Vamos tratar Dilma com respeito, mas não aceitaremos provocações, diz Agripino

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que na sessão do impeachment desta segunda-feira (29), que ouvirá a presidente afastada Dilma Rousseff, a base do governo irá tratar a petista com o respeito que ela merece, mas que não aceitará provocações por parte do PT e aliados. “Vamos tratar a presidente afastada com todo respeito que ela merece como pessoa e como presidente, mas não vamos aceitar provocações. Se existirem, serão respondidas à altura”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte. “De nossa parte não será praticada nenhuma beligerância, mas, repito, não aceitaremos provocações para tentarem criar fatos novos”, continuou o presidente nacional do DEM.
Ao contrário da presidente afastada, que levará ao Senado uma comitiva de 35 pessoas, José Agripino disse que a base do governo não pretende levar convidados específicos. “Não temos lista de convidados. Se pessoas quiserem vir para ocupar, entre os 35, essa posição, serão muito bem-vindas. Quem tem a preocupação de trazer convidados é a presidente Dilma. A preocupação que temos é a que todos os senadores estejam presentes, possam formular perguntas respeitosas e que a sessão ocorra em normalidade”, concluiu.

Assembleia presta homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha

Promulgada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, criada com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa uma década e para marcar a data a Assembleia Legislativa vai realizar sessão solene. O evento acontece nesta quarta-feira (31), às 9h, no Plenário Clóvis Motta, numa iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).
“A promulgação da lei foi um momento importante na luta contra a violência doméstica, mas precisamos avançar ainda mais para termos uma cultura de paz, empoderamento e dignidade para as mulheres”, destacou a parlamentar, cujo mandato defende políticas públicas na área, como a instituição do mês de agosto como Mês de Proteção à Mulher e a criação da Patrulha Maria da Penha.

Atevaldo e Nonato realizam grande passeata e comício no Encanto.


A Coligação "É preciso continuar crescendo, o Encanto não pode parar"   formada pelo DEM, PMDB, PT do B e PC do B, e que tem como candidatos a prefeito e vice-prefeito, Atevaldo Nazário e Nonato Nogueira, promoveram neste domingo (28), mais uma grande manifestação política no Encanto com passeata/carreata e comício.

A concentração ocorreu na Pracinha que fica localizada na entrada da cidade de Encanto, e em seguida aconteceu a passeata/carreata que percorreu várias ruas de Encanto e que terminou no bairro Novo Encanto, imediações da Escola Estadual Cid Rosado, onde ocorreu o comício com as presenças também dos candidatos a vereador, prefeito Alberone Neri e demais lideranças do município.

A festa Democratas foi mais uma grande manifestação de apoio a continuidade do projeto político comandado pelo prefeito Alberone Neri e que tem como candidatos Atevaldo e Nonato.




Adolfo e Iltan inauguram Comitê em Francisco Dantas.



Neste domingo (28),  aconteceu a largada oficial da campanha da coligação “Juntos somos Mais”, formada pelo PSD, DEM e PSB e que tem como candidatos Adolfo Silveira e Iltan Moura, a prefeito e vice-prefeito respectivamente do município de Francisco Dantas. Um grande adesivaço durante todo o dia e que culminou a noite com a realização de uma passeata/carreata, que percorreu diversas ruas do município e que foi concluída com a fala do candidato a prefeito, Adolfo Silveira.

O evento impressionou pela quantidade de pessoas mobilizadas e que participaram atividade da manifestação política, conforme mostram as fotos. Além do candidato à prefeito, Adolfo Silveira e do vice, Iltan Moura, participaram ainda os candidatos a vereadores.

A festa política foi a largada oficial da campanha de Adolfo e Iltan e que culminou com a inauguração do Comitê de campanha localizado no centro de Francisco Dantas.



