Equipamentos para implantação do sistema de videomonitoramento chegam a Pau dos Ferros


O Prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado da Vice-prefeita e Secretaria Municipal de Saúde, Zélia Leite, dos vereadores Gilson Rêgo, Francisco José (Gordo do Bar) e Gutembergue Bessa (Gugu Bessa), esteve presente nesta segunda-feira (30) na sede da empresa Brisanet Telecomunicações na cidade de Pau dos Ferros.

O gestor foi recepcionado por técnicos da empresa e teve a oportunidade de acompanhar de perto a chegada dos equipamentos que compõem a estrutura do sistema de videomonitoramento que será instalado na cidade.

Através de uma parceria público privada a atual gestão estará realizando mais uma ação que consta em seu Plano de Governo, além de atender um pedido dos comerciantes do município.

A instalação desse sistema de monitoramento irá permitir que as polícias Civil e Militar acompanhem em tempo real ou usem imagens das câmeras de segurança para prevenir ações criminosas e até mesmo auxiliem em futuras investigações.

O Centro de Controle de Operações será instalado no 7º Batalhão de Polícia Militar e irá dispor de 03 telas de 49 polegadas, por meio das quais é observada toda a movimentação.

O sistema de videomonitoramento é composto por 53 câmeras fixas e 03 câmeras de rotação de 360 graus (speed dome), de longo alcance e com alta capacidade de angulação, instaladas em pontos estratégicos das principais vias da cidade.

Nesta quarta-feira (02) será iniciado o trabalho de fixação dos postes que, ao final do processo, irão receber os equipamentos.

Gestão Leonardo Rêgo inicia semana entregando novos investimentos em Pau dos Ferros


Nesta segunda-feira (30), na sede da Prefeitura, o prefeito Leonardo Rêgo assinou um convênio junto a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) visando a implantação do projeto Smart City (cadastro multifinalitário) que se define pelo uso da tecnologia para melhorar a infraestrutura e tornar os centros urbanos mais eficientes e melhores de se viver.

Na mesma solenidade também foi assinado o protocolo de envio do Plano Diretor ao Poder Legislativo Municipal. Essa será uma ferramenta para promoção da política de desenvolvimento e de expansão do município que define diretrizes para as políticas setoriais. Também prevê os instrumentos urbanísticos para a sua implementação e para a gestão de todo o território.

Para encerrar o chefe do executivo municipal também realizou a entrega de um veículo 0 km, equipamentos de informática e mobiliário para a Secretaria Municipal de Tributação (SETRI).

Estiveram presentes ao evento a vice-prefeita e Secretária Municipal de Saúde, Zélia Leite, o diretor do Campus da UFERSA em Pau dos Ferros, Ricardo Melo, funcionários e alunos da Universidade, Secretários Municipais, os vereadores Gilson Rêgo, Jader Junior (Junhão), Francisco José (Gordo do Bar) e Gutembergue Bessa (Gugu Bessa), além de vários populares.

TRE-RN rejeita embargos e mantém cassação dos prefeitos de Ceará-Mirim e João Câmara



Os prefeitos de Ceará-Mirim e João Câmara, ambas cidades do interior do Rio Grande do Norte, foram novamente afastados de suas funções. Em julgamento realizado na noite desta quinta-feira (26) no Tribunal Regional Eleitoral do RN, foram rejeitados os embargos apresentados pelas duas defesas. Com isso, volta a valer a decisão do próprio TRE, que cassou os mandatos por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016 e determinou a realização de novas eleições nos dois municípios. Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.

Tanto em Ceará-Mirim quanto em João Câmara, os presidentes de suas respectivas câmaras municipais devem ser novamente empossados prefeitos até que essas novas eleições ocorram. O que ainda não se sabe, é se haverá tempo para que isso aconteça ainda este ano. Até o momento, estão definidas eleições suplementares no dia 3 de junho em quatro municípios do estado: Galinhos, Parazinho, Pedro Avelino e São José do Campestre.

Agripino leva lideranças para reunião com Carlos Eduardo


O senador José Agripino Maia (DEM) levou lideranças de quarto municípios nesta quinta-feira (26) para uma reunião política com o pré-candidato ao Governo, Carlos Eduardo (PDT).

