Justiça determina que Prefeitura de Marcelino Vieira reabra Maternidade


O juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, renovou determinação anteriormente feita ao Município de Marcelino Vieira, ao prefeito e ao secretário de Saúde para que formalizem convênio com a Maternidade Padre Agnelo Fernandes (APAMI), na presença do promotor de Justiça daquela Comarca, no prazo de cinco dias - tendo em vista a urgência do caso, que trata de questões ligadas ao direito à saúde coletiva.

Caso as autoridades públicas municipais descumpram a determinação judicial poderão receber multa diária e pessoal de R$ 2 mil, a ser revertida em favor da APAMI, sem prejuízo de incidirem na prática de ato atentatório a dignidade da justiça e demais cominações previstas em lei.

Raniere Barbosa reassume presidência da FECAM



O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), reassumiu, nesta quinta-feira (22), a presidência da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM). O parlamentar, que permanece no cargo até janeiro de 2019, destacou a continuação dos trabalhos desenvolvidos e os novos desafios à frente da FECAM.

Militares cobram do Governo do Estado cumprimento de acordo


Os policiais e bombeiros militares do RN continuam mobilizados em prol da efetivação de suas reivindicações. Nestas duas últimas semanas, os representantes da categoria percorreram as secretarias do Estado a fim de cobrar do Governo a execução do que foi pactuado no Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial, no dia 10 de janeiro, e ratificado no dia 6 de fevereiro.

Até o início deste mês, estava em atraso o acertado para implantação do pagamento dos promovidos em agosto de 2017, a efetivação das promoções de dezembro de 2017, a implantação dos níveis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, o pagamento retroativo dos promovidos em 2015, o pagamento do 13º salário e do salário de janeiro.

Mesmo após novo compromisso, apenas foi cumprido o pagamento do salário de janeiro, as promoções de dezembro de 2017, e a implantação dos promovidos em agosto de 2017 – que foi publicado no Boletim Geral e será pago na folha de fevereiro -, de acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

Comissão Pró-Selo Unicef realiza reunião em Pau dos Ferros


A Comissão Intersetorial do Pró-Selo UNICEF (Edição 2017-2020), responsável pelas ações pró Selo em Pau dos Ferros, segue realizado uma série de reuniões para ampliar as atividades que visam melhorar os indicadores apontados pela UNICEF.

Em uma reunião ocorrida durante a realização da décima Jornada Pedagógica, onde estiveram presentes todos os gestores escolares, de todas as unidades de ensino do município, a equipe apresentou um planejamento voltado para a melhoria dos índices no campo educacional.

Experiências exitosas em prol do SELO UNICEF já executadas no município, durante edições anteriores, foram apresentadas pela equipe de técnicos.

No tocante às atividades educacionais que, se desenvolvidas, favorecem a pontuação junto aos indicadores da UNICEF, a equipe apresentou ações que envolvem as atividades esportivas, relação ensino – aprendizagem, melhoria dos resultados no IDEB, combate a evasão escolar, inclusão das tecnologias educacionais e programa Mais Educação.

Todas essas ações serão exploradas com mais ênfase, visando contribuir para que o município possa ofertar a proteção integral às crianças e aos adolescentes.

Professores da UERN vão decidir movimento grevista na sexta-feira (23)


Professores da UERN se reúnem em assembleia na próxima sexta-feira (23) às 9h, para avaliar o movimento grevista e traçar os rumos da mobilização docente.  A greve, que já ultrapassa os 100 dias, tem como principal ponto de reivindicação o pagamento dos salários atrasados.
Os servidores da universidade e boa parte do funcionalismo público estadual estão com atrasos salariais desde Janeiro de 2016. Desde então as categorias convivem com a insegurança e a falta de um calendário de pagamento que respeite os trabalhadores do estado.
A greve da UERN teve início no dia 10 de Novembro de 2017.

TJ nega recurso do Governo para sacar dinheiro do Fundo Financeiro do RN


O Tribunal de Justiça negou o mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado, solicitando a retirada de R$ 300 milhões do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfirn). A decisão saiu nesta quarta-feira (21) e é da desembargadora Judite Nunes.

Prefeito Leonardo Rêgo entrega mais uma obra e assina retomada de outra.


