Gestão Adolfo Silveira é a única da região a efetuar de forma antecipada o pagamento do 13º


A Prefeitura do Município de Francisco Dantas estará efetuando na sexta-feira (09), o pagamento do 13º salário dos servidores da secretaria de Saúde, quitando assim, a exemplo dos demais servidores, que receberam o benefício desde o dia 10 do mês passado, também de forma antecipada, este importante benefício salarial.

O prefeito, Adolfo Silveira, comemora o fato de que apenas Francisco Dantas conseguiu realizar este feito nesta região, bem antes da data prevista. "Nossa gestão orgulha os servidores de Francisco Dantas, pois, além do pagamento rigorosamente em dia, efetuamos 80% da gratificação natalina no dia 10 de novembro, e o restante, que contempla os servidores da secretaria de saúde, receberão agora no dia 09", disse Adolfo.

Funcionários do SAMU em Pau dos Ferros estão há 60 dias sem receber salários


A Base descentralizada do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) de Pau dos Ferros, vai realizar uma parada de advertência na próxima segunda-feira (12), em protesto pelo atraso por parte da Gestão Fabrício Torquato, do pagamento de dois meses de salários, referente a outubro e novembro, que ainda não foram quitados juntos aos servidores do órgão.

A Base do SAMU em Pau dos Ferros conta com 19 funcionários e a população teme a paralisação do órgão que é de fundamental importância não só para o município, mais também para toda a região. Os funcionários se mostram revoltados com a falta de compromisso da gestão municipal, que apesar do volume expressivo de recursos que vem entrando nos cofres municipais nas últimas semanas, não cumpre com o compromisso salarial.

Na sessão da Câmara Municipal de Pau dos Ferros desta quarta-feira (07), o problema foi levantado pelos vereadores Gugu Bessa e Gilson Rego, oportunidade em que externaram a preocupação com o atraso salarial e as penalidades que a população poderá sofrer com a paralisação dos serviços do SAMU.

TJRN cancela precatórios do Fisco no valor de R$ 63 milhões


O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, determinou o cancelamento dos precatórios a servidores do Fisco RN e do escritório Monte de Hollanda Advocacia, no valor de R$ 63 milhões. A informação é da assessoria de comunicação do TJRN.
 
O desembargador acolheu parecer do MPRN, expedido pelo procurador geral adjunto, Jovino Pereira. Ele observa "o processo originário continua sem trânsito julgado, conforme se extrai das informações de fls. 178/218 e em consulta ao sistema SAJ".
 
A decisão do presidente do TJRN é de aplicação imediata e determina ainda a exclusão do processo da ordem cronológica do Estado do Rio Grande do Norte, pela inexistência de requisito essencial para sua expedição.

Governo do estado paga a partir do dia 10 todos os que ganham até R$ 4 mil


O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo, a partir do próximo sábado (10), pelos 72 mil servidores que recebem até R$ 4 mil. Não haverá distinção entre ativos, inativos e pensionistas. 
 
Os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil terão os vencimentos depositados no decorrer de dezembro, a partir da disponibilidade de caixa. Os funcionários ativos da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde 30 de outubro. 
 
Em relação ao 13º salário, o Governo e o Fórum Estadual dos Servidores vêm acompanhando juntos a movimentação das receitas e buscando as alternativas para quitar o benefício. 

Senador Garibaldi recebe irregularmente aposentadoria de R$ 20 mil, diz TCU


O senador e ex-ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) vem recebendo irregularmente os proventos de uma aposentadoria como deputado estadual em seu Estado. A informação consta de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará a questão em julgamento previsto para esta quarta-feira, 7. 
De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, o senador acumula o subsídio de congressista, de R$ 33.763, com a aposentadoria da Assembleia Legislativa do RN, de R$ 20.257. Os dois valores, somados, alcançam R$ 54.020 brutos. Para fazer jus ao benefício previdenciário, Garibaldi trabalhou 15 anos como deputado estadual, de 1970 a 1985.