Estavam presentes os prefeitos Maurício Caetano (João Câmara) e Waldemar de Góis (Poço Branco), além de Genival (ex-prefeito de Parazinho), Rita de Caetano, Carlson Gomes (liderança de Currais Novos), Josemar França (ex-prefeito de Touros) e Diego França.

Prefeito Adolfo Silveira comemora reativação do sistema de abastecimento de água de Francisco Dantas


O prefeito Adolfo Silveira comemora a reativação do abastecimento de água da cidade de Francisco Dantas. O sistema foi religado nesta quarta-feira (25), e alguns ajustes estão sendo feitos, pois o sistema passou um longo período inativo devido o esvaziamento completo do açude Tesoura, responsável pelo abastecimento do município.

O prefeito destacou que Francisco Dantas é o primeiro município do estado a ter o abastecimento restabelecido entre as cidades que estavam em colapso no fornecimento de água.

O gestor destacou que desde a semana passada a equipe da CAERN trabalhava para colocar o sistema em operação e o mesmo voltou a funcionar no início da tarde desta quarta-feira. 

"O Açude Tesoura com capacidade para aproximadamente 9 milhões de metros cúbicos de água não sangrava há 09 anos, a comunidade sofria com a falta do abastecimento, mais com as boas chuvas caídas este ano, nosso reservatório que estava completamente seco, está sangrando, trazendo alegria e satisfação para todos os nossos munícipes", comentou o prefeito Adolfo Silveira.


SAMU RN contará com mais ambulâncias


O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU RN) receberá oito ambulâncias de Suporte Básico doadas pelo Ministério da Saúde. 

A renovação da frota custou ao Ministério da Saúde um total de R$ 1.410.288,00. A expectativa é que os veículos cheguem ao estado em aproximadamente 40 dias.

No final do mês de março, o SAMU colocou em funcionamento 4 novas ambulâncias totalmente equipadas, que passaram a compor a frota de serviço de atendimento no Rio Grande do Norte.

Agripino e Garibaldi recebem pleitos de vereadores de Mossoró.


Os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves (MDB) garantiram nesta quarta-feira (25) que irão lutar, junto ao governo federal, pela construção de um Complexo de Ciência em Mossoró (RN). O anúncio foi dado após os dois senadores do RN receberem, no gabinete de Agripino, uma comitiva de vereadores do município. O documento oficial solicitando o complexo foi entregue a Agripino e Garibaldi pela presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB).

Segundo ela, o objetivo da praça é melhorar a segurança na região e oferecer opções de lazer aos moradores e estudantes, frisou Izabel.

Agripino e Garibaldi passaram boa parte da tarde desta quarta conversando com vereadores de Mossoró (RN) e ouviram outras reivindicações da cidade. Além de Izabel, os vereadores Petras Vinicius (DEM), Flavinho Tácito (PPL), Ricardo de Dodoca (PROS), Manoel Bezerra (PRTB), João Gentil (sem partido) estão em Brasília (DF) para a XVI Marcha dos Vereadores do Brasil, que termina nesta quinta-feira (26).

Leonardo Rêgo realiza atendimento na Secretaria de Saúde


O Prefeito Leonardo Rêgo retomou nesta terça-feira (24) às visitas aos órgãos da Municipalidade, dentro da agenda de gestão itinerante.

O chefe do Executivo Municipal esteve presente na nova sede da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) e foi recepcionado pela Vice-prefeita e Secretária Municipal de Saúde, Zélia Leite.

O objetivo maior da visita é acompanhar de perto o atendimento prestado à população, além de ouvir os servidores e colher informações e sugestões para ampliar, qualificar e dinamizar as ações de cada setor.

Essa é uma oportunidade importante para conhecer o trabalho que vem sendo desempenhado na área de saúde no município.

A SESAU passou por uma transformação geral, através de um olhar diferenciado da gestão. Esse fator contribuiu para o desenvolvimento e o avanço detectado, tanto na estrutura física, como operacional.

“Nessa agenda itinerante estamos percorrendo vários setores da gestão para sabermos quais são as necessidades de cada local, ouvindo os servidores. Iremos realizar essas visitas técnicas sempre que possível, reforçamos sempre o nosso pedido para que possamos atender muito bem a população”, disse o Prefeito Leonardo Rêgo.

