Processos de Rosalba Ciarlini serão julgados na próxima quinta-feira, dia 29

Dois processos de Mossoró finalmente entraram na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São justamente os que envolvem a inelegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).

De acordo com a pauta publicada a pouco no site do TSE a sessão do julgamento que pode dar os rumos ao processo eleitoral em Mossoró para 2016 está prevista para a próxima quinta-feira, dia 29.

Na pauta o processo do uso abusivo do avião do Governo do Estado que resultou na perda dos direitos políticos da chefe do executivo estadual e da promessa do poço do Riacho Grande.

Em relação ao primeiro caso a governadora perdeu o prazo de recurso e o processo encontra-se em transito em julgado não cabendo mais recurso. Ela tenta recuperar o direito de recorrer

A informação contraria dados do Diário da Justiça Eletrônico que informava que haveria uma sessão exclusiva para Mossoró como sugeriu em sessão do mês de outubro a relatora dos processos, a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Prefeito anda 500 km para pagar promessa e espantar a crise

“Fiz a promessa para ganhar a votação, mas decidi pagar agora por conta da realidade financeira do município. Seis anos de estiagem, poucos recursos, cortes, demissões. É uma forma de ser solidário com famílias e prefeitos do Agreste Meridional. Vamos rezar para Deus, Padre Cícero e Nossa Senhora das Dores pela situação da crise”, disse.

Um grupo de 19 pessoas acompanhou a caminhada. Eles pegaram a estrada das 2h30 às 10h e das 16h às 22h. No intervalo, um enfermeiro que esteve entre os integrantes deu suporte à equipe fazendo massagens e compressas. Os peregrinos irão voltar em uma caminhonete que deu suporte ao grupo durante todo o trajeto.

Crise

Devido à crise, o Governo de Iati vem atrasando compromissos junto a servidores, prestadores de serviço e fornecedores. Diante desse quadro foram adotadas medidas de enxugamento do custeio da máquina pública.

Foram demitidos servidores temporários, cortadas gratificações e até os salários do prefeito, secretários e cargos comissionados sofreram uma redução de 30%.

Também foram adotadas medidas de economia de combustível e consumo de energia elétrica, inclusive, com a redução do expediente da Prefeitura em uma hora. “A fé foi fortalecida, as medidas foram tomadas, espero que consigamos sair desse difícil momento”, finalizou o prefeito Iatiense.

Presidente Dilma nega que ministro da Fazenda esteja saindo do governo

Em visita à Suécia, a presidente Dilma Rousseff negou que o ministro da Fazenda esteja de saída do governo e defendeu a aprovação da CPMF para o país voltar a crescer.

Em Estocolmo, a presidente mostrou que está com pressa para manter a forma e para tentar acertar as contas do governo. Dilma Rousseff voltou a defender o chamar o chamado "imposto do cheque”.

"Nós precisamos estabilizar as contas públicas para que o país volte a crescer. Sem a CPMF isso é muito difícil. Não vou dizer, assim, é impossível. Vou dizer 'está no grau de dificuldade máximo'. A CPMF é crucial para o país", disse.

Deputado do PP é quem assumirá interinamente a presidência da Câmara, caso Eduardo cunha renuncie

Caso o deputado federal Eduardo Cunha renuncie ao cargo de presidente ou seja retirado, devido às gravíssimas denúncias sobre contas no exterior e lavagem de dinheiro, o deputado federal Waldir Maranhão, do PP do Maranhão, assumirá interinamente.
Ele terá cinco sessões para promover a nova eleição ao cargo mais importante na Câmara.
Internamente, a bancada governista defende que o novo presidente seja do PMDB, mas de um lado “independente”, não ligado a Eduardo Cunha.

Universidade de São Paulo vai entregar a "Pílula do Câncer" pelos Correios

Com o aumento da procura e a correria ao campus de São Carlos (SP), a Universidade de São Paulo (USP) resolveu enviar pelo correio a partir de agora a fosfoetanolamina sintética, substância que muitos pacientes acreditam ser capaz de combater o câncer. Com isso, os doentes beneficiados até agora por 742 liminares terão de aguardar a fórmula em casa. A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica pretende apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a distribuição.