Chiquinho e Gessé comandam "Mar Vermelho" em São Francisco do Oeste


O município de São Francisco do Oeste deu na noite deste sábado mais uma grande demonstração de carinho e solidariedade a coligação "Unidos para garantir o futuro", dos candidatos Chiquinho Lobo (PR), e  Gessé Feitas (PMDB), a prefeito e vice-prefeito. Um verdadeiro "Mar Vermelho" tomou conta das ruas do município na passeata comandada por Chiquinho e Gessé e que foi concluída com a realização do comício ao lado do Comitê de Campanha.

Além dos candidatos a vereadores que externaram suas mensagens e propostas de trabalho, também fizeram uso da palavra o candidato a vice-prefeito, Gessé Freitas, que destacou o sentimento de amor que tem por aquele município e que sua vida tem sido pautada em ajudar  as pessoas de sua amada terra.

A prefeita, Gildene Barreto, destacou em seu pronunciamento  os diversos avanços conquistados pelo município em sua administração. "São Francisco do Oeste, diferente do estado e do País, possui sua saúde de qualidade, aqui mantemos o pagamento de funcionários e fornecedores rigorosamente em dia, e mantemos a cidade em um canteiro permanente de obras, é obra para todo lado|", comemorou a prefeita.

O candidato a prefeito, Chiquinho Lobo, em sua fala disse que o município não pode retroagir ao passado, ele precisa continuar avançando, e citou diversas propostas que estão encampadas em seu plano de governo. "São obras de pavimentação, urbanização da entrada da cidade, de apoio ao homem rural, de apoio aos jovens e adolescentes. O nosso lema será o trabalho e a saúde continuará a avançar", disse Chiquinho Lobo.







Fotos: Janik Aquino

Largada oficial da campanha de Adolfo acontecerá neste domingo em Francisco Dantas


Neste domingo (28),  acontecerá a largada oficial da campanha da coligação “Juntos somos Mais”, formada pelo PSD, DEM e PSB e que tem como candidatos Adolfo Silveira e Iltan Moura, a prefeito e vice-prefeito respectivamente do município de Francisco Dantas. A coordenação da campanha informa que chegou a hora de mostrar toda força dos apoiadores e simpatizantes das candidaturas de Adolfo e Iltan e dos candidatos a Câmara Municipal na inauguração do comitê de campanha que ocorrerá no domingo a noite.

O evento terá início logo durante todo o dia com um adesivaço nas imediações da praça da matriz, de onde centenas de militantes devidamente caracterizados seguiram em uma grande carreata (carros e motos) pelas principais ruas da cidade, e a noite até o ponto de encontro , que fica nas imediações da entrada da cidade, sentido Pau dos Ferros/Francisco Dantas.

O candidato a prefeito, Adolfo Silveira, tem intensificado as visitas as diversas comunidades do município. “Nossa candidatura tem o objetivo de dar sequência ao trabalho que já estamos realizando a frente da prefeitura, pagando os servidores e os fornecedores em dia, fazendo os investimentos necessários e mantendo um cronograma de construção de obras, muitas delas aguardadas há décadas pela população de Francisco Dantas”, disse Adolfo, e de antemão já agradece a presença da militância neste primeiro grande evento de sua campanha política.


Leonardo e Zélia realizarão comício neste domingo no bairro Manoel Deodato


Acontecerá neste domingo (28) a segunda mobilização da Coligação "Por Amor a Pau dos Ferros", composta pelos partidos DEM, PR, PCdoB, PSDB, PSDC e PSB, e que tem como candidatos Leonardo Rego e Zélia Leite, a prefeito e vice-prefeito respectivamente. A programação terá inicio ás 19h com a realização do comício no bairro Manoel Deodato, e em seguida a passeata/carreata que sairá do referido bairro e percorrerá várias ruas de Pau dos Ferros.
São esperadas milhares de pessoas que prestigiarão o candidato a prefeito Leonardo Rego, sua candidata a vice-prefeita Zélia Leite e candidatos a vereadores, que apresentarão suas propostas. Participaram também do evento, outras lideranças políticas local, da região e do Estado do Rio Grande do Norte que apoiam o projeto político encabeçado por Leonardo Rego.

