Ronaldo leva Água Nova de voltas a tela da Inter TV Gabugi


Mais uma vez a cidade de Água Nova será destaque na TV. A equipe da Inter Tv Cabugi filiada a Rede Globo, esteve nesta segunda-feira, dia 24 de Abril, em solo Águanovense, sendo recebida mais uma vez pelo líder da oposição Ronaldo Souza, o qual recepcionou a repórter Ivanúcia Lopes e o cinegrafista Almir Morais de Albuquerque.

A equipe foi ao município de Água Nova fazer uma matéria que será exibida no próximo domingo (30), no programa Inter TV Rural. A matéria focou a fé, a esperança e a coragem do sertanejo Aguanovense que plantou no seco e nunca perdeu a esperança de dias melhores e hoje colhe com alegria os seus frutos e legumes no molhado.

Vejam o antes e o presente:





TRE-RN inicia planejamento das Eleições 2018


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou na quarta-feira (19) e quinta (20) no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, a primeira reunião de planejamento visando as Eleições 2018. O encontro foi coordenado pela Assessoria de Planejamento (Asplan) e contou com a presença do Presidente Desembargador Dilermando Mota, e do Vice-Presidente e Corregedor, Des. Ibanez Monteiro, Secretários, Assessores do TRE-RN e Chefes das 69 Zonas Eleitorais do Estado.
No primeiro dia, foram realizadas as etapas expositivas com temas relacionados ao planejamento eleitoral, dados orçamentários para o pleito 2018 e avaliação das eleições 2016. Além disso, os servidores foram divididos em oito grupos de trabalho para o aprofundamento das discussões referentes às atividades que serão desenvolvidas antes e durante as Eleições 2018: dois GTs de Comunicação, dois GTs de Mesários, Materiais, Logística para véspera e dia do pleito, Contratação de auxiliares e Infraestrutura de tecnologia da informação.
No segundo dia, a reunião contou com a presença da presidência do TRE-RN. No auditório do COJE, o Presidente Des. Dilermando Mota saudou os Chefes dos Cartórios eleitorais e reforçou a importância do trabalho em equipe para a eficiência das atividades da justiça eleitoral. Os participantes também foram recebidos pelo Vice-presidente e Corregedor, Des. Ibanez Monteiro. No turno da tarde, cada grupo de trabalho apresentou as avaliações e propostas para as atividades que focarão o pleito de 2018. As atividades serão definidas até outubro, quando o planejamento deve ser finalizado.

Extinção da Vara do Trabalho em Pau dos Ferros afetará mais de 35 municípios, alerta OAB


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró convoca os advogados a participarem da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 02 de maio, às 14h, no Centro Cultural Joaquim Correia – Praça Matriz da cidade de Pau dos Ferros, diante da possibilidade de extinção da Vara do Trabalho do município. O fechamento, alerta o presidente da OAB Subseção de Mossoró, Canindé Maia, irá afetar diretamente a população de mais de 35 municípios potiguares.
“A extinção da Vara do Trabalho em Pau dos Ferros deverá causar enormes prejuízos não só aos advogados de Pau dos Ferros, mas a toda a classe de advogados do RN, já que afetará diretamente mais de 35 municípios do Alto Oeste potiguar. Será prejudicial principalmente para a população que terá de se deslocar para participar de audiências em outras Varas do Trabalho, além de sobrecarregar o andamento destas Varas”, explica.
A audiência foi aprovada na última reunião de Conselhos, realizada na sede da OAB RN em Natal no dia 20 de abril. A OAB e todas as suas subseções no RN pretendem mobilizar os advogados e advogadas para se fazerem presentes na audiência para demonstrar insatisfação, debater e buscar soluções para o problema.

Prefeitura de Pau dos Ferros inicia inscrições para Orquestra Filarmônica Jovem.


Em Pau dos Ferros, a Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT) comunica que está com vagas abertas para jovens a partir de 13 anos de idade que desejem participar das aulas de música da Orquestra Filarmônica Jovem.

As inscrições estão sendo realizadas de segunda a sexta-feira no Centro Cultural Joaquim Correia, sede da SECULT, das 8 às 14 horas. Os interessados devem estar matriculados regularmente nas instituições de ensino.

