Governo do RN conclui folha de fevereiro nesta quinta-feira, 30


O Governo do Estado do RN conclui o pagamento da folha de fevereiro do funcionalismo público nesta quinta-feira (30), quando deposita os salários dos servidores que ganham acima de R$  mil.
O grupo desta faixa salarial já havia recebido, no dia 17, uma parcela de R$ 4 mil.
A soma dos valores pagos nesta quinta-feira chega a R$ 61,4 milhões.
Quanto ao pagamento da folha de março, o governo ainda não tem previsão.

Conta de luz no Rio Grande do Norte terá redução média de 16,66% no mês de abril


A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) informa que a ANEEL decidiu nesta data por estabelecer para 90 distribuidoras de energia elétrica um ajuste extraordinário de redução nas tarifas referente à compensação da energia da Usina Nuclear de Angra 3, que vigorará no período de 01 a 30 de abril.
A percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, sendo que, em geral, será completada em dois meses.
Como exemplo: um cliente que teve o consumo aferido entre os dias 21 de março e 20 de abril, terá 10 dias com a tarifa vigente em março e 20 dias com a nova tarifa reduzida. Na conta do mês subsequente, o consumidor perceberá uma redução proporcional no valor referente aos demais 10 dias de abril com tarifa ajustada.
A redução tarifária, desconsiderando os tributos, será de R$ 6,75 a cada 100 kWh consumido no mês de abril - o que equivale a uma redução média de 16,66 % para os consumidores residenciais.

Atendendo pleito do prefeito Adolfo Silveira, deputado Ricardo Mota cobra perfuração de mais poços em Francisco Dantas


Atendendo a um pleito do prefeito Adolfo Silveira, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB), com base no Regimento da Casa, apresentou requerimentos à Mesa Diretora solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares em comunidades rurais e na zona urbana do município de Francisco Dantas.

Os requerimentos foram encaminhados ao secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Lopes Júnior.

O parlamentar reforçou nos documentos apresentados que as solicitações têm como objetivo atender a pedidos das comunidades, e que a efetivação dessas obras trará "uma maior e melhor qualidade de vida à população".

Os requerimentos do deputado Ricardo Motta, são destinados a garantir abastecimento a moradores da zona urbana do município de Francisco Dantas e de seis comunidades: Cinzenta, Aroeira, Saquinho, Vila Menino, Sítio Engenho e Sítio Jacú.

Francisco Dantas: Adolfo anuncia pagamento do mês de março para a próxima quinta-feira


Os servidores da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas, efetivos e comissionados, receberão os salários do mês de março na próxima quinta-feira, dia 30. O anúncio foi feito pelo prefeito Adolfo Silveira.

A Administração Adolfo Silveira, mesmo com toda dificuldade financeira, enfrentada por todos os municípios do Brasil, e até alguns estados, vem realizando de forma regular o pagamento dos servidores em dia, através de um compromisso estabelecido, pelo Chefe do Executivo, em contra-partida a prestação de serviços públicos de qualidade.

“Em nossa administração, desde o início, eu tenho o compromisso junto aos servidores municipais de sempre prioriza-los em nossas ações, e nos empenhamos bastante para cumpri-lo” comentou o prefeito Adolfo Silveira.

O gestor destaca que o seu governo vem implementando uma política de atenção especial ao servidor público e este ano já foi feito o pagamento de um terço de férias e a implementação do novo Piso do Magistério já foi adotado pelo município desde o último mês de fevereiro.

Governo reúne técnicos do Estado para avaliar convênios


O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, reúne nesta terça-feira (27), na Escola de Governo, os técnicos das secretarias e órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado para avaliar e debater a operacionalização do Sistema de Convênios (Siconv).
Na pauta do encontro também serão discutidos temas como a captação de recursos, elaboração de projetos, execução de convênios e prestação de contas. Essa é a terceira reunião técnica da Rede Siconv estadual. A iniciativa é decorrente do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2015 pela Seplan com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
O objetivo desses encontros técnicos é superar os obstáculos de captação de recursos com a União por meio das transferências voluntárias e maior fluxo de informação e interação entre os agentes que operam o Siconv no Estado.
O Executivo possui 99 convênios em execução, com o saldo em conta atual representando R$ 77 milhões.  Os convênios foram assinados entre de 2008 e 2017. Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira afirma que o debate técnico sobre a operacionalização dos convênios é importante para agilizar os projetos em andamento. “Iniciamos em março a capacitação de mais de 100 técnicos do Estado, de prefeituras e organizações sociais da rede Siconv.