Número de cidades em colapso no abastecimento no RN deve cair de 14 para apenas duas


As chuvas do primeiro quadrimestre já transformaram paisagens e aumentaram o nível de alguns reservatórios potiguares. Com isso, a perspectiva da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte é que o número de cidades em colapso no abastecimento, atualmente 14, reduza para duas. Apenas as cidades de Pilões e São Miguel, ambas no Alto Oeste, ainda estão sem previsão de retorno do abastecimento.
Nesta quarta-feira (25), o abastecimento da cidade de Jardim do Seridó deve ter o abastecimento retomado pela Caern. Na próxima semana, as cidades de José da Penha e Luís Gomes, no Alto Oeste, retornam o abastecimento.
Durante o mês de maio, o número de cidades em colapso deve reduzir ainda mais. No Alto Oeste, a previsão é retornar o abastecimento das seguintes cidades: Marcelino Vieira, Almino Afonso, Paraná, Rafael Fernandes, João Dias e Tenente Ananias. Já no Seridó, a cidade de Cruzeta. No Oeste potiguar outras duas cidades devem ter o fornecimento de água restabelecido: Patu e Messias Targino receberão água através da Adutora Médio Oeste.

Governador será ouvido pela Assembleia antes de votação das contas


O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB), no seu pronunciamento na sessão plenária dessa quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, falou sobre as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Governo do Estado relativas ao ano de 2016 e também sobre a representação criminal enviada à Assembleia pela Procuradoria Geral da República em desfavor do governador Robinson Faria.

“Sobre a representação criminal enviada pela PGR, a Assembleia deve formar uma Comissão Especial para dar o parecer se a denúncia deve ou não ser objeto de deliberação”, esclareceu o deputado.

“O governador será ouvido, obedecendo ao princípio da ampla defesa e do contraditório e a votação será aberta para que a sociedade possa acompanhar o posicionamento de cada um dos parlamentares acerca da admissibilidade da denúncia, tal qual na Câmara dos Deputados”, continuou Carlos Augusto.

SEMEC realiza o "DIA D” da Base Nacional Comum Curricular em Francisco Dantas


A Secretaria Municipal de Educação de Francisco Dantas, realizou na manhã da última sexta-feira, 20, no auditório do EMEI Branca de Neves, atividades de discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 20 de dezembro de 2017.
A data foi definida pelo Ministério da Educação como o "Dia D": um dia nacional de discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular.
Nessa data, escolas e Centros de Educação Infantil de todo país foram convidadas a realizar discussões sobre a BNCC para entender por que ela é tão importante, como foi construída, a forma como está estruturada e de que maneira vai impactar o dia a dia em sala de aula.
Em Francisco Dantas os estudos foram realizados com os gestores dos estabelecimentos de ensino e técnicos da SEMEC ( Secretaria Municipal de Educação).
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresenta uma referência para que sejam construídos ou reelaborados novos currículos escolares fazendo com que todas as escolas do país ensinem os mesmos conteúdos a todos os alunos, acabando com as diferenças existentes entre as Redes de Ensino.
Os debates contaram com a participação da secretária de Educação, Wellitânea Silveira.

Ex-líder do governo na Assembleia Legislativa quer abertura de processo contra Robinson


O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), através de solicitação formal, recebeu nesta segunda-feira (23) a cópia do processo encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Assembleia Legislativa, que trata das contas do Governo do Estado relativas ao ano de 2016.

A Assembleia Legislativa recebeu o ofício, assinado pelo vice-procurador-geral, Luciano Mariz, para analisar a suposta prática de crime de responsabilidade pelo governador Robinson Faria (PSD).

O encaminhamento da PGR é resultado da solicitação do Ministério Público Estadual (MPRN), feita com base no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que reprovou as contas de 2016 do Executivo.

Caberá à Assembleia Legislativa, agora, decidir se autoriza ou não o julgamento de Robinson Faria.

Copa Pauferense de Ciclismo conta com número recorde de participantes


Na manhã do último domingo (22) a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEEL), realizou a 13ª Copa Pau-ferrense de Ciclismo.

Diversos atletas de várias regiões do país particparam da competição que já é considerada uma das maiores do estado.

Foram disputadas 05 categorias: Elite; Master A; Master B; MTB Feminino e MTB Open. A premiação geral dividida entre os vencedores foi de R$ 9.700 mil.