As aulas ficarão a cargo do Maestro Elton Souza e acontecerão de segunda a terça-feira, iniciando às 19 horas. 

De acordo com a assessoria de comunicação da municipalidade, serão ministradas aulas teóricas e práticas nos seguintes instrumentos: flauta transversal, clarinete, sax alto, sax tenor, trompete, trombone e percussão em geral.

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio


Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782.
O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.
Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.
Para fazer a regularização, no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Praça de Eventos de Francisco Dantas será construída este ano


O prefeito, Adolfo Silveira, anuncia que o processo de demolição do que existia do projeto da antiga praça de Francisco Dantas já foi concluído, sendo que nos próximos dias, o trabalho de limpeza da área será realizada para o início da tão sonhada obra da Praça de Eventos do município.

O gestor reitera que a construção da praça de eventos de Francisco Dantas contará com recursos unicamente dos cofres do município, será uma obra que demandará um investimento de aproximadamente R$ 600 mil, dividida em três etapas, e será realizada ainda este ano.

"O projeto de engenharia e arquitetura está pronto, já nos reunimos com a empresa contratada para a construção da obra, e este ano ainda entregaremos este que será o novo orgulho do povo de Francisco Dantas, a Praça de Eventos, a qual é mais um sonho da comunidade de Francisco Dantas", citou Adolfo Silveira.



Prefeitura de Pau dos Ferros inicia convocação de concursados; medida administrativa segue planejamento da atual gestão


A prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Administração, deu início à convocação de profissionais concursados seguindo a prerrogativa de constatação da real necessidade dos órgãos do poder público.

A atual gestão, prezando prioritariamente pelo planejamento administrativo, visando a eficiência na gestão pública, o bem-estar da população e o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal divulgou em seu Diário Oficial, na tarde desta quarta-feira, 19, o Edital de Convocação nº 048/2017.

Ao todo foram convocados onze profissionais concursados para a área de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira e Motorista Categoria D.

Os selecionados deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 1323 Centro, das 8h às 13h, para apresentação da documentação necessária ao provimento do respectivo cargo.

Segue a relação dos profissionais convocados:

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  
ORDEM
NOME
INSCRIÇÃO
0027
Francisca Monalisa de Aquino Chaves
0404005
0028
Isaque Marques Barros
0407002

CARGO: MERENDEIRA
ORDEM
NOME
INSCRIÇÃO
0010
Lilian Cristina Freire de Souza
0808021
0011
Maria do Socorro Oliveira Souza
0904002
0012
Maria da Saúde de Lima
0903015
  
CARGO: MOTORISTA D
ORDEM
NOME
INSCRIÇÃO
0004
Marcelo Augusto de Queiroz Lima
3015025
0005
Roberto Bezerra Mendes Sá
3016006
0006
Joel Rodrigues Valente
3015008
  
CARGO: AREA 01 EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ORDEM
NOME
INSCRIÇÃO
0031
Mirian Patricio de Sousa
1902010
0032
Francisca Ielândia Jacinto de Oliveira
1601023
0033
Ducelio Santana da Silva
1506009


Governador nomeia Reitor e Vice da UERN para próximo quadriênio


O governador Robinson Faria nomeou o reitor Pedro Fernandes e a pró-reitora de planejamento Fátima Raquel, como reitor e vice-reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), respectivamente, para o próximo quadriênio.
A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), respeitou a ordem estabelecida pela consulta a comunidade acadêmica realizada no último dia 22 de março quando Pedro Fernandes venceu com 62,7% dos votos válidos contra 37,3% de Telma Gurgel. A lista tríplice ainda foi completada pelo atual vice-reitor Aldo Gondim, indicado pelo Conselho Universitário (CONSUNI).
Na eleição de vice-reitor, Fátima Raquel venceu com 59% dos votos válidos contra 36% de Wiliam Coelho e 5% de Ivanaldo Gaudêncio.
As posses estão marcadas para o dia 28 de setembro durante a Assembleia Universitária.

