Atendimentos especializados da saúde batem recorde em Pau dos Ferros


A Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Diógenes Junior, no bairro São Benedito em Pau dos Ferros, recebeu no último sábado, 27/01, aproximadamente 80 pacientes que tiveram suas consultas ou retornos agendados para atendimento médico nas especialidades de urologia e otorrinolaringologia.

Hoje a unidade dispõe de quatro médicos especialistas: Dr. Roberto Alencar, dermatologista; Dr. Elizeu Padilha, urologista; Dr Vinicius Rêgo, otorrinolaringologista e Dr. Vieira de Paula, mastologista.

Na próxima sexta-feira, 02/02, serão atendidos os pacientes que marcaram consultas para as especialidades de dermatologia e mastologia.

Em protesto contra votação do pacote fiscal, manifestantes queimam pneus


Manifestantes contrários a votação do pacote fiscal, batizado de “RN Urgente”, queimaram pneus na manhã desta terça-feira, 30, nas proximidades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

A votação de cinco projetos que fazem parte do pacote fiscal está prevista para ocorrer nesta terça na Assembleia. A medida foi apresentada como solução para a crise financeira que afeta as contas públicas. O pacote fiscal é composto de 18 pontos, entres projetos de lei e propostas de emendas

Tesouro Nacional sugere que o governo do RN venda a Caern e federalize a Uern


Os técnicos do Tesouro Nacional sugeriram que o governador Robinson Faria venda a Caern, como parte do processo de inserir o Rio Grande do Norte no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permitiria a União socorrer o caixa vazio do RN.

Os técnicos também sugeriram que o governo federalize a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), dando vazão ao discurso de que a única instituição de ensino superior estadual é um “peso” para o cofre do Estado. Nesse caso, Robinson ganha fôlego para conduzir o processo, porém, se desgastará ainda mais com o segmento universitário, que vê no seu governo um “inimigo” da Universidade.

O governador Robinson Faria ainda não se pronunciou sobre as sugestões apresentadas pelos técnicos do Tesouro Nacional. Apenas o controlador-geral do Estado, Alexandre Azevedo, indicou que o governo tratará do tema quando o relatório da equipe federal for finalizado.

O Rio Grande do Norte vive a pior crise financeira de sua história. Desde o início de 2016 que o governo não consegue honrar compromissos básicos, como manter em dia a folha salarial do funcionalismo. Por consequência, os serviços públicos estão comprometidos.

Mais cinco projetos do ajuste fiscal serão votados nesta terça pela Assembleia


As Comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração, Serviços Públicos e Trabalho realizarem reunião extraordinária nesta segunda-feira (29), discutiram, votaram e aprovaram mais cinco matérias que seguiram para o plenário para votação final.

Entre as matérias, a mensagem do Executivo 183, que trata do Regime Próprio de Previdência do Rio Grande do Norte. As outras matérias aprovadas foram as encaminhadas pelas mensagens: 184 que trata das diárias operacionais do sistema de segurança pública; com rejeição de emenda apresentada na CCJ reduzindo a carga horária de oito para seis horas; a 050 que Institui o Regime Previdenciário Complementar: a 189 que trata dos Adicionais por Tempo de Serviço e a mensagem 191 que concede abono especial de caráter indenizatório e transitório aos servidores.

Participaram da reunião os deputados George Soares (PR), José Dias, Getúlio Rego, Tomba Farias (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB).

Secretaria de Saúde de Francisco Dantas realiza ações voltadas para a Campanha Janeiro Branco


A exemplo de outras importantes campanhas voltadas para a área da saúde como Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho, a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Dantas realiza a campanha "Janeiro Branco".  O objetivo da campanha está em desenvolver ações de acompanhamento e tratamento com referência a Saúde Mental e bem-estar desse público usuários do Sistema Único de Saúde.

Diante da relevância do tema e a necessidade de debater sobre o assunto os profissionais da rede de saúde do município de Francisco Dantas receberam uma palestra sobre o tema central da campanha com o médico Márcio Granjeiro e com a psicóloga Fernanda Queirós.

Lançada pelo Conselho Regional de Psicologia do Estado de Minas Gerais buscando uma melhor qualidade de vida dos pacientes, a campanha teve início na cidade mineira de Uberlândia e vem se expandindo pelo Brasil.