José Agripino se reúne com Federação dos Pescadores do RN


Parceiro antigo das causas da pesca artesanal, o senador José Agripino (DEM-RN) se reuniu neste domingo (22), em seu apartamento em Natal, com um grupo de representantes da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte (FEPERN).

O presidente da instituição, Manoel Lourenço, acompanhado de vários líderes de colônias do litoral potiguar e da assessoria jurídica da instituição, conversou com o senador democrata sobre alternativas viáveis que sustem a Portaria Interministerial MDIC – MMA, nº 78, de 29 de dezembro de 2017, a qual desautoriza o seguro defeso dos pescadores.

Prefeito recebe a visita de atletas do Centro de Treinamento Taekwondo Pauferrense



O prefeito Leonardo Rêgo recebeu na manhã dessa quarta-feira (18) a equipe do Centro de Treinamento Taekwondo Pauferrense que no último domingo (15) disputou o Campeonato Estadual de Taekwondo, realizado na cidade de Mossoró/RN.

Comandada pelo professor Pedro Ferreira a equipe do CTT conseguiu um ótimo resultado, encerrando a sua participação na competição como equipe campeã.

Os atletas conquistaram 18 medalhas, sendo 14 de ouro e 4 de prata, garantindo assim a conquista do troféu de campeão geral da competição.

Leonardo Rêgo visita obra de UBS no Manoel Deodato


O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, visitou nesta quinta-feira, 19, a obra de conclusão da Unidade Básica de Saúde “Caetano Bezerra do Nascimento”, localizada no Bairro Manoel Deodato.

Os serviços remanescentes estão sendo realizados pela empresa G & L SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Serão investidos R$ 467.503,60 mil reais do principio da obra até a sua finalização.

É importante ressaltar que a atual administração realizou um aditivo de valor, com recursos próprios, dentro do estabelecido como contrapartida, superior a R$ 50 mil reais. O valor original da contrapartida era de apenas R$ 9 mil reais.

Com a nova UBS, a expectativa é de que a comunidade e os profissionais de saúde possam dispor de um ambiente mais confortável. Atualmente 70% da obra encontram-se executada.

“Quando assumimos nosso mandato essa obra estava paralisada, viabilizamos um aditivo de prazo e tivemos o arrojo de assumir a conta para retomar essa obra, inclusive garantindo uma contrapartida adicional, que não estava prevista no convênio. Esse investimento é diferenciado, são aproximadamente 340 m² de área edificada, em uma área de terreno superior a 850 m². A população do Manoel Deodato é merecedora da atenção da gestão municipal. Temos a intenção de inaugurar essa UBS no principio do segundo semestre deste ano, oferecendo uma estrutura mais adequada para que os profissionais possam exercer suas atividades e também para que os pacientes se sintam acolhidos”, declarou o prefeito Leonardo Rêgo.

Após quase um mês, professores da rede estadual de ensino do RN suspendem greve



Os professores da rede estadual de ensino decidiram pela suspensão da greve, iniciada há 29 dias. Os trabalhadores optaram pelo fim do movimento grevista em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (19) e devem retornar às escolas na segunda-feira (23).

A categoria suspendeu o movimento grevista após o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), mediado pela Justiça, conseguir do Governo do Estado a garantia do pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial de 2018, bem como o retroativo acumulado de janeiro a março.

O Piso, conforme prometido pelo governo, será implementado para os trabalhadores ativos já neste mês de abril. Os aposentados devem receber em seis parcelas, de abril a setembro deste ano.

O retroativo, tanto para ativos quanto aposentados, será pago de outubro de 2018 a março de 2019, em seis parcelas.

Governo do RN quer antecipar royalties de 2019 e receber R$ 162 milhões para pagar aposentados



O Governo do Rio Grande do Norte quer receber R$ 162 milhões antecipados de bancos públicos para enfrentar a crise financeira. Em troca, essas instituições seriam pagas com os royalties que devem ser repassados pelas empresas que exploram petróleo e gás no estado, até dezembro de 2019 - primeiro ano da próxima gestão estadual.

De acordo com a Mensagem 200/2018 assinada pelo governador Robinson Faria (PSD), os recursos que deverão ser antecipados pelos bancos, caso o projeto seja aprovado, deverão ser usados no fundo previdenciário do estado - para pagamento de aposentados - e amortização extraordinária de dívidas com a União.