Leonardo Rego segue visitando as unidades de saúde de Pau dos Ferros


O prefeito Leonardo Rêgo realizou mais uma etapa de visitas aos órgãos públicos da municipalidade nesta quarta-feira, 19, iniciando na Unidade de Saúde Daniel Gama da Silva, no Perímetro Irrigado, onde o Chefe do Executivo Municipal teve a oportunidade de recepcionar o médico, credenciado através do último Processo Seletivo, e que fará parte da equipe de profissionais que irão atender à população.

Localizado na zona rural, o Perímetro Irrigado sofreu durante anos com a falta de médico, problema agora solucionado através do empenho da atual gestão.

Em seguida o gestor, acompanhado dos vereadores Gugu Bessa, Gilson Rêgo, Francisco José (Gordo do Bar) e Jader Júnior (Junhão), da Secretária da Saúde, Zélia Leite, além da equipe de profissionais da SESAU, esteve presente na Unidade de Saúde Mãe Cristina, localizada no bairro São Geraldo.





Água Nova: Ronaldo Souza se reúne com o prefeito Leonardo Rego em Pau dos Ferros


O Líder da oposição do município de Água Nova, Ronaldo Souza, foi recebido na manhã desta terça-feira (18), no gabinete da prefeitura de Pau dos Ferros, pelo prefeito Leonardo Rego. O Encontro versou sobre vários temas importantes e que mapeiam o tabuleiro político daquele município.

Considerado hoje o maior líder do município de Água Nova, Ronaldo Souza, recebeu a solidariedade do prefeito Leonardo Rego no tocante a sua luta política e do seu grupo. "Estamos imbuídos no sentimento de mudança do povo de Água Nova, você Ronaldo conte com nosso apoio político e particular nesta caminhada que será mais na frente coroada de sucesso", destacou o prefeito Leonardo Rego.

Prefeito Leonardo Rêgo recebeu visita do vice-presidente da FIERN


O prefeito Leonardo Rêgo recebeu na manhã de hoje, 18, a visita do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Sílvio Torquato Fernandes.

Durante o encontro foram debatidos pontos estratégicos em diversas áreas, inclusive a empresarial. A FIERN possui escritório instalado no município e tem desenvolvido relevantes serviços em toda região.

Segundo o vice-presidente há uma sinalização por parte da FIERN em apoiar a realização da FINECAP deste ano, uma vez que o evento atrai milhares de pessoas e movimenta o setor empresarial como um todo.

A parceria foi comemorada pelo prefeito Leonardo Rêgo, que fez questão de ressaltar a importância do apoio de órgãos como a FIERN. "Estou bastante feliz com a sinalização dada pela FIERN em patrocinar a FINECAP deste ano. Sem dúvidas um apoio importante, de um órgão essencial para o desenvolvimento e para a representatividade industrial do nosso estado", disse.

Prefeito, Adolfo Silveira, autoriza demolição do que restou da antiga praça de Francisco Dantas


Consagrado como um dos maiores gestores da região, e pioneiro na realização de obras históricas, como por exemplo, levar um o programa de pavimentação pela primeira vez na história do município a zona rural, o prefeito Adolfo Silveira, coloca em prática agora a realização de mais uma obra que ficará na história de Francisco Dantas. A tão sonhada reconstrução da Praça da Matriz do município.

Nesta terça-feira (18), a gestão realizou a demolição do que restou do projeto da antiga praça para que as obras possam ser iniciadas em um curto espaço de tempo.

O gestor destaca que a construção da nova e moderna praça pública de Francisco Dantas acontecerá este ano. "O projeto de engenharia e arquitetura já está pronto, a empresa contratada, e este ano ainda entregaremos esta obra que é mais um sonho da comunidade do nosso município", citou Adolfo Silveira.

O prefeito informa que a construção da nova Praça da Matriz de Francisco Dantas contará com recursos unicamente dos cofres do município, será uma obra que demandará um investimento de aproximadamente R$ 600 mil, dividida em três etapas, e será realizada também pelas nossas mãos, comemorou Adolfo Silveira.

O prefeito cita mais uma vez que todos esses investimentos estão sendo possíveis porque seu governo trabalha com planejamento e acima de tudo, zelo com o dinheiro público. "Aqui os recursos são tratados com seriedade e respeito", disse o prefeito Adolfo Silveira.