Pau dos Ferros: Secretaria do Meio Ambiente alerta população para o controle do plantio de “nim indiano”


A Secretaria Municipal do Meio Ambiente alerta a população para a necessidade de controle do plantio das mudas de “nim”, uma árvore de espécie exótica, originária do sul da Ásia.

A planta foi introduzida no Brasil na década de 1980, com o intuito de trabalhar como um pesticida “natural” em lavouras, mas se tornou uma espécie com alto poder de toxicidade para a biodiversidade já presente em nossa região.

Muito utilizada no paisagismo urbano de ruas e calçadas, o “nim indiano” se adaptou rapidamente ao clima semiárido, pois possui em sua característica uma extrema facilidade de acessar a água nas camadas mais profundas do solo, contando com a ajuda de suas raízes profundas, o que pode ocasionar sérios problemas no espaço urbano, podendo romper e danificar calçadas, pavimentos de ruas e avenidas, entupir e estrangular tubulações subterrâneas, além de comprometer a estrutura física dos imóveis.

"No sentido de preservar nossa biodiversidade, propomos a substituição do nim por árvores nativas do nosso bioma, contribuindo assim na arborização da cidade e manutenção dos locais com sombra", salientou o secretário Edson Rêgo.

Muitas espécies são capazes de oferecer sombra em nossas calçadas, e ainda não oferecem risco à encanação ou as nossas construções, pois possuem raízes pivotantes, que crescem verticalmente. Antes de realizar o plantio de mudas procure as informações necessárias na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, se informe sobre quais plantas podem contribuir com o paisagismo da cidade e auxiliar proporcionando sombra e segurança.

Prefeito, Leonardo Rego, recebe o Título de Cidadão Apodiense.



O prefeito, Leonardo Rego, foi na noite da última quinta-feira (23), a cidade de Apodi receber, através da Câmara de Vereadores, o título de Cidadão Apodiense. A proposição da horaria foi do vereador Charton Rêgo.

O prefeito, Leonardo Rego, quando do recebimento da horaria destacou a felicidade vivenciada naquele momento e que o título muito se deve a sua atuação no período que esteve à frente da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH), destinando recursos e melhorias para aquela cidade como, por exemplo, a perfuração de poços.


Reforma da Previdência afetará economia dos municípios do RN


A Reforma da Previdência (PEC 287) enviada ao Congresso Nacional pelo governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), além de impactar negativamente a vida das pessoas, vai prejudicar a economia dos municípios potiguares, principalmente das pequenas e médias cidades, onde o gasto previdenciário é fundamental para garantir o mínimo de dinamismo econômico e de geração de renda.
Um estudo realizado pela assessoria técnica do mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), com base em dados do ano de 2016, revela que, em números totais, os valores pagos em benefícios previdenciários urbanos e rurais superaram as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Rio Grande do Norte.
De acordo com o estudo, foram pagos em benefícios previdenciários, no período analisado, pouco mais de R$ 6,634 bilhões no RN. Já as transferências do FPM somaram R$ 2,435 bilhões – o que, comparando com o gasto previdenciário, equivale a apenas 36,7%.
Em 73 dos 167 municípios potiguares, o gasto previdenciário superou o montante recebido através do FPM. Isso representa aproximadamente 44% das cidades do RN. Em outros 20, os valores são quase equivalentes.

Presidente da AL qualifica o PSDB do RN como um dos mais importantes do cenário nacional


O PSDB do Rio Grande do Norte cresceu e hoje ocupa um espaço importante no cenário nacional. Esse foi o tom do discurso do presidente da Assembleia, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) neste sábado (25) em Natal. “Temos a maior bancada da Assembleia, prefeitos e vereadores e vamos crescer ainda mais”, destaca.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, esteve presente no ato de filiação de novos prefeitos ao partido e anunciou a posse do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, como presidente estadual da legenda para o próximo mês de maio. “O PSDB do Rio Grande do Norte é partido que mais cresce no Brasil”, ressaltou Geraldo Alckmin enaltecendo a chegada de Ezequiel e de mais quatro deputados estaduais que fortaleceram o partido nas eleições de 2016 e colocando o PSDB numa posição de destaque para 2018.
“A chegada do grupo de deputados estaduais para somar com o deputado federal Rogério Marinho aproximou o PSDB potiguar em termos de representatividade e importância ao que o PSDB representa no restante do país. E este trabalho já colheu fruto nas eleições de 2016 com a vitória de 10 prefeitos e a chegada agora de mais 10 filiações. E para 2018 o partido estará com condições de postular vagas nas candidaturas majoritárias e fortalecido nas proporcionais”, relatou Ezequiel Ferreira, futuro presidente do PSDB no Estado.