Petrobras aumenta em 8% preço da gasolina a partir desta terça-feira


A Petrobras reajustou o preço da gasolina em suas refinarias em 8,1% nesta terça-feira, 06 de dezembro. Também foi aumentado hoje o preço do diesel em 9,5%. A decisão foi tomada na segunda-feira, 05, durante reunião do Grupo Executivo de Mercado e Preços da estatal, com base na nova política de preços da empresa, que prevê pelo menos uma revisão a cada 30 dias.
O aumento de preços afeta diretamente as distribuidoras de combustível, que podem repassar ou não o valor aos consumidores finais. Segundo a Petrobras, caso o reajuste nas refinarias seja repassado integralmente ao consumidor, o preço da gasolina nas bombas deve aumentar 3,4% ou R$ 0,12 por litro, em média. Já no diesel, o aumento do preço final pode chegar a 5,5%, ou 0,17% por litro.

Giselda Trigueiro suspende atendimento aos pacientes externos e internações


Na tarde desta segunda-feira (05), o Hospital Giselda Trigueiro emitiu uma nota informando a suspensão dos atendimentos aos pacientes externos e internações.
Confira a nota na íntegra:
Informamos à população que, a partir das 12h do dia 05/12/2016, estão suspensos os atendimentos aos pacientes externos e internações no Hospital Giselda Trigueiro (HGT). Essa decisão foi tomada na reunião do Colegiado Gestor Ampliado da presente data e foi baseada principalmente na higienização inadequada que o hospital enfrenta há alguns meses, com agravamento nos últimos dias. O setor de Higienização do hospital era 100% dependente de uma única empresa terceirizada que tinha contrato com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP) para prestação de serviço no HGT. Esse contrato se encerrou há alguns meses e, desde então, a limpeza do hospital tem sido bastante precária, motivo pelo qual desativamos 26 leitos. Quando o contrato estava vigente, 19 servidores higienizavam o hospital diariamente.
Nos últimos meses, apenas 3, 4 ou 5 higienistas passaram a fazer todo o serviço, gerando limpeza inadequada nos diversos setores assistenciais da instituição. Com isso, o acúmulo de lixo e o descarte inapropriado de resíduos sólidos hospitalares tornaram-se comuns. Esse fato acarreta não apenas em má higiene das dependências hospitalares, mas também na impossibilidade de se admitir novos pacientes para internação, já que os leitos não poderão ser higienizados. É importante ressaltarmos que essa situação é específica do HGT, pois há outros contratos para Higienização dos demais hospitais.
Informamos ainda que os servidores se reunirão amanhã (06/12/2016) em frente ao hospital para um ato em defesa da instituição. Convidamos os usuários do hospital e toda a população do Rio Grande do Norte para se fazerem presentes, a fim de evitarmos que essa importante instituição se acabe com a crise instalada. Os pacientes internados, ainda que a duras penas, continuarão sendo atendidos e faremos todos os esforços possíveis para dar um mínimo de dignidade a esses enfermos.
Essa situação crítica é de conhecimento da SESAP, alertada há vários meses, porém ainda não houve efetividade nas medidas propostas para resolver o problema. Quando recebermos Higienização adequada, voltaremos a atender ao público externo.

Lei Orçamentária Estadual vai ser votada até o dia 20


“A pressão está grande”, respondeu o deputado Tomba Farias (PSB), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN, ao ser questionado sobre a votação da Lei Orçamentária Anual 2017. De acordo com a Constituição estadual, o projeto de lei tem que ser votado até o fim do ano legislativo, marcado para o próximo dia 20. A lei elaborada pelo Poder Executivo estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, abrangendo todos os órgãos e poderes do Estado. 
Ontem (5), junto com o relator da matéria, deputado George Soares (PR), o presidente da comissão definiu que vai adiar para quinta-feira (8) a reunião deliberativa que geralmente ocorre às quartas. Não haverá votação nesta semana. O grupo vai começar a discutir as emendas individuais e coletivas propostas pelos 24 parlamentares. “Não tem como votar, se os deputados entregaram agora as emendas. Vamos apenas começar a análise nessa semana”, apontou Tomba. 
Ficou agendada para quinta-feira (15) a reunião da comissão onde o texto do relator será votado. Somente depois de aprovado, o projeto segue para o plenário. O problema é que as sessões só ocorrem de terça a quinta-feira, portanto o colegiado dos deputados estaduais terá que votar a matéria na terça (20). A presidência da Casa, por outro lado, pode convocar sessão extraordinária para um dia anterior à data. A assembleia só entra em recesso após a aprovação da Lei.  