A procura ocorre no Instituto de Química de São Carlos (IQSC), que ontem divulgou um comunicado e uma cartilha com perguntas e respostas para orientar as pessoas. O material diz que ninguém deve ir buscar a substância no campus, mesmo quem obteve autorização judicial. "O IQSC será notificado da liminar por oficial de Justiça e encaminhará a substância via Sedex/AR no endereço constante na petição inicial. O serviço do correio será cobrado do destinatário", diz a nota.

O instituto informa ainda que a encomenda "não é acompanhada de bula ou informações sobre eventuais contraindicações e efeitos colaterais". E ressalta que "não dispõe de médico e não pode orientar nem prescrever a utilização da referida substância". Também garante não ter "dados sobre a eficácia no tratamento dos diferentes tipos de câncer em seres humanos".

Antonio Fagundes: "No PT não voto mais"

O ator Antonio Fagundes disse à ISTOÉ que não vota mais no PT, mas também não vê muitas opções no horizonte de 2018. Ele é mais um dos milhões de brasileiros desiludidos com as atuais lideranças políticas.
Fagundes não acha que Marina Silva seja opção e torce para que Aécio Neves apresente uma proposta de governo.
"No PT eu não voto mais. Todo mundo que votava no partido e brigava por ele fazia isso por uma integridade que estamos vendo que não existe. Era o meu caso. Eu mudei bastante quando deixei de ver essa ética pela qual lutei e acreditei".
"Eu odeio imaginar que vou anular ou votar em branco. O voto é uma possibilidade que temos na mão para participarmos, para mudarmos essa porcaria".
Vamos mudar essa porcaria começando pelas ruas.

Mais um preso é morto dentro de presídio no RN

Mais um detento foi assassinado dentro de uma unidade prisional do Rio Grande do Norte. Desta vez, o crime aconteceu no final da tarde deste sábado (17) no Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal. De acordo com Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), o preso foi identificado como MAgnum Guedes de Moura, que respondia por porte ilegal de arma. O caso foi o 20º do tipo só em 2015 no estado.

Mortes de apenados em presídios do Estado em 2015:
17/10 – Magnum Guedes de Moura (Presídio Raimundo Nonato Fernandes/Natal)
16/10 – Clésio Barbosa de Souza Oliveira (Alcaçuz)
10/10 – Joel Rodrigues da Silva, o “Joel do Mosquito” (Raimundo Nonato Fernandes/Natal)
9/10 – Cryslon Carlos Lima (CDP de Parnamirim)
6/10 – José Wilde da Silva (Penitenciária de Alcaçuz/Nisia Floresta)
5/10 – Edson Nascimento da Costa e Alexandre Ferreira Freitas (Presídio Raimundo Nonato Fernandes/Natal) e José Fagner Tibúrcio e Sairo Luan Leite (Presidio Pereirão/Caicó)
3/10 – Jefferson Vieira Lopes da Silva (Penitenciária Mário Negócio/Mossoró)
25/8 – Denison Costa e Silva (CDP Potengi/Natal)
24/8 – Cassiano Henrique Galvão (Presídio Raimundo Nonato Fernandes/Natal) e Fábio Júnior da Silva (Presídio “Pereirão”/Caicó)
18/8 – Emerson Santos da Luz (Pavilhão 5/Alcaçuz/Nísia Floresta)
16/8 – Antonio Edigleidson de Souza, Genilson Bezerra de Oliveira, Gladstone Clementino Araújo e João Paulo Silva Dias (Presídio de Caraúbas)
10/6 – Alexsandro Teodósio da Silva Pessoa (Pavilhão 5/Nísia Floresta)
6/2 – Eliel Heberton da Silva (Ceduc/Caicó)
Com informações da Tribuna do Norte

Deputado Kelps cobra do Governo novas medidas para evitar outros aumento...

Secretaria Municipal de Saúde do Encanto realiza atividades relacionadas ao Outubro Rosa.

A equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Encanto, programou para o dia 20 de outubro, a realização de várias ações voltada a saúde e autoestima das mulheres. A campanha “Outubro Rosa” busca conscientizar o público feminino sobre a importância da prevenção do câncer de mama e do colo do útero.