Atevaldo e Nonato realizarão domingo mais uma grande manifestação política no Encanto


A Coligação "É preciso continuar crescendo, o Encanto não pode parar"   formada pelo DEM, PMDB, PT do B e PC do B, e que tem como candidatos a prefeito e vice-prefeito, Atevaldo Nazário e Nonato Nogueira, promoverão no próximo domingo (28), mais uma grande manifestação política no Encanto com passeata/carreata e comício.

De acordo com a coordenação da campanha de Atevaldo e Nonato, a concentração ocorrerá a partir das 17:00hs, na Pracinha que fica localizada na entrada da cidade de Encanto, em seguida acontecerá a passeata/carreata que percorrerá várias ruas de Encanto e que terminará no bairro Novo Encanto, imediações da Escola Estadual Cid Rosado, onde ocorrerá o comício com as presenças também dos candidatos a vereador, prefeito Alberone Neri e demais lideranças do município.

Nesta sexta-feira e sábado, Atevaldo e Nonato seguem visitando as diversas comunidades do município.


Chiquinho e Gessé realizarão neste sábado mais uma grande mobilização política em São Francisco do Oeste


Os candidatos da coligação "Unidos para garantir o futuro", dos candidatos Chiquinho Lobo (PR), e  Gessé Feitas (PMDB), a prefeito e vice-prefeito respectivamente agendaram para este sábado (27), mais uma grande mobilização política em São Francisco do Oeste, com as presenças também dos postulantes à Câmara Municipal, da prefeita Gildene Barreto e de lideranças locais.
A programação traçada pela coordenação da campanha prever que a partir das 08:00hs, haverá adesivaço pelas pelas ruas, e as 18:00hs, concentração no Comitê de campanha, de onde sairão em passeata pelas principais ruas de São Francisco do Oeste, retornando para o Comitê, onde ocorrerá o comício.
Nesta sexta feira (27), os candidatos Chiquinho e Gessé seguem visitando as comunidades do município e recebendo novas adesões. "Estamos visitando as comunidades, que nos recebem com braços abertos, temos intensificado este trabalho e o saldo tem sido extremamente satisfatório, o que nos faz ter a certeza que estamos no caminho certo", citou Chiquinho Lobo.

Prefeito de Rafael Fernandes está proibido de pintar bens públicos com cores partidárias


O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, determinou que o prefeito de Rafael Fernandes, José de Nicodemos de Oliveira Júnior, deverá, no prazo de cinco dias, fazer a repintura do Centro Cultural Antônio Justino de Oliveira devendo adotar a cor anterior à sua pintura, sendo proibido adotar a cor Verde ou similar que relacione-se com o pleito eleitoral vigente.
Pela decisão judicial, caso a antiga cor assemelhe-se com alguma coligação partidária deverá adotar as cores oficiais do Município de Rafael Fernandes. O magistrado determinou que os custos para a pintura deverão ser arcados com recursos financeiros do prefeito José de Nicodemos de Oliveira Júnior.
Osvaldo Cândido determinou que José de Nicodemos se abstenha de utilizar a coloração Verde ou outra cor com tonalidade que permita ser com ela confundida, em qualquer comunicação oficial do município, por qualquer meio como por exemplo pela imprensa, mídia impressa, televisiva, internet.
Por fim, a justiça também condenou o prefeito a abstenha-se de utilizar a cor Verde em qualquer reforma, manutenção, ampliação ou qualquer conduta que implique em pintura de bem público (móvel ou imóvel), ou qualquer outra que mantenha vínculo de proximidade tonal com as utilizadas pelo réu em sua campanha eleitoral ou qualquer logradouro, equipamento, entre outros expedientes que possam ser utilizados como propaganda eleitoreiro.
Para o caso de descumprimento, foi fixada uma multa de R$ 50 mil até o limite de R$ 500 mil, por cada ato de desobediência da decisão