No mesmo texto, o governo tira os royalties das garantias contidas no contrato de concessão da Arena das Dunas. No lugar, entrariam 12% da primeira parcela do Fundo de Participação do Estado, a cada mês.

Na mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), o governador defendeu a necessidade da aprovação e pediu urgência na tramitação do projeto na Assembleia Legislativa.

Agripino discute cenário político com tucanos


O senador José Agripino Maia (DEM) iniciou um diálogo político com o PSDB nacional.

Já conversou com os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

E na próxima semana tem conversa agendada com o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB).

Paralelo a este trabalho a nível nacional, Agripino tem se dedicado também as articulações políticas aqui no Rio Grande do Norte, intensificando contatos com lideranças de todo o interior.

Secretaria de Saúde de Francisco Dantas promoverá nesta sexta evento voltado para o Abril Verde


A Prefeitura de Francisco Dantas por meio da Secretária de Saúde vai promover nesta sexta-feira (20), uma palestra em alusão a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – oficializada em 28 de abril, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) – e conhecida como “Abril Verde”.

O objetivo da campanha é de informar e sensibilizar as pessoas sobre a importância da prevenção e da redução dos acidentes de trabalho. “Essa iniciativa busca trazer saúde e prevenção para dentro do local onde passamos grande parte do nosso dia. Por isso, o foco do Abril Verde é a conscientização, para que as pessoas tenham ambientes de trabalho seguros e saudáveis, para evitarem o adoecimento e também os acidentes que podem ocorrer”, destacou o secretário da pasta, Renato Silveira.

Secretaria de Saúde promove evento voltado para o Abril Verde


O prefeito Leonardo Rêgo esteve na noite desta quarta-feira (18), no Centro Cultural Joaquim Correia, participando do evento em alusão ao Abril Verde - Todos Juntos pela Saúde e Segurança do Trabalho.

O evento foi promovido pela equipe da secretaria municipal de Saúde (SESAU), e estiveram presentes profissionais da saúde, membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), além da sociedade em geral.


Prefeito realiza nova visita à obra de reforma, ampliação e modernização do Mercado Público Municipal


O Prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Cláudio Fídias, do corpo técnico de engenharia e arquitetura, além do responsável pela Dias e Castro Construtora, realizou nesta quarta-feira, 18, uma visita à obra do Mercado Público Municipal.

Em sua primeira etapa estão sendo investidos R$685.833,00. A atual gestão destinou como contrapartida, com recursos próprios, um valor de R$198.333,00, exatamente 29% do valor total da obra.

Em uma segunda etapa, a parte que fica no entorno do mercado e abriga parte da feira livre, irá receber uma cobertura metálica. Será construída uma estrutura de 431,95m², permitindo, dessa maneira, mais conforto aos comerciantes.

Esse investimento irá proporcionar maior fluidez e atratividade na comercialização dos produtos, além da organização quanto ao tráfego nos boxes e acessos dentro e fora do mercado, priorizando o comerciante, o consumidor e os visitantes que procuram o mercado para conhecer e adquirir os produtos.

Impacto financeiro com licenças-prêmio a juízes do RN seria de R$ 68 milhões, diz TCE


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estima que o pagamento de licenças-prêmio, retroativas a 1996, que seriam pagas a membros do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) gere um impacto financeiro de R$ 68,4 milhões aos cofres públicos do Estado.

Uma representação protocolada pelo TCE e assinada pelo conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes determina esse valor financeiro ao considerar que cada magistrado, excluindo os juízes substitutos, tenha direito a, pelo menos, três períodos da licença especial. O TCE elimina da estimativa os substitutos porque estes membros contam com cerca de dois anos de exercício.


No cálculo estão, segundo o órgão, 247 juízes e desembargadores em atividade no TJRN e mais 57 magistrados inativos. Ainda segundo o TCE, esses 263 membros representariam um gasto imediato de mais de R$ 260 mil, cada.

Comissão da Assembleia solicita informações sobre projeto do governo para recuperar créditos tributários


Única matéria na pauta de votação da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), na reunião desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 148/2017, de origem no Governo do Estado foi baixado em diligência pelo relator, deputado Getúlio Rêgo (DEM).  O projeto trata da Instituição do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

“O prazo estipulado na redação original desse Projeto está vencido. Além disso, como se trata de incentivo ou benefício de natureza tributária, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Projeto deve conter demonstração pelo proponente que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).” Registra o pedido de diligência do deputado Getúlio.