Segundo o secretário de Saúde Wagner Queiroz, durante este mês de outubro, vão se intensificar as ações com palestras educativas e programações de auto-estima. “A prevenção do câncer é uma luta diária, mas no mês de outubro é mais intensificado, pois todo mundo está voltado para a campanha. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a importância do diagnostico precoce”, ressalta o secretário.

Ele destaca que serão realizados 03 eventos neste dia 20 de outubro, para mulheres, entre 25 a 69 anos, com palestras sobre a “Detecção precoce do câncer de mama”, sendo na Câmara Municipal, a partir das 08:00hs, Na Escola Manoel Oliveira, sítio Nadador, às 14:00hs e Escola Otaviano Severiano, sítio Várzea Nova às 15:00hs.

O Secretário, Wagner Queiroz, lembra que o movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. 

Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas, referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama.

No Brasil, a primeira iniciativa em relação ao Outubro Rosa, foi à iluminação em rosa do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista (mais conhecido como o Obelisco do Ibirapuera), situado em São Paulo-SP. A partir de outubro de 2008 varias entidades relacionadas ao câncer de mama espalhadas por todo o país resolveram aderir à campanha.

Câmara de Caicó deixa prefeito de Caicó impedido de disputar reeleição

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O prefeito Roberto Germano não conseguiu os dez votos necessários para escapar do processo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que deu parecer de desaprovação das contas de 2004. O processo passou pela análise da Câmara de vereadores de Caicó que por um placar de 9×6, manteve o parecer do TCE. Com a manutenção do parecer do TCE, Roberto Germano fica inelegível por oito anos e portanto impedido de disputar a reeleição em 2016. Resta saber se o prefeito entrará com recurso anulando o “veredito”.

TCE encerra inscrições para concurso público nesta sexta

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) publicou edital para a realização de concurso público para provimento de 16 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior. As inscrições se encerram ás 23h59 desta sexta-feira (16).
Foram abertas vagas para os seguintes cargos: Assessor Técnico de Informática (6 vagas, sendo uma destinada para portadores de necessidades especiais), Assessor Técnico Jurídico (3 vagas), Inspetor de Controle Externo, com as seguintes especialidades: Administração, Direito, Contabilidade ou Economia (3 vagas); Engenharia Civil (3 vagas); Tecnologia da Informação (1 vaga). As remunerações vão de R$ 4.151,69 a R$ 8.303,37. As taxas de inscrição também variam de acordo com cargo: de R$ 90,00 a R$ 105,00.

Filho de Lula, o ‘LULINHA’ é convocado para depor sem imunidade parlamentar

O pedido foi protocolado pela assessoria do deputado Onyx Lorenzoni, que mesmo internado, convocou sua assessoria para fazer o pedido.

Fernando Baiano diz que pagou R$ 2 milhões para uma nora de Lula

O lobista e delator da Operação Lava Jato Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou em um dos depoimentos que fez um pagamento de R$ 2 milhões que teria como destinatária uma nora do ex-presidente Lula. Segundo Baiano, o pagamento foi feito a pedido de José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

Na delação, Baiano diz que o valor pago era referente a uma comissão a que Bumlai teria direito por incluir Lula em uma negociação para um contrato. Fernando Baiano era representante da empresa OSX, que tinha interesse em entrar na licitação para a construção de navios sonda para explorar o pré-sal.
Segundo Baiano, houve duas reuniões com a participação do ex-presidente. O delator disse que não participou dos encontros, mas que estiveram no local, além de Lula, Bumlai e o então presidente da Sete Brasil, empresa criada para construir as sondas para exploração do pré-sal pela Petrobras.
Conforme Baiano, por ter ajudado a incluir Lula na negociação, Bumlai pediu um favor ao delator. Bumlai disse que estava sendo cobrado por uma nora de Lula, que precisava pagar uma dívida, ou uma parcela de imóvel, e precisava de R$ 3 milhões. O lobista respondeu que poderia pagar apenas R$ 2 milhões.
O pagamento foi feito, segundo Baiano, através de uma empresa representada por ele, para uma empresa de Bumlai. Foi simulado um contrato de aluguel de equipamentos e foram emitidas notas frias para efetivar o que seria um “adiantamento de comissão”.
O negócio intermediado por Lula com a Sete Brasil, porém, não deu resultado. Ainda assim, de acordo com o delator, Bumlai não devolveu o dinheiro por Baiano.
Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente nunca atuou como intermediário de empresas e que jamais autorizou José Carlos Bumlai a utilizar o nome dele em qualquer espécie de lobby. Ainda segundo a nota, Lula possui quatro noras, e nenhuma delas recebeu, direta ou indiretamente, qualquer quantia de Fernando Baiano.
José Carlos Bumlai não foi encontrado para comentar as afirmações de Baiano.