Administração Fabrício Torquato literalmente abandona Pau dos Ferros


A Administração Fabrício Torquato literalmente abandonou por completo o município de Pau dos Ferros, com serviços sendo paralisados, inclusive os essenciais, como coleta de lixo, manutenção de praças e canteiros e até o atendimento na área da saúde.

Apesar de ser o responsável pelo gerenciamento do município até o dia 31 de dezembro, e nítido a situação de abandono que o município está enfrentando desde o encerramento da campanha política e o resultado negativo nas urnas do atual gestor.

Esta situação de abandono tem se intensificado e chegamos no mês de dezembro, com a população assistindo de forma assustada o verdadeiro caos que impera na terra de Nossa Senhora da Conceição, com a cidade tomada pelo lixo. No bairro Princesinha do Oeste, por exemplo, o carro coletou há uma semana não passa. Este filme está se repetindo também em todo o município. 

Além disso, os animais invadiram as ruas principais do município, caracterizando claramente a situação de abandono que passa o município. Realmente lamentável.



SEMAS realiza reunião mensal com o Grupo "Mulheres Virtuosas" em Francisco Dantas


O Governo Adolfo Silveira realizou através da Secretaria municipal de Assistência Social, no último dia 29 de novembro, mais um encontro com as mulheres do PAIF, do Programa "Mulheres Virtuosas" em Francisco Dantas. O objetivo da reunião mensal foi discutir a importância da auto-estima na vida da mulher.

De acordo com a secretária, Conceição Rumana, com este intuito, a equipe técnica, exibiu um vídeo explicativo, e elaborou uma dinâmica para discutir a temática.

Ao final do encontro, foi realizado sorteio com brindes para as mulheres participantes de mais este programa mantido pela administração Adolfo Silveira em Francisco Dantas..




Barragem de Oiticica tem R$ 59 milhões empenhados pelo DNOCS


Boa noticia para os norte-rio-grandenses que sofrem com a maior seca do século. O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, empenhou R$ 59 milhões para o DNOCS com destinação específica as obras da Barragem de Oiticica. 
O dinheiro vai sendo liberado a medida que o Governo do Estado, responsável pela execução da obra, for repassando a prestação de contas dos recursos. 
A Barragem de Oiticica vai resolver o problema da Seca no Seridó e das enchentes no Vale do Açú. 

Padre de Santa Cruz sugere a renúncia do governador Robinson Faria: “Seria uma atitude de grandeza com o RN”


A insegurança do Rio Grande do Norte causa mais uma vítima. Desta vez o professor João Fernandes, no município de Tangará. O crime ocorreu na manhã deste sábado (03) e repercutiu em toda a Região Trairí. 
Em sua homilia durante uma missa, o Padre Vicente Neto, Pároco de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, fez duras críticas à atuação do Governo do Estado na Segurança Pública. 
E sugeriu a renúncia do governador Robinson Faria: “Seria bom para o RN se o governador dissesse: tentei, me esforcei, mas não consegui. Estou deixando como um gesto de grandeza e não de fraqueza”. 
“Raparam todos os recursos dos Aposentados”, concluiu o Padre Vicente Neto. 

Suspeita de improbidade, prefeita de cidade do Oeste potiguar é afastada


Uma ação conjunta do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (1º) durante a 'Operação Didática', que investiga crime de improbidade administrativa na Prefeitura de Baraúna, cidade da região Oeste potiguar. Prefeita da cidade, Antônia Luciana da Costa Oliveira (PR) foi afastada do cargo e proibida de se aproximar da sede do Executivo municipal. O G1 tentou falar com ela, mas não conseguiu contato.
A ação aconteceu por meio da Procuradoria da República de Mossoró e da Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna, com apoio do GARPP (Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Segundo o Ministério Público, as irregularidades aconteceram na gestão de recursos públicos federais repassados ao município no exercício 2014, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS).