Leonardo e Zélia Leite realizam visita a Unidades de Saúde de Pau dos Ferros


Na manhã desta segunda-feira, 17, o prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado da Secretária de Saúde Zélia Leite e equipe, estiveram presentes em duas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A primeira unidade a receber a presença do gestor foi a Antônia Bernadete Cosmiro na comunidade Barragem; logo em seguida a equipe se deslocou para o Centro de Saúde Dr. Pedro Diógenes Júnior no bairro São Benedito.

De forma dinâmica a gestão tem trabalhado incansavelmente para sanar o problema da falta de médicos nas UBSs. Através do Processo Seletivo Simplificado, logrou êxito na contratação de profissionais médicos que já assumiram o compromisso de cumprir a carga horária exigida.

Na oportunidade, quando da passagem pela UBS da comunidade Barragem, o prefeito deu as boas-vindas ao médico Weligton Nunes da Silva, um dos profissionais credenciados através do processo seletivo recém realizado.

Ao final do ano de 2016 apenas uma Unidade de Saúde, das doze que compõem o quadro geral de UBSs, tinha médico disponível. Em pouco mais de três meses de gestão o quadro já esta se moduficando. Com as medidas adotadas pela administração municipal, ainda neste mês de abril, sete unidades já irão possuir médicos.

O município republicará o edital do Processo Seletivo para buscar viabilizar a contratação de outros profissionais para assumirem as demais unidades.

“Já demos passos importantes para a melhoria do quadro da saúde pública em nosso município, publicamos o edital da chamada pública do SUS, aderimos ao COPIRN para comtemplarmos algumas especialidades. Publicaremos ainda neste mês o edital de licitação para credenciamento de profissionais médicos nas diversas especialidades, abrangendo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. Publicamos os editais do processo de licitação de medicamentos e material laboratorial; nos próximos dias vamos lançar os editais que irão contemplar a aquisição de material odontológico e hospitalar. Paralelo a isso colocamos para funcionar o Laboratório Municipal realizando vários exames e gerando produtividade, o que acarretará no incremento de recursos a serem repassados ao município. Hoje esse setor é responsável pela realização de vários exames e atendimentos, o que têm diminuído drasticamente os valores financeiros pagos anteriormente a clínicas particulares”, ressaltou o prefeito Leonardo Rêgo.

"Conforme ressaltamos na solenidade de posse, o discurso para a área da saúde foi voltado para uma reorganização administrativa, sempre cumprindo as etapas burocráticas exigidas por Lei. Superadas essas etapas do choque de gestão e cumprimento da norma legal temos a convicção de que a médio prazo a saúde do município voltará a ter o padrão de qualidade que implantamos nas nossas duas gestões anteriores", finalizou o gestor.

Trabalhadores dos Correios no RN aderem à mobilização nacional


Trabalhadores dos Correios no RN se reúnem quarta-feira (19) para aprovar indicativo de greve por tempo indeterminado.
A votação acontece durante assembleias simultâneas em Natal, Mossoró e Caicó, na sede do Sintect-RN, na subsede do Sintect-RN e na subsede dos Bancários.
E no dia 26, a categoria ecetista potiguar se une ao calendário nacional e realiza nova rodada de assembleias para deliberar sobre o início da greve, prevista para começar a meia-noite dia 27, em todo país.
Na pauta de cobranças: plano de saúde, demissões motivadas, cancelamento das férias e o fechamento de agências – serão 250 unidades encerrando as atividade e destas, oito no RN. Além da ameaça de privatização, feita em declarações do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações).

Prefeito Leonardo Rêgo recebe representantes do DNIT


O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, recebeu em seu gabinete na tarde desta segunda-feira, 17, o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado o senhor Walter Fernandes de Miranda Júnior.

Na pauta do encontro foram debatidas medidas que possibilitem a melhoria do fluxo nas BRs 405 e 226, principalmente no contorno que liga a cidade de Pau dos Ferros ao município de São Francisco do Oeste.

Na oportunidade o prefeito agradeceu a atenção do DNIT em atender uma reivindicação para que ocorresse o recapeamento asfáltico do perímetro urbano da BR que corta a cidade.