Mais um momento marcante da administração Leonardo Rêgo foi registrado no final da tarde desta terça-feira (20), quando a gestão entregou oficialmente a conclusão da reforma geral da Praça de Eventos N. Sra. da Conceição. Um investimento que se reveste do sentimento de zelo com o patrimônio público, já que a Praça de Eventos é um importante espaço de interação entre os cidadãos e turistas, e que esse ano, estará completando 10 anos.

Na oportunidade também foi entregue um carro 0 km à secretaria municipal do Desenvolvimento Social – fruto de recurso federal –, que servirá aos interesses do órgão nas atividades do cotidiano. E, por fim, foi assinado a ordem de serviço para a retomada da obra de construção da nova Unidade Básica de Saúde do bairro Princesinha do Oeste (CESP), obra iniciada já nesta quarta-feira (21), um investimento de R$ 158 mil, apenas para esta etapa de conclusão da mesma.





Servidores da saúde decidem encerrar greve depois de 100 dias


Termina a greve dos servidores da saúde do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada em assembleia realizada no final da manhã desta terça-feira (20). A categoria entendeu que como o governo pagou os salários de janeiro e que a principal reivindicação é a atualização da folha de pagamento, perdeu o sentido continuar em greve.

A greve na saúde foi iniciada no dia 13 de novembro. Os servidores reclamaram salários atrasados e a falta de perspectiva de atualizar do pagamento. A categoria juntou-se, em greve unificada, aos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A paralisação de 100 dias causou problemas de atendimento nas unidades de saúde do Estado. O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, foi o mais castigada.. No fim de semana passado, havia 80 pacientes em macas espalhadas no chão e pelos corredores do hospital.

Deputados cobram do Governo do Estado posição sobre pagamento do 13º


Os deputados estaduais Márcia Maia (PSDB) e Kelps Lima (SD), cobraram na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), uma posição do Governo do Estado em relação ao pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais.

“O pagamento do 13º salário é uma obrigação do Estado e um direito do servidor. O funcionário trabalha o ano inteiro, se dedica ao estado e merece receber em dia”, afirmou Márcia.

“Quando será pago o décimo terceiro dos servidores do Estado?”, questionou Kelps, lembrando que o benefício não é fruto de um mês de trabalho, mas de um ano inteiro. Para o deputado, muitos servidores fizeram empréstimos para serem quitados com o décimo terceiro e tiveram que fazer outro empréstimo para quitar a dívida com o banco. citou Kelps Lima.

Depois de denúncia, máquina do PAC é levada para Água Nova


Depois que a imprensa divulgou nesta segunda-feira (19), uma denúncia apresentada pelo líder da oposição de Água Nova, Ronaldo Souza (DEM), de que uma máquina retroescavadeira do PAC estava a várias semanas em frente a uma oficina de Pau dos Ferros, literalmente abandonada, pois estava a sol e chuva, a prefeitura hoje cedo mandou levar a máquina de volta ao município de Água Nova.

Ronaldo citou ontem que a situação de abandono dessa máquina era motivo de revolta por parte dos agricultores de Água Nova, já que a referida era para estar funcionamento e sendo utilizada para fazer barreiros e pequenos açudes, como também na recuperação dos mesmos ou a serviço de outras ações na zona rural do município.



Prefeito Adolfo Silveira entrega mais uma obra a população de Francisco Dantas


Mais um antigo sonho dos desportistas e de toda a população de Francisco Dantas saiu do papel graças à gestão empreendedora do prefeito Adolfo Silveira. A quadra poliesportiva coberta, obra concluída, recebeu nesta segunda-feira (19), a visita do prefeito Adolfo Silveira, acompanhado pelo secretário de Obras Ubiratan Almeida e do advogado Ênio Monte.

De acordo com o Prefeito Adolfo Silveira, esta é mais uma grande obra entregue pelo seu governo a comunidade desportista do município, que agora conta com um espaço apropriado para a prática de várias modalidades esportivas.

Adolfo informa que a quadra poliesportiva coberta foi construída na rua Luís Gonzaga do Rego, proximidades da RN-177. Foram investidos R$ 300.000,00 para a construção da primeira quadra de esportes coberta do município.

José Agripino participa de Encontro da União Democrata Internacional


Presidente nacional do Democratas, José Agripino, participa na Espanha de evento promovido pela International Democrat Union (IDU), conhecida no Brasil como União Democrata Internacional.