MEC quer que RN devolva R$ 42 milhões por cursos não realizados


O Ministério da Educação quer que o Governo do Rio Grande do Norte devolva quase R$ 42 milhões que recebeu em 2009 para reformar escolas que receberiam cursos profissionalizantes. Nesse período, 49 unidades foram readequadas, mas nenhum curso chegou a ser oferecido. 
 
Alegando não ter o recurso, o Estado quer negociar uma solução que não envolva a restituição. A Secretaria de Educação vai propor ao governo federal um afrouxamento do prazo para começar a executar os projetos a partir do próximo ano. “Até hoje o Estado não ofereceu esses cursos. Vamos solicitar um aumento do prazo, para começar em 2017 e aumentar a oferta progressivamente”, afirmou o secretário adjunto da pasta, Marino Azevedo.

Pente-fino flagra 8 mil servidores federais entre beneficiários do Bolsa Família


Um inédito cruzamento entre dados do governo e a folha de pagamento do Bolsa Família levou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) a identificar 7.961 servidores federais entre os beneficiários do programa. Mais de 52% já tiveram os contratos cancelados ou os saques bloqueados, todos sob a suspeita de subdeclaração de renda.
 
A "malha fina" faz parte de um trabalho de apuração feito pela pasta ao longo dos últimos quatro meses, considerando seis bases de dados do governo federal: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). No total, foram flagradas mais de 1,1 milhão de irregularidades.
 
No caso dos servidores federais, foram analisados os dados do Siape - onde constam registros de funcionários públicos com vínculos ativos, estagiários, aposentados e pensionistas - junto às informações declaradas pelos inscritos no Cadastro Único, plataforma da Caixa Econômica Federal destinada aos programas sociais oferecidos pelo governo.
 
De imediato, 759 benefícios de servidores federais foram bloqueados (seguem recebendo, mas estão impedidos de sacar o dinheiro) e 3.394 totalmente cancelados, caso das famílias cuja renda familiar per capita ultrapassa os R$ 440 - mais que o dobro do teto exigido para ingresso e permanência no programa, que é de R$ 170 por membro da família.

Procuradores pedem interlocução de Agripino na apreciação das medidas Anticorrupção no Senado


Procuradores de Justiça de vários estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte, pediram nesta quinta-feira (1º), ao senador José Agripino (DEM-RN) a interlocução do parlamentar potiguar na apreciação das “10 medidas contra a corrupção”. O projeto, já aprovado na Câmara, será debatido, a partir de agora, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Em reunião no gabinete do parlamentar potiguar, em Brasília (DF), o grupo, liderado pelo procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, que preside o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), acredita que o projeto original não pode sofrer tamanha “descaracterização”. O CNPG é composto por procuradores-gerais do Ministério Público dos estados e da União.
O senador Agripino se colocou à disposição para fazer essa interlocução no Congresso e ressaltou que as “10 medidas” precisam contribuir de forma que a sociedade interaja com o Congresso Nacional. “Está na hora de apreciar o projeto de lei das ’10 medidas contra a corrupção’. Temos a obrigação de tomar essa atitude. É preciso debater a fundo, ouvir o contraditório e formular um texto maduro, sensato, bem-acabado, para que o Congresso interaja com o pensamento da sociedade”, disse.

Governo Robinson transfere equipamentos de UTI Neonatal de Caicó para instalar em Currais Novos


O Governo de Robinson Faria, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública, retirou do Hospital do Seridó, em Caicó, os equipamentos que só aguardavam instalação para funcionamento de leitos de UTI infantil.
Todo o material foi transferido para o Hospital Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, onde serão instalados 10 leitos de UTI Neonatal, segundo a própria Secretaria de Saúde do Estado.
A estimativa é que sejam investidos 660 mil reais para reforma e ampliação dos leitos de UTI Neonatal no Hospital Mariano Coelho, com recursos já disponíveis do RN Sustentável e Rede Cegonha.
O detalhe é que em Caicó já existia toda uma infraestrutura pronta, necessitando apenas de pequenas modificações, tendo em vista que o prédio foi adaptado desde quando o hoje deputado estadual Vivaldo Costa, assumiu o Governo do Estado, na condição de vice-governador do senador José Agripino Maia, em 1993.