Carlos Eduardo retoma agenda de contatos políticos


Pré-candidato a governador, Carlos Eduardo (PDT) já retomou as conversas políticas e articulações após sete dias de descanso.

No domingo (15), se reuniu com os senadores Garibaldi Filho (MDB) e José Agripino (DEM), com a presença também do prefeito Álvaro Dias (MDB).

E a semana será de conversas com partidos, prefeitos e lideranças.

Nos próximos dias Carlos Eduardo também já vai cumprir agenda pelo interior.

CNJ não autoriza pagamento de licença-prêmio a juízes do RN


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não autorizou o pagamento de licenças-prêmio aos magistrados do Poder Judicário potiguar e o TJRN suspendeu o pagamento retroativo à 1996.

Uma portaria da presidência do TJRN, publicada nesta segunda-feira (16), determina o "indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte".

De acordo com a portaria, a medida prevalece até o julgamento do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal sobre o direito dos juízes do Poder Judiciário da União à licença-prêmio (ou à indenização por sua não-fruição).

Show da banda Grafite arrasta multidão a Francisco Dantas


O prefeito de Francisco Dantas Adolfo Silveira promoveu uma grande festa popular neste domingo, 15, para comemorar a sangria do açude Tesoura que há 09 anos não jorava água pelo seu sangradouro é e responsável pelo abastecimento da cidade. O açude estava completamente seco.

Neste ano, o município já acumula cerca de 1.000 milímetros de chuvas, pluviosidade suficiente para encher praticamente todos os reservatórios existentes no município.

A prefeitura contratou a Banda Grafite para fazer um show na praça pública, o qual serviu também para entregar mais uma obra realizada pelo Governo Adolfo Silveira. A construção da quadra poliesportiva coberta na cidade, obra de R$ 300 mil. 

Prefeitura de Francisco Dantas realiza ações do Programa Saúde na Escola


A Prefeitura de Francisco Dantas, através das Secretarias de Saúde e de Educação realizou no período de 09/04 a 12/04, nas escolas: EMEI. Menino Jesus, EMEI. Chapeuzinho Vermelho, Unidade XIV Elvira Dantas Meireles, EMEI. Branca de Neve, Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte e Escola Estadual “26 de março”; ações do PSE (Programa Saúde na Escola) com a dentista do município Cândida Feitosa.

O Programa Saúde na Escola tem sido executado com amplo sucesso e em nome do prefeito Adolfo Silveira, agradeço e parabenizo o esforço de todos da área da Educação e da Saúde, que fazem com que este programa aconteça”, disse a Secretária municipal de Educação, Wellitânea Silveira.


A secretária de Educação destacou que o Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007. As políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.





Procuradoria Geral Eleitoral da Parecer favorável a manutenção da cassação da prefeita de Água Nova no TSE


A Procuradoria Geral Eleitoral Federal deu parecer favorável a manutenção da cassação da prefeita Rafaela Carvalho e do vice Elias Raimundo, ambos do MDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parecer foi dado semana passada e agora os membros do TSE vão dá o veredito final sobre o processo.

A prefeita está governando o município através de uma limitar conseguida junto a um Desembargador do Tribunal Regional Federal, ao qual o RN é subordinado. Se a sentença for mantida pelo TSE, a liminar é automaticamente tornada sem efeito.





O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral Federal pode ser visualizado no endereço eletrônico abaixo.

Prefeito Adolfo Silveira anuncia festa para comemorar sangria do açude e inauguração de obra em Francisco Dantas

O prefeito de Francisco Dantas Adolfo Silveira promoverá uma grande festa popular no próximo domingo (15), para comemorar a sangria do açude Tesoura que atingiu seu volume máximo na tarde desta sexta-feira (13), vindo a sangrar para a alegria de todos. O açude estava completamente seco no início do ano. A festa será em dose dupla, pois, marcará também a inauguração da quadra poliesportiva coberta, cujas obras foram concluídas recentemente.

A festa da sangria do açude será bancada pelo próprio prefeito e ocorrerá a partir das 15:00 hs ao lado do sangradouro do açude com trio elétrico ao som da banda Forró de Mídia. Em seguida o trio se deslocará para o centro da cidade, onde ocorrerá a solenidade de inauguração da quadra e em seguida se apresentará a banda Grafith.