Em Abril Bolsa Família injetará R$ 59,9 milhões na economia do RN


As mais de 13,4 milhões de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em todo o Brasil devem ficar atentas para o calendário de pagamento durante o mês de abril. O repasse começou nesta quinta-feira (13) e prossegue até o dia 28. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) destinará R$ 2,4 bilhões aos beneficiários.
No Rio Grande do Norte o programa beneficia 339.337 famílias, resultando na injeção de R$ 59,9 milhões na economia dos 167 municípios com um rendimento um pouco menor do que a média nacional.
O valor médio do benefício neste mês é de R$ 179,12. Para saber o dia certo em que é possível sacar o dinheiro, deve-se observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão.
No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente. O valor do benefício varia de acordo com o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

PT, PMDB e PSDB têm maior número de nomes na lista de Fachin


A lista de ministros, governadores, senadores e deputados que serão investigados por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem 16 nomes do PT, 14 do PMDB e 11 do PSDB. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.
A relação também inclui oito nomes do PP, seis do PSD, quatro do DEM, quatro do PSB, três do PR, três do PRB, dois do PCdoB, além dos partidos PPS, PTC e SD, com um nome cada.
Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.
Em sua decisão divulgada ontem (11), Fachin ainda determinou a remessa de 201 declínios de competência para outras instâncias da Justiça. Nesse caso, os tribunais inferiores vão analisar o teor das delações e decidir se abrem ou não inquérito contra os políticos que não têm foro privilegiado, o que pode elevar o total de pessoas ligadas a partidos políticos envolvidas em irregularidades.

INSS economiza R$ 1,6 bilhão com pente-fino em benefícios


A revisão dos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma economia de R$ 1,6 bilhão desde o segundo semestre do ano passado.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) constatou que 1,7 milhão de pessoas recebiam o benefício há mais de dois anos sem passar por perícia médica e, por isso, iniciou o processo de pente-fino. Até agora, foram enviadas cerca de 248 mil cartas de convocação.
A primeira leva de perícias revisou 87,5 mil benefícios, dos quais 73,3 foram cancelados, isto é, 84% do total. “O objetivo é colocar no devido lugar o gasto público. Há pessoas que deveriam ficar três meses com o auxílio, mas recebem há dois, três anos. Falta dinheiro para quem realmente precisa, o que sobrecarrega o sistema”, explica o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
Cerca de 11,5 mil convocados não compareceram às perícias e tiveram os benefícios cancelados. Além disso, cerca de 9 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez; 1,1 mil, em auxílio-acidente; e 415 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício. Outras 3,6 mil pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Governo do RN paga salários de até R$ 4 mil


O governo estadual informa que vai depositar quinta-feira (13) o salário dos 13.999 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil. Soma que corresponde a R$ 48,5 milhões.
“Com o pagamento desta faixa salarial, o Governo chega a 80% da folha quitada, o que representa um montante de R$ 180,8 milhões pagos a 88.590 servidores”, destaca.
Reafirma que “segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos”.

Obra no Terminal Salineiro de Areia Branca terá início em maio


“A obra no Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto Ilha) terá início em maio”. A garantia foi dada pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, em audiência com os diretores da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) – Emerson Fernandes (Presidente), José Adécio Filho (Administrativo e Financeiro) e Emiliano Rosado (Técnico-Comercial) – articulada pelo coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia (DEM).
Os recursos para a obra na ordem de R$ 7 milhões são frutos de uma emenda da bancada do Senado no valor de R$ 10 milhões, destinada pelo senador José Agripino Maia (DEM), que também acompanhou a audiência ao lado do senador Garibaldi Filho (PMDB) e dos deputados federais Beto Rosado (PP), Walter Alves (PMDB) e Antônio Jácome (PTN).
Emerson Fernandes pediu que o Ministério inclua o Porto Ilha no planejamento anual de investimentos para manutenção: “É um Terminal localizado em alto mar, que necessita de reparos periódicos pela sua importância não só para o Rio Grande do Norte, mas para o país”.
Pelo Terminal Salineiro de Areia Branca passa 95% do sal produzido no país e o equipamento contribui para a geração de 25 mil empregos diretos e indiretos no Rio Grande do Norte com a manutenção da indústria do sal.

