A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou,
nesta quinta-feira (13), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de
2018. O texto congela o orçamento estadual do próximo ano, incluindo os valores
dos salários dos servidores. Sindicatos protestaram e um grupo chegou a invadir
o plenário.
Com a medida, o estado prevê receitas e
despesas em R$ 12,3 bilhões. Os servidores foram às galerias do plenário
protestar contra o projeto. Eles sugeriram aos deputados uma emenda que
garantisse pelo menos a correção da inflação e queriam que a emenda fosse
votada separadamente.
No entanto, o presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, colocou a matéria para votação em
bloco. O projeto servirá como base para a Lei Orçamentária Anual 2018, que será
produzida no segundo semestre. Os orçamentos de todos os poderes e órgãos
públicos estaduais são definidas a partir dela. A partir desta sexta-feira
(14), a Assembleia entra em recesso.
Os parlamentares tiraram do texto
original, encaminhado pelo governo do estado, o trecho que determinava aos
demais poderes devolverem os recursos que sobrarem ao Executivo. Para o relator
da matéria, deputado José Dias (PSDB), isso iria influenciar os órgãos a não
economizarem nos gastos e usarem todo o recurso disponível.
Após a LDO ser aprovada, servidores da saúde que estavam na Assembleia invadiram o plenário e a sessão então foi encerrada. As portas das galerias onde estão outros servidores foram trancadas durante os protestos. A assessoria da ALRN confirmou que os trabalhos foram finalizados e que o órgão entra em recesso a partir desta sexta-feira (14).
Após a LDO ser aprovada, servidores da saúde que estavam na Assembleia invadiram o plenário e a sessão então foi encerrada. As portas das galerias onde estão outros servidores foram trancadas durante os protestos. A assessoria da ALRN confirmou que os trabalhos foram finalizados e que o órgão entra em recesso a partir desta sexta-feira (14).
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