Prefeito de Apodi é afastado pela Câmara por crime de improbidade administrativa


Em conclusão ao processo de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), o poder legislativo apodiense votou nesta quinta-feira 25, o relatório final da (CPI) que pede o afastamento do prefeito Flaviano Monteiro (PC do B) durante sessão ordinária.
O primeiro secretário da Casa e relator do processo, vereador Ângelo de Dagmar (SDD), leu o relatório na Tribuna que pede o afastamento do prefeito por não apresentar informações pedidas pela Casa Legislativa, no total de oito requerimentos não atendidos.
A denúncia foi apresentada pelo cidadão Igor Bandeira, por entender que o chefe do Executivo não cumpriu com as leis que regem a casa legislativa.
Os vereadores governistas contestaram o fato de o prefeito ter sido convocado para um julgamento, quando na verdade a CPI que foi para pauta era outra, do ano de 2014, que está paralisada por força de um mandato judicial.
Seguindo o regimento interno da Câmara a votação se deu de forma nominal com cada vereador apresentou seu voto, a favor ou contra o afastamento do gestor.
O afastamento do prefeito Flaviano Monteiro foi aprovado pelo placar de 9 votos favoráveis e 4 abstenções.

Coligação liderada por Adolfo Silveira, entra com pedido de impugnação da candidatura adversária em Francisco Dantas.


A Coligação “Juntos somos Mais”,  formada pelo PSD, DEM e PSB e que tem como candidatos Adolfo Silveira e Iltan Moura, a prefeito e vice-prefeito respectivamente do município de Francisco Dantas, entrou com processo de impugnação de candidaturas  em desfavor da coligação “União, Paz e Liberdade”, formada pelo PTB, SD, PR e PMDB, e que tem como candidato a prefeito e vice Wagner Brito e Wandeilton Bezerra.

O processo dado entrada na Justiça Eleitoral de Pau dos Ferros no último sábado (20), assinado pelo representante da coligação, Fábio Campos da Silveira, alega que a coligação adversária infligiu a Lei Eleitoral deste ano, que reserva 30% das vagas da coligação a serem preenchidas por mulheres. Além de não apresentarem o número mínimo exigido por lei, a coligação adversária sabedora do não acatamento ao que determina a Lei Eleitoral, tentou fazer uma ata a parte na tentativa de conservar o grave erro e o que é questionada no processo.

O processo de impugnação das candidaturas tem prazo para ser julgado até o dia 02 de setembro.

E aguardar agora o desfecho judicial, e ao mesmo tempo informar que com relação ao coligação liderada por Adolfo Silveira e Iltan Moura não existe nenhum processo em nenhuma esfera judicial, e o prazo para apresentação de processos judiciais foi encerrado na última segunda feira.


Sete cidades do Rio Grande do Norte aparecem entre as 150 mais violentas do Brasil

O Rio Grande do Norte tem sete municípios entre os 150 mais violentos do Brasil. A conclusão é do Mapa da Violência – 2016. O estudo analisou crimes cometidos por arma de fogo entre 2012 e 2014 em cerca de 3 mil municípios brasileiros que juntos concentram 98% dos homicídios do país.
A cidade com o maior número de mortes por armas de fogo no estado é Macaíba e 25ª do Brasil. O município da Grande Natal teve taxa média de 75 mortes por arma de fogo para cada 100 mil habitantes.
Logo em seguida aparecem São José de Mipibu em 26º, com média de 74,8, Baraúna na 34ª, com 65,3, Extremoz com taxa de 63,2 na 43º, Mossoró, na 50ª, com taxa de mortes por arma de fogo de 60,3 por 100 mil habitantes, Natal, na 119ª, com 47,8, e Nísia Floresta, com 45,7, na 136ª.

Candidato, Adolfo Silveira, anuncia início da campanha eleitoral com inauguração de Comitê em Francisco Dantas.