TRE-RN anuncia que não realizará concurso público por falta de dinheiro


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) emitiu comunicado nesta segunda-feira, 10, informando que não realizará concurso público em 2017, devido ao contingenciamento de despesas, definido pelo Governo Federal.
O TRE-RN esclarece que dispunha de três milhões e 20 mil reais para o certame, porém foi necessário o contingenciamento de quase dois milhões deste total, o que impede os encaminhamentos para o certame.
Com isso, o TRE-RN informa que não há condições financeiras, no âmbito do orçamento 2017, para a contratação de empresa responsável pelas atividades necessárias à realização de um concurso público.

No RN, governo anuncia plano estratégico de segurança


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou na tarde desta segunda-feira (10) um plano estadual de segurança que prevê 91 iniciativas com o objetivo de reduzir a criminalidade. De acordo com o secretário de segurança Pública, Caio Bezerra, algumas já estão sendo implantadas como a compra de veículos. Segundo ele, o foco é combater o crime organizado que estaria por trás da onda de violência.
O anúncio foi feito no momento em que o Rio Grande do Norte registra o fim de semana mais violento do ano com 30 pessoas assassinadas. De acordo com o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), dos 30 homicídios registrados, 12 ocorreram em Natal; outros 4 foram registrados em Mossoró, na região Oeste, e 3 em Ceará-Mirim. A PM também registrou um assassinato em cada uma das seguintes cidades: Parnamirim, Apodi, Baraúna, Caicó, Caraúbas, Extremoz, Japi, Macaíba, Martins e Santa Cruz.
“Boa parte desses homicídios está relacionada à questão do tráfico de drogas. Não são todos os casos. Mas nós já temos aqui no estado estabelecida uma disputa entre grupos criminosos rivais e sabemos que facções é um fenômeno carcerário. O estado do Rio Grande do Norte está tomando medidas pra combater isso. Alcaçuz já se apresenta diferente com os presos separados, segregados em celas, as reformas já estão em andamento e essa é uma medida importantíssima pra reduzir essa violência”, disse Caio Bezerra.

Para Felipe Maia, governo Temer teve “estratégia inteligente” ao liberar saque de FGTS das contas inativas


Nesta segunda-feira (10), o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) afirmou que governo Temer teve “estratégia inteligente” ao liberar o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o parlamentar, o saque é uma forma de aquecer a economia e ajudar os brasileiros que enfrentam a crise econômica.
“Nunca antes na história deste país, o trabalhador conseguiu sacar um dinheiro que é seu por direito. Só do dia 10 ao dia 30 de março foram mais de 6 milhões de famílias que puderam sacar esses recursos. O governo teve uma estratégia inteligente, competente e ágil, fazendo com que a população estivesse esse acesso rápido ao Fundo. Essa atitude é uma forma de aquecer a economia brasileira e fazer com que o país possa crescer”, enfatizou Maia.

Jornalistas são homenageados na Assembleia Legislativa


A Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta segunda-feira (10) uma sessão solene alusiva ao Dia do Jornalista, comemorado anualmente em 7 de abril.
A sessão, proposta pelo presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), homenageou 25 profissionais da imprensa e foi prestigiada por parlamentares, gestores, familiares, amigos e colegas dos homenageados, que lotaram as galerias e o plenário da Casa.
Os 25 homenageados foram indicados pelos deputados da 61ª Legislatura que, durante a solenidade, entregaram placas comemorativas aos jornalistas. São eles: Adalgisa Emídia (Dep. Cristiane Dantas), Adriana Morais (Dep. Larissa Rosado), Amanda Fernandes (Dep. Ezequiel Ferreira), Anaílson Miquéias (Dep. Raimundo Fernandes), César Filho (Dep. Vivaldo Costa), Claudino Leite (Dep. Albert Dickson), Denise Santos (Dep. Ezequiel Ferreira), Ênio Sinedino (Dep. Nelter Queiroz), Eugênio Barcelos (Dep. Getúlio Rêgo), Flávio Marinho (Dep. Tomba Farias), Garibaldi Filho (Dep. Gustavo Fernandes), Gerson de Castro (Dep. Márcia Maia), Heitor Gregório (Dep. Gustavo Carvalho), Janaína Amaral (Dep. George Soares), João Bezerra Júnior (Dep. Hermano Morais), Juliana Celli (Dep. Dison Lisboa), Neila Medeiros (Dep. Ezequiel Ferreira), Paulo Araújo (Dep. Jacó Jácome), Pinto Júnior (Dep. Carlos Augusto Maia), Raildon Lucena (Dep. Kelps Lima), Renata Bezerra (Dep. Ezequiel Ferreira), Renata Passos (Dep. José Dias), Roberto Costa Lima (Dep. José Adécio), Rô Medeiros (Dep. Souza Neto) e Valdir Julião (Dep. Ricardo Motta).
Como um dos homenageados, por indicação de Gustavo Carvalho, agradeço a honraria e divido com minha família, meus amigos, leitores, CODERN e Tribuna do Norte.