MEC libera R$ 3 milhões de recursos de capital para a Ufersa


Em audiência realizada na manhã desta quinta, 01, no Ministério da Educação, em Brasília, o Reitor da Ufersa, o professor José de Arimatea de Matos, conseguiu a liberação de R$ 3 milhões para a Universidade. Os recursos de capital, que estavam contingenciados, foram autorizados pelo próprio Ministro da Educação, José Mendonça Filho, que recebeu o Reitor e os Deputados Federais do Rio Grande do Norte, Felipe Maia e Beto Rosado.
A liberação dos recursos por parte do Ministério da Educação foi uma reivindicação do Deputado Felipe Maia que vem mantendo diálogo com a Universidade. Segundo o Reitor, os recursos serão empenhados ainda hoje para a aquisição de computadores, equipamentos laboratoriais – medição e orientação, equipamentos de ar condicionado, equipamento VOIP (comunicação via internet), kit de antenas antifurto para a Biblioteca e um microgerador fotovoltaico.

Deputados recebem Relatório de Gestão do Ministério Público


A Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (29), no auditório deputado Cortez Pereira, representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) – que estiveram presentes à Casa para apresentar aos parlamentares e servidores do Legislativo o Relatório de Gestão 2015 da instituição. A prestação de contas destacou, dentre outros, números sobre as atividades das promotorias e procuradorias do órgão.
“O Ministério Público Estadual expôs de forma clara e objetiva todos os avanços alcançados pela instituição no ano anterior, as conquistas e trabalho que vem sendo desenvolvido pelo órgão em todo o Estado”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Responsável pela condução da apresentação do Relatório de Gestão, o procurador-geral de justiça do MPRN, Reinaldo Reis, ressaltou a importância do documento. “O relatório decorre de uma obrigação legal, mas também moral e ética. É uma oportunidade de mostrar para a sociedade o que o MPRN está fazendo com o orçamento aprovado aqui na Assembleia. Mostrar que continuamos nos aperfeiçoando e nos adequando à crise econômica, pois apesar do contingenciamento, temos conseguido oferecer um serviço de qualidade e levar adiante nossas atribuições”, avalia Rinaldo.

Aprovado pela CCJ projeto que proíbe queima de pneus em manifestações públicas


Na 22ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (29), os deputados aprovaram à unanimidade o projeto, de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), proibindo a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente em manifestações públicas.
Também foi apreciado pela comissão, projeto de iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade), pela não incidência de ICMS sobre material escolar para alunos de escolas públicas da atenção básica. A deputada Márcia Maia (PSDB), relatora do projeto, deu parecer pela admissibilidade da matéria, mas pediu diligência para que seja feito um estudo do impacto orçamentário da medida, devido ao momento delicado pelo qual passa as finanças públicas.

Temer garante conclusão do Eixo Leste da Transposição em janeiro


O presidente Michel Temer comandou nesta terça-feira, uma reunião com os senadores nordestinos e os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho e o das Cidades, Bruno Araújo, para discutir a grave crise hídrica que atinge duramente a região Nordeste. “O presidente Temer reconheceu a gravidade da situação e garantiu conclusão das obras”, disse o senador Deca (PSDB-PB), um dos participantes da reunião de trabalho.
EIXO LESTE: Na ocasião, o presidente garantiu que as obras do eixo leste da Transposição do rio São Francisco estarão concluídas em janeiro no município de Monteiro e que a partir daí é só aguardar a chegada da água para a barragem Epitácio Pessoa, em Boqueirão, que abastece Campina Grande e mais 17 cidades do compartimento da Borborema, que atravessam um dramático racionamento de água atualmente.
EIXO NORTE: Quanto ao Eixo Norte da Transposição, que beneficiará o alto sertão paraibano, o presidente informou que dois dos três lotes da obra estão em andamento e que apenas o lote que estava sob a responsabilidade da construtora Mendes Junior estava paralisado. “O presidente Michel Temer informou que o processo licitatório deste único lote paralisado está em fase de conclusão com a garantia de ter as obras reiniciadas nos próximos 60 dias”.