"De um modo geral, a campanha visa investir e incentivar uma cultura de valorização da subjetividade humana e assim, despertar a sociedade, os indivíduos e as instituições a respeito da importância, significado, extensão e impactos da saúde mental sob uma perspectiva voltada aos investimentos na promoção de saúde emocional nas vidas pessoas", citou o secretário municipal de Saúde, Renato Silveira.



Procurador-Geral de Justiça abre investigação contra o governador do RN


O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, abriu um inquérito civil contra o governador do estado, Robinson Faria (PSD). A suspeita é de que o governador tenha cometido improbidade administrativa, que significa prática de atos ilegais ou contrários aos princípios básicos da administração pública. A portaria que determina a instauração da investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (27).

Robinson terá um prazo de 10 dias para apresentar uma manifestação, por escrito, a respeito dos fatos que levaram o a PGJ a instaurar a investigação. De acordo com a publicação, o governador teria cometido atos ilegais na prestação de contas públicas. Também foram apontados como razões, a elevada participação da folha de pessoal nos gastos do governo e o aumento dos restos a pagar entre 2016 e 2017.

Secretária de Educação reúne gestores das escolas municipais visando o início do ano letivo em Francisco Dantas


A Secretária Municipal de Educação de Francisco Dantas, Wellitânia Silveira Gomes, realizou na manhã desta quarta-feira (24), mais uma reunião com gestores das escolas municipais, quando na oportunidade foram tratados pontos relevantes, como os preparativos para o início do ano letivo 2018, reparos na infraestrutura das escolas, das áreas urbana e rural atendendo aspectos físicos e elétricos.

A secretária esclarece ainda que foram abordados temas como:  matrículas, semana pedagógica, calendário escolar, dentre outros.

"Momentos assim são essenciais para reavaliarmos nossa prática e traçarmos novas metas para o ano letivo que se inicia, reafirmando nosso empenho e compromisso da Gestão Adolfo Silveira com uma educação de qualidade, fruto de uma construção coletiva e participativa de todos que fazem a Educação Municipal de Francisco Dantas”, destacou a secretária Wellitânia Silveira Gomes

Secretaria de Saúde realizou ações da campanha Janeiro Branco


Neste mês de janeiro, o município organizou uma série de atividades em alusão ao “Janeiro Branco”, uma campanha nacional que busca promover o debate sobre a saúde mental.

A Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), responsável pela execução das atividades, realizou diversas ações, especialmente no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Entre as atividades podemos destacar ações educativas, atividades físicas, palestras, dinâmicas, rodas de conversa e oficinas terapêuticas.

A equipe da SESAU ofereceu um amplo trabalho com foco na conscientização em prol do tratamento da esquizofrenia, dos pacientes dependentes químicos, além da discussão em torno de temas importantes como: suicídio, depressão e ansiedade.

Com o intuito de capacitar os profissionais da área de saúde, na tarde de ontem (24) foi realizada uma série de palestras motivacionais, com o doutor Gaudêncio Lopes, psiquiatra, e também a psicóloga Jesiane Araújo. O evento, que reuniu cerca de 80 profissionais, aconteceu no auditório do Centro Cultural Joaquim Correia.

Essa é a primeira campanha de saúde mental do ano, um momento em que diversos profissionais de saúde se unem para, de forma estratégica, buscar fazer com que as pessoas reflitam, debatam e planejem ações em prol do tema.

O município conta com diversos serviços que abrangem a Saúde Mental. A rede de saúde possui um núcleo do NASF (Núcleo de Apoio da Saúde da Família), as Unidades Básicas de Saúde e os serviços de referência, como o CAPS. Há também outros órgãos como o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e os CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), esses últimos pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Programa Corte de Terras começa na zona rural de Pau dos Ferros

 

Na tarde desta quarta-feira, 24, o prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Araujo, realizou uma visita a zona rural de Pau dos Ferros, mais especificamente a comunidade do Perímetro Irrigado, oportunidade em que acompanhou de perto o início do corte de terra que beneficia diretamente centenas de agricultores, gerando condições propícias ao plantio, sobretudo nesse momento de chuvas em nossa cidade.