De acordo com o Prefeito Adolfo Silveira, este é um momento muito especial, nosso açude sangra e vamos brindar este grande momento e aproveitaremos para entrregar mais uma importante obra construída pelo nosso governo.

A quadra poliesportiva coberta foi construída na rua Luís Gonzaga do Rego, proximidades da RN-177. Foram investidos R$ 300.000,00 para a construção da primeira quadra de esportes coberta do município.

Leonardo Rêgo se reúne em Natal com cúpula da segurança para implantação do sistema de monitoramento de câmeras em Pau dos Ferros


Nesta quinta-feira (12) o Prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado do Secretário Municipal de Governo, Alexandre Aquino, além de uma equipe de técnicos da empresa BRISANET Telecomunicações, esteve presente em uma reunião na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), na capital do estado (Natal).

O gestor foi recepcionado pelo Coronel Ulises Paiva, Secretário Adjunto de Segurança Pública, e também pelo Coronel Florêncio Júnior.

A finalidade principal da reunião foi o debate em torno da implantação do sistema de vídeomonitoramento que será implantado no município, através de uma parceria entre a Gestão Municipal e a empresa BRISANET.

A Prefeitura, que é a responsável direta pela execução do projeto, irá formalizar um convênio com a SESED para garantir o pleno funcionamento do sistema de vídeomonitoramento que, por sua vez, terá sua base central instalada no 7º Batalhão de Polícia Militar, conforme entendimento de que esse fato viabilizará maior agilidade na operacionalização.

Todo o planejamento para instalação das câmeras, manutenção e funcionamento da central está sendo conduzido em total sintonia com as forças de segurança do estado.

A instalação do sistema concilia tecnologia e inteligência em busca da redução dos indicadores de criminalidade e vulnerabilidade, propiciando assim, uma ação imediata dos órgãos de segurança o que permitirá melhores respostas.

TSE determina volta de Marconi Barreto à Prefeitura de Ceará-Mirim


O prefeito Marconi Barreto tem sua volta garantida à Prefeitura de Ceará-Mirim. O retorno está amparado por um mandado de segurança concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta quinta-feira (12). A decisão reverte liminarmente o afastamento do prefeito que havia sido estabelecido no início da semana pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

Com isso, Marconi Barreto poderá retornar ao exercício do mandato até que haja o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos seus advogados.

A decisão do TSE garante a volta imediata de Marconi Barreto, bem como da vice-prefeita Zélia Santos, que também havia sido afastada pelo TRE/RN, à chefia do Poder Executivo em Ceará-Mirim.

Secretaria de Saúde de Pau dos Ferros trabalhando a todo vapor


A Prefeitura de Pau dos Ferros, através dos esforços diários da equipe que compõe a secretaria municipal de Saúde (SESAU), tem garantido importantes avanços na saúde pública do nosso município.

Do sistema de cobertura de saúde da família, que conta com 12 Unidades Básicas de Saúde (UBS), a atual gestão conseguiu, por meio de processo seletivo simplificado, garantir a contratação de 09 profissionais médicos, fazendo com que 09 unidades estejam acobertadas com profissionais.

É válido ressaltar que em dezembro de 2016, o município contava com médico em apenas uma Unidade Básica.

Logo nos primeiros meses de administração, detectou-se que o Laboratório Municipal estava sendo subutilizado. Foram realizados investimentos importantes que garantiram o conserto e manutenção de vários equipamentos.

Hoje a realidade dos números apresentados pela equipe do Laboratório Municipal mostra um aumento no atendimento à população na realização de diversos exames clínicos, acarretando a diminuição dos altos valores pagos anteriormente aos laboratórios particulares, gerando uma economia significativa aos cofres públicos.

Regularizamos a situação cadastral das farmácias básicas junto ao Conselho Regional de Farmácia, garantindo a distribuição contínua e gratuita de medicamentos para a população pau-ferrense.

A fila para exames e consultas com especialistas na rede pública municipal de saúde de Pau dos Ferros foi reduzida com uma ação pioneira da gestão.

A redução é, de fato, resultado de um conjunto de medidas que inclui a contratação de médicos especialistas, de diversas áreas, garantindo a ampliação da oferta de consultas.