O próximo domingo (28), será a data escolhida para a largada oficial da campanha da coligação “Juntos somos Mais”, formada pelo PSD, DEM e PSB e que tem como candidatos Adolfo Silveira e Iltan Moura, a prefeito e vice-prefeito respectivamente do município de Francisco Dantas.

A coordenação da campanha informa que chegou a hora de mostrar toda força dos apoiadores e simpatizantes das candidaturas de Adolfo e Iltan e dos candidatos a Câmara Municipal na inauguração do comitê de campanha que ocorrerá no domingo a noite.

O evento terá início logo durante todo o dia com um adesivaço nas imediações da praça da matriz, de onde centenas de militantes devidamente caracterizados seguiram em uma grande carreata (carros e motos) pelas principais ruas da cidade até o ponto de encontro , que fica nas imediações da entrada da cidade, sentido Pau dos Ferros/Francisco Dantas.

O candidato a prefeito, Adolfo Silveira, tem intensificado as visitas as diversas comunidades do município. “Nossa candidatura tem o objetivo de dar sequência ao trabalho que já estamos realizando a frente da prefeitura, pagando os servidores e os fornecedores em dia, fazendo os investimentos necessários e mantendo um cronograma de construção de obras, muitas delas aguardadas há décadas pela população de Francisco Dantas”, disse Adolfo, e de antemão já agradece a presença da militância neste primeiro grande evento de sua campanha política.

Segundo Adolfo Silveira, as manifestações de solidariedade e carinho recebidas diariamente, demonstra a satisfação com o trabalho realizado nos últimos 20 meses, quando está a frente da prefeitura, e o desejo de continuidade. “Nossa caminhada agora se intensificará ainda mais, concluiu Adolfo Silveira.



Carlos Eduardo lidera disputa pela Prefeitura de Natal com 40%, diz Ibope


O Ibope divulgou, nesta terça-feira (23), a primeira pesquisa de intenção de voto na corrida para a Prefeitura de Natal (RN):
- Carlos Eduardo (PDT) - 40%
- Fernando Mineiro (PT) - 7%
- Kelps Lima (SD) - 7%
- Márcia Maia (PSDB) - 7%
- Professor Robério (PSOL) - 7%
- Freitas Júnior (Rede) - 1%
- Rosália Fernandes (PSTU) - 1%
- Branco/Nulo - 25%
- Não sabe/Não responderam – 5%

A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi, afiliada da TV Globo. O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 19 e 22 de agosto. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de quatro pontos, a probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%. Ela está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), sob o número 03933/2016.

Prefeito Carlos Eduardo é o candidato com maior patrimônio


A soma da declaração patrimonial dos sete candidatos a prefeito de Natal à Justiça Eleitoral é de R$ 3.776.314,01, 16% menor que o da última campanha, em 2012. Somente o atual ocupante da cadeira e candidato à reeleição, Carlos Eduardo Alves (PDT), é responsável por mais da metade dos bens declarados pelos candidatos: R$ 1.994.985,41. O candidato “mais pobre” é Freitas Júnior, da Rede, que não declarou qualquer bem. 
 
Os dados, abertos à consulta pública, foram levantados pelo NOVO no site do sistema DivulgaCand - Divulgação de Registro de Candidaturas - do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