Prefeito participa de encontro promovido pela diretoria da Emater/RN


O prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Araújo, esteve presente em um encontro com gestores da região Oeste do Estado promovido pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER-RN. O evento ocorreu no auditório do SEBRAE.

O órgão estadual apresentou o Plano de Ação para o biênio 2017/2018, dando ênfase ao fortalecimento das parcerias com as prefeituras e o debate sobre os projetos desenvolvidos, além de realizar a apresentação das diretrizes e estratégias de atuação para o fortalecimento da agricultura familiar em todo o estado.

Bastante prestigiado, o evento contou com a presença da Diretora Geral da EMATER/RN, Cátia Lopes, do Diretor Técnico, Tarcísio Dantas, bem como do Gestor Regional da Emater/RN, Gilvan Torres e da Coordenadora Estadual do Programa Garantia Safra, Magnalda Fontoura.

Na oportunidade, o prefeito realizou a assinatura do termo de adesão ao programa garantia safra e debateu sobre pontos importantes dentro das políticas públicas da agricultura como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a retomada do compra direta no município.


SEMAS de Francisco Dantas realiza abertura das atividades do SCFV em 2017


Aconteceu na última segunda-feira (20), a abertura das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do município de Francisco Dantas para crianças de 0 a 17 anos. A informação foi dada pela secretária municipal de Assistência Social, Conceição Romana.

Ela informou que a equipe de profissionais capitaneada pelo Governo Adolfo Silveira, recebeu as crianças com muita alegria, com uma roda de capoeira e entrega de fardamento para todas as crianças cadastradas no programa agora em 2017.

A Secretária Conceição Romana, destacou que o objetivo principal do programa e que automaticamente será trabalhando durante todo o ano, é envolver os adolescentes no desenvolvimento das atividades que estimulem a convivência social, participação coletiva e formação geral para os desafios no mundo do trabalho. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos visa também despertar nos participantes habilidades gerais, com a capacidade comunicativa e inclusão social, citou Conceição Romana.




Mossoró supera média nacional em mulheres no Parlamento


A presença de mulheres no Parlamento em Mossoró é maior do que a média nacional. Se elas ocupam 13,51% das vagas nas Câmaras Municipais do Brasil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa proporção é de 23,8% em Mossoró. Os números foram apresentados pela vereadora Sandra Rosado (PSB), na sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira, na Câmara Municipal de Mossoró.

Discursando na solenidade em nome do Poder Legislativo Municipal, a parlamentar destacou que a presença feminina em Mossoró é ainda mais significativa, se comparada com o Congresso Nacional. Enquanto 23,8% das vagas na Câmara Municipal são de mulheres, esse percentual é de 10,7% na Câmara dos Deputados e 14,8% no Senado.

“Nas eleições de 2016, a proporção de vereadoras no Brasil aumentou em relação a 2012 ínfimos 0,18% (13,33% para 13,51%). Mas, em Mossoró, esse crescimento foi de 150%. Éramos duas, e hoje somos cinco”, enalteceu, referindo-se e parabenizando as colegas Izabel Montenegro (PMDB), Aline Couto (PHS), Isolda Dantas (PT) e Maria das Malhas (PSD).