Busca e apreensão em Felipe Guerra e Apodi


Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, doGARPP (Grupo de Atuação Regional do Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), com apoio da Polícia Militar e do Gaeco do Ministério Público do Ceará (MPCE), deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (30) em duas cidades do RN e uma do Ceará.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Felipe Guerra e Apodi, no Rio Grande do Norte, e Fortaleza, no Ceará. Além disso, foi realizada a inspeção in loco do serviço de limpeza pública na cidade de Felipe Guerra no âmbito de investigação que apura possíveis fraudes em licitação e na contratação da limpeza urbana naquele município do Oeste potiguar.
Participaram da operação sete Promotores de Justiça e 20 policiais para cumprimento aos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Comarca de Apodi.
As investigações prosseguem e continuam em caráter sigiloso.

FPM de novembro bate recorde.


Será creditado nesta quarta-feira, 30 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de novembro. Ao montante, será acrescido os recursos da repatriação de ativos de brasileiros do exterior no presente ano.

O valor referente ao FPM a ser transferido será de R$ 1.777.014.308,05, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 2.221.267.885,06.

Comparando somente o valor do terceiro decêndio do mesmo com o mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio terá um crescimento de 8,68% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. 

Mais repatriação - Somando o terceiro decêndio com a o recurso da repatriação, o valor transferido será de R$ 11,414 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 6,478 bilhões.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 80,357 bilhões frente aos R$ 73,407 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 9,47%.

Com estes números oficiais, logo digo que não há motivo para choro dos atuais gestores, mais como dizem que quem não chora não mama. E tem mais recurso extra, dia 08 de dezembro, sairá mais um extra para os municípios e vem gordo, quase R$ 4,000 bilhões.

Pau dos Ferros na lista de municípios do RN em situação de alerta de surto de dengue, chikungunya e zika.


Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2016, realizado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os municípios, aponta que 21 cidades encontram-se em situação de alerta ou risco de surto de dengue, chikungunya e zika no Estado do Rio Grande do Norte.

Desse total, 10 municípios estão em situação de risco e 11 em estado alerta. Outros quatro estão em situação satisfatória. 

Do Alto Oeste, apenas Pau dos Ferros encontra-se em situação de risco, constatação extremamente negativa para o município. Confira clicando neste link AQUI.

Fazenda de R$ 40 milhões foi registrada por R$ 20 mil, diz Operação da PF


A investigação da Operação Reis do Gado identificou que uma das fazendas da família do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), avaliada em R$ 40 milhões, foi registrada por R$ 20 mil. O peemedebista foi alvo de mandado de condução coercitiva nesta segunda-feira, 28.
 
O delegado regional de combate ao crime organizado, Cleyber Malta, da Polícia Federal, afirmou que R$ 200 milhões em patrimônio financeiro e de bens da família do governador do Tocantins esteve em nome de terceiros, entre 2005 e 2012. Segundo o delegado, ao final deste período, parte dos valores teria voltado para a família, "saindo do nome dos laranjas".
 
"Para se ter uma ideia em relação à lavagem, uma das fazendas foi registrada por R$ 20 mil quando na verdade, na época, estima-se que ela já valia R$ 40 milhões", relatou o delegado.

Reforma política: sistema de votação deve ser alterado até 2018


O relator da comissão especial de reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Vicente Cândido (PT-SP), defendeu hoje (28) que as regras de votação no país sejam alteradas até as eleições de 2018.
 
“O mais urgente [na reforma política] é 2018. Há um consenso de que não podemos realizar as eleições de 2018 com as regras atuais. As eleições de 2016 denunciaram isso. Vamos focar em modelo de votação, que pode ser lista fechada ou distrital, ou distrital mista, para viabilizar o financiamento de campanha. Acho que esse é o essencial. O restante podemos votar para 2020 e 2022 ou 2026”, disse Cândido após audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para discutir a reforma política.
 
No entanto, o parlamentar não acredita que o tema seja votado ainda este ano, antes do recesso do Congresso Nacional. “Não adianta votar na correria só para dizer que se votou. Acho melhor pegar parte do recesso e fazer debates e recomeçar em fevereiro, ouvindo mais a sociedade e talvez para o mês de março ou abril seja possível votar”, disse.

