exata noção de que assim como as crises, os fenômenos naturais também são cíclicos. Haverá registros de grande estiagem, outros de chuvas eventuais e que sejam acima do normal que, muitas vezes, trazem resultados negativos. Investir na possibilidade de prevenir tragédias e prejuízos é muito importante, por isso estamos formando esse conselho”, afirmou Edilton Honorato.

Lançado edital de concurso com 571 vagas para agente penitenciário no RN


Foi lançado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (24) o edital do concurso público prevendo classificação de 571 candidatos para o cargo de agente penitenciário no estado. A primeira etapa está prevista para o dia 16 de julho. Clique AQUI e veja o edital completo do concurso.

A remuneração bruta é de R$ 3.153,74. São 451 vagas destinadas ao sexo masculino e 120 ao sexo feminino. As inscrições para o concurso de agentes penitenciários podem ser feitas no site do Idecan, a partir das 14h desta quarta (dia 24 de maio) até as 16h do dia 22 de junho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100.


A publicação já estabelece os requisitos para a contrato.

Divulgada a maquete da Praça de Eventos de Francisco Dantas


O prefeito Adolfo Silveira, divulgou a imprensa a maquete oficial da Praça de Eventos que está sendo construída na cidade de Francisco Dantas. A Foto ilustrativa mostra a belíssima obra que dará uma nova visão a cidade de Francisco Dantas, não só pela sua localização, como também, pelo destalhes de engenharia e arquitetura que farão parte de seu projeto.

As obras de construção do novo orgulho do povo de Francisco Dantas tiveram início na semana passada. Ela está orçada em R$ 618 mil e deverá ser construída em três etapas, todas com planejamento para serem executadas ainda este ano, segundo informa o gestor municipal.

Prefeito reúne equipe da saúde para traçar metas e estratégias de trabalho


O prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado da Vice-prefeita e Secretária Municipal de Saúde, Zélia Leite, reuniram-se com profissionais administrativos e equipe da Secretaria da Saúde.

O encontro faz parte de uma série de reuniões que visam tornar mais próxima a relação com as equipes, e incentivar a ampliação do atendimento em diversos setores.

Os profissionais tiveram a oportunidade de debater, junto ao gestor, o dia a dia do atendimento prestado pela Secretaria, assim como realizar um relato sobre o trabalho das equipes e as primeiras ações neste início de ano.

“É necessário estarmos realizando reuniões periódicas para ouvir nossos servidores, eles precisam se sentir valorizados. Quando falamos em saúde sabemos que essa pasta é responsável por uma grande demanda de atendimento, então cabe a nós, enquanto gestores, sempre ouvi-los, esclarecer situações, motivá-los e reafirmar o nosso compromisso de excelência no atendimento prestado à população pau-ferrense”, explicou o prefeito Leonardo Rêgo.

Prefeito reúne secretariado para discutir ações em parceria com o SEBRAE


O prefeito Leonardo Rêgo reuniu na última quinta-feira, 18, o secretariado municipal e setores estratégicos da gestão no Auditório da Secretaria Municipal de Cultura para detalhar a parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o município.

Participaram do encontro representando o SEBRAE o senhor Renato Gouveia, Analista Técnico, e a consultora que presta assessoria ao órgão, a senhora Lígia Alves.

O objetivo foi discutir e apresentar as novas mudanças na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) no município, estabelecendo metas a serem cumpridas pelos órgãos da municipalidade, principalmente no tocante as compras governamentais.

Uma das metas estabelecidas é criar mecanismos legais que priorizem a participação de pequenas empresas nos pregões e outras modalidades de compras governamentais, como forma de limitar a evasão de divisas e dinamizar a economia local.

O Analista Técnico, Renato Gouveia, apresentou a todos o programa “Mais Negócios” que visa estimular o empreendedor, despertando o entendimento do processo de gestão partindo de vivências empreendedoras. O programa envolve curso, consultoria e palestras nas mais diversas áreas da gestão empresarial e será ofertado no município em parceria com a Prefeitura.