Felipe Maia assume vice-liderança do Democratas na Câmara dos Deputados


O deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), foi designado, nesta quinta-feira (23), pela bancada do Democratas na Câmara dos Deputados, como vice-líder do partido. O deputado paraibano Efraim Filho foi o indicado a líder.
Atualmente, Felipe Maia é coordenador da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional e está em seu terceiro mandato como deputado federal. “Mais uma vez, farei jus a confiança do meu partido na vice-liderança, trabalhando para ser o porta-voz da população que me elegeu, com o apoio dos meus pares”, disse Felipe Maia.
Ainda neste mês, Felipe Maia foi nomeado para ser relator da Medida Provisória (MPV) 762/2016, que trata da prorrogação da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) pago sobre o transporte fluvial de mercadorias com origem ou destino nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, o parlamentar é membro, desde o seu primeiro mandato, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e da Comissão de Defesa do Consumidor. Em 2017, Felipe Maia passou a integrar também a Comissão de Minas e Energia.
O deputado ainda é membro da Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da crise hídrica no país; da Comissão que profere parecer sobre o PL 3381/04 (que dispõe sobre a Vigilância Sanitária, o uso de produtos de origem natural para a área de saúde); e da Comissão Externa destinada a acompanhar o andamento das obras da ferrovia Nova Transnordestina. Além das comissões, Felipe Maia também faz parte da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo.

Governo Adolfo Silveira executa Programa Saúde nas Creches


A prefeitura de Francisco Dantas está realizando através da secretaria municipal de Saúde, o Programa Saúde nas Creches, que visa dá suporte, atendimento e acompanhamento, principalmente ao calendário de vacinas das crianças do município. O secretário de Saúde, Renato Silveira, destaca que está ação administrativa é mais um feito que mostra o compromisso do prefeito Adolfo Silveira, em ofertar um sistema de saúde humanitário e de qualidade a todos os seus munícipes. 

O secretário destaca que a Constituição Brasileira (1988) reconhece a Saúde como um direito de cidadania, sendo dever do Estado, garantir políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de adoecimento e de outros agravos, assim como o acesso universal e igualitário às ações para promoção, proteção e recuperação da saúde. 

Ao conceber saúde como qualidade de vida, entende-se que a elaboração de uma Política de Saúde inclui, necessariamente, sua articulação com outras Políticas Sociais, que priorizem ações intersetoriais e sustentáveis constituindo-se como políticas saudáveis para favorecer a melhora da qualidade de vida dos sujeitos nos mais diferentes espaços do cotidiano da cidade: escola e creche, família, comunidade, trabalho, lazer, indústria e empresa, entre outros.

Ao longo da administração Adolfo Silveira, foi instituído um trabalho articulado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal de Educação (SME), e isso tem gerado ações e atividades de práticas educativas em saúde nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino, que fortalecem a reflexão sobre vida saudável e a melhoria da qualidade de vida da comunidade escolar. Essas ações compõem projetos e parcerias, subsidiadas por políticas integradas de extensão curricular,





Prefeito, Leonardo Rego, divulga mensagem pelo transcurso do Dia Mundial da Água.



Pelo transcurso do "Dia Mundial da Água", o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, divulgou uma importante mensagem pelo transcurso da data e ao mesmo tempo, chamando a atenção para que todos possam se conscientizar sobre o uso racional deste bem imprescindível para a sobrevivência humana.

"Neste Dia Mundial da Água precisamos nos conscientizar de usar este importante recurso natural de forma sustentável, para que ele nunca falte. Na imagem, vemos a nossa Barragem ainda com a sua capacidade normal de reserva. Um importante reservatório que abastecia nossa cidade, além dos municípios de Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Água Nova, Major Sales e Luís Gomes, que hoje encontra-se totalmente seco devido à estiagem severa. Roguemos chuva para nosso Nordeste, que recomponha a capacidade hídrica dos nossos reservatórios, beneficiando a agricultura, o abastecimento das cidades e a saciar a sede dos nossos animais", diz a mensagem do prefeito Leonardo Rego

Bancada governista na Câmara de Água Nova aprova aumento de salários através de lei municipal e gera críticas


A Câmara municipal de Água Nova aprovou um projeto de lei nesta terça feira (21) que gerou críticas da população que acompanhava a sessão. A medida faz uma adequação aos salários dos diretores que ocupam cargos de confiança.

A lei proposta pela prefeita de Água Nova, Rafaela Carvalho (PMDB), que está governando o município através de liminar até o julgamento final por parte do TRE/RN, já que foi cassada semana passada pelo Juiz Eleitoral Oswaldo Cândido de Lima Júnior, foi aprovada pela maioria dos vereadores, mesmo diante de uma crise financeira que o país enfrenta, quando, segundo o procurador Municipal, João Alexandre Junior, relatou uma diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dos nove, apenas os três vereadores que compõe os partidos de oposição não concordaram com a proposta vinda do executivo. 