Na CNI, Agripino diz que regulamentação das empresas juniores foi uma de suas maiores conquistas em 2016


Convidado para abrir o evento “Contrate uma EJ”, promovido pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior), na noite desta segunda-feira (10), em Brasília (DF), o senador José Agripino (RN) disse que uma de suas principais bandeiras no Congresso Nacional é lutar para que os jovens tenham perspectiva de futuro.
Por isso, explicou o parlamentar, trabalhou por quatro anos para que seu projeto de lei que regulamenta as empresas juniores (EJ´s) se tornasse realidade.
Hoje, o Brasil é pioneiro nesse tipo de legislação.
A Lei das Empresas Juniores (Lei 12.13.267/16) completa um ano neste mês de abril. Dados da Brasil Júnior mostram que, após a legislação, o setor impulsionou. Entre 2016 e 2017, o número de empresas juniores no país subiu de 310 para 440.

Atendendo pleito do prefeito Adolfo Silveira, DER realiza novo tapa buracos na RN 177


O Departamento Estadual de Rodagens (DER), atendendo a um pleito do prefeito Adolfo Silveira, realizou na semana passada uma nova operação tapa buracos na RN 177, que liga Pau dos Ferros a Francisco Dantas. O trecho tem uma extensão de 14 KMs, apresentava diversos buracos em toda a sua extensão. 

De acordo com o gestor, a recuperação da pavimentação vai melhorar o tráfego na região, como também, diminuir o risco de acidentes na estrada.

Deputada debaterá plano de combate a assassinatos no RN em audiência pública


Os números da violência no Rio Grande do Norte têm crescido em grandes proporções e Natal, capital potiguar, já aparece como a cidade mais violenta do país, segundo ranking divulgado nesta sexta-feira (07) pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. Em razão disso, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) convocou na Assembleia Legislativa uma audiência pública para discutir uma ação emergencial no estado para conter o crescimento do número de homicídios no estado. O debate acontecerá no próximo dia 18, a partir das 14h30, no plenário da ALRN.
Até esta sexta-feira (07), o estado já tem registrados 643 assassinatos, segundo dados do Sindicato dos Policiais Civis do RN (SINPOL). Os números apontam para uma média de quase sete assassinatos por dia no Rio Grande do Norte em 2017. Ainda no mês de março, antes da divulgação do estudo, a socióloga e deputada estadual já havia alertado para a possibilidade de o Rio Grande do Norte alcançar a marca de 2,5 mil assassinatos este ano. Em 2016, 1998 pessoas foram assassinadas.
Na lista divulgada pela ONG mexicana, que possui 50 cidades, sendo 19 delas brasileiras, Natal lidera com 69,56 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Belém e Aracaju aparecem em seguida, como as cidades brasileiras mais violentas. Os dados são referentes a 2016. No Rio Grande do Norte, a capital também lidera o ranking de assassinatos no estado.

Prefeitura de Pau dos Ferros deverá quitar precatórios até o fim de 2020; atual gestão negocia dívidas contraídas por gestões anteriores.


O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, esteve presente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), no último dia 29 de março, para tratar sobre os precatórios referentes a gestões anteriores e que constam como débito da municipalidade junto ao referido órgão.

O valor da dívida já corrigida é de R$ 2.145.681,40 e será, obrigatoriamente, paga em 45 parcelas mensais no valor de R$ 47.681,80 debitada dos recursos oriundos do Fundo de Participação do Município (FPM), sempre no dia 10 de cada mês.
Frise-se ainda que a gestão municipal deverá quitar o debito junto ao TJRN, dos precatórios apontados até o presente momento, ao final do exercício de 2020. Sendo assim, até o termino da atual gestão.