“Através de um planejamento eficiente da referida secretaria e do setor de licitação da prefeitura, conseguimos de maneira inédita, logo em janeiro, dar início a esse serviço. A administração municipal está investindo cerca de R$ 127 mil, cumprindo, dessa forma, o que assumimos no nosso plano de governo, de ter um olhar especial ao homem do campo”, citou de forma especial o prefeito Leonardo Rêgo. 

Deputados do RN aprovam transferência de dívidas com o Estado para o setor privado


Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (23), após discussão nas comissões e no plenário, a mensagem 176 proposta pelo governo, que transfere ao setor privado responsabilidade pela cobrança de dívidas emitidas até 25 anos atrás. Trata-se da securitização da dívida, que está dentro do pacote de medidas enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa.

A mensagem aprovada também trata da criação do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (Fecidat-RN). O objetivo é recuperar algo em torno de R$ 1,5 bilhão de créditos que o governo não consegue obter através do sistema de cobrança convencional.

Ainda na sessão desta terça (23), o plenário da AL aprovou à unanimidade a inclusão de mais duas mensagens governamentais para serem avaliadas durante a atual convocação extraordinária: a apreciação de um abono salarial para os servidores públicos, ativos e inativos e pensionistas e as extinções da Emgern e Emprotur, Empresa de Gestores de Ativos e Empresa de Promoção Turística do Rio Grande do Norte, respectivamente. A primeira serviria para compensar o atraso do 13º salário, que não foi pago em dezembro do ano passado.

Justiça Estadual anula portaria que demitiu 86 servidores da UERN


A Justiça anulou a portaria de demissão de 86 servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Uma juíza da Vara da Fazenda de Mossoró deferiu um pedido de tutela do sindicato que representa a categoria, alegando que, para a demissão de funcionários públicos, é necessário abrir processos administrativos.

Os servidores foram demitidos em cumprimento de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), porque eles teriam sido contratados como funcionários temporários, ainda no final da década de 1980, e posteriormente efetivados na UERN através de uma lei estadual. O Supremo entendeu que os 86 não teriam o direito da efetivação, já que sua contratação foi feita para vagas permanentes.

Segundo a juíza, a maneira como foi conduzido o processo de demissão afronta o direito da ampla defesa.


TCE determina bloqueio de Contas do Fundo Previdenciário


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o bloqueio dos recursos referentes ao Fundo Financeiro do RN (FUNFIRN) e negou a aplicação da Lei Complementar Estadual nº 620/2018, que permitia o uso das aplicações financeiras mantidas com recursos da previdência estadual pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte. O Executivo também terá 30 dias para devolver valores que porventura tenha sacado em razão da Lei Complementar 620/2018.

As multa impostas ao governador do Estado, em virtude de descumprimento das decisões do TCE, foram elevadas para R$ 14.272,55 por dia, em caso de novos saques no fundo financeiro, e R$ 10 mil por dia em caso de não devolução do que possivelmente já tenha sido utilizado. 

Gestão Adolfo Silveira realiza melhorias em escolas para o ano letivo de Francisco Dantas.


A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas está realizando desde o início da gestão do prefeito Adolfo Silveira, um grande trabalho de reformas, ampliações, reparos e pinturas em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, um grande investimento visando dar ainda melhores condições para os alunos e professores que utilizam os espaços educativos do município.

A Rede Municipal de Ensino tem passando por reparos como pinturas, parte hidráulica, elétrica, retelhamento, sendo que na zona rural, as escolas estão ganhando cisternas de 52 mil litros que garantirão água de chuva para ser utilizada durante todo o ano. As melhorias visam proporcionar melhores condições aos alunos e profissionais que utilizam as escolas no ano letivo.

Além destes investimentos, a gestão Adolfo Silveira tem realizado um grande trabalho de valorização dos profissionais da educação, como o pagamento do Piso Nacional da Categoria e a inserção de programas de aprimoramento educacional junto a categoria.

Parecer do Conselho do IPERN é contrário ao aumento da alíquota da previdência


O Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte deu parecer contrário ao Projeto do Governo Robinson Faria (PSD), que aumenta de 11 para 15% a alíquota previdenciária para os servidores estaduais do RN.