Rogério Marinho denuncia: "Dilma quer levar hub para Ceará por barganha política"

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, demonstrou sua indignação com o que considerou uma "interferência descabida" do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) na definição do Estado que receberá o hub - centro de conexões de voos - da Latam. Para o tucano, a petista quer levar o investimento para o Ceará com o objetivo de conquistar o apoio político da bancada federal cearense.

"Não basta nota de repúdio. É importante denunciar a interferência descabida do governo do PT, em ação privada, desequilibrando a disputa e quebrando o pacto federativo. O PT tem prática de estabelecer barganhas políticas e fisiológicas acima dos interesses do país. Dilma, acuada, trabalha para o Ceará, por ter a maior bancada", disse Rogério Marinho por meio de seu perfil pessoal no Twitter (@rogeriosmarinho).

Ainda de acordo com o deputado, o "governo do PT tem um histórico de discriminação contra o RN. Refinaria, siderúrgica, transposição e, agora, Levy anuncia em 'ato falho' que governo trabalha para levar o hub para o Ceará". Segundo o tucano, "o Brasil não pode aceitar mais o aparelhamento e o fisiologismo de um partido que se apropriou da máquina pública como se dele fosse. Típico PT".

Nesta quarta-feira (14), durante discurso na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, abordou o projeto que reforma a lei do ICMS, com o objetivo de distribuir melhor os valores arrecadados com o tributo. 

A reforma na lei, segundo o ministro, vai deixar o dinheiro do imposto em cada estado, foi quando usou o Ceará como exemplo. “O Ceará, com esse dinheiro das grandes fortunas, vai poder financiar infraestrutura, desenvolvimento, ajudar o novo aeroporto, que vai ser licitado, vai ter uma concessão, vai ser um verdadeiro hub do Nordeste”, afirmou.

Juristas registram em cartório novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma

Jurista Miguel Reale Jr. deu entrevista após o registro do novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (Foto: Rosanne D´Agostino/G1)
Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. foram nesta quinta-feira (15) ao 4º cartório de notas de São Paulo reconhecer firmas de um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento a um pedido que já tramita na Câmara elaborado por Bicudo, um dos fundadores do PT, e Reale Jr. No entanto, os deputados oposicionistas mudaram de ideia porque, segundo o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment entende que não cabem aditamentos a pedidos já em tramitação.
A diferença agora é que os oposicionistas pretendem incluir no pedido de impeachment as chamadas pedaladas fiscais prática de atrasar repasses a bancos públicos) realizadas em 2015. Representação do Ministério Público encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) na última quinta-feira (8) afirma que a prática continuou sendo adotada pelo Executivo neste ano.

Cientistas podem ter descoberto acidentalmente a cura para o câncer

Enquanto buscavam testar a eficácia de uma vacina contra a malária em mulheres grávidas, cientistas da Universidade de Copenhagen, na Dinamarca, descobriram que determinada proteína da malária pode, na verdade, combater células cancerígenas.

Quando mulheres grávidas são infectadas com a malária, a placenta pode ser atacada, prejudicando também o feto. Há algum tempo eram buscadas semelhanças entre tumores e a placenta, dado seu padrão de crescimento, mas só agora foi possível encontrar uma: a proteína da malária conecta-se ao mesmo carboidrato em ambos os tecidos.