Nesta segunda-feira (19), o senador potiguar integrou o grupo de parlamentares que debateu, na Universidade de Salamanca, temas relacionados à “Segurança, Política Exterior e Direito Internacional”.

A universidade de Salamanca é a mais antiga da Europa com 800 anos de atividade.

Amanhã, o presidente do DEM se reúne com o Primeiro Ministro Espanhol, Mariano Rajoy. e em seguida retorna ao Brasil.

Máquina do PAC de Água Nova encontra-se a sol e chuva em frente a oficina de Pau dos Ferros há várias semanas


Uma máquina retroescavadeira, pertencente a Prefeitura de Água Nova está a várias semanas em frente a uma oficina mecânica, próxima ao banco Bradesco em Pau dos Ferros, a sol e chuva, mostrando a falta de zelo do poder público com este equipamento que foi doado pelo Governo Federal e que deveria está funcionando em prol da comunidade do município.
A situação de abandono dessa máquina é motivo de revolta por parte dos agricultores de Água Nova, já que a referida era para estar funcionamento e sendo utilizada para fazer barreiros e pequenos açudes, como também na recuperação dos mesmos ou a serviço de outras ações na zona rural do município.
O líder da oposição Ronaldo Souza procurou a imprensa nesta segunda-feira (19), para denunciar mais este descaso. "A máquina custou uma grande soma de recursos, foi doada pelo PAC, mais infelizmente esta a céu aberto em frente a uma oficina em Pau dos Ferros, a sol e chuva, há várias semanas para revolta de todos nós deste município", citou Ronaldo.

Jornada Pedagógica realizada em Francisco Dantas e preparatória para o início do ano letivo


Os gestores e vice-gestores da rede municipal de ensino de Francisco Dantas estiveram reunidos, na última quinta e sexta-feira, participando da Jornada Pedagógica 2018. Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o evento é preparatório para o início do ano letivo da rede municipal que terá início nesta terça-feira (20).

Em pronunciamento aos educadores, a secretária de Educação Wellitânea Silveira, destacou as conquistas alcançadas pela educação municipal de Francisco Dantas nos dois últimos anos e aproveitou para comunicar os objetivos para o ano letivo de 2018. “A educação é e sempre será uma das prioridades da gestão Adolfo Silveira", citou a secretária.

Ela enalteceu a presença de todos e falou sobre a importância do papel dos gestores e vices, orientadores, professores, na construção de uma educação pública de qualidade em Francisco Dantas. “A Educação é patrimônio estratégico de uma nação. Todos os que atuam na nossa rede municipal, especialmente aqueles que estão dentro das escolas, mas também as demais equipes de suporte, administração e gestão, têm construído no dia a dia uma educação melhor na nossa cidade, com importantes avanços e conquistas”, disse.




Ex-ministro abre Congresso de agricultores do RN na quarta


Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Gilberto Carvalho é uma das presenças mais aguardadas do X Congresso da Fetarn – Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte – que acontecerá entre os dias 21 e 23 de fevereiro no Centro de Eventos Mardunas, em Nísia Floresta/RN, reunindo agricultores de quase todos os municípios potiguares.

O evento, que tem como norte o tema: “Unificar a luta, manter direitos e ampliar conquistas”, terá como ponto alto a sua abertura, quando o ex-assessor e ex-conselheiro de Lula fará uma análise da conjuntura política atual e explanará, junto a delegados da Fetarn, sobre comunicação popular para base. Segundo o presidente da Fetarn, Manoel Cândido, esse momento de debates e busca de organização da categoria para lutar por melhorias é fundamental para o futuro da atividade no Brasil.

“Trem da Alegria” da Assembleia Legislativa do RN segue sem desfecho judicial


Em 2008, o Ministério Público Estadual (MPRN) denunciou, por meio de ações ajuizadas, que quase 200 servidores foram efetivados de maneira irregular na Assembleia. Essas pessoas, contratadas por meio de atos publicados entre 1990 e 2002, ingressaram em cargos efetivos sem prestar concurso público previamente.

Uma das ações propostas pelo MPRN aponta que os servidores contratados sem prestar concurso – antes, eles eram comissionados ou oriundos de prefeituras ou secretarias e órgãos do Estado – tinham parlamentares como padrinhos políticos ou possuíam relação com alguma pessoa influente.