O projeto de lei faz um acerto nos salários dos diretores municipais, de 40% para 50%. No ano passado, eles ganhavam R$ 2.162 reais de salário base mais uma gratificação de 40%, ou seja, o salário chegava a quase R$ 3,026 reais. Com o aumento, o salário deve chegar a R$ 3,243 reais. Com isso, a gratificação deverá ser incorporada ao salário.  

De acordo com parte da população presente na sessão e dos vereadores da oposição, alguns servidores da educação estão sem receber o pagamento das férias, valor que deveria ter sido pago junto com o salário de dezembro de 2016.

Ano começa com arrecadação frustrada em R$ 43 milhões no RN


O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira se reuniu na tarde desta quarta-feira (22) com o primeiro escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público para apresentar os números da arrecadação do Estado e as perspectivas financeiras para 2017. As reuniões entre o Governo e os demais Poderes acontece mensalmente desde 2016.
A equipe técnica da Seplan apontou uma frustração de R$ 43 milhões na arrecadação do primeiro bimestre de 2017 em comparação ao previsto para o orçamento deste ano. Os representantes dos Poderes também definiram um calendário de discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com reuniões já agendadas dias 11 e 19 de abril.
Outro ponto de pauta foi a inclusão de todos os Poderes num único Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal alterada pela lei complementar 156. Por fim, o Governo apresentou dados do regime de previdência dos servidores estaduais e reafirmou a dificuldade que o déficit previdenciário representa nas contas públicas do Estado.

Pedro Fernandes e Fátima Raquel vencem a eleição de Reitor e Vice-reitora da UERN


Os candidatos Pedro Fernandes e Fátima Raquel foram eleitos pela Comunidade Acadêmica – Professores, Estudantes e Técnicos – como Reitor e Vice-reitora da UERN para o mandato de 2017/2021.
A Comissão Eleitoral apurou 91% das urnas da eleição para Reitor(a) e Vice-Reitor(a) até as 0h20 desta quinta-feira (23). A apuração de 9% das urnas restantes será finalizada no período da tarde, às 14h, no Auditório da FAFIC. Não foram apuradas duas urnas de Caicó e duas de Assú – essas urnas não foram entregues oficialmente à Comissão Eleitoral.
Com 63,4% dos votos válidos, Pedro Fernandes foi reeleito Reitor da UERN, já Telma Gurgel obteve 36,6% dos votos. Na disputa para o cargo de Vice-Reitor(a), Fátima Raquel obteve 59,3% dos votos válidos, William Coelho ficou com 35,1% e Ivanaldo Gaudêncio com 5,2%.
Com o quadro irreversível, Pedro Fernandes falou sobre a vitória. “Tivemos a participação dos três segmentos. Agradecemos a todos os professores, técnicos administrativos e alunos que foram votar. Um reconhecimento à Comissão Eleitoral por encarar esse trabalho tão importante. A partir de agora, a Universidade deve se unir”, afirmou Pedro Fernandes.

Governo do RN desiste de ter cadeias em contêineres


Após anunciar que contêineres seriam usados para abrigar detentos no Rio Grande do Norte, o governo voltou atrás. As estruturas de metal não serão mais usadas. A decisão havia sido tomada em janeiro, após as rebeliões na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que deixaram 26 mortos.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, havia confirmado o aluguel de 50 módulos habitáveis, com capacidade para 20 presos cada um, que seriam adaptados para servir de cela até a destruição parcial da estrutura de Alcaçuz. Mas, segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, isso não vai mais acontecer.
“A parte de presídios já está decidido que não será em contêineres. O governador já anunciou que duas novas unidades prisionais serão construídas em Afonso Bezerra. Essa questão de contêineres em relação à Sejuc ficou apenas na parte do estudo de viabilidade. Agora está fora de cogitação”, disse o secretário.

Seca no RN soma R$ 4 bi de prejuízo; 153 cidades têm emergência renovada


O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência em 153 municípios do estado – o equivalente a 91,6% das 167 cidades que compõem o território potiguar. O motivo? A pior seca da histórica do estado, que já causou prejuízo de R$ 4 bilhões. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado (veja AQUI a íntegra do documento). Esta é a oitava vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem.

Em dezembro, o G1 publicou matéria mostrando que a mais longa e severa estiagem da história do Rio Grande do Norte está fazendo o maior reservatório do estado - a barragem Armando Ribeiro Gonçalves - secar. A reportagem visitou sete cidades onde os canos estão secos ou há rodízio de água – em uma delas, até uma cidade submersa pela represa reapareceu. A seca afeta moradores, a produção agropecuária e até o PIB do estado.