A placenta é um órgão, que em alguns meses cresce a partir de poucas células em um órgão que pesa cerca de 1 quilo, e provê ao embrião oxigênio e alimentação em um ambiente relativamente estranho. De certa forma, tumores fazem o mesmo, eles crescem agressivamente em um ambiente estranho“, afirmou Ali Salandi, da Universidade de Copenhagen. Frente a isso, os pesquisadores se deram conta de que essa proteína criada pode também atacar as células do câncer, o que seria um grande passo rumo à cura da doença.

Conforme o estudo, publicado no Cancer Cell, testes já foram feitos em camundongos portadores de câncer e apresentaram resultados. Em até 4 anos,

Juiz manda interditar Parque Aristófanes Fernandes e suspender Festa do Boi

Após recomendação do MP, juiz determinou a interdição do Parque Aristófanes Fernandes, onde acontece a Festa do Boi
Uma decisão do juiz Deyvis de Oliveira Marques, da Comarca de Parnamirim, interditou neste domingo (11) o Parque Aristófanes Fernandes, local onde é realizada a Festa do Boi. Problemas na central de gás é uma das falhas apontadas pelo Corpo de Bombeiros para não liberar o Atestado de Vistoria (AVCB) necessário para o funcionamento do espaço onde ocorre o evento (veja a íntegra da decisão no final da matéria).
O Ministério Público entrou com uma ação civil pedindo a suspensão do evento até que o Corpo de Bombeiros emita documentação necessária e, na tarde de hoje, o juiz Deyvis de Oliveira Marques determinou a interdição completa do Parque e suspensão da Festa do Boi. O magistrado estipula multa diária de R$ 50 mil, caso não haja cumprimento da determinação.
A Anorc, realizadora do evento, ainda não se pronunciou sobre a determinação.
Segundo informações da assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros, o projeto da estrutura móvel da Festa do Boi foi aprovado pela corporação, mas a estrutura física do Parque não possui a documentação exigida pelos Bombeiros para abrigar eventos de grande porte.
Um dos problemas apresentados pelo parque diz respeito a estrutura da central de gás que alimenta bares e restaurantes, que estaria localizada em área indevida. “O parte fixa do Parque não apresenta o AVCB. Realizamos uma vistoria antes da abertura do evento e fizemos recomendações, que foram em partes cumpridas pela organização do evento. Contudo, o MP optou por recomendar a interdição, baseado nos problemas que foram apresentados”, explicou o tenente Christiano Couceiro, assessor de comunicação do Corpo de Bombeiros.
Na vistoria, o Corpo de Bombeiros apontou as falhas e listou os ajustes necessários para a liberação a documentação para a realização a Festa, o que ainda não foi cumprido pela Anorc.
Equipe da Tribuna do Norte esteve hoje à tarde no Parque e conferiu que a Festa do Boi estava ocorrendo normalmente. Não há agenda de shows para a hoje e a previsão era de encerramento à meia noite.
Com a expectativa de movimentar mais de R$ 150 milhões, a 53ª Festa do Boi foi aberta na tarde de sábado (10).  O evento reúne cinco mil animais e tem programação agendada até o próximo dia 18. Os organizadores esperam 500 mil visitantes.
Confira abaixo a decisão judicial
Após recomendação do MP, juiz determinou a interdição do Parque Aristófanes Fernandes, onde acontece a Festa do Boi

Secretária Yria Queiroz participa da X Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte

A Secretária de Assistência Social, Yria Queiroz, está participando em Natal, da X Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte, realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS).

O evento teve início nesta quinta feira, dia 08 e prossegue nesta sexta feira (09), no hotel Holiday Inn, das 08h às 17h, e conta com a participação da secretária da Sethas, Julianne Faria, que fez a abertura, expondo as principais vertentes da assistência social no Estado, da representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Telma Maranhão, do representante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Anderson Lopes Miranda, e cerca de 200 gestores de todos os municípios do estado.

A conferência tem como tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e vai deliberar e avaliar a política de assistência social no contexto do pacto federativo e definir prioridades para a construção do Plano Decenal de Assistência Social do Estado e da União, reconhecendo a responsabilidade de cada ente federado, na perspectiva de um Sistema único de Assistência Social (SUAS) universal, público e republicano, bem como eleger os delegados (as) para a X Conferência Nacional de Assistência Social que será realizada em Brasília, no período de 7 a 10 de dezembro de 2015.