De acordo com nove dos dez conselheiros do IPERN, a mudança não conta com estudo de quanto ela diminuiria o deficit da previdência no Rio Grande do Norte. O parecer não tem efeito de poder sobre o projeto já enviado pelo governo para a Assembléia Legislativa, que aprovará ou não a mudança na alíquota da previdência estadual.

Robinson Faria pode renunciar o governo


O assunto internamente dentro do governo é a iminente renúncia de Robinson Faria (PSD) do cargo de governador, pelo menos até o dia 6 de abril, prazo final para desincompatibilização dos que pretendem disputar cargos eletivos este ano.

Pessoas mais próximas ao governador tem feito esse conselho, para que Robinson saia do governo, dê o lugar ao vice Fábio Dantas (PCdoB) e possa ser candidato a deputado estadual nas eleições de outubro deste ano e faça dobradinha com seu filho que disputaria a reeleição para federal. Na avaliação dos governistas, uma tentativa de retorno à Assembleia Legislativa é bem mais fácil que uma candidatura à reeleição.

O interesse maior de Robinson é manter o foro privilegiado, afinal graves investigações e denúncias contra o governador estão em curso e o foro privilegiado o afastaria da reclusão. O problema é que Robinson ficaria sem foro de abril a dezembro deste ano. Mas, e, contrapartida, caso eleito deputado, garantiria o privilégio por quatro anos.

A notícia já circula em vários meios de comunicação e tem sentido a medida em que a crise se afunila no estado e o atual mandatário ver por água abaixo qualquer chance de reeleição para o atual cargo em outubro próximo.

Dizem que Fábio Dantas, o vice, ainda resiste à ideia. Mas pode mudar.

Futuro dos hospitais regionais do RN continua sem definição


A crise que atinge todos os setores do serviço público do Rio Grande do Norte tem reflexo ainda mais grave na saúde pública.

O setor que deveria receber maior atenção dos governantes é o que tem sido o mais esquecido e, em determinadas situações, o mais penalizado.

Dos 25 hospitais regionais existentes no RN, apenas cinco unidades oferecem serviços que conseguem minimizar a crise instalada na saúde pública do Estado.

Além da superlotação das unidades que oferecem atendimento à população, faltam medicamento, material para atendimento básico e equipamentos. Muitos serviços estão deixando de ser oferecidos por falta de repasse por arte do Governo do Estado.

Agripino intensifica articulações para eleições e conversa com Carlos, Garibaldi e João Maia


O senador José Agripino Maia (DEM) intensifica as articulações com vistas às eleições deste ano.

E mantém conversas com o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), o senador Garibaldi Filho (MDB) e o presidente estadual do PR, João Maia.

Paralelo a isso, no último sábado (20), o senador José Agripino participou da lado do prefeito Carlos Eduardo da procissão em homenagem a São Sebastião, nas ruas do Alecrim. O tradicional Santo Católico é o padroeiro do bairro. A programação religiosa foi encerrada com uma missa solene.

Prefeitura de Pau dos Ferros executa programa de saneamento no bairro João XXIII


A Prefeitura de Pau dos Ferros, em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), deu início a um importante investimento em saneamento que irá beneficiar os moradores do bairro João XXIII.

Com mão de obra própria do município, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) está realizando a instalação de uma nova rede de esgotamento sanitário na Rua Joana de Castro Feitosa.

A localidade sofre nos períodos chuvosos com os constantes transtornos causados pelos esgotos. Agora, contando com um sistema de esgotamento sanitário mais eficiente, a situação mudará, beneficiando toda a população.

Aproximadamente 20% dos serviços já foram realizados. O total de tubulação a ser instalada chega a 160 metros, estendendo-se por toda a via pia pública. A previsão da SEINFRA é que a obra de saneamento seja concluída até a próxima segunda-feira (22/01).

A Gestão Municipal está atenta a importância desse tipo de investimento que contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, e que também proporciona uma redução de doenças relacionadas ao contato com água contaminada.