Presidente Michel Temer retira servidores estaduais da reforma da previdência


O presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na noite de hoje no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a decisão reforça o princípio federativo e a autonomia dos estados, algo que segundo ele é exaltado pelo governo. A medida também vale para os municípios. Com a decisão, os servidores públicos estaduais e municipais saem da reforma discutida atualmente na Câmara dos Deputados.
“Vários estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. E seria uma relativa invasão de competência, que nós não queremos levar adiante, portanto disciplinando a Previdência apenas para servidores federais”, disse o presidente, em rápido pronunciamento. A decisão faz com que professores da rede pública estadual e policiais civis estaduais, dentre outras categorias vinculadas aos governos dos estados, aguardem uma reforma específica, definida pelos governadores e deputados estaduais.
Continuam dentro da reforma apresentada pelo governo os servidores públicos federais, bem como os trabalhadores da iniciativa privada, como por exemplo os regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

RN tem déficit de 4,2 mil empregos no 1° bimestre, diz Sebrae


Rio Grande do Norte fechou o primeiro bimestre do ano com saldo negativo de 4.237 vagas formais de empregos, de acordo com o Sebrae. Os dados fazem parte de um levantamento feito mensalmente no estado com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
Enquanto o número de contratações com carteira assinada chegou a 22.609, os desligamentos superaram as admissões. Foram 26.846 vagas fechadas em dois meses. Apesar de o saldo ter sido negativo no acumulado até fevereiro, o resultado é 57,4% menor que o verificado no mesmo período de 2016, quando o estado teve um saldo negativo de 7.382 vagas. As microempresas do setor de serviços foram as únicas que tiveram resultados positivos no que se refere à geração de empregos.
As maiores baixas foram registradas no setor agropecuário que encerrou o bimestre com um saldo de -2.160 vagas, seguido da indústria (-1.919 vagas), comércio (-1.230) e construção civil (-121).

Assembleia Legislativa promove reunião para discutir chegada da transposição ao RN


A reunião que a Assembleia Legislativa promove amanhã (22), às 15h a fim de discutir a retomadas das obras do São Francisco no Eixo Norte, já conta com confirmação dos representantes de várias federações da agricultura, comércio, setor produtivo e da igreja, no RN.
O assunto constantemente tem sido pauta na Assembleia, que em 2015 realizou o debate RN pela Transposição. Presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) afirmou que a luta pela transposição é uma luta da Casa legislativa.
“Estamos nesta luta para que as obras do Eixo Norte sejam licitadas para beneficiar o Rio Grande do Norte, pois são apenas pouco mais de 6 Km de obras que precisam ser licitadas. É preciso urgência porque tivemos uma seca prolongada”, afirmou Ezequiel.
As águas do São Francisco devem chegar ao RN através da construção de um canal de 6,5 quilômetros de extensão, entre o reservatório Caiçaras até o engenheiro Ávidos, ambos na Paraíba e o pleito é que esta obra seja adiantada.
A água entrará em território potiguar através do Rio Piranhas-Açu e seguirá o curso natural do afluente por dois pontos.

Ministro garante que água da transposição chegará ao RN até dezembro


O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, garantiu na noite desta terça-feira (21) aos senadores Garibaldi Filho, José Agripino, José Maranhão, Cássio Cunha Lima, Raimundo Lyra e José Pimentel que o cronograma da complementação das obras da transposição do Rio São Francisco continua mantido. Se a previsão for cumprida, as águas devem chegar ao Rio Grande do Norte até o final deste ano.
Os senadores do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará estiveram com o ministro para externar a preocupação de que pudesse haver um atraso na realização dos serviços, já que houve a necessidade de substituir a Mendes Júnior, após a empresa declarar que não tinha condições de continuar tocando a obra. Na semana passada, o Ministério da Integração anunciou o vencedor da nova licitação, o Consórcio Emsa – Siton, habilitado para concluir os serviços restantes.

Prefeitura de Francisco Dantas realiza pintura em prédios públicos


Com o objetivo de melhorar a aparência e conservação dos prédios públicos, a Prefeitura de Francisco Dantas está intensificando esta semana a pintura de todos os prédios públicos.