Getúlio Rego: Não é aumentando imposto que vamos resolver o problema da crise

O projeto de ajuste fiscal volta ao debate no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7), desta vez com o deputado estadual Getúlio Rego, que se diz preocupado com a repercussão sobre o reajuste da carga tributária no Rio Grande do Norte.
“Não é aumentando imposto que vamos resolver o problema da crise. Por onde passo tenho recebido manifestações de preocupações, principalmente dos especialistas em economia”, disse o deputado Getúlio Rêgo.

Sobre o fato de outros estados aprovarem o projeto, o parlamentar destacou que é preciso seguir os caminhos dos bons exemplos e que o país vive uma crise sem precedentes, agregada à dificuldade política. “A população vem sendo surpreendida por medidas que impõem sacríficos crescentes à sociedade no dia a dia, seja na dificuldade de ocupar um emprego ou de honrar compromissos assumidos”.

Além das pedaladas, TCU constatou manobras ilegais do governo da Dilma totalizando 106 Bilhões

Além das “pedaladas fiscais”, que configuram crime financeiro, as contas da presidente Dilma Rousseff revelaram, entre vários absurdos, a abertura de créditos suplementares por meio de decreto. Esse tipo de providência somente pode ser adotada com prévia aprovação do Congresso Nacional. O decreto deixa Dilma vulnerável à acusação de crime de responsabilidade por usurpar prerrogativas do Legislativo.

O decreto abrindo crédito suplementar também configura ofensa à Constituição, à legislação ordinária e à independência dos Poderes.

Além das “pedaladas”, operações de crédito, dívidas não autorizadas, omissão de despesas, etc podem inspirar pedidos de impeachment.

Governo de Dilma Rousseff agora depende do Congresso

Após serem rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União, as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff seguem para o Congresso Nacional.

O relatório será avaliado primeiro pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
Depois, pela Câmara e pelo Senado.

Também poderá ocorrer uma sessão conjunta do Congresso Nacional.

Caso o Congresso mantenha a reprovação das Contas, aí sim, existirá fato jurídico que justifique o impeachment da presidente Dilma.

Em decisão unânime, TCU recomenda reprovação das contas de Dilma

O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou nesta quarta-feira (7) a reprovação das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Em decisão unânime, oito ministros votaram pela rejeição das contas da petista. Esta é a primeira vez que o TCU recomenda a reprovação das contas de um presidente desde que o órgão foi criado, em 1890. O parecer pela reprovação não significa que as contas foram reprovadas. Elas ainda precisam ser julgadas pelo Poder Legislativo.
A decisão foi recebida com fogos de artifício do lado de fora do tribunal. A oposição planeja usar o parecer como embasamento de um pedido de impeachment de Dilma.
Agora, o parecer pela rejeição das contas de Dilma deve ser encaminhado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Lá, deputados e senadores irão avaliar o parecer e votar um relatório que deverá ser posto em votação no Congresso. Ainda não há consenso se a votação das contas acontecerá em sessões separadas da Câmara dos Deputados e do Senado ou em uma sessão conjunta do Congresso Nacional. A CMO tem, em média, 82 dias para avaliar o parecer do TCU.

Acompanhe ao vivo a Apreciação das Contas do Governo Dilma Rousseff

STF nega pedido do governo para suspender julgamento das contas de 2014

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do governo para suspender o julgamento das contas de 2014 do governo da presidenta Dilma Rousseff, previsto para as 17h de hoje (7), no Tribunal de Contas da União (TCU).

Com a decisão, o julgamento está mantido, e a suspeição do ministro Augusto Nardes deve ser analisada no começo da sessão na qual as contas serão julgadas.