As ações do MPRN no âmbito do caso “Trem da Alegria” foram ajuizadas na Justiça potiguar, que em 2012 julgou como prescritos os supostos crimes apontados pelo órgão investigador – o prazo de prescrição nesses casos, ou seja, tempo para extinção da punibilidade, é de cinco anos.

Em 2013, contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou como procedente um recurso do MPRN que alegava que os atos eram imprescritíveis, haja vista que as nomeações não foram publicadas no Diário Oficial, apenas no Boletim Legislativo da Assembleia. Desde então, os processos foram encaminhados de volta para a Justiça potiguar, onde seguem sem definição.

Leonardo Rêgo entrega nesta terça mais uma obra em Pau dos Ferros


A Prefeitura de Pau dos Ferros realizará nesta terça-feira (20), uma solenidade que marcará a entrega da obra de restauração da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição. Na oportunidade, o prefeito Leonardo Rêgo assinará a ordem de serviço para a retomada da obra de construção da Unidade de Saúde do bairro Princesinha do Oeste e irá realizar a entrega de um veículo 0 km destinado a secretaria municipal de Desenvolvimento Social.

O evento ocorrerá  às 16 horas, na Praça de Eventos.

RN bate recorde de vendas de querosene de aviação


A Petrobras inicia o ano de 2018 superando recorde de vendas de Querosene de Aviação (QAV) no mercado potiguar e cearense. Em janeiro, o Ativo de Guamaré vendeu 19.377,16 m³ do produto. O resultado positivo foi devido à consolidação da entrada do produto no mercado do Ceará.
Em 2017, o Ativo Industrial de Guamaré bateu três recordes de produção e venda de querosene de aviação. O último recorde foi em dezembro com venda de 19.244,11 m³. O resultado foi possível a partir da implantação do Programa de Produção de Médios e Gasolina (Promega), que visa aumentar a eficiência operacional e rentabilidade do parque de refino.
O querosene de aviação produzido na unidade é vendido para o aeroporto localizado em São Gonçalo do Amarante e para base aérea de Natal. Ele também abastece os aeroportos de Fortaleza e Juazeiro, no Ceará. O produto da Petrobras segue critérios internacionais e é reconhecido pela ANP.

Governo do RN segue sem data para pagar o 13º salário de 2017 aos servidores


O Governo do Estado não tem data para pagar o 13º salário de 2017 aos servidores, que deveria ter sido pago em 20 de dezembro do ano passado.

Nem mesmo via linha de crédito, como vinha planejando.

Segundo o Secretário de Administração, Cristiano Feitosa, um dos bancos consultados já disse que não tem interesse na proposta do Executivo Estadual.

Enquanto isso, os servidores seguem na penúria.

Prefeitura divulga nota de esclarecimento sobre o Programa Bolsa Família


A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), vem esclarecer fatos em relação ao programa Bolsa Família, em especial aos beneficiários do município.

Uma auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, constatou que aproximadamente 346.906 famílias, de todo Brasil, teriam recebido o benefício do programa indevidamente.

Sendo assim, esses benefícios, ficaram suspensos ou cancelados, uma vez que supostamente estas famílias omitiram informações e receberam de forma irregular.

Em Pau dos Ferros houveram 80 cancelamentos e 51 bloqueios. Os que tiveram o benefício bloqueado deverão realizar o recadastramento para efetivar o desbloqueio.

Esclarecemos também, que segundo determinação, o cancelamento realizado neste procedimento de fiscalização não pode ser revertido pela gestão municipal, nem mesmo mediante visita domiciliar.

A próxima medida a ser adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Social será a instauração de processos de cobrança de ressarcimento dos valores recebidos indevidamente pelas famílias, o que permitirá ao responsável familiar a devolução dos recursos na fase inicial do processo e possibilitará o arquivamento.

Governo do RN sanciona orçamento de 2018


O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial o Orçamento Anual de 2018, que estima as receitas e despesas do estado ao longo do ano. De acordo com a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Robinson Faria (PSD), o estado deverá dispor de R$ 12.271.936.000 ao longo do ano - mantendo os mesmos números do ano passado, que foram "congelados".

Esse valor engloba todas as entradas e saídas das contas do Poder Executivo e órgãos ligados a ele, além do Judiciário, do Legislativo e instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.

RN terá cenário político mais definido a partir de 07 de abril


A eleição bate à porta e começam pra valer as articulações políticas visando as eleições de 2018.