Como forma de garantir o acordo de pagamento, foi assinado o Termo de Anuência Nº 09/2017-DP/TJRN, validado pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TJ, responsável pelo setor de precatórios, Dr. João Afonso Morais Pordeus.

Outras dividas do município

Além do débito junto ao TJ/RN a Prefeitura também arca com o pagamento dos precatórios referentes ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no valor total de R$ 6 milhões de reais, que será pago em 48 parcelas de R$ 125 mil reais mensais. Ressalta-se que ao final do atual mandato, em 2020, o debito ficará muito próximo de ser quitado, sendo finalizado em junho de 2021.

Constam também débitos junto a CAERN no valor de R$ 165 mil reais que foram negociados e parcelados em 44 parcelas de R$ 3.462 reais mensais, somando-se ainda a dívida com a COSERN no valor de R$ 203.884,49 mil, bem como os débitos junto ao INSS, fruto de dois parcelamentos, onde seu valor total é de aproximadamente R$ 915 mil reais. Um dos parcelamentos será quitado em novembro de 2020, já o segundo se encerrará em janeiro de 2021.

No ano de 2013 a administração deu entrada em um processo de parcelamento da dívida com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), tendo assumido o compromisso de pagar R$ 527 mil reais divididos em 225 parcelas no valor de R$ 2.342,72 reais mensais, das quais 28 já foram quitadas.

Enfrentando todas essas dificuldades a atual gestão busca organizar as finanças honrando o compromisso com o funcionalismo público, fornecedores e prestadores de serviço, devolvendo dessa forma, o perfil desenvolvimentista a cidade.

Agripino defende emendas do RN para obras de transposição


Na audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) sobre a transposição de águas do Rio São Francisco, hoje (5), com a presença do ministro Helder Barbalho ( Integração Nacional), o senador José Agripino propôs que os onze parlamentares potiguares destinem suas emendas de bancada para as obras de transposição, diante dos baixos índices nas barragens do RN.
“Na próxima reunião com a bancada federal, vou propor que, assim como eu fiz este ano, os parlamentares do Rio Grande do Norte destinem suas emendas de bancada para a transposição”, destacou o democrata.
“E aproveito ainda esta reunião na CDR para sugerir que uma das emendas de bancada desta comissão seja específica para o ramal do Apodi”, acrescentou.
“Com essas três ações práticas, nós saímos da dúvida para uma perspectiva segura em prol desta obra que beneficiará milhões de pessoas”, atentou.
A audiência, proposta pela senadora Fátima Bezerra (PT) reuniu parte da bancada potiguar e contou com a participação de dom Jaime Vieira, o arcebispo de Natal; dom Antônio Carlos, bispo de Caicó, e dom Mariano Mazana, bispo de Mossoró, e a reitora do UFRN, Ângela Paiva.

Frente Parlamentar da Mulher será criada na Assembleia Legislativa


Será instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a Frente Parlamentar da Mulher, conforme anúncio foi feito pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB);A Frente terá como objetivo concentrar esforços nas discussões e ações práticas das questões que envolvem os direitos das mulheres, seja no combate à violência e na ampliação do acesso à saúde e mercado de trabalho.
“Nosso mandato já tem parceria com vários órgãos, instituições e representantes da sociedade civil que certamente irão contribuir muito com esse trabalho. Todos que vierem serão muito bem-vindos”, disse Cristiane Dantas, que participou, na Câmara Municipal de Natal, do lançamento da Frente Parlamentar de iniciativa da vereadora Eudiane Macedo (Solidariedade).
A deputada convidou as duas colegas parlamentares, Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSB) a fazerem parte da Frente, além dos deputados que desejarem participar.
Cristiane Dantas lembrou que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou projeto de lei que torna imprescritível o crime de estupro contra a mulher, que ainda irá entrar na pauta de votação do Senado e aproveitou para pedir apoio da bancada federal potiguar na aprovação da matéria. “Essa causa certamente será mais uma arma contra a impunidade desses atos de covardia”, disse.