RN recebe 33 profissionais do Programa Mais Médicos


O Rio Grande do Norte conta com 33 novos profissionais do Programa Mais Médicos. Deste total, 31 atuarão em Unidades Básicas de Saúde de Natal, um no município de São Miguel do Gostoso e um em Serra do Mel.
O RN possui atualmente 314 médicos pelo programa, sendo 136 brasileiros, 35 intercambistas e 143 cubanos. Os profissionais são contratados por três anos, com possibilidade de renovação pelo mesmo período. Na manhã desta segunda-feira, 15, os médicos foram recepcionados em uma solenidade de acolhimento, realizada no auditório da UNI-RN, em Natal.

Justiça determina liberação de acesso às sessões da Assembleia Legislativa do RN


O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, determinou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RN que permita o livre acesso dos servidores públicos e da população em geral, eventualmente interessados em acompanhar as sessões plenárias da Casa agendada para a data de hoje (16) ou para qualquer data posterior. A liberação de acesso atende a pedido formulado por meio de Mandado de Segurança Coletivo Preventivo, com pedido liminar, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) contra conduta atribuída ao presidente da Assembleia Legislativa.

Em sua decisão, o desembargador Amílcar Maia observa que a liberação deve respeitar os limites da própria capacidade do espaço destinado à população (assentos disponíveis).

Em cinco anos, número de empresas fechadas no RN cresce 137%


Ao longo de cinco anos, o Rio Grande do Norte registrou aumento de 137,2% no número de empresas fechadas. Enquanto em 2013 foram encerrados 1.756 negócios, esse número chegou a 4.166 no ano passado. Mais da metade das empresas que foram encerradas são do setor do comércio. Os dados são da Junta Comercial do Estado (Jucern).

No mesmo período, a abertura de empresas caiu 25%, mas o estado apresentou uma pequena recuperação ao longo do ano passado. Foram registrados 6.497 novas pessoas jurídicas contra 6.474 no ano anterior. No início do período histórico em 2013, porém, o estado tinha 8.677 novos empreendimentos.

Governo anuncia liberação de R$ 420 milhões para o Rio Grande do Norte


O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (16) que o governo federal vai liberar R$ 420 milhões para o Rio Grande do Norte.

Mais cedo, nesta terça, o governador do estado, Robinson Faria, esteve no Palácio do Planalto para se reunir com o presidente Michel Temer e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O Rio Grande do Norte enfrenta uma crise nas contas públicas, com atrasos nos pagamentos dos servidores, por exemplo.

Nesta segunda, o governo estadual enviou à Assembleia Legislativa um pacote demedidas de ajuste fiscal com 18 propostas para controlar os gastos públicos.

Segundo o governo federal, dos R$ 420 milhões, R$ 320 milhões serão destinados à saúde e os demais R$ 100 milhões, à segurança pública.

De acordo com o Ministério da Fazenda, os repasses serão feitos por meio de convênios e programas já existentes.

Deputados defendem que gestão da Ceasa possa ficar com permissionários


Ao receber uma comissão de permissionários da Central da Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), na manhã desta segunda-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), informou da mediação feita por ele no início da manhã com o governador Robinson Faria (PSD), mais os secretários de Estado, Vagner Araújo e Gustavo Nogueira, no intuito de reverter a venda da Ceasa, mas encontrar uma solução econômica para o Governo e jurídica para que os permissionários assumam a gestão da companhia. O presidente recebeu a comissão ao lado dos deputados estaduais Hermano Morais (PMDB) e Getúlio Rêgo (DEM). O diretor-presidente da Ceasa, Theodorico Bezerra Neto, participou da reunião.

Hermano Morais salientou o papel da Assembleia Legislativa neste momento. “Nosso papel é tirar as dúvidas da sociedade sobre as mensagens que não foram explicadas ou negociadas com as diversas categorias. Nosso papel é este. Ser um canal de diálogo, de negociação”, disse o deputado.

Para o deputado Getúlio Rêgo, a Assembleia Legislativa tem uma responsabilidade social e compromisso com a população. Claro que somos sensíveis a crise econômica do Governo. Mas também estamos sensíveis em ouvir a sociedade e tomar uma decisão sobre as medidas do Governo com foco e visão social”, acrescentou o deputado.

Prefeitura entrega boletos da Taxa de Localização e Funcionamento em Pau dos Ferros


A partir desta terça-feira (16), a Prefeitura de Pau dos Ferros dará início a entrega dos boletos bancários referentes a Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) referente ao Alvará de Funcionamento do ano de 2018 aos contribuintes do município.