Desde o início de seu mandato, o prefeito Adolfo Silveira tem investido em obras de benfeitorias nos prédios públicos do município. A sede da Prefeitura foi toda pintada, a sede da secretaria de Assistência Social passou por reformas para adequação do ambiente e pintura, como também a Unidade Básica de Saúde Maria Velúzia Dantas Campos. Diversos prédios, entre eles, escolas também foram reformados e ampliados.

Emparn prevê chuvas intensas para os próximos dias no RN


O setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê para o fim de março e o início de abril o retorno de chuvas mais intensas no Rio Grande do Norte, principalmente por conta da mudança de estação. O outono teve início na última segunda-feira, 20.
As chuvas têm caído com menos intensidade nos últimos dias em quase todo o estado, mas a regularidade continua. 
 Analisando as condições climáticas, com base nos modelos e nas imagens do satélite meteorológico, o gerente da meteorologia, Gilmar Bristot, prevê chuvas mais concentradas com a melhora das condições de instabilidade, principalmente com a umidade mais elevada e as águas superficiais mais frias no Pacífico Equatorial.
A previsão deve se confirmar também com as condições favoráveis do Oceano Atlântico e com a presença da Zona de Convergência Intertropical.

Concurso para Corpo de Bombeiros do RN tem inscrições até 6 de abril


O concurso público para o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas até o dia 6 de abril. Até a sexta-feira (17) da semana passada, 13.334 pessoas haviam efetuado a inscrição para concorrer a uma das 70 vagas oferecidas para o cargo de soldado. A remuneração inicial é de R$ 2.904,00.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan): www.idecan.org.br. O interessado tem até às 17h do dia 6 de abril de 2017 para se inscrever. A taxa é de R$ 80.
O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 21 de maio de 2017, simultaneamente nas cidades do Natal, Mossoró e Caicó.
As fases seguintes consistirão de avaliação médica e odontológica, exame de avaliação de condicionamento físico, avaliação psicológica e investigação social e da vida pregressa do candidato. A última etapa consistirá no curso de formação de praças bombeiro militar, com duração média de 12 meses.
Ainda que o salário inicial seja de R$ 2.904,00, a remuneração pode chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, ao valor de R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de subtenente nível X. O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Governo vai pagar parcela de salários para quem ganha acima de 4 mil


O governo estadual anuncia o deposito da parcela de R$ 4 mil a todos os servidores que possuem vencimentos acima desse valor, na próxima sexta-feira (17), dos salários de fevereiro, para ativos, aposentados e pensionistas.
A data para pagamento do restante do valor será anunciado mediante disponibilidade de recursos. Os servidores da Educação, da Administração Indireta com arrecadação própria e os que ganham até R$ 4 mil, compõem 82% da folha do Estado, e já receberam seus vencimentos na integralidade.

Fecomércio RN e CNC debatem a reforma trabalhista


Com palestra do ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto, e o relator da reforma trabalhista, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o Sistema Fecomércio RN, em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), realiza na próxima segunda (20) a edição especial do projeto Brasil em Foco, que abordará “A reforma trabalhista brasileira, pontos e contrapontos”,  a partir das 8h30, no Holliday Inn Arena.
“A reforma trabalhista envolve toda a economia brasileira e terá impactos profundos quando for aprovada. Nosso papel, como defensores dos setores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado é entender o que é proposto e como cada item irá influir no dia a dia das empresas, tanto para a força de trabalho como para os empresários e empreendedores. Além disso, podemos oferecer sugestões ao relator”, atentou o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz.

Emater-RN apresentará plano de ação aos novos prefeitos municipais


A Emater-RN promoverá entre os dias 20 e 24 de março, reuniões para apresentar o plano de ação da instituição aos novos prefeitos do RN. Os encontros acontecerão nas cidades sede dos regionais e contará com a presença da diretora geral da Emater-RN, Cátia Lopes, coordenadores e assessores.
O objetivo das reuniões é apresentar a instituição e expor ações, projetos e programas desenvolvidos pela Emater em todo estado. A primeira reunião acontecerá no dia 20 de março em Assu, e seguirá por Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, São José de Mipibu, encerrando a agenda, dia 24, na cidade de São José de Mipibu.
Desenvolvendo programas como Segunda Água, Crédito Rural e Programa do Leite, a Emater-RN tem suas atividades estendidas por todos os 167 municípios do RN e trabalha com foco na agricultura familiar, através do serviço de extensão rural pública.