Assembleia Legislativa homenageia CONAB pelos 27 anos de atuação no RN


Criada a partir da lei 8.029/90, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou suas atividades em 1991, contribuindo para a regularidade do abastecimento e a garantia de renda ao produtor rural. Por seus 27 anos de atividades no Rio Grande do Norte, foi homenageada pela Assembleia Legislativa em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (22), numa iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Na solenidade foram homenageados servidores e dirigentes que atuam ou atuaram na companhia. O presidente do Legislativo do RN destacou o trabalho da Conab, que possui unidades armazenadoras em Natal, João Câmara, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró e Umarizal.

Prefeito Leonardo Rego se reúne com vereadores em Pau dos Ferros


O prefeito Leonardo Rego esteve reunido na última semana com o Poder Legislativo Municipal, para tratar sobre assuntos de interesse da população pau-ferrense. Um diálogo estreito e maduro entre os Poderes é essencial para o desenvolvimento da nossa cidade, destacou o gestor.

Durante o encontro o prefeito fez uma explanação a respeito do Projeto de Lei, encaminhado pelo Executivo, visando autorizar a abertura de crédito especial no orçamento, onde garantirá a execução da obra do Complexo Turístico "Serrote do Jatobá", que sem dúvidas alavancará o turismo de toda a região do Alto-Oeste; e também para o projeto Criança Feliz, uma adesão junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), integrando ações nas áreas de educação, saúde, justiça e cultura, para promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 3 anos.

Outro ponto explanado foi em relação a uma grande conquista para o município. Através de um pleito junto a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Pau dos Ferros foi contemplado com o projeto denominado “Indústria do Conhecimento”, mantido pelo Serviço Social da Indústria (SESI), onde o objetivo do mesmo é proporcionar inclusão digital à comunidade, acesso à leitura e a educação básica. Serão construídos uma biblioteca e um laboratório de informática na nossa cidade, altamente equipados, com recursos do SESI. O município através de uma concessão de terreno por parte da Diocese - onde agradeço a pronta e positiva resposta do Bispo Dom Mariano e do Pároco Possídio Lopes -, encaminhou Projeto de Lei à Câmara Municipal autorizando o Executivo a realizar a cessão deste ao SESI.

O prefeito Leonardo Rego agradeceu a atenção dos Edis, pelo diálogo democrático, certo de que essas matérias beneficiam toda Pau dos Ferros, serão aprovadas, em nome do interesse público.

Estudos para PPP na CAERN estão sendo feitos e custarão R$ 6,3 milhões


O assunto de Parceria Público Privada (PPP) volta à cena no RN.
Estudos já estão sendo realizados para elaborar modelos de Parcerias Público Privadas para a CAERN e custarão R$ 6,3 milhões. O pregão eletrônico foi realizado na terça-feira desta semana e o consórcio vencedor foi Aqua, formado por três empresas: BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda, Aecon do Brasil Ltda e Azevedo Sette Advogados Associados.
O próprio presidente da CAERN, Marcelo Toscano, já confirmou em edições anteriores desta Tribuna do Norte, a existência de estudos internos na Companhia para a realização de PPPs nas áreas de eficiência energética e perdas de água.

Em Mossoró, Hospital Rafael Fernandes suspende novos atendimentos


O Hospital Rafael Fernandes suspendeu novos atendimentos e está recusando admissões. A medida está em vigor desde o início do mês de maio, e foi motivada pela carência de médicos plantonistas: a escala médica está incompleta durante 20 (dias) deste mês de maio. 
O Hospital Rafael Fernandes é a referência no tratamento de doenças infectocontagiosas no oeste potiguar. É o único hospital habilitado para este tipo de casos, cumprindo uma função essencial para Mossoró e região. 
Muitos dos profissionais trabalhadoras e trabalhadores do Hospital Rafael Fernandes já são oriundos do Hospital da Mulher, fechado definitivamente em 2016 pelo Governo Robinson, após o fechamento do Hospital da Polícia – outro ataque à população mossoroense. E muitos procuram o sindicato e temem estar “vendo o futuro repetir o passado”.
Neste sentido, o Sindicato de Saúde convoca um Ato em defesa do Hospital Rafael Fernandes, na terça-feira dia 30 de maio de 2017, a partir das 9h. 