No total, cerca de 1.200 contribuintes estarão recebendo os boletos em seus estabelecimentos comerciais. O envio ocorrerá por conta da Secretaria Municipal de Tributação (SEFIN), em conformidade com as respectivas datas de vencimento do documento.

Haverá a possibilidade de realizar o pagamento à vista (em cota única), com 10% de desconto para os que pagarem até o dia 25/01/2018, ou parcelar em até 03 vezes, porém, em caso de parcelamento, sem o desconto de 10%.

A partir desta segunda-feira (15) também será possível emitir o boleto da TLF 2018 através do site da Prefeitura, basta acessar o link e preencher as informações solicitadas:
http://gestor8.tributosmunicipais.com.br/…/extratoDebito.xh…

Quem não receber o boleto deve procurar a Secretaria Municipal de Tributação (SEFIN) para ver o que ocorreu e verificar, por exemplo, se o endereço cadastrado está atualizado.

Pague em dia seu alvará, contribua com as ações e obras executadas pela municipalidade e mantenha seu estabelecimento funcionando e em atividade, sempre em dia com os tributos municipais.

Após anunciar adiamento, Governo do RN publica edital para concurso da Polícia Militar


Após anunciar adiamento, o governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta terça-feira (16) o edital do concurso público para praças da Polícia Militar. Estão sendo disponibilizadas 938 vagas de nível médio para homens e 62 para mulheres.

Como a prova objetiva está marcada para o dia 4 de março e o curso de formação (que é a última etapa) tem duração média de 10 meses, os aprovados só deverão atuar efetivamente no reforço da segurança pública em 2019.

O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE). As inscrições serão realizada através do site www.ibade.org.br a partir desta quarta (17) e vão até o dia 8 de fevereiro. A taxa de inscrição custa R$ 100.

Os salários serão de R$ 954 durante a formação e R$ 2.904 após o ingresso. O concurso será composto pelas seguintes etapas:

·      Prova objetiva, que está agendada para o dia 4 de março;
·      Exames de saúde;
·      Investigação social;
·      Exame de avaliação do condicionamento físico;
Curso de formação (dura em média 10 meses).

Deputado anula reunião extraordinária da CCJ na Assembleia


O deputado estadual Kelps Lima (SDD) conseguiu a anulação da reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, que aprovou quatro dos 18 projetos de lei do ajuste fiscal proposto pelo Governo do Estado.

A aprovação dos quatro projetos ocorreram com emendas, como a de autoria de Márcia Maia (PSDB) que proíbe a venda do terreno da Ceasa.

Com a anulação da reunião a tramitação começa do zero.

RN é o Estado do Brasil com maior deterioração fiscal


Em um período de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.

O levantamento feito a pedido do Estado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica. “É o mandato maldito”, diz Velloso. “Diante da pior recessão do País, os Estados saíram de um resultado positivo para um déficit histórico.”

O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.

Servidores da saúde realizam novo ‘apagão’ em Natal e Pau dos Ferros


Os servidores da saúde em greve lotados nos hospitais Walfredo Gurgel, em Natal, e Regional de Pau dos Ferros, realizam um novo “apagão” nesta segunda-feira, 15. As informações são da assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN).

A iniciativa foi aprovada por unanimidade em assembleia do dia 10, que também aprovou a continuidade da greve. O apagão na saúde ocorre em Natal e em Pau dos Ferros, nos hospitais regionais..

Ainda de acordo com o Sindsaúde, assim como o apagão que ocorreu na última segunda (9), os servidores irão reduzir o atendimento e apenas casos de urgência e emergência serão encaminhados à unidade. Uma equipe de servidores fará a triagem dos pacientes que chegarem no hospital para encaminhá-los à outras unidades de saúde.

Pedido de impeachment do governador Robinson Faria é protocolado na Assembleia Legislativa


O vereador Sandro Pimentel (PSOL) protocolou nesta manhã de sexta-feira (12), o pedido de impeachment do governador Robinson Faria (PSD).

O texto está embasado na reprovação por unanimidade das contas do governo no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que enumerou vinte e uma irregularidades cometidas na última prestação de contas.