Deputados federais do RN são contra anistia ao caixa 2


A bancada federal do Rio Grande do Norte na Câmara vai votar a favor das medidas anticorrupção e contra a anistia do Caixa 2, segundo informaram os deputados pessoalmente ou por meio de suas equipes, ao NOVO. Rafael Motta (PSB) e Antônio Jácome (PTN) reforçaram nas redes sociais e por meios de assessoria que também querem votação nominal, para que todos saibam como votou cada deputado.

Coordenador da bancada, o deputado Felipe Maia (DEM) reforçou que será preciso atenção ao projeto, já que várias emendas poderão ser adicionadas, mudando a proposta inicial. 

O fato é que os deputados parlamentares ainda não sabem de fato qual será o texto votado amanhã. As 10 medidas do projeto apresentado pelo Ministério Público Federal se transformaram nas mãos do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator na comissão especial. 

Mais votado nas últimas eleições, Paulo Henrique, lança candidatura a presidência da Câmara de Rodolfo Fernandes


O candidato a vereador mais votado nas últimas eleições, Paulo Henrique, anuncia sua candidatura a presidência da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, juntamente com o vereador reeleito, Minervânio, que formará chapa ao seu lado como candidato a vice.

Com a expressiva votação obtida no último dia 02 de outubro, quando obteve 444 votos, Paulo Henrique, surge como liderança em crescimento no município de Rodolfo Fernandes, graças ao seu trabalho, que tem conquistado a simpatia e a adesão de eleitores de todas as comunidades do município.

"Temos o compromisso com este município de trabalharmos e ajudarmos em seu crescimento e progresso, a partir de janeiro, quando de minha posse, mim doarei a este povo, que muito mim honrou como o vereador mais bem votado nas últimas eleições. A nossa determinação de trabalho e o novo desafio agora, ganhar a eleição da Câmara Municipal, será mais um passo importante no trabalho que estamos programando para colocarmos em prática em Rodolfo Fernandes", citou Paulo Henrique.

O vereador mais bem votado nas últimas eleições, citou que aceitou o desafio de concorrer a presidência da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes também por um chamamento dos próprios edis. "Eles acreditam no nosso nome e entendem do nosso potencial em presidir esta casa e os frutos que serão colhidos em prol de nosso município", finalizou Paulo Henrique.

Governo Adolfo Silveira anuncia festa para o encerramento do presente ano em Francisco Dantas


O Governo Adolfo Silveira anuncia que realizará mais uma grande festa, desta feita voltada para o encerramento do presente ano, quando pretende brindar com a população do município de Francisco Dantas e toda a região, as grandes conquistas e feitos realizados pela administração ao longo do presente ano, que elevou o município, a status de modelo administrativo para a região.

"Vamos promover esta festa no dia 30 de dezembro, anti-véspera de ano novo, para fecharmos com chave de ouro o presente ano, que apesar de todas as dificuldades, nos só temos o que comemorar, pois implantamos um calendário administrativo no município que contemplou a construção de diversas obras e ações estratégicas em todas as áreas, levando o nosso governo a ser um dos mais bem avaliados na história deste município", citou Adolfo Silveira.

Ele garante que o seu governo já entrou em contato com uma atração de peso a nível de Nordeste, e aguarda apenas a assinatura do contrato com esta referida atração musical para divulga-la a imprensa.

"Nosso município vai receber milhares de pessoas de toda a região, faremos uma festa belíssima, dígina do nosso povo", citou Adolfo Silveira.

Liga contra o Câncer pede R$ 5 milhões ao Tribunal de Justiça do RN


O diretor da Liga norteriograndense contra o Câncer, Ricardo Curioso, pediu ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, a quantia de R$ 5 milhões, destinados a compra de equipamento para a realização de exames radiológicos.
Os equipamentos atualmente em funcionamento foram comprados há 40 anos, mas com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de impedir o repasse de R$ 100 milhões ao Governo do Estado, para setores da Saúde e Segurança, dificilmente o Tribunal de Justiça conseguirá repassar o valor solicitado pela Liga.