Ex governador Fernando Freire será transferido para o CDP de Apodi

O ex-governador Fernando Freire poderá ser transferido ainda hoje (7) para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi. A previsão anterior era que a transferência ocorresse para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
De acordo com o coordenador da Administração Penitenciária, Durval Oliveira, o motivo para mudança de local se deu por questões de segurança. “Foi uma decisão da Coape [Coordenadoria de Administração Penitenciária] porque é uma questão de precaução. O que há é uma precaução nossa porque houve uma morte lá [Alcaçuz] e não sabemos se haverá retaliação. Estamos monitorando a possibilidade de conflito, mas por questão de segurança mudamos o local de transferência”, afirmou.
O coordenador informou ainda que o documento de transferência já foi encaminhado e após a entrega para a Polícia Militar, a responsabilidade de transferência será da Secretaria de Segurança Pública e da Defesal Social (Sesed). “A partir desse momento a responsabilidade é da Polícia Militar”, disse Durval. O assessor de comunicação da Polícia Militar, tenente-coronel Castelo Branco, informou que a PM pretende cumprir a determinação ainda hoje.

Secretaria de Saúde realiza com êxito trabalho de combate ao tabagismo no Encanto

O Governo Municipal de Encanto por intermédio da Secretaria de Saúde está realizando um grande trabalho de combate ao tabagismo no município, sendo que nesta semana, foi realizado o encerramento do segundo grupo antitabagismo, composto por 8 participantes, dos quais 5 pararam de fumar definitivamente.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde já foram formados 2 grupos, o 1º foi trabalhado no período entre maio a julho e o 2º entre julho a setembro, destacando que o tratamento consiste em 3 etapas e tem duração total de 2 meses e meio, sendo que as reuniões ocorrem semanalmente, geralmente na Câmara Municipal.

O Grupo Antitabagismo é acompanhado por profissionais da equipe do NASF, composto por Psicólogo, Farmacêutico, Nutricionista, Fisioterapeuta, Educador Físico e Enfermeiro.

A Secretaria de Saúde informa que uma nova turma será formada em breve e as pessoas que desejarem participar e se livrar deste vício, devem procurar a referida secretaria para colocarem seus nomes e aguardarem o início da próxima turma.

Governo do RN transfere feriado do servidor

Decreto do governador Robinson Faria transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, quarta-feira, quando se comemora o dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro, sexta-feira, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

Governo propõe aumento de ICMS para bebidas e cigarros

O Governo do Estado encaminhará hoje (7) um projeto de lei substitutivo para o pacote fiscal, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A proposta deve acrescentar ao escopo de mudanças tributárias o aumento de 2% na alíquota do ICMS sobre a comercialização de cigarros e bebidas, saindo de 25% para 27%.

De acordo com a liderança do governo na Casa, a mudança não deverá incidir no prazo de votação da matéria, acordado entre os deputados para o final deste mês.

TCU julga contas do governo Dilma Rousseff de 2014 nesta quarta

O Tribunal de Contas da União (TCU) julga nesta quarta-feira (7), às 17h, as contas do governo federal de 2014. Entre as irregularidades apontadas pela corte estão as chamadas “pedaladas fiscais”, que são manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na véspera ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do julgamento, mas ainda não há resposta da corte.
O parecer do tribunal será encaminhado ao Congresso, que tem a palavra final sobre as contas. A análise do TCU, portanto, não tem efeito prático, já que funciona como uma recomendação aos parlamentares, mas uma eventual rejeição poderá ser usada como argumento para abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Técnicos da Ufersa anunciam fim da greve

A partir de amanhã a rotina dos servidores técnico-administrativos volta à normalidade. É que a categoria acatou retornar ao trabalho após quatro meses e nove dias em greve. 
A decisão foi tomada em comum acordo com o Comando Nacional da FASUBRA.
A recomendação é que os técnico-administrativos façam uma força tarefa para colocar as atividades acumuladas em dia, porém não há recomendação para reposição dos dias parados uma vez que a greve foi considerada legal. 
A decisão pelo retorno das atividades foi tirada em assembleia realizada na Ufersa Mossoró, nesta terça-feira, 06, quando 65 servidores optaram por retornar nessa quinta-feira, dia 08, contra 27 que queriam retornar apenas no dia 13, após o feriado. Outros 05 se abstiveram da votação.

Em decisão inédita, TSE abre ação que pode cassar mandato de Dilma

Quase um ano após as eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (6), por 5 votos a 2, abrir uma ação para investigar a campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) em 2014, o que pode levar à cassação do mandato da presidente.
É a primeira vez que a corte abre uma Aime (ação de impugnação de mandato eletivo) contra um presidente empossado.