MPE impugna 11 registros de candidaturas à Câmara de Mossoró


O Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) impugnou o registro de candidatura de 11 postulantes à Câmara Municipal de Mossoró, entre eles os vereadores Jório Nogueira (PSD), presidente do Legislativo, e Flávio Tácito (PPL), que cumpre o segundo mandato.
Veja a lista:
Flávio Tácito (PPL)
Paulo Frutuoso (PDT)
Gildivan Alves (PSDB)
Erivaldo Pereira Tomaz (PRP)
Aloisio Soares (PTN)
Gidlaf Macario de Morais (PTN)
Josivan Alberto da Costa (PTN)
Francione Bezerra de Oliveira (PRP)
Francisco Carlos Pereira (PRP)
Betinho Rosado (PP)
Além das impugnações apresentadas pelo MPE, também foram registrados as ações de impugnação de registro de candidatura (AIRC) contra Rosalba Ciarlini (PP), candidata à Prefeitura pela coligação Força do Povo, impetradas pelos adversários Silveira Júnior (PSD) e Tião da Prest (PSDB). Leia AQUI
O MPE questiona que esses candidatos estão irregulares na prestação de contas das eleições de 2012, além de outros problemas na documentação.
As ações do MPE tramitam na 34ª Zona Eleitoral, responsável pelo registro de candidaturas. O juiz titular Cláudio Mendes tem até o dia 12 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidaturas e as impugnações.

Militância promove carreata em prol das candidaturas de Atevaldo e Nonato no Encanto


A militância da coligação "É preciso continuar crescendo, o Encanto não pode parar"   formada pelo DEM, PMDB, PT do B e PC do B, e que tem como candidatos em Encanto, Atevaldo Nazário e Nonato Nogueira, a prefeito e vice-prefeito respectivamente, promoveu no início da noite desta segunda-feira (22), uma carreata (carros e motos), pelas principais ruas e avenidas do centro e dos bairros da Encanto para impulsionar a atual campanha política.

A carreata partiu do bairro Novo Encanto, da rua principal e percorreu diversas ruas e bairros e foi concluída ao lado da Praça de Eventos. Os correligionários e apoiadores dos candidatos Atevaldo e Nonato começaram a se concentrar no local por volta das 18 horas, sendo que a movimentação política ocorreu por volta das 19:30hs.







Inscrições para processo seletivo do ITEP se encerram nesta terça-feira


O prazo para novas inscrições no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), para contratação de 56 médicos legistas temporários para o ITEP, se encerra nesta terça-feira (23).
Atualmente, o ITEP dispõe de 13 médicos legistas para atender toda a demanda do Estado, e aqueles que forem aprovados poderão ser lotados na Coordenadoria de Medicina Legal, em Natal (26), ou nas subcoordenadorias de Mossoró (15) e Caicó (15), por um período máximo de até 2 anos.
O resultado provisório da análise da Comissão de Execução e Avaliação de Títulos será publicado na edição do Diário oficial do Estado do dia 30 de agosto. A data prevista para início no exercício do cargo é o dia 3 de outubro de 2016.
A remuneração é de R$ 3.300,00 para aqueles candidatos optantes da jornada de trabalho correspondente a 20h/semana e R$ 6.600,00 para aqueles candidatos optantes da jornada de trabalho correspondente a 40h/semana. As inscrições podem ser realizadas através do seguinte link: http://www3.defesasocial.rn.gov.br/ProcessoSeletivo

Silveira Júnior e Tião da Prest tentam na Justiça impedir candidatura de Rosalba Ciarlini


Os candidatos Silveira Júnior (PSD) e Tião da Prest (PSDB) impugnaram o pedido de registro de candidatura da candidata Rosalba Ciarlini (PP), vista como favorita a vencer a disputa pela Prefeitura de Mossoró.
Os dois pedidos foram dado entrada nesta segunda-feira (22) na 34a zona eleitoral, responsável pelo registro de candidaturas.
Silveira e Tião alegam que Rosalba estaria com débito na Justiça Eleitoral, com multas pendente na Dívida Ativa da União; e que ao ser condenada a pagamento de multa nas eleições de 2012, estaria alcançada pela Lei da Ficha Limpa.
Eles também alegam que Rosalba tem condenação em colegiado, mesmo que para pagamento de multas, e que por isso não pode ter o registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.

Assessoria Jurídica de Leonardo Rego envia esclarecimento sobre pedido de impugnação de candidatura.