Integrantes da OAB/RN querem pedir impeachment de Robinson Faria


A OAB nacional entrou com o pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, por causa da delação da JBS. 
Também citado no vasto material entregue na delação premiada, o Governador Robinson Faria (PSD) poderá ter seu pedido de impeachment pela seccional da OAB potiguar. Ele é acusado de receber propinas que totalizam R$ 10 milhões, prometendo em troca a privatização da CAERN, que já está com estudos em curso, ao custo de R$ 6 milhões para firmar Parcerias Público Privadas. 
Desde ontem (20), a movimentação é intensa nos bastidores. 
Resta saber se o presidente Paulo Coutinho vai acatar a sugestão de alguns membros. Ele é sócio no escritório de advocacia de Tatiana Mendes Cunha, chefe da Casa Civil do Estado. 

Leonardo assina neste sábado ordem de serviço para a pavimentação de rua


O Prefeito Leonardo Rêgo assinará neste sábado, 20, às 16 horas, a ordem de serviço para drenagem e pavimentação da Rua José Bessa Filho no bairro João XXIII.

O investimento é de aproximadamente R$ 250 mil reais e beneficiará, além dos moradores da referida rua, todos os habitantes do bairro.

Gestantes atendidas pelo Governo Adolfo Silveira recebem kits


A prefeitura de Francisco Dantas realizou nesta quarta-feira (17), através da Secretaria Municipal de Assistência Social, o encontro mensal com o grupo de gestantes. Na oportunidade a palestrante Cândida Feitosa - Odontóloga do Programa Saúde da Família (PSF), e a técnica de saúde bucal - Erica Regina, ministraram uma palestra com o tema "Saúde Bucal para Gestantes".

Durante o evento, informaram a todas sobre a importância do cuidado com a saúde, começando pela boca, e orientando para forma correta da escovação. Na oportunidade foram entregues os kits para as gestantes atendidas pelo programa.





Prefeito Leonardo Rêgo participa de reunião com o SEBRAE e discute projetos para o município



Cumprindo agenda na Capital do Estado, o prefeito Leonardo Rêgo esteve no escritório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para assinar o termo de adesão ao projeto Mais Negócios, que possibilitará a realização de uma capacitação na área de empreendedorismo e que acontecerá no mês de julho no município de Pau dos Ferros. 

Foi abordado, também, a atualização da Lei Geral para melhorias no ambiente de negócios do município, onde, a prefeitura irá receber um consultor do SEBRAE para trabalhar este assunto, dando ênfase as compras governamentais.

cumprindo agenda na Capital do Estado, o prefeito Leonardo Rêgo esteve no escritório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para assinar o termo de adesão ao projeto Mais Negócios, que possibilitará a realização de uma capacitação na área de empreendedorismo e que acontecerá no mês de julho no município de Pau dos Ferros.

Enviado a Câmara Projetos que garantes crédito para construção do Complexo Turístico e criação do Programa Criança Feliz em Pau dos Ferros


A Prefeitura de Pau dos Ferros encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores um Projeto que autoriza a abertura de crédito especial que visa garantir a execução da obra do Complexo Turístico "Serrote do Jatobá".

O Executivo já possui a garantia de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.036.230,00 para iniciar a primeira etapa da referida obra que, quando concluída, deverá movimentar o turismo e a economia não só em nosso município, mas em toda região.

A abertura de crédito especial é fundamental para garantir o início da obra em havendo possibilidade de licitar a mesma ainda este ano. A solicitação se faz necessária devido a Lei Orçamentaria Anual vigente ainda ter sido elaborada no ano de 2016, portanto, não contemplando novos convênios firmados pela atual administração.

O Poder Executivo deverá aguardar a aprovação junto ao poder Legislativo da solicitação, em caráter de urgência, o que deverá garantir mais uma obra marcante e emblemática para nossa cidade.

Por outro lado, conforme já anunciado, a administração municipal também solicitou junto ao Poder Legislativo a autorização para abertura de crédito especial no orçamento para garantir o início das atividades do projeto Criança Feliz em Pau dos Ferros, de grande alcance social.

Na fase inicial, serão atendidas as crianças beneficiárias do Bolsa Família que deverão receber, em casa, o acompanhamento de equipes de saúde e assistência social que irão orientar sobre a importância do desenvolvimento saudável na infância.