O julgamento havia sido interrompido em 25 de agosto, após pedido de vistas de Lóssio quando já havia maioria para a abertura da ação.

Prefeito Alberone Neri sanciona Lei sobre a adesão do Encanto ao Consórcio Público Intermunicipal do RN

O Prefeito, Alberone Neri, sancionou a Lei nº 445/2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado  pelo município de Encanto com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.

A referida lei determina que o referido Protocolo tem prazo de duração indeterminado e tem por finalidade a realização dos interesses comuns dos entes consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas.

O Poder Executivo deverá incluir, nas propostas orçamentárias anuais, dotações suficientes à cobertura das responsabilidades financeiras decorrentes da execução desta Lei.

Bancários entram hoje em greve em todo o país

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Bancários de instituições públicas e privadas de todo o país iniciam nesta terça-feira (6) greve por tempo indeterminado. Eles querem reajuste salarial de 16% (reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras reivindicações.

A paralisação foi decidida depois mais de 40 dias de negociações entre representantes dos trabalhadores e a Federação Nacional dos Bancos. A Fenaban ofereceu 5,5% de reajuste para os salários e vales. A proposta inclui abono de R$ 2,5 mil, não incorporado ao salário.

“Esse aumento proposto pelos bancos é inimaginável”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Roberto von der Osten. “Reividicamos também garantia de emprego, melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas que adoecem os bancários, e igualdade de oportunidades”, acrescentou. Os bancários também pedem participação no lucros equivalente a três salários mais R$ 7.246,82.
Em nota, a Fenaban informou que continua aberta às negociações e que a proposta apresentada às lideranças sindicais prevê a participação nos lucros dos bancos, de acordo com uma fórmula que, aplicada, por exemplo, ao piso de um caixa bancário, de R$ 2.560,00, pode garantir até o equivalente a quatro salários. Quanto à participação nos lucros, a entidade propõe a distribuição de 5% a 15% do lucro líquido aos bancários, como regra básica, além da parcela adicional que distribui mais 2,2% do lucro de cada instituição.

Vice-prefeita de Olho D’água do Borges, rompe com o prefeito Breno Queiroga

O ex-prefeito de Olho D’água do Borges, Dedé Gonzaga e sua esposa Maria Helena, romperam com o prefeito Breno Queiroga. Dedé apoiará a candidatura de sua esposa na eleição de 2016. Maria Helena contará ainda com o apoio do ex-prefeito Antonimar e de todo sistema político que faz oposição a atual gestão de Olho D’água do Borges, inclusive ex-prefeitos Jaime Fernandes, Fernandes Júnior e da Vereadora Jéssica.

Escutas mostram grupo de PMs do RN recebendo até galinhas como propina

Durante 18 dias, um carro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte circulou com um gravador de áudio escondido que foi importado da Dinamarca.
A investigação comandada pelo Ministério Público Estadual foi autorizada pela Justiça.
Sem saber que estavam sendo gravados, os policiais escancararam a rotina de tráfico, roubo e corrupção.
A descoberta do que acontecia na Viatura 924, culminou com a prisão de 12 Policiais Militares.
Neste domingo (05), o Fantástico, revista eletrônica semanal da Rede Globo de Televisão mostrou o caso.
De concreto, as autoridades decidiram que a culpa foi da Viatura 924 e extinguiram.
Clique AQUI e assista a reportagem.

Resultado oficial da Eleições do Conselho Tutelar do município do Encanto

Divulgado o resultado oficial da eleição do Conselho Tutelar do município do Encanto/RN.
Candidatos eleitos:
01 - Maria do Socorro Vasconcelos - 270 votos
02 - Jucélio Patrício da Silva - 200 votos
03 - Francisca Maria da Conceição - 197 votos
04 - Evanilson Oliveira da Siva - 194 votos
05 - Antônia Claudilene da Costa - 178 votos
Dos dez candidatos que disputaram o pleito, cinco deles ficaram na suplência.
São eles:
- Vângela Márcia Damascena - 125 votos
- Maria Adriana de Souza Lins - 120 votos
- Romildo Ferreira da Silva - 107 votos
- Maria das Vitórias Severo - 85 votos
- Adriana Soares Marcelino - 85 votos