O protocolo de recebimento foi realizado na Assembleia Legislativa.

A expectativa é que o pedido seja recebido pela presidência e encaminhado ao plenário da Assembleia Legislativa para apreciação e votação. 

Empréstimo prometido pelo Governo para pagar 13º salário não tem mais data para sair


Ao contrário do acordado com os policiais militares e civis e bombeiros militares, o Governo do Estado ainda não tem data certa para o pagamento do 13º salário de 2017.

Durante Termo de Ajustamento (TAG) com os servidores da Segurança, o próprio Governador se comprometeu que o pagamento seria realizado até o dia 30 deste mês com a liberação de empréstimo junto à instituições financeiras.

Mas a medida ainda depende de Projeto de Lei que – sequer – foi encaminhado à Assembleia Legislativa, onde precisa ser votado e aprovado.

Assim sendo, este compromisso assumido pelo governo dificilmente será cumprido este mês.

Bancada Federal do RN terá audiência com presidente nesta terça-feira.


A bancada federal do Rio Grande do Norte irá se reunir com o presidente Michel Temer nesta terça-feira (16), em Brasília, para tratar sobre o pacote de ajuste fiscal, o ‘RN Urgente’, que está sendo proposto pelo Governo do Estado em parceria com o governo federal.

A audiência foi marcada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD), a pedido de deputados federais e senadores, que demonstram apoio ao Estado no enfrentamento à crise. No encontro, agendado para as 15h, serão discutidas as medidas, divididas em 18 pontos, que têm como objetivo recuperar as finanças do RN.

O pacote está despertando reações negativas em todo o estado. está sendo chamado de Pacote de Maldades do Governo do Estado.

RN fecha 2017 com crescimento na criação de novos negócios


O Rio Grande do Norte voltou a registrar aumento no número de registros de novas empresas em 2017. As formalizações como Microempreendedor Individual (MEI) no estado tiveram um incremento de 16,9% ao longo do ano devido à abertura de 13.912 negócios enquadrados nessa categoria jurídica. De acordo com informações da Receita Federal, foram 2.015 empresas a mais em comparação com 2016, quando o RN teve uma retração de 15% no índice de criação de novos negócios.
A maior contribuição para o crescimento do índice formalizações foi da capital potiguar. Ao longo de 2017, o número de empresas enquadradas como MEI em Natal passou de 31.357 para 36.455 negócios, totalizando 5.098 novas empresas criadas no período. Já em Parnamirim 1.368 negócios foram formalizados como MEI no ano. Em Mossoró, o número de MEI passou de 7.281 para 8.231 negócios, o que representa 950 novas empresas criadas em 12 meses.

Secretaria da Saúde do RN e UFRN discutem parcerias


Representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estiveram na manhã de quarta-feira, 10, no edifício sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em uma reunião para alinhar detalhes das parcerias estabelecidas entre as duas instituições.
Um dos principais pontos abordados foram os encaminhamentos finais para a inauguração, previstas para março de 2018, do Instituto de Medicina Tropical (IMT) da UFRN, que funcionará junto ao Hospital Giselda Trigueiro (HGT), no bairro das Quintas, em Natal.
Na ocasião também foram abordadas as articulações entre ensino e serviços de saúde, os Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes), as possibilidades de ampliação dos programas de residências médicas e multiprofissionais, entre outros assuntos pertinentes às parcerias estabelecidas entre a pasta da Saúde e a Universidade.

Partido do vice-governador recomenda deputada para que vote contra ajuste fiscal de Robinsom


O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), partido do vice-governador Fábio Dantas, emitiu um comunicado oficial recomendando voto contrário da deputada estadual Cristiane Dantas, única representante do partido na Assembleia Legislativa, ao ajuste fiscal proposto pelo Governo Robinson Faria.

O Rompimento do partido com o governo é nítido e qual seria o caminho de Fábio Dantas e sua mulher, Cristiane Dantas, aí só o tempo dirá.

Deputados convocam para dia 16 nova sessão para discutir pacote do Governo do RN


Os deputados estaduais convocaram para a próxima terça-feira (16) uma nova sessão para discutir o pacote de matéria enviadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, que incluem medidas como o aumento da cobrança da previdência.