No RN, uma data é peça chave para definições de cenários políticos: 07 de abril.

É a data limite para o governador Robinson Faria (PSD) renunciar ou não ao Governo do Estado, para disputar um mandato de deputado estadual ou até mesmo de federal. 

A data também será decisiva para o prefeito Carlos Eduardo (PDT) definir se renuncia e vai para a disputa pelo Governo do Estado, em uma possível aliança com os senadores Garibaldi Filho (MDB) e José Agripino (DEM), que disputarão a reeleição. 

E no grupo da senadora Fátima Bezerra (PT), pré-candidata ao Governo do Estado, a data também pesa para definições. Até lá, a deputada federal Zenaide Maia terá que definir o partido que disputará o mandato de senadora, pois já anunciou que deixará o PR.

Outros políticos também mudarão de partido até 07 de abril no RN, com possibilidade clara também  do Vice-governador Fábio Dantas e a mulher-deputada Cristiane.

Secretaria de Educação realiza Semana Pedagógica em Francisco Dantas


A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) de Francisco Dantas, realiza nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16/02, a edição 2018 da Semana Pedagógica para profissionais da rede pública local de ensino. O objetivo é promover a integração do grupo, troca de experiências, além de propor ações que reflitam no aumento e satisfação da comunidade escolar. As atividades englobam os diferentes segmentos da educação, desde profissionais das áreas técnicas das unidades educacionais até os professores.

O objetivo e fortalecer a equipe para o ano letivo 2018 e apresentar a temática do Ano que é “Reflexões sobre os desafios da atividade docente: Novos tempos, novas atitudes”.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação Uellitânea Silveira, a Semana Pedagógica já faz parte do calendário Educacional de Francisco Dantas e afirma ser um ponto de partida indispensável para Educação do município, acredita que esse momento une e fortalece os educadores e formadores.

Segundo o Prefeito Adolfo Silveira, todos nós temos grande responsabilidade pela educação, desde os pais, até todos os profissionais da educação, vamos continuar trabalhando para melhorar a educação em Francisco Dantas. "Educação responsabilidade e compromisso de todos!” Afirmou o prefeito Adolfo Silveira.

Base governista tentará aprovar reforma da Previdência ainda em fevereiro


Encerrado o carnaval, a base governistas se prepara para retomar as articulações para votação da reforma da Previdência. O governo ainda não tem a garantia dos votos necessários para a aprovação, mas resolveu encerrar o assunto. No caso de derrota, partirá para tentar aprovar outras reformas que considera importantes, como a reforma Tributária.
A votação da reforma da Previdência será iniciada na sessão da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (20), de acordo com o cronograma estabelecido anteriormente pelo presidente Rodrigo Maia. O texto a ser discutido em plenário, mais flexível que o anterior, foi redigido pelo relator, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), na semana passada.
Entre as alterações está a manutenção da pensão integral a viúvas de policiais civis, federais e rodoviários federais mortos durante o trabalho.
Até o final de semana o presidente Michel Temer se reunirá com suas principais lideranças para uma última avaliação da matéria e definir estratégias sobre o rito a ser seguido na reunião que iniciará o debate dessa reforma. 

Secretaria de Saúde realiza Campanha Carnaval Seguro em Pau dos Ferros


A Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), através do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), deu início a campanha por um carnaval seguro nesta quarta-feira (07).

Com o tema “Vamos combinar, prevenir é viver no carnaval”, a equipe da SESAU esteve presente na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, durante as atividades do Programa Agita Pau dos Ferros, realizando as primeiras ações da Campanha de Prevenção as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), visando orientar os foliões e reforçar a importância do uso do preservativo nas relações sexuais.

Nesta quinta-feira (08) os profissionais se concentraram na Avenida Independência, nas proximidades do Banco do Brasil, para dar continuidade as atividades de orientação, aproveitando o grande fluxo de veículos e pedestres que transitam pela localidade.

Um kit contendo folhetos informativos, preservativos masculinos e femininos, além de gel lubrificantes serão entregues pela equipe da SESAU durante o período carnavalesco.

A ação, de acordo com a coordenação, visa estimular a prática do sexo seguro, sobretudo na época de Carnaval. Vale ressaltar que essa é uma preocupação constante, mantida durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O principal foco é a prevenção de HIV/Aids, há ainda a preocupação com o risco de propagação de outras doenças, como HPV, herpes genital, gonorreia, hepatite B e C e sobretudo sífilis - que vem apresentando aumento no número de ocorrências no Brasil.