Acerca de release enviado por nossos opositores aos veículos de comunicação apenas com o intuito de criar instabilidade na campanha de Leonardo Rêgo, candidato à Prefeitura de Pau dos Ferros, temos o seguinte a declarar:
Foi com absoluta calma e tranquilidade que recebemos a notificação da impugnação ao Requerimento de Registro de candidatura do senhor Leonardo Nunes Rego, haja vista que, ele não possui nenhum impedimento legal, que obste continuar na disputa do Pleito de 2016.
A tese esgrimada pela coligação impugnante pauta-se única e exclusivamente na invocação de suposta desaprovação de contas do Convênio Federal, nº 704606/2009, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Pau dos Ferros, para realização da XIII FINECAP, querendo com isso, invocar a inelegibilidade prevista no Art. 1º, Inciso I, Alínea “g”, da LC 64/90.
Em suma, o referido dispositivo legal exige a: “ocorrência de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”. Ocorre que, temos ciência absoluta que não existe irregularidade insanável, por consequência não existe prática de ato de improbidade e, sobretudo, NÃO EXISTE DECISÃO IRRECORRÍVEL, haja vista que o aludido convênio ainda se encontra pendente de análise definitiva.
Com efeito, resta cristalinamente rechaçado os fundamentos utilizados na impugnação, de modo que seu conteúdo não passa de mera pirotecnia jurídica, a qual não possui nenhuma robustez. Devido a isso, tão logo seja apresentada nossa defesa, no prazo legalmente concedido, aguardamos com muita confiança o desprovimento da impugnação, e por consequência, o pleno DEFERIMENTO do Registro de Candidatura, ante ao atendimento integral de todos os requisitos exigidos pela lei eleitoral.
Assessoria Jurídica da Coligação “Por Amor a Pau dos Ferros”

Onda Vermelha comandada por Chiquinho Lobo invade o município de São Francisco do Oeste.


O município de São Francisco do Oeste virou uma Grande Onda Vermelha neste domingo (21), com a grande movimentação da coligação " Unidos para garantir o futuro", dos candidatos Chiquinho Lobo (PR), e  Gessé Feitas (PMDB), a prefeito e vice-prefeito respectivamente.

coligação "Unidos para garantir o futuro" realizou grande arrastão, carreata/passeata, a qual foi antecedida das falas de Chiquinho, Gessé e Gildene.

O mar vermelho tomou conta das ruas da cidade, na Passeata do “Pezão”.

A pouco mais de um mês das eleições, Chiquinho está intensificando também o corpo a corpo com os eleitores, visitando todos os bairros e comunidades rurais conversando com moradores e explicando as propostas do plano de governo.

Fotos: Janik Aquino.





Ações na Justiça Eleitoral solicitam impugnação do registro das candidaturas de Lara e mais 10 candidatos a vereador da Coligação "Pau dos Ferros de Todos".

Em Pau dos Ferros, a assessoria jurídica da Coligação "Por Amor a Pau dos Ferros", composta pelos partidos DEM, PR, PCdoB, PSDB, PSDC e PSB, promoveu diversas ações na Justiça Eleitoral em desfavor da Coligação "Pau dos Ferros de Todos", que é formada pelo PSD, PMDB, PT, PP, PDT, PEN, PRB, PPS, PTN e SD, e que tem como candidatos Fabrício Torquato (PSD) e Lara Figueiredo, prefeito e vice-prefeita respectivamente.

Nas ações protocoladas junto ao TRE-RN, constam pedidos de Impugnação do Registro das candidaturas de Lara Figueiredo e mais 10 candidatos à Câmara Municipal, segundo informações contidas nos autos processuais, em virtude de diversas irregularidades atestando a condição de INELEGIBILIDADE dos postulantes.

Além disso, outras duas ações foram promovidas: uma solicitando a Impugnação do Registro da Coligação "Pau dos Ferros de Todos" e a outra requerendo o Fechamento do Comitê Oficial da campanha dos candidatos situacionistas, notadamente, por desobediência às regras impostas pela legislação eleitoral.