Na tarde desta quinta-feira (11), os deputados retomaram a sessão depois de suspender a atividade temporariamente. O legislativo estadual anunciou o encaminhamento das matérias em pauta para as Comissões da Casa e convocou uma nova sessão extraordinária para a próxima terça-feira.

Os deputados estaduais suspenderam temporariamente a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (11), para discutir o conjunto de matérias enviadas pelo Governo do Rio Grande do Norte. A reação de manifestantes contra o pacote fiscal, que derrubaram a cerca de isolamento colocado pela Polícia Militar e ocuparam parte do Palácio José Augusto, inibiu o trabalho dos deputados.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi convocada em caráter extraordinário pelo presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), atendendo a pedido do governador Robinson Faria (PSD), e se reuniu na manhã de hoje para deliberar sobre projetos enviados pelo Executivo.

Prefeitura de Pau dos Ferros prorroga inscrições para o Programa Corte de Terras


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SEDRU) informa aos agricultores que o Programa Corte de Terras 2018 teve suas inscrições prorrogadas.

Para os agricultores que não se inscreveram, a SEDRU prorrogou o prazo para inclusão cadastral somente até o período de 15 a 19 de Janeiro. As inscrições estão sendo realizadas na sede da Secretaria, das 7:30 às 13:00 horas.

Deverão ser apresentados os seguintes documentos: Identidade (RG), CPF, ITR ou Contrato de parceria, DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), Folha Resumo do NIS (CadÚnico); CAR (cadastro ambiental rural).

Após finalizado o cadastro e concluído o processo licitatório, que visa a contratação de empresa especializada para realização dos serviços, a Gestão Municipal irá organizar, junto com as comunidades e associações, a agenda de trabalho para início do corte de terra.

O processo licitatório foi publicado no diário oficial do município no dia 5 de janeiro de 2018 e no dia 19 de janeiro será realizada a escolha da empresa através de pregão presencial.

A expectativa do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Araújo, é de que o corte de terras seja iniciado ainda no mês de janeiro, atendendo a um anseio dos produtores de realizar o trabalho no início do ano com as primeiras chuvas.

O planejamento para execução do Programa Corte de Terras 2018 teve início ainda no mês de dezembro do ano passado, com as inscrições sendo realizadas nas comunidades rurais. Confira as localidades visitadas pela equipe da SEDRU: Alencar; Logradouro; Várzea Alegre; Três Lagoas; Lagoinha dos Estevão; Torrões; Grossos Perímetro Irrigado; Curral Velho; Calimeira; Sorriso; Extrema; Capa; Morada Nova; Retiro; Várzea Nova; Conceição; Maniçoba; Raiz; Poço comprido; Lagoa Redonda I e II; Areias e Alagoinha dos Ferreiras.

Governo do RN não tem data para pagar salários de dezembro


O governo do Rio Grande do Norte ainda não tem data definida para pagar os salários de dezembro dos servidores estaduais. Segundo o estado, o depósito anunciado para a sexta (12) vale apenas para os servidores da Segurança Pública e da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Quanto ao 13º salário, a proposta é que ele seja pago por meio de empréstimos que terão suas parcelas assumidas pelo estado, mas o governo não informou quando esse dinheiro estará disponível para os servidores.

Questionado quanto aos prazos para pagamento dos salários de dezembro para o restante dos servidores, o governo informou que está acompanhando as receitas "para divulgar as datas o mais breve possível". Porém o pagamento dos servidores da segurança, incluídos servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania, está confirmado para o próximo final de semana. Essa foi uma das condições para o fim das greves das Polícias Militar e Civil, que começaram nos dias 19 e 20 de dezembro, respectivamente.

Matrículas na rede municipal de Francisco Dantas estão abertas até o dia 31 de janeiro



As matrículas para rede municipal de ensino em Francisco Dantas estão abertas, no período de 09 a 31 de janeiro. Os pais ou responsáveis podem procurar as unidades de ensino municipal das zonas urbana e rural para realizarem ou renovarem a matrícula de seus filhos ou responsáveis direto.

A Secretária de Educação Wellitânea Silveira, destaca que todas as unidades do município estarão de plantão neste período para receberem todos aqueles que utilizarão o sistema municipal de educação do município durante este ano.