A SESAU dispõe de profissionais médicos especialistas atuando diretamente em 17 áreas: angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, hematologia, mastologia, neurologia, obstetrícia, ortopedia, otorrinolaringologia, pneumologia, proctologia, psiquiatria, reumatologia e urologia.

Segundo relatório da SESAU, o detalhamento dos quantitativos de procedimentos realizados nas especialidades médicas apontam quem apenas no mês de março foram realizados 426 atendimentos, distribuídos nas seguintes áreas: cardiologia, ortopedia, dermatologia, urologia, neurologia, obstetrícia, reumatologia, proctologia, pneumologia, psiquiatria, otorrinolaringologia, gastroenterologia e hematologia.

Soma-se esse número às consultas médicas especializadas, onde através da realização de exames mais 118 atendimentos foram contabilizados nos seguintes procedimentos: ecocardiograma, ecodopplercardiograma, endoscopia, espirometria, ligadura elástica, monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA), retossigmoidoscopia, teste alérgico, ultrassonogria generalizada, vectoeletronistagmografia e videolaringospia.

Portanto, apenas no mês de março de 2018, foram ofertados cerca de 544 atendimentos especializados – entre consultas e exames.

Os avanços são comemorados, e o trabalho deve continuar, sempre na busca da oferta de uma saúde pública digna e humanizada e que atenda toda população com um serviço especializado e de qualidade.

Sinte e Governo analisarão proposta de conciliação


Ocorreu na tarde desta quarta-feira, 11, uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte) e o Governo do Estado para tentar pôr fim a greve na rede estadual de ensino. As informações são da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Segundo o órgão, das cinco propostas apresentadas pelo Executivo estadual, os representantes do sindicato aceitaram a últimas delas, que prevê reajuste de 6,81%, sendo uma parcela único para os ativos, em abril; e para os inativos, seis parcelas, de abril a setembro, sendo a última de 1,81%.

O desembargador Glauber Rêgo sugeriu então às partes que o ajuste fosse feito nos seguintes termos: concessão de reajuste de 6,81%, em parcela única de 6,81% para ativos, em abril, e para os inativos, seis parcelas, de abril a setembro, sendo a última de 1,81% e assegurado o pagamento do retroativo (janeiro a março de 2018), a ser quitado em seis parcelas iguais, sendo a primeira em outubro de 2018 e a última em março do ano de 2019.

Ficou acertado que a entidade sindical levará a proposta do Juízo para submeter à assembleia da categoria, agendada para esta sexta-feira, 13, no Winston Churcill, às 8h.

TRT-RN: Estado deve reimplantar adicionais de servidores da Saúde


O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (TRT/RN) decidiu que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) deve reimplantar, imediatamente, os pagamentos de adicionais de insalubridade e periculosidade, indevidamente retirados dos servidores. A medida foi publicada no site do TRT/RN.

Segundo o órgão, a decisão liminar foi concedida pela juíza Luíza Eugênia Pereira Arraes, da 4ª Vara do Trabalho de Natal, no julgamento de uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho (MPT-RN).

Pela determinação da juíza, a Sesap também está proibida de retirar os adicionais de outros servidores lotados em seus hospitais e demais serviços de saúde e, também, deve suspender os processos administrativos abertos para retirada dos benefícios.

Na semana da Campus Party Natal, José Agripino apresenta três projetos de lei ligados ao empreendedorismo


Na semana em que Natal recebe a Campus Party Brasil 2018 – maior evento tecnológico da América Latina nas áreas de inovação, criatividade, ciência e entretenimento digital -, o senador José Agripino (RN) apresentou outros três projetos de lei ligados ao empreendedorismo. Conhecido no Congresso Nacional como um porta-voz do “ato de empreender para fazer o Brasil crescer”, Agripino é autor de outras 14 propostas, já em tramitação na Casa, relacionadas ao tema.

O primeiro projeto (PLS 145/2018) apresentado esta semana pelo senador do RN facilita os procedimentos para abrir e fechar empresas de qualquer tamanho no Brasil – hoje são necessários pelo menos 102 dias, além de 11 etapas a serem seguidas.

O segundo projeto de lei (PLS 146/2018) apresentado pelo parlamentar potiguar esta semana institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional.

O terceiro projeto (PRS 8/2018) apresentado por Agripino cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Apoio às Startups e está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).