Dos Pedidos Protocolados

Contra Lara Figueiredo pesa o fato da candidata não possuir tempo de filiação mínimo exigido por lei e pelo estatuto do PMDB, sendo esta uma irregularidade insanável, já que ela não possui todos os requisitos de Elegibilidade para disputar o pleito.

Além do mais, a candidata não possui indicação válida porque a Comissão Provisória do PMDB está com vigência vencida. 

Com relação ao pedido de Impugnação do Registro da Coligação "Pau dos Ferros de Todos", foi alegado que as convenções dos partidos que compõe a referida coligação consignaram em acontecimentos formais e solenes que nunca aconteceram no mundo fático, logo, seu conteúdo não produz nenhum efeito jurídico, de modo que o registro da coligação pode ser indeferido, e por consequência, todos os candidatos a ela vinculados poderão ter o registro igualmente indeferidos.

No caso da ação requerendo o Fechamento do Comitê Oficial da Coligação "Pau dos Ferros de Todos", foi arrazoado que a coligação representada montou o seu comitê eleitoral de frente para a Prefeitura Municipal, e com a suposta intenção de vincular a imagem do atual gestor com sua candidatura à reeleição. Além disso, por estar há menos de 200 metros da sede do Poder Executivo, sua localização estaria violando expressamente as normas eleitorais. 


Pedidos de Impugnação dos Candidatos a Vereador

Quantos aos 10 postulantes ao cargo de vereador que tiveram o registro de suas candidaturas questionadas pelos advogados da Coligação "Por Amor a Pau dos Ferros", pelo menos, 4 são do PMDB. São eles: Raimundo Ivanilton Cosmiro, José Alves Bento, Ismael Mendes Neto e Kasumaro Kened da Silva.

Todos os candidatos mencionados acima foram enquadrados porque a Comissão Provisória do PMDB está com vigência vencida, além de ter incorrido na Nulidade Insanável referente a ausência do Deputado Gustavo Fernandes, cuja regra Estatutária exige sua participação na convenção. Desta forma, eles não tem todos os requisitos de Elegibilidade para disputar o pleito.

Outra situação complicadíssima é a da candidata Tércia Maria Batalha (PPS) já que ela possui condenação irrecorrível das contas de sua gestão como Presidente de Câmara por irregularidade formal e material que causou prejuízo ao erário, estando assim, inelegível. Provavelmente, deverá ter o registro indeferido.

A candidatura de Milton Urbano Aires (PT) também teve o registro questionado em virtude da, suposta, convenção realizada para sua oficialização não ter sido homologada pelo Diretório Estadual conforme exigido pela Resolução Complementar do PT.

Já Manoel Gomes da Silva (Néo de Gagaça) não teria se desincompatibilizado no prazo estabelecido de 3 meses anterior à eleição, critério exigido por lei que foi desconsiderado e que, consequentemente, o tornou inelegível.

O candidato Judson Ferreira da Costa poderá ser excluído do pleito por não possuir indicação válida porque o Diretório do PDT não foi constituído conforme exige o Estatuto, sendo este fato, uma Nulidade Insanável, de modo que ele não teria todos os requisitos de Elegibilidade para disputar o pleito.

O candidato Antônio Avelino do Nascimento também poderá ter o registro negado por não possuir indicação válida, mas, neste caso, porque a Comissão Provisória do PP está com vigência vencida, sendo este fato outra Nulidade Insanável.

Por último, destacamos que a postulação de Vandiclaudia Nobre Pereira Lopes foi colocada em xeque por não possuir indicação válida porque a Comissão Provisória do PRB não conta com Presidente legalmente indicado, haja vista que a condenação sofrida pelo Sr. EDGAR QUEIROZ, além de suspender seus direitos políticos, também reflete no cancelamento de sua filiação e por conseguinte, lhe exclui da presidência do partido, sendo este fato uma Nulidade Insanável, fazendo com que ela não tenha todos os requisitos de Elegibilidade para disputar o pleito.

Confira abaixo as imagens comprovando o protocolo dos pedidos de Impugnação.