“Nosso objetivo com a realização dessa campanha é levar informação à população, orientando sobre a importância da prevenção durante as relações sexuais. A Gestão Municipal estará disponibilizando aproximadamente 700 kits, prioritariamente compostos por preservativos. Vale lembrar que durante todo o ano de 2017 e os primeiros meses de 2018 tivemos a distribuição, de forma regular, de preservativos em todas as unidades de saúde do município”, explica a Secretária Zélia Leite.


Secretaria de Educação promove capacitação de merendeiras em Pau dos Ferros


A Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) promoveu nesta quarta-feira, 07, mais uma ação que visa melhorar a qualidade da merenda ofertada nas escolas públicas municipais.

Durante o recesso das aulas, a equipe técnica da SEDUC decidiu ministrar uma formação com, aproximadamente, 56 merendeiras, beneficiando 18 Escolas/Creches do município.

O Encontro foi conduzido pela nutricionista Giselly Geicy Araújo Fernandes Lemos e a coordenadora da merenda escolar no município, Maria Juciélia Bessa Freitas.

Para a Secretária Municipal de Educação, Eliesse Queiroz, essas formações são muito importantes para que ocorra uma conscientização da necessidade de implantação das boas práticas de manipulação de alimentos nas escolas, garantindo, dessa forma, uma merenda de qualidade.

“As merendeiras estão presentes no contexto escolar conduzindo uma ação importante e que exige atenção. A manipulação de alimentos requer cuidados com a conservação, higiene, limpeza e também a forma como ela será distribuída”, ressaltou a Secretária.

Durante a realização da formação foi dada a oportunidade para que as merendeiras pudessem apontar os principais problemas e sugestões para as escolas e para o cardápio da merenda escolar.

Julgamento do habeas corpus pedido por Henrique Alves é adiado para o dia 20


Após obter na Justiça Federal do Rio Grande do Norte decisão que o beneficiou com a prisão domiciliar, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves estava na expectativa do julgamento de habeas corpus contra outro mandado de prisão.

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia marcado para esta quinta-feira (8) a análise de um recurso do emedebista contra ordem de prisão decretada pela Justiça Federal de Brasília, mandado que o mantém atrás das grades.

O julgamento, porém, foi adiado para o dia 20 e a expectativa é que ele também ganhe lá e que possa a partir daí cumprir prisão domiciliar.

Governo recorre de decisão para sacar recursos do fundo previdenciário do RN


A Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com um recurso na Justiça para que o Instituto Previdenciário do Rio Grande do Norte (Ipern) seja autorizado a sacar recursos aplicados pelo Fundo Previdenciário Funfirn). Decisões da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e do Tribunal de Contas do Estado proíbem o governo de usar os cerca de R$ 300 milhões, que estão aplicados, para pagar salários de aposentados e pensionistas do estado.


A decisão da Justiça Estadual atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público ainda no ano passado e reforçado no início deste ano, depois que o governo conseguiu a aprovação de um projeto de Lei na Assembleia Legislativa, com esse objetivo.

Governo do Estado anuncia pagamento de janeiro a 87% dos servidores para sábado e 13º segue sem previsão


O Governo do Estado deposita no próximo sábado (10) os vencimentos integrais dos agentes de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, servidores da Sesed e da Sejuc, inativos e pensionistas da PM e do Corpo de Bombeiros). Neste mesmo dia também serão pagos os servidores das demais categorias que recebem até R$ 4 mil, ativos, inativos e pensionistas.

No último dia 31 de janeiro já foram pagos os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria. No dia 2 de fevereiro, foram pagos integralmente os servidores da Saúde.

Em relação ao 13º salário ainda não existe nenhuma previsão de quitação.

Fábio Dantas e Gustavo Carvalho a um passo de romper com Robinson


O assunto do dia nos bastidores da política potiguar é que o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) e o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), poderão anunciar rompimento com o governador Robinson Faria (PSD) a qualquer momento.

Gustavo já deixou claro isso, quando fez críticas à mensagem do governador durante sessão na Assembleia Legislativa.

O desdobramento dos bastidores pode ter um ponto final até a semana após o carnaval segundo dizem fontes governamentais.